A ARAYARA. org, participou da audiência pública da Agência Nacional do Petróleo e Gás Natural – ANP – na última terça-feira, 25 de abril. O encontro contou com transmissão ao vivo pelo Youtube.
O propósito foi propor alterações na minutade resolução que unifica os procedimentos licitatórios para a outorga do exercício das atividades de exploração, reabilitação e produção de petróleo e gás natural sob os regimes de concessão e de partilha de produção. A minuta de resolução contempla o sistema de Ofertas Permanentes e as rodadas de licitações, estabelecendo procedimentos unificados para os regimes de concessão e de partilha de produção, atualmente regulamentados pelas Resoluções ANP nº 18/2015 e nº 24/2013.
O Instituto Internacional ARAYARA tem atuação dentro e fora do Brasil na luta por justiça climática, direitos humanos, energética e justiça socioambiental. Através da participação na audiência pública da ANP, pretende garantir que a agência se responsabilize pelas atitudes tomadas frente às comunidades tradicionais e aos territórios brasileiros no que diz respeito à exploração do petróleo e gás.
O que é a Oferta Permanente:
A Oferta Permanente é uma modalidade de licitação de blocos e áreas com acumulações marginais para exploração ou reabilitação e produção de petróleo e gás natural. Nessa modalidade, há a oferta contínua de blocos exploratórios e áreas com acumulações marginais localizadas em quaisquer bacias terrestres ou marítimas.
Na Oferta Permanente, as empresas não precisam esperar uma rodada de licitações “tradicionais” para ter oportunidade de arrematar um bloco ou área com acumulação marginal, que passam a estar permanentemente em oferta. Além disso, as companhias possuem o tempo que julgarem necessário para estudar os dados técnicos dessas áreas antes de apresentar manifestação de interesse, sem o prazo limitado do edital de uma rodada.
Inicialmente, estavam excluídos da Oferta permanente os blocos localizados no polígono do pré-sal, as áreas estratégicas ou na Plataforma Continental além das 200 milhas náuticas, bem como os blocos autorizados a compor a 17ª e a 18ª Rodadas de Licitações. Mas, em 9 de dezembro de 2021, foi publicada a Resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) nº 27/2021, que altera a Resolução CNPE nº 17/2017, estabelecendo como preferencial o sistema de Oferta Permanente para oferta de áreas para exploração e produção de petróleo e gás natural. Assim, a ANP foi autorizada a definir e licitar em Oferta Permanente, no regime de concessão, blocos em quaisquer bacias terrestres ou marítimas, bem como licitar campos devolvidos ou em processo de devolução.
A Resolução CNPE nº 27/2021 estabelece ainda que os campos ou blocos na área do pré-sal ou em áreas estratégicas poderão ser licitados no sistema de Oferta Permanente a partir de determinação específica do CNPE, com definição dos parâmetros a serem adotados para cada campo ou bloco. Em 5 de janeiro de 2022, foi publicada a Resolução CNPE nº 26/2021, que autoriza a licitação de 11 blocos no Sistema de Oferta Permanente, sob o regime de partilha de produção, e aprova os parâmetros técnicos e econômicos da licitação. Em 24 de agosto de 2022, a Resolução CNPE nº 4/2022 autorizou também a inclusão do bloco Ametista, na bacia de Santos, na Oferta Permanente sob o mesmo regime.
Assim, atualmente há duas modalidades de Oferta Permanente: a Oferta Permanente de Concessão (OPC) e a Oferta Permanente de Partilha da Produção (OPP).
O Brasil passa por um período preocupante no cenário climático, as catástrofes socioambientais têm se tornado cada vez mais frequentes no contexto do país. A ANP não pode se omitir de ajudar na inversão desta situação e isso começa por não abafar as vozes e garantir a soberania da decisão das populações que serão afetadas diretamente pelas medidas tomadas. Por isso, uma das propostas é a alteração do artigo 11 da minuta, que prevê a não realização de consulta pública em alguns casos, como a inclusão de novos blocos de exploração em licitações em andamento.
