por Comunicação Arayara - Nívia Cerqueira | 17, dez, 2024 | Arayara na mídia |
Entidade aponta que emenda somam cerca de R$ 4 bilhões até 2050, “beneficiando diretamente a Companhia Riograndense de Mineração (CRM)
O Instituto Internacional Arayara realizou o lançamento oficial do Monitor de Energia, uma plataforma digital voltada para disseminar informações sobre a matriz energética brasileira. O evento aconteceu na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul e marcou também a divulgação do estudo “UTE Candiota 2050 – O Futuro Insustentável da Produção de Energia a Partir do Carvão Subsidiado”.
Um dos pontos abordados no estudo é o impacto dos subsídios às termelétricas que utilizam carvão mineral incluído no projeto de lei (PL) nº 576/2021, que cria o marco legal das eólicas offshore no país, e que foi aprovado pelo Senado Federal na última semana.
A entidade aponta que as emenda soma cerca de R$ 4 bilhões até 2050, “beneficiando diretamente a Companhia Riograndense de Mineração (CRM) “. Em 2023, as termelétricas a carvão receberam mais de R$ 1 bilhão em subsídios da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). O estudo destaca que a UTE Candiota III permaneceu inativa por cinco meses em 2024 devido a problemas técnicos. Apesar disso, recebeu R$ 78 milhões em subsídios.
O levantamento ainda denuncia a baixa qualidade do carvão extraído pela CRM – estatal responsável por fornecer carvão à UTE Candiota III – composto em grande parte por cinzas.
Diversos problemas ambientais teriam sido registrados, incluindo contaminação de águas superficiais e subterrâneas, disse o Arayara. O levantamento ainda aponta que entre 2018 e 2024, a CRM acumulou multas que totalizam mais de R$ 1,1 milhão, relacionadas a falhas no licenciamento ambiental e degradação de ecossistemas.
Candiota
O Rio Grande do Sul concentra 90% das reservas de carvão mineral do Brasil, sendo que 40% estão localizadas em Candiota. No município, funcionam as termelétricas de Candiota e Pampa Sul.
Segundo o instituto, as usinas colocam o município de Candiota no topo da lista de emissores de gases de efeito estufa do estado. “A UTE Candiota III, por exemplo, já liberou mais de 21,5 milhões de toneladas de CO₂ equivalente, figurando entre as maiores poluidoras do Sistema Interligado Nacional (SIN)”, diz em nota a entidade.
A MegaWhat procurou a CRM e aguarda retorno para incluir na matéria.
Fonte: MegaWhat
por Comunicação Arayara - Nívia Cerqueira | 09, dez, 2024 | Indígenas |
Na tarde da última sexta-feira (6), a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) realizou uma audiência pública para discutir o Protocolo de Consulta dos Povos Indígenas do Movimento Potigatapuia, composto pelas etnias Tabajara, Potiguara, Tubiba-Tapuia e Gavião. O debate, solicitado pelo deputado Renato Roseno (PSOL), aconteceu no Complexo de Comissões Técnicas da Alece, e se voltou para a Mina de Itataia, que pretende realizar a exploração de urânio e fosfato em Santa Quitéria.
Representantes da sociedade civil, como a ARAYARA, além de autoridades e organizações, incluindo a Federação dos Povos e Organizações Indígenas do Ceará (Fepoince), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Ministério Público Federal, estiveram presentes na discussão.
O protocolo abrange os povos Tabajara, Potiguara, Tubiba-Tapula e Gavião, reunindo 930 famílias distribuídas em 28 aldeias nos municípios de Monsenhor Tabosa, Boa Viagem, Tamboril, Catunda e Santa Quitéria, que alegam que o empreendimento, cujo licenciamento já está ocorrendo em âmbito federal no IBAMA, está avançando sem a consulta prévia dos povos da região.
O protocolo foi feito dividindo o território em cinco grupos, para a realização das consultas: Katuara, Abá Purang, Mantiqueira, Abá Katemá, Apisá, Apisá. Quase mil famílias, de 28 aldeias. Os povos indígenas do Movimento Potigatapuia abrangem os municípios cearenses de Monsenhor Tabosa, Catunda, Boa Viagem, Tamboril, Santa Quitéria.
Convenção 169
Embora o Consórcio da Mina Itatiaia afirme que as aldeias indígenas estão a mais de 25 km do empreendimento, a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) exige a consulta das comunidades sobre projetos que possam afetar seus territórios.
“Os impactos indiretos, como contaminação de águas e perda de biodiversidade, podem atingir aldeias a longo prazo, ignorando o direito à consulta prévia garantido internacionalmente”, afirmou a representante do Instituto Internacional ARAYARA que participou ativamente da audiência.
Durante a sua apresentação, Renata Prata destacou diversas ações judiciais movidas pela ARAYARA, inclusive o caso Mina Guaíba, que guarda semelhanças com a atual conjuntura em Santa Quitéria, por ter sido em defesa de direitos territoriais de povos indígenas e ter como seu objeto um projeto de mineração.
