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Bahia Avança na Defesa Ambiental com Projeto de Lei que Proíbe o Fracking

Bahia Avança na Defesa Ambiental com Projeto de Lei que Proíbe o Fracking

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) está discutindo um projeto de lei que visa proibir o fraturamento hidráulico (fracking) para a extração de gás de xisto em rochas subterrâneas onshore. A proposta, apresentada pelo deputado Robinson Almeida (PT), busca impedir a utilização desse método no estado.

 

O projeto de lei, atualmente na Comissão de Constituição e Justiça, é composto por dois artigos: o primeiro proíbe o fracking na Bahia, enquanto o segundo determina que a proibição entre em vigor imediatamente após a publicação da lei. O deputado Robinson Almeida justifica a medida citando os impactos ambientais e os riscos à qualidade da água e do ar.

“Nas operações de fracking, não é raro ocorrer a contaminação das águas subterrâneas, vazamentos de metano e atividade sísmica. Além disso, há preocupações com os grandes volumes de água necessários para o processo e o descarte de águas residuais, que podem conter produtos químicos nocivos”, explica o deputado estadual Robinson Almeida.

Ele também menciona que países como Alemanha, França, Holanda, Suécia, Bulgária, Polônia e Israel, além de estados e cidades nos EUA, Argentina e Espanha, já proibiram essa prática. No Brasil, a Bahia segue os passos do Paraná e de Santa Catarina, que já possuem leis estaduais sobre o tema.

Em 2016, o Paraná foi pioneiro ao aprovar uma lei que suspendeu por dez anos a exploração de gás de xisto por meio do fraturamento de rochas. Três anos depois, em julho de 2019, o estado decidiu pela proibição definitiva da atividade. Santa Catarina também aprovou uma lei que proíbe a exploração e a produção de óleo e gás de xisto pelos métodos de fracking e mineração convencional.

Mobilização Municipal e Nacional

Juliano Araújo, diretor técnico do Instituto Arayara e da Não Fracking Brasil, destaca a importância da mobilização municipal enquanto o Congresso Nacional não decide sobre o tema – na Câmara, o PL 1935/2019 aguarda parecer do relator na Comissão do Meio Ambiente. “As duas maiores reservas estão no Paraná e no Maranhão. No Paraná, 254 cidades já aprovaram leis municipais proibindo e restringindo qualquer atividade, sob a lei de licenciamento ambiental”, relata Araújo.

Segundo o diretor da Arayara, uma frente nacional de mais de 250 deputados estaduais e federais, 1,5 mil vereadores, e mais de 700 prefeitos já se posicionaram contra o fracking no Brasil. “São só 754 cidades do Brasil que têm reservas de xisto betuminoso. Dessas, 514 já têm legislação proibitiva. Nos próximos 12 meses, o objetivo da Arayara e dessa coalizão é que todas as outras cidades sejam visitadas e tenham projetos, leis municipais restritivas em relação ao seu licenciamento”, conta.

Os argumentos contra vão desde questões ambientais até a viabilidade econômica. A organização reúne estudos de experiências na Argentina, Inglaterra, Austrália e Estados Unidos comprovando que mais de 82% das reservas subterrâneas de água próximas a projetos foram contaminadas pela exploração via fracking.

“Proibir o fracking é uma questão de justiça ambiental e proteção à vida. Não podemos permitir que a ganância destrua nossos recursos naturais e coloque em risco a saúde das comunidades”, afirma Juliano Araújo.

A Bahia dá um passo significativo na defesa do meio ambiente e da saúde pública com este projeto de lei, reforçando a importância de políticas que priorizem a vida e a sustentabilidade.

 

Nota produzida com informações da EPBR.
Crédito da foto: Emiliano Ortiz / Poços de extração não convencional da YPF em Anelo, Argentina.

Entenda como é a exploração do gás de xisto e seus impactos; governo quer facilitar licenças

Entenda como é a exploração do gás de xisto e seus impactos; governo quer facilitar licenças

Recurso é encontrado em rochas de difícil extração.

Brasil tem potencial inexplorado, mas experiências internacionais levantam questões sobre impactos no meio ambiente.

A diretora do Instituto ARAYARA, Nicole Oliveira, afirma que a contaminação também traz riscos à saúde, como incidência de câncer e redução da taxa de natalidade.

“O fracking [fraturamento] já foi discutido. Faz 15 anos que a gente discute sobre o fracking no Brasil e a população não quer”, afirmou.