Apesar das grandes metas assinadas pelo governo brasileiro para a diminuição da sua emissão de carbono, o que se vê na prática é um caminho contrário onde o incentivo ao setor petrolífero aumenta, nos últimos anos podemos perceber esse aumento drástico, a famosa “MP do Trilhão” do governo Temer vem sendo superada pela Oferta Permanente que a cada ano vem aumentando em seu portfólio de venda blocos para P&G, especulações aponta a vontade do governo de colocar novos blocos em OP na margem equatorial brasileira, onde já possui alguns blocos vendidos como o caso do FZA-M-59 na foz do amazonas. A junção das resoluções é mais uma das ferramentas estratégicas para fomentar essa indústria cara e poluidora.
A transição energética justa é urgente e a ARAYARA.org está comprometida em fiscalizar e atuar na defesa dos direitos socioambientais frente às grandes exploradoras de fontes poluidoras e caras e energia.
BRASÍLIA – O governo decidiu montar uma estrutura paralela com membros de seus ministérios e instituições do setor de óleo e gás, com o objetivo de mexer nas regras de licenciamento ambiental que tratam da exploração de petróleo e demais insumos fósseis. A decisão ocorre um mês depois de o Ministério de Minas e Energia (MME) amargar o pior resultado de todos os leilões de concessão de petróleo já realizados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Nesta segunda-feira, 8, por meio de um despacho, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, oficializou a criação de um “Grupo de Trabalho de Licenciamento Ambiental”, proposta que passou pelo crivo do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Esse grupo terá o “objetivo de propor estratégias para otimizar o processo de licenciamento ambiental relacionado à exploração e produção de petróleo e gás natural”.
Trata-se de uma estrutura paralela que não existia até hoje. O licenciamento é tema regulado por leis federais e que hoje está sob a tutela do Ibama, órgão vinculado ao Ministério de Minas e Energia. O regimento do setor também é tema de debate pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).
Segundo o governo, o novo grupo de trabalho será um instrumento de “natureza consultiva” e que vai atuar na criação de fórum técnico permanente entre o governo e a indústria para “revisão de dispositivos legais e infra legais relacionados ao licenciamento ambiental da exploração e produção de petróleo e gás natural”.
A ideia seria formular propostas sobre “estruturação, planejamento, integração e uso de banco de dados em apoio ao licenciamento ambiental”. O grupo se propõe ainda a atuar na definição de requisitos mínimos para a “modelagem de dispersão de óleo” e edição de “boas práticas ambientais pela indústria”.
O grupo será formado por representantes do Ministério de Meio Ambiente, que o coordenará, Casa Civil da Presidência da República, Ministério de Minas e Energia; Ministério da Economia, ANP, Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Ibama e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Os representantes dos órgãos e entidades serão designados pelo ministro Bento Albuquerque.
Pelo despacho, o Grupo de Trabalho terá o prazo de 180 dias, quando irá submeter um “relatório final” ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Esse prazo poderá ser prorrogado.
A reportagem questionou o MME sobre qual função o grupo de trabalho vai executara que a atual estrutura não poderia. Por meio de nota, o ministério declarou que “o principal objetivo desses grupos de trabalho é buscar maior previsibilidade e robustez no licenciamento ambiental”.
Segundo a pasta, essa “previsibilidade do licenciamento ambiental” foi proposta em resolução do CNPE de 2017, que estabeleceu a Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural. “Um dos pontos importantes desta política é a promoção da previsibilidade quanto ao licenciamento ambiental dos empreendimentos petrolíferos, por meio do estabelecimento de diálogo entre os atores governamentais e setoriais. Os GTs formados visam promover esse diálogo e sugerir, ao final dos seis meses, medidas estruturantes para otimização dos processos de oferta dos blocos e licenciamento ambiental para exploração de petróleo e gás natural no país”, afirmou a pasta.
Perguntado sobre o trabalho que já é feito pelo Ibama e ANP na área ambiental, o ministério afirmou que “existem dois importantes processos para a exploração de petróleo e gás natural no país: oferta dos blocos nos processos de leilões promovidos pela ANP e, caso sejam arrematados, entra-se na etapa posterior de licenciamento ambiental, que no caso de blocos offshore, será realizado pelo Ibama”.
