A Justiça Federal indeferiu o pedido da Termoelétrica São Paulo Geração de Energia (UTE-SP), controlada pela Natural Energia, para validar as audiências públicas que foram suspensas no Vale do Paraíba.
Por Xandu Alves | São José dos Campos
ReproduçãoProtesto em audiência sobre termoelétrica no Vale
Os encontros foram marcados para os dias 4 de julho, em São José dos Campos, e 2 de julho, em Caçapava, para discutir a instalação da maior termelétrica do país em Caçapava. As reuniões foram suspensas após protestos de manifestantes.
As audiências foram marcadas pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis), órgão responsável pela concessão do licenciamento ambiental ao empreendimento, que enfrenta resistência na região.
“Indefiro, ainda, o pedido da termoelétrica de reconhecimento de validade das audiências públicas, pois tal questão já foi objeto de análise”, escreveu a juíza Eliana Parisi na sentença, em 29 de julho.
Instituto Arayara.
Além disso, a magistrada acolheu a posição do Ministério Público Federal e indeferiu o pedido da Termoelétrica São Paulo para reconhecimento de “litigância de má-fé” do Instituto Internacional Arayara, que convocou a manifestação no Vale contra o empreendimento.
“A participação [do instituto] no feito se dá como entidade civil de defesa do meio ambiente, sendo mero auxiliar nos autos, não se enquadrando em típica hipótese de intervenção de terceiros”, disse a juíza.
“Se construída, a UTE-SP aumentará significativamente o custo para todos os consumidores de energia. Teremos o aumento das emissões de gases de efeito estufa, bem como das emissões do Estado de SP e do Brasil”, disse o diretor técnico do Instituto Arayara, Juliano Araújo, em entrevista à CBN Vale.
No final de janeiro deste ano, a Justiça Federal determinou a suspensão do licenciamento ambiental para a construção da usina em Caçapava. Na ocasião, a liminar também cancelou a audiência pública agendada para o final daquele mês.
A usina também é alvo de uma ação civil pública do Ministério Público Federal questionando o licenciamento ambiental.
Nesta semana, o Idec (Instituto de Defesa de Consumidores) divulgou um manifesto para criticar a instalação da usina termoelétrica no Vale. A manifestação busca coletar a adesão de organizações, movimentos sociais, cidadãos e cientistas num abaixo-assinado contra a instalação da usina,
Projeto.
O projeto da usina prevê investimento de US$ 1 bilhão (mais de R$ 5 bilhões) para a geração de energia a partir de gás natural, com potência instalada de até 1.743,8 MW – volume superior ao de qualquer unidade desse gênero em funcionamento na América Latina.
O negócio é classificado como a “maior termelétrica em potência do Brasil”, que pode ser instalada em área de 260 mil metros quadrados de Caçapava, perto da divisa com Taubaté.
Procurada pela reportagem, a Natural Energia, responsável pelo projeto da usina, disse que “não comenta processos em curso”. O Ibama também não informou se já estão definidas novas datas para a realização de audiências públicas no Vale sobre o empreendimento.
A companheira que nos deixa, Lídia Lucaski, tem longa trajetória de lutas na defesa do meio ambiente e o mérito incontestável desta premiação no seio da comunidade paranaense, com o reconhecimento de todos e todas que acompanham sua história à frente da Ong AMAR, mantida com independência.
Por Juliano Bueno de Araújo*
A antropóloga e ambientalista Lídia Lucaski dedicou toda a sua vida ao ativismo político, em prol da justiça social e da defesa do meio ambiente. Na juventude, participou ativamente do movimento estudantil paranaense contra a ditadura militar.
Indiciada por atividades subversivas, juntamente com outras lideranças estudantis, em Inquérito Policial Militar instaurado pela 5a. Região Militar do Exército, no início de 1969, refugiou-se no Rio de Janeiro.
Com a ajuda de rede de apoio a perseguidos pela ditadura, liderada por Branca Moreira Alves (mãe do deputado Márcio Moreira Alves, autor do célebre discurso que pregava o boicote ao desfile de 7 de setembro de 1968 e que detonou o Ato Institucional número 5), Lídia fugiu para o Uruguai, e em seguida obteve asilo político no Chile.
Antes do golpe militar que derrubou o presidente chileno Salvador Allende, foi obrigada a fugir, juntamente com outros companheiros, para a Bolívia.
Com o golpe militar na Bolívia, exilou-se no Peru, onde estudou Antropologia (Universidade de Lima). Naquele país, alistou-se como voluntária para ajudar as vítimas do terremoto de Áncash, em 1970, um dos desastres naturais mais devastadores do Peru, que matou cerca de 100 mil pessoas e deixou mais de 3 milhões de feridos.
