A Justiça Federal indeferiu o pedido da Termoelétrica São Paulo Geração de Energia (UTE-SP), controlada pela Natural Energia, para validar as audiências públicas que foram suspensas no Vale do Paraíba.
Por Xandu Alves | São José dos Campos
ReproduçãoProtesto em audiência sobre termoelétrica no Vale
Os encontros foram marcados para os dias 4 de julho, em São José dos Campos, e 2 de julho, em Caçapava, para discutir a instalação da maior termelétrica do país em Caçapava. As reuniões foram suspensas após protestos de manifestantes.
As audiências foram marcadas pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis), órgão responsável pela concessão do licenciamento ambiental ao empreendimento, que enfrenta resistência na região.
“Indefiro, ainda, o pedido da termoelétrica de reconhecimento de validade das audiências públicas, pois tal questão já foi objeto de análise”, escreveu a juíza Eliana Parisi na sentença, em 29 de julho.
Instituto Arayara.
Além disso, a magistrada acolheu a posição do Ministério Público Federal e indeferiu o pedido da Termoelétrica São Paulo para reconhecimento de “litigância de má-fé” do Instituto Internacional Arayara, que convocou a manifestação no Vale contra o empreendimento.
“A participação [do instituto] no feito se dá como entidade civil de defesa do meio ambiente, sendo mero auxiliar nos autos, não se enquadrando em típica hipótese de intervenção de terceiros”, disse a juíza.
“Se construída, a UTE-SP aumentará significativamente o custo para todos os consumidores de energia. Teremos o aumento das emissões de gases de efeito estufa, bem como das emissões do Estado de SP e do Brasil”, disse o diretor técnico do Instituto Arayara, Juliano Araújo, em entrevista à CBN Vale.
No final de janeiro deste ano, a Justiça Federal determinou a suspensão do licenciamento ambiental para a construção da usina em Caçapava. Na ocasião, a liminar também cancelou a audiência pública agendada para o final daquele mês.
A usina também é alvo de uma ação civil pública do Ministério Público Federal questionando o licenciamento ambiental.
Nesta semana, o Idec (Instituto de Defesa de Consumidores) divulgou um manifesto para criticar a instalação da usina termoelétrica no Vale. A manifestação busca coletar a adesão de organizações, movimentos sociais, cidadãos e cientistas num abaixo-assinado contra a instalação da usina,
Projeto.
O projeto da usina prevê investimento de US$ 1 bilhão (mais de R$ 5 bilhões) para a geração de energia a partir de gás natural, com potência instalada de até 1.743,8 MW – volume superior ao de qualquer unidade desse gênero em funcionamento na América Latina.
O negócio é classificado como a “maior termelétrica em potência do Brasil”, que pode ser instalada em área de 260 mil metros quadrados de Caçapava, perto da divisa com Taubaté.
Procurada pela reportagem, a Natural Energia, responsável pelo projeto da usina, disse que “não comenta processos em curso”. O Ibama também não informou se já estão definidas novas datas para a realização de audiências públicas no Vale sobre o empreendimento.
Em resposta ao anúncio do governo do Rio Grande do Sul sobre um grande investimento em um “Polo Carboquímico” na cidade de Candiota, Instituto Internacional Arayara emitiu um parecer em que demonstra preocupação com o possível aumento do uso de carvão mineral implicado nesta iniciativa, o que contraria esforços ambientais e climáticos do Brasil.
Governo do Rio Grande do Sul anuncia investimento milionário para a instalação de um polo carboquímico em Candiota, aumentando o uso do carvão mineral.
O governo do estado do Rio Grande do Sul anunciou, no dia 09 de abril de 2024, que o município de Candiota, localizado no extremo sul do estado, irá receber um polo carboquímico, inicialmente para utilizar o carvão mineral para a formação de uma liga metálica (composta por Ferro, Silício e Alumínio) para atender a indústria siderúrgica. Com um investimento inicial previsto em R$ 420 milhões, em sua primeira fase, o projeto “Ferroliga FeSiAl – Ferro, Silício e Alumínio”prevê ainda, em uma segunda fase, a realização do processo de gaseificação do carvão para a produção de insumos também para a indústria siderúrgica.
Indo na contramão das metas de redução das emissões de gases de efeito estufa assumidos voluntariamente no acordo de Paris, o Brasil vem constantemente fomentando e buscando prorrogar a exploração dos combustíveis fósseis. Recentemente houveram alguns movimentos do poder executivo e legislativo para continuar e, inclusive, aumentar a participação dos combustíveis fósseis na matriz energética brasileira.