O Brasil está ignorando as consequências potencialmente
terríveis das mudanças climáticas, avançando com seu maior leilão de blocos de
exploração de petróleo que poderia liberar milhões de toneladas de emissões de
carbono, segundo ativistas ambientais.
A agência reguladora de petróleo do país, ANP, estima que os
blocos à venda na quarta-feira na área offshore de petróleo do pré-sal possam
conter até 15 bilhões de barris de petróleo.
O consumo desse petróleo liberaria até 8,6 bilhões de
toneladas de equivalente dióxido de carbono, a medida padrão de gases de efeito
estufa, de acordo com um cálculo da organização não governamental ambiental
350.org.
Isso é cerca de 1,5 vezes as emissões anuais nos Estados
Unidos, o segundo maior emissor de gases de efeito estufa do mundo.
“É imoral explorar e disponibilizar essa quantidade de
óleo para queimar”, disse Nicole Figueiredo Oliveira, diretora
administrativa da 350.org na América Latina.
“O governo nos ignora, assumindo a posição de gerar
lucros sem pensar no impacto que esses blocos terão na vida das pessoas em todo
o mundo”.
As autoridades brasileiras dizem que o leilão pode arrecadar
106,5 bilhões de reais (US $ 26,67 bilhões) em bônus de assinatura no momento
em que o país enfrenta um déficit orçamentário.
A ANP se recusou a comentar imediatamente o impacto
climático do leilão de petróleo.
Especialistas dizem que se o mundo continuar bombeando gases
de efeito estufa para a atmosfera a taxas atuais, os níveis de água submergirão
as cidades costeiras e haverá um aumento no clima extremo, como furacões e
secas.
Quase todos os países do mundo concordaram no Acordo de
Paris de 2015 com a meta de limitar o aumento da temperatura global a 1,5 graus
Celsius (2,7 graus Fahrenheit) para evitar esses efeitos.
Atingir essa meta exigiria que o mundo reduzisse as emissões
anuais pela metade até 2030, disse Kelly Levin, associado sênior de emissões e
clima do World Resources Institute, uma organização sem fins lucrativos.
No entanto, o mundo só pode adicionar 420 bilhões de
toneladas adicionais de dióxido de carbono para ter “confiança média”
em atingir esse objetivo, disse Levin.
O carbono potencialmente liberado no leilão brasileiro seria
de cerca de 2% dessa meta, uma quantidade significativa, disse ela.
“Quaisquer grandes projetos que resultem em aumento de
emissões estão indo na direção oposta de onde precisamos ir”, disse Levin.
Mas os líderes do Brasil querem acelerar a exploração de
petróleo em vez de desacelerá-la.
Em uma conferência sobre petróleo no ano passado, o
diretor-geral da ANP, Decio Oddone, reconheceu que “o petróleo está indo
para a obsolescência” à medida que o mundo muda para uma economia de baixo
carbono. Ele disse que o Brasil precisa debater rapidamente se deseja
aproveitar suas reservas de petróleo antes que isso aconteça, argumentando que
deve aproveitar a chance de desenvolver sua economia.
“Espero que seja fechado com a decisão de explorar
nossas reservas o mais rápido possível”, disse ele.
Roberto Castello Branco, diretor executivo da estatal
Petroleo Brasileiro SA, disse que a empresa deve tirar proveito de seus
recursos de petróleo no curto prazo, pois permanecerá comercialmente atraente
apenas por um período finito de tempo.
A produção de petróleo pode não ter um grande impacto nos
compromissos climáticos nacionais do Brasil, pois grande parte do petróleo é
exportada e consumida internacionalmente.
As empresas de petróleo precisam dar conta dos riscos climáticos porque a demanda e os preços dos combustíveis fósseis provavelmente cairão à medida que as preocupações globais com o aumento das emissões, disse Mike Coffin, analista do think tank Carbon Tracker e ex-geólogo da BP.