Foi somente com a anistia no Brasil que Lídia pôde deixar o Peru, mas ao chegar à cidade de Araucária para encontrar seus familiares, viu-se diante de uma situação trágica: os níveis de aplicação de agrotóxicos e da poluição das fábricas recém-instaladas na região eram tão altos e descontrolados que muitas crianças nasciam com anencefalia e hidrocefalia. O grau da contaminação química em Araucária, já naquela época, era pior do que Cubatão, cidade que ficou mundialmente conhecida pela gravidade da poluição causada pelas fábricas.
Lídia juntou-se ao grupo de ambientalistas de Araucária que, em 1983, liderado pelo engenheiro agrônomo Reinaldo Onofre Skalisz, havia fundado a AMAR – Associação de Defesa do Meio Ambiente de Araucária, e a partir dali tornou-se uma das ambientalistas mais respeitáveis do Brasil. Também participou da fundação do Fórum Verde, em 1990, da FEPAM – Federação Paranaense das Entidades Ambientalistas, em 1992, e mais recentemente do Fórum do Movimento Ambientalista do Paraná, em 2010.
Atuou também defendendo os interesses da sociedade civil em importantes colegiados, câmaras técnicas e conselhos municipais e estaduais de meio ambiente. Lídia presidia a AMAR quando esta foi eleita pelas ONGs da Região Sul do Brasil para o CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente, para o período de 2011-2012.
Sua dedicação à causa ambiental nunca teve relação com qualquer modismo ecológico. Assim como a AMAR, Lídia sempre se pautou pela questão da sobrevivência humana e pelo respeito aos direitos da Natureza, e foi sempre com esse espírito que seus novos companheiros da AMAR a elegeram presidente daquela instituição que, por si só, é um marco na história paranaense. Combatente ambiental obsessiva, foi sucessivamente reeleita por quase 20 anos.
No comando da Amar, e sempre atuando de forma voluntária, praticamente sem nenhum apoio governamental ou da própria sociedade paranaense, Lídia estendeu a atuação da entidade não só no estado do Paraná, mas ao norte de Santa Catarina e sul de São Paulo, sempre atendendo aos pedidos da população carente atingida pelas terríveis consequências dos danos ambientais denunciados.
A dedicação incansável da presidente Lídia Lucaski fez da AMAR, com quase 36 anos de existência, uma de mais importantes ONGs ativistas do estado do Paraná e da região Sul do Brasil.
A AMAR foi autora de cerca de uma centena de ações civis públicas contra crimes ambientais, impetradas isolada ou conjuntamente com entidades congêneres ou com o Ministério Público, e de mais de três mil denúncias de crimes ambientais encaminhadas ao Ministério Público e a outros órgãos governamentais, sempre fundamentadas tecnicamente após vistoria no local do dano.
Além disso, Lídia Lucaski, juntamente com outros ambientalistas paranaenses como Juliano Bueno de Araújo, Pedro Guimarães, Osvaldo Cardoso, Henrique Schimidlin, Paulo Pizzi, Cloves Borges e Teresa Urban participaram da fundação da UNEAP – União de Entidades Ambientalistas do Paraná.
Por sua coragem e atuação política coerente e obstinada, e por seu trabalho apaixonado e incansável em defesa da justiça ambiental, Lídia Lucaski é, seguramente, uma das mais importantes ambientalistas brasileiras, uma pessoa que incontestavelmente desperta o orgulho das comunidades a quem ela sempre atendeu nas horas mais difíceis, que traz inspiração a todos os ambientalistas deste estado e para com quem a sociedade paranaense tem uma grande dívida de gratidão.
*Juliano Bueno de Araújo é diretor-presidente do Instituto Internacional Arayara, secretário do Fórum do Movimento Ambientalista do Paraná, e conselheiro do CMMA – Conselho municipal de Meio Ambiente de Curitiba e do CEMA – Conselho Estadual do Meio Ambiente do Paraná.
No al Fracking Brasil participó en varias reuniones en el municipio y habló en la X Romería de la Juventud
¿Qué es el fracking?
El fracking, también conocido como fracturamiento hidráulico, es un proceso que implica la inyección de grandes volúmenes de agua, productos químicos y arena a alta presión en capas de roca subterránea para liberar el gas natural atrapado. Aunque es una técnica utilizada en varios países, es controvertida debido a los daños ambientales y ecológicos que causa, como la contaminación de las aguas subterráneas, la liberación de gases de efecto invernadero, los terremotos inducidos, entre otros.
La Chapada das Mesas, ubicada en el municipio de Carolina, en Maranhão, es un tesoro natural. Con su Parque Nacional, atrae a turistas de todo el país. Sin embargo, esta región está amenazada por la posibilidad de explotación de gas de esquisto mediante el fracking. COESUS – Coalizão Não Fracking Brasil pela Água e Vida, una campaña del Instituto Internacional Arayara, estuvo presente en el evento de la X Romería de la Juventud, organizado por la Pastoral Juvenil y la CNBB – Conferência Nacional dos Bispos do Brasil. Durante la romería, el activista Dalcio Costa, miembro de COESUS, subió al escenario y expuso sobre los impactos negativos del fracking en el trabajo, la vida y el futuro de la juventud.