“Essa ação criou um precedente importantíssimo, podendeo ser considerada uma das decisões mais progressistas na pauta socioambiental no estado do Rio Grande do Sul”, explicou Prata.
Prata ressaltou que a participação da ARAYARA – maior ONG de Litigância Climática da América Latina – na audiência reforça a importância da mobilização para garantir direitos e preservar o meio ambiente frente aos impactos da exploração da indústria.
Impactos do projeto Santa Quitéria
O Consórcio Santa Quitéria é formado pela Galvani e Indústrias Nucleares do Brasil (INB). O empreendimento propõe um complexo minero-industrial e nuclear em Santa Quitéria, no semiárido cearense. Com uma área diretamente afetada de 380 hectares, o projeto inclui extração de urânio para abastecer usinas nucleares e produção de fertilizantes e ração animal. Estima-se o consumo de 855 m³/h de água, um recurso escasso na região.
A ARAYARA analisou o relatório apresentado pela própria mineradora ao Ibama e encontrou vários pontos conflitantes. Alguns deles, foram considerados preocupantes, como a possibilidade de contaminação dos rios próximos à mina.
“O projeto visa tornar o Brasil autossuficiente nesta área estratégica, entretanto, apresenta uma série de impactos ambientais e sociais significativos nas três etapas de sua implementação: obras, funcionamento e fechamento”, esclarece o diretor-presidente da ARAYARA, Juliano Bueno de Araújo. Ele destaca que o urânio produzido será destinado às usinas nucleares de Angra dos Reis, atualmente dependentes de material importado para operação.
Apesar do empreendimento reforçar seu discurso de promover geração de empregos e arrecadação de tributos durante seus 20 anos de operação, a engenheira ambiental Daniela Giovana Barros alerta para os impactos ambientais e sociais irreversíveis.
“Esses ganhos são temporários e insuficientes para compensar os potenciais desequilíbrios ambientais e sociais que o projeto pode causar a longo prazo. Impactos como: mudanças na recarga de aquíferos, qualidade do solo e do ar, além de alterações na paisagem e na biota terrestre e aquática, podem ter consequências muito mais sérias do que inicialmente está sendo estimado, ressaltou Barros.
Próximos passos
Como encaminhamento da audiência, ficou definido que o Movimento Potigatapuia, com o apoio do mandato do deputado Renato Roseno, reforçaria as medidas administrativas já adotadas. Entre as ações, estão o envio de ofícios ao IBAMA e à FUNAI solicitando a retomada do processo de demarcação das terras indígenas pertencentes aos povos integrantes do movimento. Além disso, foi recomendado que fosse suspenso o memorando de entendimento firmado pelo consórcio da empresa mineradora responsável pelo projeto em questão.
por Comunicação Arayara - Nívia Cerqueira | 11, nov, 2024 | Carvão Mineral |
O Instituto Internacional Arayara protocolou na Fundação Estadual de Proteção Ambiental (FEPAM), na semana passada, um pedido formal de esclarecimentos sobre a ausência de detalhes cruciais sobre o componente indígena no Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima) do projeto de mineração de carvão da Mina do Cerro, da mineradora Copelmi.
O empreendimento, situado no município de Cachoeira do Sul (RS), visa o fornecimento de carvão à petroquímica Braskem, mas enfrenta questionamentos sobre a falta de consideração sobre todas as comunidades indígenas na área de influência do projeto.
Em análise ao documento público do EIA-Rima, o Instituto Internacional Arayara identificou que o Acampamento Indígena Papagaio, localizado em Cachoeira do Sul, não foi mencionado nos estudos ambientais, apesar de registros da presença indígena nesta área. “A ausência do acampamento no relatório é grave e levanta preocupações sobre o histórico de omissões em empreendimentos da Copelmi”, diz Juliano Bueno de Araújo, diretor-presidente do Instituto Internacional Arayara.
Araújo destaca que, em 2022, um processo anterior de licenciamento da Mina Guaíba foi arquivado após determinação da Justiça Federal, devido à falta de consideração da Aldeia Guajayvi, situada próxima ao projeto, fato que comprometeu a transparência do processo.
A ARAYARA solicitou à FEPAM a atualização e inclusão de informações sobre os territórios indígenas impactados, destacando a necessidade de novos estudos e consultas à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) para verificar e validar a presença dessas comunidades.
Segundo Araújo, o EIA-Rima atual omite o envolvimento direto das lideranças indígenas no processo, apesar da proximidade de várias aldeias, como a Tekoa Guabiju, a Terra Indígena Irapuá e o Acampamento Irapuá, localizadas a menos de 11 km do empreendimento.
Divergências e omissões no relatório ambiental
O Engenheiro Ambiental, John Wurdig, explica que o relatório do EIA-Rima não inclui entrevistas com membros das comunidades indígenas próximas, uma etapa essencial para captar a percepção local sobre o impacto do projeto.