“A aceleração da produção no curto prazo levaria potencialmente a um excesso de oferta e à destruição de valor em um mundo de baixa demanda”, disse Coffin.
O maior leilão de reserva de petróleo do mundo fracassou,
provocando uma queda real, depois que a Petrobras, controlada pelo estado, fez
a maior parte das ofertas, enquanto outras grandes empresas de petróleo ficaram
fora.
A Petrobras juntou-se à China Cnooc Ltd. e à China National
Oil & Gas Exploration & Development Co. ao apresentar a oferta
vencedora para o gigantesco campo de Búzios, o prêmio do leilão. A Petrobras
foi a única licitante do bloco Itapu. Dois outros, Sépia e Atapu, não receberam
ofertas. A Exxon Mobil Corp. e outras grandes empresas de petróleo não fizeram
nenhum lance.
A moeda brasileira (Real) caiu em relação ao dólar, pois o
resultado diminuiu as expectativas de quanto da moeda americana fluirá para o
país para desenvolver os enormes campos de petróleo offshore. As ações da
Petrobras também caíram inicialmente mais de 5% – a empresa detém uma
participação de 90% no grupo vencedor de Búzios, o que significa que precisará
gastar mais do que o inicialmente previsto para desenvolver o bloco.
“Desastre total é a melhor maneira de descrever a
rodada desta manhã”, disse Ross Lubetkin, diretor executivo da Welligence
Energy Analytics, uma consultoria. “Nenhuma das principais participantes é um
fracasso flagrante. Enquanto isso, a falha em licenciar Sepia e Atapu significa
que o governo perde US$ 9 bilhões em bônus de assinatura.”
O leilão deveria fazer parte da mudança do Brasil das
políticas nacionalistas de petróleo e ajudá-lo a se livrar de alguns dos anos
mais difíceis da história do país, depois que uma ampla investigação sobre
corrupção foi seguida por uma recessão devastadora em 2015 e 2016. Com a
economia ainda lutando para crescer, o Brasil estava apostando na cessão de
exploração das bacias para injetar algum dinheiro tão necessário aos cofres
públicos.
Com reservas totais estimadas em 20 bilhões de barris de
petróleo, as áreas em leilão devem aumentar cerca de US$ 25 bilhões em taxas
governamentais e outros US$ 25 bilhões em compensação para a Petrobras, que já
investiu em perfurações e plataformas.
Autoridades brasileiras disseram que os quase 70 bilhões de
reais (US$ 17 bilhões) em taxas de licenciamento dos dois blocos de leilão
premiados ainda representam o maior já coletado por um governo. Mas a compensação
para a Petrobras cairá para apenas uma fração de US$ 25 bilhões, porque seus
parceiros em Búzios detêm apenas uma participação de 10% no empreendimento. A
quantia exata ainda não é conhecida.
O leilão ainda foi um grande evento para o Brasil, disse o
regulador de petróleo Decio Oddone em entrevista coletiva no Rio após o anúncio
do leilão. O ministro da Energia, Bento Albuquerque, considerou um sucesso e
disse que mostra que o Brasil está no caminho certo. Ele acrescentou que o país
oferecerá os dois campos que não foram vendidos novamente no próximo ano.
“Precisamos avaliar por que as empresas petrolíferas
não participaram”, disse Albuquerque a repórteres na quarta-feira.
“Muito caro”
Somente o bloco de Búzios representa uma das maiores
reservas de petróleo descoberto a serem vendidas desde a abertura do Iraque
após a Segunda Guerra do Golfo. Apesar do tamanho do bloco, Stephen Greenlee,
presidente de exploração da Exxon Mobil Corp., disse em entrevista no mês
passado que Búzios era “muito caro”.
Exxon Lidera Supermajor Walkout do Leilão de Óleo Marquee Brazil
Uma das razões pelas quais Búzios foi considerada tão cara:
o campo já está produzindo mais de 400.000 barris por dia de petróleo bruto,
aproximadamente o mesmo que o Equador, membro da OPEP, com quatro plataformas
que custaram à Petrobras cerca de US$ 20 bilhões. Embora essa seja uma
oportunidade única na indústria, também significa que os vencedores teriam que
compensar o produtor estatal de petróleo com alguma combinação de dinheiro,
petróleo e investimentos ao longo dos anos.