Carolina tiene un próspero mercado turístico impulsado por el Parque Nacional de la Chapada das Mesas, que puede estar amenazado por la presencia del fracking en la región. El estado de Maranhão ya tiene 64 municipios subastados para la explotación no convencional de gas de esquisto, pero los impactos del método no se limitan solo a las áreas directamente afectadas, sino que también alcanzan a las ciudades vecinas.
El equipo de COESUS llevó a cabo una serie de capacitaciones sobre los impactos del fracking en los municipios de Maranhão. Se visitaron el ayuntamiento, la alcaldía, el tribunal y el Ministerio Público de Carolina, con el objetivo de concientizar e informar a las autoridades locales sobre los riesgos del fracking. Durante la visita, el equipo de COESUS tuvo la oportunidad de conocer la histórica iglesia de Carolina. Con más de 100 años, este templo es considerado sagrado por sus fieles y la cruz erigida frente a la iglesia evoca la época de los jesuitas.
No Fracking Brazil participated in several meetings in the municipality and gave a speech at the X Pilgrimage of Youth
What is fracking?
Fracking – also called hydraulic fracturing – is a process that involves injecting large volumes of water, chemicals and sand at high pressure into underground rock layers to release trapped natural gas. Despite being a technique already used in several countries, it is controversial because it causes environmental and ecological damage, including contamination of groundwater, release of greenhouse gases, induced earthquakes, etc.
Chapada das Mesas, located in the municipality of Carolina, in Maranhão, is a natural treasure. With its National Park, it attracts tourists from all over the country. However, this region is threatened by the possibility of exploiting shale gas through fracking.
COESUS – Coalition No Fracking Brazil for Water and Life, a campaign of the Arayara International Institute, was present at the event of the X Pilgrimage of Youth, promoted by the Youth Pastoral and by CNBB – National Conference of Bishops of Brazil. During the pilgrimage, activist Dalcio Costa, a member of COESUS, took the stage and gave a presentation on the negative impacts of fracking on work, life and the future of youth.
Carolina has a thriving tourist market, boosted by the Chapada das Mesas National Park, which may be threatened by the presence of fracking in the region. The state of Maranhão already has 64 municipalities auctioned for the unconventional exploration of shale gas, but the impacts of the method are not restricted to the directly affected areas, also reaching neighboring cities.
The COESUS team undertook a series of training courses on the impacts of fracking in the municipalities of Maranhão. The city hall, the city hall, the forum and the Public Ministry of Carolina were visited, with the aim of raising awareness and informing local authorities about the risks of fracking.
During the visit, the COESUS team had the opportunity to visit Carolina’s historic church. Over 100 years old, this temple is considered sacred by its faithful and the cross erected in front of the church dates back to the Jesuit era.
A Não Fracking Brasil participou de diversas reuniões no município e fez uma fala na X Romaria da Juventude
O que é o fracking?
O fracking – também chamado de fraturamento hidráulico – é um processo que envolve a injeção de grandes volumes de água, produtos químicos e areia, a alta pressão, em camadas de rocha do subsolo para liberar o gás natural que está preso. Apesar de ser uma técnica já utilizada em vários países, ela é controversa por causar danos ambientais e ecológicos, incluindo contaminação da água subterrânea, liberação de gases de efeito estufa, terremotos induzidos etc.
A Chapada das Mesas, localizada no município de Carolina, no Maranhão, é um tesouro natural. Com seu Parque Nacional, atrai turistas de todo o país. No entanto, essa região está ameaçada pela possibilidade de exploração de gás de xisto através do fracking.
A COESUS – Coalizão Não Fracking Brasil pela Água e Vida, uma campanha do Instituto Internacional Arayara, esteve presente no evento da X Romaria da Juventude, promovida pela Pastoral Jovem e pela CNBB – Conferência Nacional dos Bispos do Brasil. Durante a romaria, o ativista Dalcio Costa, membro da COESUS, subiu ao palco e fez uma exposição sobre os impactos negativos do fracking no trabalho, na vida e no futuro da juventude.
Carolina possui um mercado turístico próspero, impulsionado pelo Parque Nacional da Chapada das Mesas, que pode estar ameaçado pela presença do fracking na região. O estado do Maranhão já possui 64 municípios leiloados para a exploração não convencional do gás de xisto, mas os impactos do método não se restringem apenas às áreas diretamente afetadas, alcançando também as cidades vizinhas.
A equipe da COESUS empreendeu uma série de capacitações sobre os impactos do fracking nos municípios maranhenses. Foram visitados a câmara municipal, a prefeitura, o fórum e o Ministério Público de Carolina, com o objetivo de conscientizar e informar as autoridades locais sobre os riscos do fracking.
Durante a visita, a equipe da COESUS teve a oportunidade de conhecer a histórica igreja de Carolina. Com mais de 100 anos, esse templo é considerado sagrado por seus fiéis e o cruzeiro erguido em frente à igreja remete à época dos jesuítas.
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