Ela defende que a discussão sobre o fraturamento seja feita em nível nacional, e não estadual.

 

Publicado originalmente no G1, em 25 de maio de 2024.

O Ministério de Minas e Energia quer aumentar a oferta de gás natural não convencional – popularmente chamado de gás de xisto – no país. O objetivo é baratear o custo do insumo para a indústria.

Algumas atividades industriais, como a fabricação de fertilizantes e vidros, por exemplo, demandam o uso de gás natural em grande quantidade.

O Executivo também vai criar um comitê de monitoramento dos projetos de gás em curso e ainda em fase de estudos no Brasil. E avalia a importação da produção do combustível de Vaca Muerta, na Argentina.

Contudo, a exploração desses recursos está associada a riscos ambientais e sociais, como abalos sísmicos, contaminação de lençóis freáticos e uso intensivo da água.

Entenda nesta reportagem:

-o que é o gás de xisto?

-o que é fraturamento hidráulico?

-quais os riscos associados?

-qual o potencial de produção nacional?

-quais os projetos em andamento?

https://g1.globo.com/globonews/cidades-e-solucoes/video/cidades-e-solucoes-exploracao-de-gas-xisto-traz-riscos-ao-brasil-e-argentina-6046832.ghtml

 

O que é o gás de xisto?

Gás de xisto é um termo que se popularizou no Brasil para tratar de gás não convencional – extraído de rochas de folhelho.

Esses recursos são extraídos de rochas com baixa permeabilidade e baixa porosidade. Tanto o gás quanto o petróleo encontrado nesse tipo de formação rochosa são chamados de recursos “não convencionais”.

A diferença entre a exploração “não convencional” e “convencional” é a facilidade de extração desses recursos.

Nos poços convencionaiso petróleo e o gás natural fluem com facilidade depois da perfuração devido à pressão atmosférica, já que as rochas são mais porosas e permeáveis, explica o professor da Universidade de São Paulo (USP), Edmilson Moutinho dos Santos.

“Antigamente, os recursos que se encontravam em rochas bem menos porosas e permeáveis, nós nem considerávamos como recursos economicamente viáveis. Era uma situação geológica não economicamente viável, que é um volume muito maior que o outro. A maior parte das rochas não são boas”, afirmou.

No entanto, com o desenvolvimento da técnica de fraturamento hidráulico, a exploração desse tipo de recurso se tornou viável do ponto de vista econômico e operacional.

De acordo com a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), duas técnicas permitem a exploração desse tipo de recurso: a perfuração direcional e o fraturamento hidráulico.

O que é fraturamento hidráulico?

 

técnica de fraturamento hidráulico é uma forma de estimular o poço para aumentar a produtividade. O método consiste em fraturar as rochas para abrir “espaços” por onde o gás e o petróleo possam fluir.

“Você tem que fazer poços maiores, mais longos, normalmente são poços horizontais. A broca começa na vertical, vai desviando e entra na rocha de forma horizontal. E, depois, vai fraturando essa rocha por partes”, afirmou o professor da USP.

O fraturamento hidráulico é feito por meio da injeção de fluidos, chamados de “coquetéis” – que contêm água, areias finas e compostos químicos.

Segundo a EPE, na técnica, é utilizado este fluido de fraturamento para evitar o fechamento dos espaços abertos com a perfuração.

Quais os riscos associados?

 

técnica contém riscos ambientais associados, como possíveis tremores de terra, contaminação de lençóis freáticos e gasto de água em grandes quantidades.

Em parecer técnico de 2013, que subsidiou a concessão de blocos exploratórios pelo governo, o Ibama cita algumas preocupações em relação à produção de não convencionais. São:

-abertura de vias de acesso e instalação de canteiros, uma vez que é preciso perfurar mais poços para produzir recursos não convencionais;

-utilização de recursos hídricos. O Ibama cita estudo que estima a utilização de 9 mil a 29 mil metros cúbicos de água por poço perfurado –o suficiente para encher aproximadamente 4 a 12 piscinas olímpicas;

-contaminação de lençóis freáticos;

-descarte de rejeitos e da água utilizada na produção, cuja composição “pode apresentar metais pesados e ocorrência de elementos com índice de radioatividade natural que requerem especial manejo e disposição”;

-indução de abalos sísmicos, com a injeção da água de descarte em poços que já não produzem mais;

-utilização de fluidos e produtos químicos. Segundo o Ibama, alguns compostos utilizados não têm sua formulação divulgada e seu comportamento no ambiente não foi estudado para diversos casos.