“Durante audiência pública realizada no dia 31 de outubro de 2024, técnicos da Copelmi e da consultoria Profill afirmaram que o meio socioeconômico e as comunidades tradicionais foram considerados, mas não apresentaram detalhes sobre a identificação e o reconhecimento dessas comunidades, o que para o Instituto Internacional Arayara configura uma omissão de informações relevantes”, pontua.
Wurdig enfatiza ainda a urgência de inclusão do Acampamento Indígena Papagaio no EIA-Rima, criticando a identificação apenas como uma “comunidade indígena sem nome” no relatório.
“O uso inadequado de terminologias e a falta de identificação precisa demonstram negligência no processo. Além disso, reforça que a Emater/RS-Ascar, mencionada no EIA-Rima como fonte de localização das aldeias, não possui competência para a delimitação e identificação de territórios indígenas, função que é exclusiva da Funai”, ressalta o engenheiro.
Histórico de problemas com a Copelmi
A Copelmi já enfrenta um histórico de questionamentos e problemas jurídicos envolvendo a consideração das comunidades indígenas em estudos de impacto ambiental. No caso da Mina Guaíba, na cidade de Charqueadas, a omissão da Aldeia Guajayvi resultou no arquivamento do processo de licenciamento por decisão da Justiça Federal. O Instituto Internacional Arayara, portanto, exige maior transparência e adequação legal no processo de licenciamento da Mina do Cerro.
“Buscamos garantir o cumprimento dos direitos das comunidades indígenas e a transparência necessária nos processos de licenciamento de grandes empreendimentos”, declarou o diretor-presidente da ARAYARA.
Araújo também pontuou que a resposta da FEPAM será fundamental para esclarecer a responsabilidade da mineradora Copelmi e assegurar que as comunidades indígenas afetadas sejam devidamente ouvidas e consideradas nas decisões ambientais sobre a Mina do Cerro.
Foto: Guilherme Santos/Sul21
por Comunicação Arayara | 15, set, 2021 | Juventude, Mar Sem Petróleo |
Un evento pionero reúne a jóvenes activistas para profundizar sus conocimientos sobre energías renovables y promover un cambio sostenible.
Santa Catarina – En el impresionante paisaje de Santa Catarina, está tomando forma un movimiento prometedor. El Instituto Arayara, organización conocida por su trabajo por la justicia socioambiental, celebró un evento que está redefiniendo el papel de los jóvenes en el impulso de la transición energética. Durante el pasado fin de semana, la formación reunió a jóvenes de distintas partes del Estado para debatir y prepararse para liderar el cambio hacia un sistema energético más limpio e igualitario.
Un enfoque urgente para un problema global
Ante la creciente preocupación por el cambio climático y la búsqueda de fuentes de energía, la transición energética se ha convertido en una cuestión de importancia mundial. Santa Catarina, a pesar de su belleza natural, se enfrenta a retos experimentados en su matriz energética. La dependencia de los combustibles fósiles y la sobreexplotación de los recursos naturales han provocado impactos ambientales y sociales, lo que hace necesario un cambio radical.
Formar líderes para un futuro sostenible
El programa de formación organizado por el Instituto Arayara tenía un objetivo claro: formar y capacitar a los jóvenes de Santa Catarina para liderar la transición energética justa. El evento presentó una plataforma de talleres, conferencias y actividades prácticas, que abarcaban desde los principios básicos de las energías renovables hasta estrategias avanzadas de promoción y concienciación pública.
Pilares del evento
Talleres esclarecedores: expertos experimentados compartieron conocimientos y puntos de vista sobre las fuentes de energía renovables, la economía verde y la integración de la justicia social en la transición energética.
Historias que inspiran: Jóvenes activistas locales, auténticos agentes del cambio, compartieron sus trayectorias y experiencias a la hora de movilizar a sus comunidades en favor de soluciones energéticas sostenibles.
Conexiones estratégicas: El acto fomentó la creación de redes entre los jóvenes participantes, promoviendo la colaboración y la planificación conjunta de proyectos.
Acción práctica: Los participantes tuvieron la oportunidad de poner en práctica lo aprendido visitando proyectos locales de energías renovables.
La formación impartida por el Instituto Arayara marca un punto de inflexión en la formación de jóvenes líderes en Santa Catarina. La nueva generación está siendo preparada para afrontar los retos energéticos de forma proactiva, con la vista puesta en un futuro en el que la energía sea limpia, justa y accesible para todos.
En un momento crucial de la lucha contra el cambio climático, la formación impartida por el Instituto Arayara está desempeñando un papel clave. Al proporcionar herramientas y conocimientos, la organización está allanando el camino para que los jóvenes de Santa Catarina se conviertan en defensores de la transición energética, garantizando un futuro más sostenible para las generaciones venideras.