Dentro os aparatos legais utilizados, tem-se, em primeiro lugar, inicialmente a Lei Federal nº 14.182/2021 em que foi se inserido um jabuti que trata sobre a contratação compulsória de usinas termelétricas (UTE) movidas à gás fóssil, seguida pela Lei Federal nº 14.299/2022, que estabeleceu o “Programa de Transição Energética Justa” que prorroga até 2040 (antes, findando-se em 2027) os subsídios ao carvão mineral em Santa Catarina para alimentação do Complexo Termelétrico Jorge Lacerda.
Como, nesta última Lei, apenas o estado de Santa Catarina seria inicialmente beneficiado com a prorrogação dos subsídios ao carvão mineral, os estados do Rio Grande do Sul e Paraná – que também possuem expressivas reservas de carvão mineral além de termelétricas que utilizam o produto como combustível, por meio de seus senadores Hamilton Mourão e Sérgio Moro, respectivamente, enviaram ao plenário um projeto de lei e uma emenda a esse mesmo projeto para que ambos os estados também fossem beneficiados com a Lei Federal nº14.299. Tal movimento ainda foi reforçado por outro jabuti inserido no projeto de lei, que trata sobre o aproveitamento energético offshore (PL nº 5932/2023) e prevendo, de forma compulsória, a contratação de termelétricas a carvão para o estabelecimento de uma reserva energética.
Tratando-se do carvão mineral, é importante ressaltar que 80% das emissões de gases de efeito estufa no mundo são oriundas do setor de energia, sendo o carvão o responsável por cerca de 40% de todas as emissões deste setor (IEA, 2022) e um dos combustíveis fósseis que mais contribui para o aquecimento global e as mudanças climáticas, segundo o último relatório apresentado pelo Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC), o AR6.
O fomento de novas atividades relacionadas ao carvão mineral, como a construção do polo carboquímico, pode fortalecer os movimentos políticos para prorrogar a exploração deste combustível fóssil não só para o uso em novas indústrias como também no setor elétrico, visto as movimentações no plenário citadas acima.
É de fundamental importância que o Governo do Rio Grande Sul traga opções para uma transição energética e econômica justa para o estado em seu futuro plano de transição energética, que afirma discutir.
A construção do Polo Carboquímico certamente acarretará em um aumento no consumo de carvão – principalmente na fase 2 do projeto, em que se empregará tecnologia de gaseificação para obtenção de metanol, amônia e sulfato de amônia a partir do carvão – e, consequentemente, na emissão de gases de efeito estufa para a atmosfera.
Portanto, o Instituto Internacional Arayara sugere que o estado invista nos demais potenciais econômicos de Candiota e região para que sejam fomentadas atividades que verdadeiramente (1) gerem empregos sustentáveis a longo prazo (diferentemente dos 330 novo postos de trabalho fixos que são estimados, se instalada a nova indústria na cidade), que (2) proporcionem um significativo aumento na qualidade de vida da região para toda a população, e que (3) não colocam o estado na contramão da Política Nacional de Mudança do Clima (Lei Federal nº 12187/2009).
In the midst of the fossil fuel crisis, renewable energy generation in 2022 was responsible for saving 520 billion dollars
In a report released today, August 29, by the International Renewable Energy Agency (IRENA), the world was given further proof of what civil society has been announcing for years: renewable energy is the way to reduce spending on electricity generation and mitigate the effects of the climate emergency.
The IRENA document is called “Renewable energy generation costs in 2022”. It provided data proving that approximately 86% of all newly commissioned renewable capacity for the year – around 187 gigawatts – had lower costs than electricity produced by fossil fuels. The report revealed that the global energy sector has saved 520 billion dollars in fuel costs thanks to renewable energy.
The world is going through a crisis related to non-renewable fuels. Countries are witnessing constant increases in spending on obtaining these resources and on the materials needed to work with the entire fossil fuel chain. Without the adoption of renewable energy generation, many nations would experience serious financial crises trying to overcome the impacts of high prices.
Francesco La Camera, Director General of IRENA, believes that 2022 represents a turning point in the implementation of renewable energies. According to him, they have never been as competitive in the market as they are now. In an analysis of the weighted average cost of electricity, the report shows that utility-scale solar energy fell by 3% and concentrated solar by 2%. Onshore wind, bioenergy and geothermal energy also fell by 5%, 13% and 22% respectively.