 

“Você tem alguns elementos químicos usados nesse coquetel que, se não ficarem contidos no ambiente ali da rocha, podem ser nocivos se vierem a encontrar lençóis freáticos, subir à superfície e vazar”, afirmou o professor da USP.

Segundo o professor Edmilson Coutinho dos Santos, os coquetéis têm baixa quantidade de produtos químicos, mas podem ser contaminantes caso haja algum incidente.

A diretora do Instituto Arayara, Nicole Oliveira, afirma que a contaminação também traz riscos à saúde, como incidência de câncer e redução da taxa de natalidade. Ela defende que a discussão sobre o fraturamento seja feita em nível nacional, e não estadual.

“A Europa tem barreiras fitossanitárias de diversos químicos que, se forem utilizados em regiões de produção agrícola, essa produção não pode ser importada pela Europa. Vários desses químicos estão nos componentes usados pelo fracking.”

A diretora da Arayara também cita danos à paisagem, uma vez que a exploração de recursos não convencionais exige a perfuração de mais poços para extração de petróleo e gás natural.

Para o superintendente de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis da EPE, Marcos Frederico de Souza, os riscos são operacionais e dependem do tipo de produção no Brasil.

“A gente não conhece nossos reservatórios, os fluidos que se pode usar além da água e da areia variam de acordo com o que é encontrado [no reservatório]. Mas isso pode ser tratado e usamos uma série de outras possibilidades, que se pode testar. Mas o risco é operacional”, afirmou.

Segundo Souza, os riscos são comuns a esse tipo de atividade. Ele afirma que o Brasil já tem experiência com a técnica de fraturamento hidráulico para aumento da produção em áreas “convencionais”, com segurança ambiental.

“O risco na operação, primeiro que se usa muita água, coisa que não se precisa no convencional. E como ela é circulante, você tem que tratar essa água. Esse cuidado que tem que ser tomado, para que essa água contaminada com os resíduos que têm lá no reservatório, não invada o lençol [freático]. É um cuidado que a indústria está cansada de saber”, declarou.

O superintendente da Empresa de Pesquisa Energética explica que, por falta de conhecimento dos recursos não convencionais no Brasil, a estatal de pesquisa não estima o potencial de produção.

Contudo, com base em semelhanças geológicas com outros países, a Agência Internacional de Energia (EIA, na sigla em inglês) calculou um potencial de produção gás não convencional no Brasil 15 vezes superior às reservas atuais de gás.

De acordo com estudos preliminares, a EPE identificou que as reservas não convencionais são encontradas em terra, nas seguintes bacias:

-Amazonas, nos estados do Amazonas e Pará;

-Solimões, no estado do Amazonas;

-Parnaíba, no Maranhão, Piauí e Tocantins;

-Recôncavo, na Bahia;

-Parecis, no Mato Grosso e Rondônia;

-São Francisco, Minas Gerais e Bahia e em pequenas áreas de Goiás, Tocantins e Distrito Federal;

-Bacia do Paraná, no Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

 

Segundo o professor Edmilson Coutinho, da USP, uma das dificuldades para a defesa dos recursos não convencionais é a necessidade de infraestrutura para levar a produção aos grandes centros de consumo, principalmente a partir da Bacia do Paraná.

Contudo, o professor ressalva que o gás não convencional pode servir à interiorização do recurso, apoiando a instalação de indústrias perto dos centros de produção.

Os defensores da exploração apontam para o aumento da produção nos Estados Unidos, que se tornou o maior produtor mundial de petróleo por causa dos recursos não convencionais. Esse produção também pode servir para baratear o preço do insumo, principalmente o gás natural –objetivo do grupo de trabalho do “Gás para Empregar”.

Já quem é contra a exploração de não convencionais cita os riscos associados e o fato de alguns estados e municípios brasileiros já terem publicado leis que proíbem a exploração de não convencionais por meio da técnica de fraturamento hidráulico. Esse é o caso do Paraná e de Santa Catarina.

“O fracking [fraturamento] já foi discutido. Faz 15 anos que a gente discute sobre o fracking no Brasil e a população não quer”, afirmou Oliveira.

https://globoplay.globo.com/v/7771058

Quais os projetos em andamento?

 

Atualmente, não há produção de não convencionais no Brasil. Em 2020, o governo criou um programa para fazer a perfuração de um poço, que seria monitorado, gerando dados sobre a técnica e seus impactos.

