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Moradores do Vale do Paraíba dizem ‘xô termelétrica’ e garantem recuo da Natural Energia

Moradores do Vale do Paraíba dizem ‘xô termelétrica’ e garantem recuo da Natural Energia

Audiência pública em Caçapava é suspensa após mobilização conjunta entre entidades de proteção e população, mesmo após erro em divulgação sobre o local do evento. Arayara alertou para a troca de informações que prejudicou o acesso da população ao evento.

Aos gritos de “xô, termelétricas”, a população de Caçapava (SP) deu início ontem às mobilizações contra o licenciamento da Usina Termelétrica São Paulo durante a Audiência Pública que seria realizada no município. Cerca de 250 pessoas lotaram o espaço reivindicando a proteção do solo, do ar e das águas da região do Vale do Paraíba. A manifestação garantiu que a Audiência fosse suspensa, uma vez que a população não permitiu que as discussões fossem iniciadas.

Mesmo tendo sido contestada pelo Ministério Público Federal (MPF), por especialistas e pela sociedade civil, a 3ª Vara Federal de São José dos Campos decidiu manter as Audiências Públicas para discutir o Projeto UTE São Paulo. A próxima Audiência Pública com o mesmo tema está agendada para 4/7, em São José dos Campos.

O projeto prevê a construção de uma termelétrica movida a gás natural, com uma potência instalada de 1,74 gigawatts (GW). Os efeitos de um empreendimento com esta potência podem ser devastadores para a região, incluindo o uso intensivo de recursos hídricos e os impactos na saúde pública devido à emissão de poluentes, além dos impactos ambientais e sociais na região.

O engenheiro e diretor do Instituto Arayara, Juliano Bueno de Araújo, acredita que a segurança hídrica da cidade de São Paulo será diretamente prejudicada pela implementação da mega usina. “A criação de uma termelétrica dessa proporção coloca em risco os recursos hídricos da capital paulistana, uma vez que exige o uso excessivo de água para o funcionamento da termelétrica”, defende Juliano.

Para operar, a usina vai consumir até 1,56 milhões de litros de água por dia, entre captações subterrâneas e de um córrego local – isso em uma região onde as bacias hidrográficas já estão sobrecarregadas e pequenos produtores rurais relatam enfrentar falta de água.

“Quando falamos da poluição atmosférica e como ela afetará o ar e a saúde das pessoas, o problema se torna ainda maior”, complementa o diretor da Arayara. Caso seja instalada e entre em operação total, a usina emitirá até 6 milhões de toneladas de CO2 por ano, o que aumentaria as emissões da matriz elétrica brasileira num momento em que se discute crise climática, catástrofes ambientais e a necessidade de se diminuir a emissão de Gases de Efeito Estufa (GEE). Esse montante é 2.000 vezes maior do que todas as emissões da cidade de Caçapava entre 2000 e 2022.

Os dados citados fazem parte do relatório “Regressão energética: como a expansão do gás fóssil atrapalha a transição elétrica brasileira rumo à justiça climática”, lançado pela Coalizão Energia Limpa neste ano, como caso emblemático de empreendimento com “graves falhas no licenciamento e alto impacto socioambiental”.

Atrasos e erros

Ao longo da semana, a população foi impactada com informações equivocadas sobre o local onde seria realizada a Audiência Pública, que foi modificado dias antes da Audiência Pública para discutir sobre o pré-licenciamento da Usina Termelétrica São Paulo.

A confusão foi, inclusive, noticiada em veículos de comunicação nacionais e da região, causando sério prejuízo para a participação da sociedade civil no evento. Em seu canal nas redes sociais, o Instituto Arayara alertou para o erro e publicou vídeo onde pode-se confirmar que pessoas foram direcionadas para a localização errada, momentos antes da Audiência Pública ser iniciada.

Mobilização

ONGs, grupos, associações e pesquisadores têm organizado ações para alertar sobre os impactos que o empreendimento provocará ao meio ambiente, além de consequências devastadoras para as comunidades locais.

O Instituto ARAYARA, maior ONG de litigância técnica ambiental do Brasil e defensor de uma Transição Energética Justa, apresentou uma série de argumentos, incluindo um agravo de instrumento contestando a decisão de manter as audiências públicas. Diversas cidades do Vale do Paraíba também já aprovaram moções de repúdio à instalação da usina; inclusive, já houve outras 5 tentativas de instalação de usinas termelétricas nessa região, porém sem sucesso.

Na Ata da Audiência Pública, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama publicou que “houve forte reação contraria da população local, impedindo a realização da audiência pública”.

