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Protocolo de Adaptação, Resposta e Recuperação em Situações de Risco e Desastres Ambientais, Climáticos e Sanitários é apresentado no MPI

Em reunião com a ministra Sônia Guajajara, lideranças indígenas do Levante Pela Terra buscam apoio para levar documento ao Congresso 

Na última sexta-feira (5/7), representantes do movimento Levante Pela Terra estiveram no Ministério dos Povos Indígenas (MPI) para apresentar um importante documento: o Protocolo de Adaptação, Resposta e Recuperação em Situações de Risco e Desastres Ambientais, Climáticos e Sanitários.

Em uma audiência com a Ministra Sônia Guajajara, um dos coordenadores do Levante Pela Terra, acompanhado por líderes indígenas de diversas regiões, destacou as dificuldades enfrentadas pelos povos indígenas para acessar políticas públicas em situações emergenciais. Estiveram presentes também os indígenas Diego Lima Karaiju e Eloy Nhandewa; o assessor da Ministra, Jacinaldo Saterê, a consultora jurídica do MPI, Alessandra Vanessa Alves, e representantes do Instituto Internacional Arayara.

Durante a reunião, Kretã Kaingang compartilhou experiências cruciais vividas pelos povos durante a catástrofe no Rio Grande do Sul, onde comunidades inteiras perderam seus lares e encontraram obstáculos significativos para participar dos programas governamentais, devido a barreiras como a linguagem, a falta de conectividade digital e o preconceito cultural.

“A mídia repercutiu amplamente o resgate do cavalo caramelo, enquanto nossas comunidades indígenas foram negligenciadas e invisibilizadas diante da mesma tragédia”, lamentou o Coordenador do Levante pela Terra.

Este protocolo foi uma das principais demandas levantadas pelos 20 povos indígenas participantes da segunda edição do Levante Pela Terra, representando um esforço conjunto para garantir a inclusão e a proteção dos direitos indígenas em face dos desafios climáticos e sanitários. O documento foi elaborado com a colaboração não apenas de líderes indígenas de todo o país, mas também do Instituto Internacional Arayara.

O protocolo representa um legado significativo do Levante Pela Terra, e nossa meta agora é transformá-lo em um Projeto de Lei, visando estabelecer uma política nacional inclusiva para enfrentar as mudanças climáticas, com enfoque nos povos indígenas”, afirmou Kretã.

Após análise detalhada do documento, a Ministra Guajajara informou que o MPI foi convidado a contribuir na elaboração do Plano de Prevenção ao Desastre do Ministério do Meio Ambiente, reconhecendo que o protocolo poderá subsidiar estratégias específicas para assegurar a proteção e a adaptação dos povos indígenas diante dos desastres ambientais.

Guajajara ressaltou a importância de termos um governo democrático com representação indígena no executivo – um marco histórico – capaz de sensibilizar e evidenciar as causas dos povos indígenas no Congresso.

“Estamos apenas começando a escrever a história dos povos indígenas na institucionalidade brasileira, e isso é um processo que demanda tempo. No entanto, comprometemo-nos a articular para que este protocolo alcance outras esferas e sirva como base para políticas públicas que garantam os direitos dos povos indígenas.”

 

 

 

 

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