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Evento no ATL 2024 com representantes de embaixadas debateu impactos do Petróleo aos povos indígenas

Evento no ATL 2024 com representantes de embaixadas debateu impactos do Petróleo aos povos indígenas

Tenda da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) no Acampamento Terra Livre (ATL 2024) reuniu representantes de países para debater impactos da indústria de petróleo e gás (P&G) sobre Terras Indígenas do Brasil.

A necessidade de uma transição energética justa que contemple as reivindicações dos povos indígenas pautou muitas falas das lideranças à mesa.

Instituto Internacional Arayara participou do evento, que também contou com representantes do Itamaraty; da Agência dos EUA para o Desenvolvimento Internacional (USAID); e de embaixadas de diversos países como Noruega, Suécia, Canadá, Alemanha, Reino Unido, Austrália, dentre outros.

 

Última quarta (24), terceiro dia do ATL 2024, contou com diversos eventos que debateram os combustíveis fósseis e os impactos dessa exploração às terras indígenas. 

Na tenda da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), Instituto Internacional Arayara participou de uma mesa junto a lideranças indígenas, representantes de organismos internacionais e de diversas embaixadas para falar sobre o tema. Evento foi organizado pela APIB e abordou os grandes projetos direcionados à exploração de riquezas em Terras Indígenas (TI). 

Em suas falas na mesa de debate, lideranças indígenas da APIB, da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) e da Aliança Mesoamericana dos Povos e Florestas traçaram um panorama desta realidade sob a ótica dos povos indígenas do Brasil, denunciando violações de direitos e impactos ambientais associados às atividades da indústria petrolífera.

Importantes nome do movimento indígena brasileiro, como Alberto Terena, Fabiano Tupi, Kretã Kaigang e Txai Surui, também contribuíram com a discussão, levando reflexões sobre a construção de um futuro econômico e energético mundial que não impacte o Sul global com os passivos ambientais da ordem exploratória.

“Sabemos que muitos países estão fazendo esse debate, da transição energética, mas em nenhum momento, nenhum país, incluindo o Brasil, dialogou com os povo indígenas na construção desse debate, que hoje dizemos que é injusto porque ainda não há participação social”, comentou Dinamam Tuxá, coordenador-executivo da APIB em sua fala.

Os indígenas também provocaram os países desenvolvidos presentes no evento com a fala de que “Todo e qualquer produto oriundo do Brasil, dentro da sua cadeia de produção, que haja rastreabilidade. Nós precisamos saber de onde está saindo, para onde está indo e quais são os impactos ocasionados em torno deste comércio, principalmente em relação às terras indígenas”. Dinamam Tuxá lembrou ainda que “o produto que sai daqui é muitas vezes para alimentar animais lá fora; isso é sobre nossas vidas”.

Diagnósticos do Instituto Arayara aliados à luta indígena

Kretã Kaingang, liderança da Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (ArpinSul), destacou o trabalho realizado pelo Instituto Internacional Arayara no diagnóstico dos territórios indígenas sob ameaças pela exploração de blocos de petróleo constantemente leiloados pela Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustível (ANP).

“Arayara é hoje a organização que tem o melhor diagnóstico sobre os impactos dessa indústria às TIs do Brasil”, afirmou a liderança. “Nesses 20 anos de ATL, a gente passa por muitas dores relacionadas às lutas dos povos indígenas. Acabei perdendo uma guerreira, minha filha, que lutava contra os impactos dessa indústria de petróleo e gás no Brasil”, compartilhou Kretã. “Esse é o meu tema, e não posso deixar de falar nesse tom de dor.”

Evento contou com a participação de embaixadas de diversos países: Brasil; Alemanha; Austrália; Canadá; Dinamarca; Nova Zelândia; Noruega; Itália; Suécia; Suíça; Reino Unido e Indonésia.

Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e a Agência dos EUA para o Desenvolvimento Internacional (USAID) também participaram.

 

 

Mais de 700 organizações se unem contra as alterações desastrosas da MP 1.154: Um manifesto pela preservação do meio ambiente

Mais de 700 organizações se unem contra as alterações desastrosas da MP 1.154: Um manifesto pela preservação do meio ambiente

Na tarde desta quinta-feira, o Instituto Arayara juntamente com representantes de mais de 700 organizações da sociedade civil se uniram em um forte e urgente manifesto, direcionado às lideranças do Congresso Nacional. Esse manifesto é assinado por 790 entidades, incluindo ONGs ambientais, representações indígenas, movimentos sociais, sociedades científicas, organizações corporativas e entidades do setor privado, todas unidas em defesa do meio ambiente e do clima. O objetivo é denunciar as nefastas alterações presentes no substitutivo da Medida Provisória 1.154, aprovado recentemente pela Comissão Mista.

No manifesto, são apontadas as mudanças necessárias para corrigir os efeitos devastadores do substitutivo nos Ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e dos Povos Indígenas (MPI). A intenção é sensibilizar deputados e senadores para que adotem ações no plenário que revertam os retrocessos aprovados.

Entre os principais pontos destacados no manifesto, existem quatro alterações cruciais que precisam retornar à redação original da MP: a gestão do Cadastro Ambiental Rural (CAR) pelo MMA, a coordenação pelo Ministério do Meio Ambiente do Sistema Nacional de Gestão de Recursos Hídricos (SIGRH) e da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), a manutenção do poder do MMA em relação aos sistemas de informações sobre serviços públicos de saneamento básico, gestão de resíduos sólidos e gerenciamento de recursos hídricos, e a competência do MPI (Ministério dos Povos Indívenas) para a demarcação de Terras Indígenas.

É crucial destacar o alerta feito no manifesto: “Votar a favor desses equívocos significa apoiar a diminuição da capacidade do Brasil em combater o desmatamento, principal fonte nacional de emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE), além de comprometer o equilíbrio no uso múltiplo das águas e violar os direitos constitucionais dos povos indígenas e os direitos humanos. Não há nenhuma razão administrativa que justifique o esquartejamento do MMA e a redução do poder do MPI.”

Essa é uma chamada para ação! Precisamos nos unir e pressionar nossos representantes no Congresso Nacional para que revertam o mais rápido possível estes desmantelamentos aprovados pela Comissão Mista. Precisamos da mobilização de todos e todas para garantir a preservação do meio ambiente e do clima para as gerações futuras.

Leia a Carta na Íntegra Aqui