“Isso adicionará uma pressão extra ao fluxo de
caixa”, disse Marcelo de Assis, chefe de pesquisa latino-americana da Wood
Mackenzie Ltd., sobre o efeito na Petrobras. “Eles gastarão cerca de US$ 7
bilhões acima dos US$ 9 bilhões que receberam do governo” porque não estão
dividindo custos futuros com mais parceiros, acrescentou. A Petrobras recebeu
os US$ 9 bilhões pela liquidação do contrato original de Transferência de
direitos.
“Esperávamos concorrência, não havia”, disse o CEO da Petrobras Roberto Castello Branco a repórteres após o leilão, recusando-se a comentar mais.
EC – Rio, 06/11/2019, Megaleilão de Petróleo – Na foto, movimentação do lado de fora do hotel. Foto: Gabriel de Paiva / Agência
A movimentação na área de desembarque do hotel Grand Hyatt, na Barra da Tijuca, onde acontece o leilão de quatro áreas de petróleo, a chamada cessão onerosa , na manhã desta quarta-feira. Representantes de sindicatos de petroleiros chegaram para tentar se credenciar, a uma hora do evento, foram orientados a permanecer na área externa.
Do lado de fora, ativistas seguravam faixas com mensagens “Mar Sem Petróleo”, “Salve Abrolhos” e “Nem um poço a mais” em defesa do meio ambiente. Dentre eles, uma indígena tinha maquiagem que simulava manchas de petróleo no rosto, em alusão ao vazamento que atingiu as praias do Nordeste.
Outros manifestantes, representantes das ONG 350.org, Arayara e COPUS, vestidos de macacões e capacetes também com tintura preta pelo corpo, carregavam mensagens pelo fim da exploração de combustíveis fósseis.
Carta à ANP
A ONG 350.org encaminhou uma carta ao presidente da Agência Nacional de Petróleo, Décio Odone, solicitando o cancelamento do leilão junto com uma petição com mais de 50 mil assinaturas de signatários endossando o pedido.
Para a diretora regional da organização, Nicole Oliveira, a exploração de combustíveis fósseis não condiz com a crise climática que o mundo está enfrentando.
– Está evidente que o governo brasileiro não está preparado para lidar com contingências em caso de vazamento de petróleo. O impacto que o petróleo traz a comunidades pesqueiras, marisqueiras e no turismo é imenso. Do ponto de vista climático, se queimarmos todo o petróleo que está previsto para ser explorado, o Brasil vai emitir gases de efeito estufa substanciais – diz Nicole Oliveira – Estamos em uma crise climática seríssimas e não podemos continuar fazendo leilões fósseis, mas investir em energia limpa.
Segundo a dirigente, a organização ambiental deu entrada em uma ação civil que reinvindica um terço da verba arrecadada seja direcionada para limpeza das praias do nordeste e para as comunidades impactadas.
Choque de realidade
As comunidades indígenas no litoral brasileiro são as primeiras impactadas com os efeitos das mudanças climáticas, de acordo com a presidente do conselho nacional de saúde indígena, Andrea Takua.
– A extração do petróleo não nos atinge só na questão de vazamento, mas influência o nosso sustento, nossa subsistência. Nos preocupamos com esse mega leilão, pois o impacto não será só quando o peixe morrer, mas com as mudanças climáticas, quando o nível do mar subir, quando os animais começarem a morrer. E seremos os primeiros atingidos – conta Takua, integrante da etnia Guarani.
O protesto realizado nesta quarta-feira tem como objetivo, segundo os ativistas, alertar a população dos impactos sociais e ambientais da atividade econômica.
– Falta um choque de realidade. Talvez eles nunca tenham visto uma pessoa toda suja de petróleo e não tem ideia do que é isso. Talvez eles nem imaginem que os indígenas saibam o que e petróleo. Também temos que ter a nossa opinião em um processo como esse – comenta a indígena Andrea Takua.
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