por Comunicação Arayara - Nívia Cerqueira | 17, out, 2024 | COP29 |
Na última terça-feira (15), o GT Clima da Frente Parlamentar Ambientalista realizou, no Senado, uma audiência pública voltada à preparação da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas para a COP29, a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2024. O evento reuniu especialistas, representantes do governo e da sociedade civil para discutir temas cruciais, como financiamento climático e transição energética. A COP30 está prevista para ocorrer no Brasil em 2025.
A audiência focou nas expectativas do governo brasileiro para a COP29, que será realizada de 11 a 22 de novembro no Azerbaijão, onde líderes globais buscarão acordos sobre questões complexas, como financiamento e transparência nas ações de adaptação e mitigação do aquecimento global.
Organizada pela Frente Parlamentar Ambientalista, a audiência contou com a participação de parlamentares do Senado e da Câmara dos Deputados. O deputado Nilto Tatto, presidente da Frente, foi o autor do requerimento para o evento. Nos últimos três meses, foram realizados debates preparatórios com ênfase na contribuição da sociedade civil.
Ana Toni, secretária de Mudanças do Clima do Ministério do Meio Ambiente, destacou as expectativas em relação aos principais temas que devem ser abordados na COP29. Ela observou que as negociações não avançaram durante a Pré-COP e mencionou a posição do Brasil, fundamentada em artigos do Acordo de Paris. “O artigo 9 já oferece um caminho para a posição do governo brasileiro: trata-se de transferências financeiras dos países desenvolvidos para os países em desenvolvimento, podendo incluir apoios voluntários de outros países e sugerindo novos mecanismos de financiamento. No entanto, esse debate ainda precisa amadurecer”, afirmou Toni.
A audiência também ressaltou a forte presença de movimentos em prol da igualdade racial nas apresentações da sociedade civil, evidenciando a interseção entre justiça climática e igualdade racial como um tema relevante nas discussões climáticas. Stela Herschmann, especialista em política climática do Observatório do Clima, apresentou um estudo que subsidiará a nova meta de redução das emissões de gases poluentes que o Brasil deve divulgar em novembro.
As organizações presentes na audiência encaminharam recomendações ao governo brasileiro para a COP29, incluindo a criação de novos mecanismos de financiamento para a adaptação de grupos mais vulneráveis e o desenvolvimento de indicadores de raça, gênero e território para monitorar o impacto das mudanças climáticas na população.
“Este encontro reafirma a importância do diálogo entre diversos setores da sociedade na construção de soluções para os desafios climáticos que o mundo enfrenta”, ressaltou Renata Prata, representante da ARAYARA na audiência.
por Comunicação Arayara | 18, ago, 2023 | Defensores Ambientais |
A estimada liderança da comunidade quilombola, Maria Bernadete Pacífico, de 72 anos de idade, foi brutalmente assassinada a tiros durante a noite do passado dia 17, na área metropolitana de Salvador. Ocorreu que indivíduos armados invadiram o terreiro de Candomblé que ela liderava, resultando nesse terrível crime.
A fatalidade foi prontamente reportada por residentes próximos que testemunharam o ato de invasão. Mãe Bernadete era notória por sua proteção e promoção da cultura das comunidades quilombolas. Além de desempenhar o papel de coordenadora nacional na Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq), ela exercia também a posição de ialorixá, sendo uma eminente líder religiosa na comunidade quilombola Pitanga dos Palmares.
Seu papel como secretária de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, no período de 2009 a 2016, na cidade de Simões Filho, onde localizava-se o terreiro, é também notável. Em 2017, em reconhecimento às suas contribuições, ela foi agraciada com o título de Cidadã Simõesfilhense pela Câmara de Vereadores.
À frente da comunidade quilombola de Pitanga dos Palmares, Mãe Bernadete desempenhava um papel vital na gestão de uma associação composta por mais de 120 agricultores, os quais cultivavam e comercializavam produtos como farinha para vatapá, bem como frutas e vegetais. Contudo, apesar da certificação obtida em 2004, o processo de titulação da comunidade, que abriga aproximadamente 290 famílias, ainda não havia sido concluído.
A trajetória da líder religiosa foi também marcada pela perda de seu filho, Flávio dos Santos, conhecido como Binho do Quilombo. Ela buscava por justiça após o assassinato do filho em 2017, ocorrido também nas proximidades do quilombo, perpetrado por indivíduos armados.
No mês de julho deste ano, Mãe Bernadete participou de um encontro na comunidade de Quingoma, em Salvador, com a presidente do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber. Durante este encontro, ela corajosamente trouxe à tona ameaças e atos de violência enfrentados pela comunidade quilombola. Ela expressou profundas preocupações sobre o nível de negligência demonstrado pelas autoridades, particularmente quando se tratava da população negra e afrodescendente. Comovida pela situação, ela afirmou: “Acredito que quando chega ao ponto de morte… é porque a indignação já atingiu níveis insuportáveis. O descaso das autoridades… Especialmente quando se trata do povo negro, do povo preto. Para que você tenha uma ideia… até hoje, desconheço o desfecho do caso do assassinato do meu filho”.
A Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq), por meio de uma declaração, também compartilhou seu profundo pesar pela perda da Mãe Bernadete. “Sua dedicação incansável na preservação da cultura, espiritualidade e história de sua comunidade será eternamente recordada por todos nós… Sentiremos profundamente a sua ausência. Seu espírito inspirador e suas palavras de orientação continuarão a nos guiar, assim como as futuras gerações”.