 

Mulheres indígenas de mais de 110 etnias pressionam Brasília

Mulheres indígenas de mais de 110 etnias pressionam Brasília

Na 1ª Marcha da Mulher Indígena, manifestantes saíram em defesa da Amazônia e da demarcação de terras

Foto: Laura Sliva


Mulheres indígenas de mais de 110 etnias estiveram reunidas em Brasília (DF), entre 10 e 14 de agosto, em várias ações pela temática “território: nosso corpo, nosso espírito”. De acordo com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), comissão organizadora da marcha, estima-se que três mil pessoas estiveram presentes.

Foto: Nacho Lemus

Célia Xakriabá, liderança indígena presente, celebra a diversidade e a quantidade de mulheres indígenas reunidas. “Eu venho de Minas Gerais, na divisa da Bahia. Faço parte da comissão organizadora da Primeira Marcha das Mulheres Indígenas e vejo que é muito importante estarmos aqui porque é a primeira vez que mulheres indígenas se reúnem nessa quantidade”.  

Celia Xakriabá por Laura Sliva

Xakriabá conta que, apesar das dificuldades de mobilidade, “é a primeira vez que a maioria das mulheres indígenas aqui vem à Brasília. Para chegar à primeira cidade algumas foram à pé, outras de caminhão. Então significa muito pra nós a vitória de estarmos presentes com essa diversidade. Se não vai ser fácil pra nós, a presença dessas mulheres aqui também indica que não vai ser fácil pra eles”. 

Foto: Nacho Lemus


A variedade de etnias era perceptível pelas cores da Primeira Marcha das Mulheres Indígenas. “Aqui há uma quantidade enorme de língua, de canto e o canto das mulheres indígenas nesses três dias tem significado também um movimento de cura”, disse Xakriabá.

Foto: Nacho Lemus

A luta pelo território 

A luta pela demarcação e pela proteção da Amazônia esteve presente nas faixas e nos diálogos. A indígena Ana Maria Rosa Pyrcyhicati conta que a situação está desafiadora. “Eu vim do Maranhão pelo nosso território indígena. Nós estamos lutando para ter nosso território livre de desmatamento, pois está demais. Viemos aqui para defender nosso povo indígena do Maranhão inteiro. E precisamos debater o fato de que terras nossas que já foram homologadas estão sendo invadidas por fazendeiros”. 

Foto: Laura Sliva

A mulher indígena como protagonista 

O marcante da marcha foi a presença quase total de mulheres com vestimentas e pinturas tradicionais. Do alto do carro de som, via-se mulheres indígenas defendendo seus direitos. “Todo mundo fica falando que o século 21 é de tantas outras coisas, mas o século 21 também é da mulher e da mulher indígena”, falou Célia Xakriabá.

Foto: Laura Sliva

Maria Flor Guerreira (Txaha Xoha), reforça a importância do protagonismo feminino: “a indígena representa a força da vida porque, além dela parir, cozinhar e fazer acontecer, ela luta junto com o homem e ainda abraça todas as outras mulheres. Nós sabemos que não somos donas de nada. Nós preservamos a vida para todas as pessoas. A mulher indígena dá o sangue dela pela terra e é isso que nós estamos fazendo aqui”.  

Foto: Laura Sliva
Foto: Laura Sliva

As mudanças climáticas e os indígenas 

Os primeiros a sentir os efeitos das mudanças climáticas são os indígenas. “Nós somos os que protegem a natureza, mas também somos os primeiros a sentir os efeitos das mudanças. É o que sempre dizemos para as pessoas: mude o sistema, mas não mude o clima. A sociedade não compreende que não existe planeta B”, desabafou a líder indígena Célia Xakriabá. 

“A sociedade brasileira parece que só vai entender a importância dos movimentos indígenas no dia em que não houver mais nenhuma árvore. Onde você vai escrever a história se nem papel não vai existir mais? Por isso, o movimento indígena continua sendo uma potência para guardar não somente o conhecimento ancestral como também a vida no planeta”, defende Xakriabá.  

Foto: Nacho Lemus

A mineração e as aldeias 

Maria Flor Guerreira (Txaha Xoha), se apresentou como “Patachó de Minas Gerais, Patachó do Mundo”. Moradora da Aldeia Sede Guarani Carmésia, na região do Vale do Aço, ela conta que as nascentes estão morrendo por conta da mineração. 

“Apesar de morarmos em uma aldeia, no entorno dela está a mineração. Estamos em um gueto fechado em um círculo e o resto, ao redor, está sendo destruído. As nossas nascentes, que eram muitas, estão morrendo”, denuncia.

Foto: Laura Sliva

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