Renewable energy generation costs in 2022 show that the era of fossil fuels is over. The world already has more advanced technologies for producing electricity. With renewable sources, energy bills are falling and negative impacts on the world are being reduced.
Em meio a crise dos combustíveis fósseis, geração de energia renovável em 2022 foi responsável pela economia de 520 bilhões de dólares
Em relatório divulgado hoje, 29 de agosto, pela Agência Internacional de Energia Renovável (IRENA), o mundo teve mais uma prova do que a Sociedade Civil já anuncia há anos: a energia renovável é o caminho para a redução dos gastos com geração de eletricidade e para a mitigação dos efeitos da emergência climática.
O documento da IRENA se chama “Custos de geração de energia renovável em 2022”. Ele trouxe dados comprovando que aproximadamente 86% de toda a capacidade renovável recém-comissionada do ano – cerca de 187 gigawatts – teve custos mais baixos que a energia elétrica produzida por combustíveis fósseis. O relatório trouxe a público que o setor energético global poupou 520 bilhões de dólares nos gastos com combustível graças à energia renovável.
O mundo vem passando por uma crise relacionada aos combustíveis não renováveis. Os países presenciam constantes aumentos nos gastos com a obtenção desses recursos e com os materiais necessários para trabalhar com toda a cadeia dos combustíveis fósseis. Sem a adoção da geração de energia renovável, muitas nações passariam por graves crises financeiras para tentar superar os impactos dos preços elevados.
Francesco La Camera, diretor geral da IRENA, acredita que 2022 representa uma virada de chave na implementação de energias renováveis. Segundo ele, elas nunca tiveram tanta competitividade de mercado como têm agora. Em análise do custo médio ponderado da electricidade, o relatório traz que a energia solar em escala de utilidade teve queda de 3% e a solar concentrada, 2%. Alem disso, as energias eólica onshore, bioenergia e geotérmica tiveram quedas de 5%, 13% e 22% respectivamente.
Custos de geração de energia renovável em 2022 mostra que a era dos combustíveis fósseis já foi. O mundo já conta com tecnologias mais avançadas para a produção de eletricidade. Com as fontes renováveis, a fatura de energia cai e os impactos negativos no mundo são reduzidos.
El evento tuvo lugar en Nova Colinas y contó con discursos de COESUS sobre los impactos del fracking
¿Qué es el fracking?
El fracking, también conocido como fracturamiento hidráulico, es un proceso que implica la inyección a alta presión de grandes volúmenes de agua, productos químicos y arena en capas de roca subterránea para liberar el gas natural atrapado. Aunque es una técnica utilizada en varios países, es controvertida debido a los daños ambientales y ecológicos que causa, incluyendo la contaminación del agua subterránea, la emisión de gases de efecto invernadero, los terremotos inducidos, entre otros.
El evento Día de Campo, celebrado en Nova Colinas, Maranhão, el 23 de septiembre de 2022, reunió a unos 50 productores familiares en la finca del Sr. Domingo Leão. La iniciativa, promovida por AGERP – Agencia Estatal de Investigación Agropecuaria y Extensión Rural de Maranhão, contó con la participación de COESUS – Coalición No Fracking Brasil por el Agua y la Vida, una campaña del Instituto Internacional Arayara, que dio una charla sobre los impactos del fracking en la producción familiar.
El enfoque principal del evento fue la producción de mandioca y varios productores rurales compartieron sus experiencias sobre el cultivo, manejo, cosecha y otras especificaciones relacionadas con el cultivo. Durante las discusiones, algunos productores se acercaron al equipo de COESUS para abordar los impactos directos causados por el fracking en sus actividades agrícolas. Expresaron preocupaciones y cuestionaron alternativas viables para la generación de energía en sus fincas.
La técnica de COESUS, Suelita Röcker, explicó sobre las energías renovables y resaltó la importancia de buscar alternativas sostenibles que no comprometan la salud de las personas y el medio ambiente. Además, una representante de la CAIXA Econômica Federal, presente en el evento, señaló posibles opciones de financiamiento para que los productores pudieran instalar sistemas de energías renovables en sus fincas.
El Día de Campo también contó con la presencia del alcalde de Nova Colinas, Josei Rego Ribeiro, la vicealcaldesa, Mariana Pinto Ribeiro, y concejales locales. Durante el encuentro, COESUS aprovechó la oportunidad para dialogar con los representantes del gobierno local e invitarlos a participar en una sesión pública que tuvo lugar el mismo día.
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