“É um poço de investigação. A proposta é que uma empresa entre com recurso e possa, junto com o processo ambiental, dar todo o check list do processo que a gente ainda não conhece no Brasil”, afirmou o superintendente da EPE, Marcos Frederico de Souza.

O programa ainda está ativo, mas o poço não foi perfurado. Chamado de “Poço Transparente”, o programa depende de que as empresas com blocos exploratórios em locais com reservatórios de não convencionais qualifiquem os seus projetos junto ao governo.

COESUS capacita concejales y agricultores en Loreto sobre el fracking

COESUS capacita concejales y agricultores en Loreto sobre el fracking

La ciudad maranhense se somete a diversas acciones de No Fracking Brasil

¿Qué es el fracking?

El fracking, también conocido como fracturamiento hidráulico, es un proceso que implica la inyección a alta presión de grandes volúmenes de agua, productos químicos y arena en capas de roca subterránea para liberar el gas natural atrapado. Aunque es una técnica utilizada en varios países, es controvertida debido a los daños ambientales y ecológicos que causa, incluyendo la contaminación del agua subterránea, la liberación de gases de efecto invernadero, los terremotos inducidos, etc.

La ciudad de Loreto, en Maranhão, recibió al equipo de COESUS – Coalición No Fracking Brasil por el Agua y la Vida, una campaña del Instituto Internacional Arayara, para llevar a cabo actividades de concientización y capacitación en la lucha contra la explotación de gas de esquisto mediante fracking. Las actividades tuvieron lugar el 26 de septiembre de 2022 e incluyeron una sesión pública en el ayuntamiento, una charla con jóvenes de la Escuela Paulo Freire y una reunión con el sindicato de trabajadores rurales local.

La sesión pública en el ayuntamiento contó con la presencia de COESUS, concejales y más de veinte personas interesadas en el tema. Entre los presentes se encontraban jóvenes que habían participado en la capacitación en la escuela, junto con sus padres. También fue significativa la presencia de agricultores que habían participado en el Día de Campo.

Después de la intervención en el ayuntamiento, se formalizó la entrega del proyecto de ley que busca prohibir el fracking en el municipio y la región, resaltando la importancia de esta iniciativa para evitar los impactos negativos de esta práctica. Los concejales presentes se comprometieron a presentar el proyecto de ley para su consideración y votación.

Otro momento importante tuvo lugar durante una reunión con el sindicato de trabajadores y trabajadoras rurales de Loreto. Los representantes de COESUS, Suelita Röcker y Thiers Wilberger, se reunieron con los miembros del sindicato en la sede de la entidad, donde se llevó a cabo una capacitación sobre las consecuencias de la explotación de gas de esquisto mediante fracking para la agricultura.

 

Capacitación en el Sindicato de Trabajadores y Trabajadoras Rurales de Loreto, MA

 

Al final de la capacitación, el Sr. Pedro, representante del sindicato, se puso en contacto con los diferentes grupos de la organización para informarles sobre las consecuencias y para incluir el tema en su próxima reunión con los agricultores. Todo el material de capacitación se dejó a disposición del sindicato para ayudar en la difusión de la información.

 

Juventud de Loreto se une en la lucha contra el fracking

Juventud de Loreto se une en la lucha contra el fracking

Se llevaron a cabo dos capacitaciones por parte de COESUS en una escuela de Loreto, Maranhão

¿Qué es el fracking?

 

El fracking, también conocido como fracturamiento hidráulico, es un proceso que implica la inyección a alta presión de grandes volúmenes de agua, productos químicos y arena en capas de roca subterránea para liberar el gas natural atrapado. Aunque es una técnica utilizada en varios países, es controvertida debido a los daños ambientales y ecológicos que causa, incluyendo la contaminación del agua subterránea, la emisión de gases de efecto invernadero, los terremotos inducidos, entre otros.

La historia demuestra que la juventud brasileña siempre ha estado presente en los momentos más importantes de lucha y transformación del país. Ya sea en las manifestaciones por las “Diretas Já”, en las ocupaciones de 2016 o en las recientes huelgas globales por el clima, los jóvenes han sido protagonistas en la búsqueda de un futuro mejor.

El 26 de septiembre de 2022, COESUS – Coalición No al Fracking Brasil por el Agua y la Vida, una campaña del Instituto Internacional Arayara, llevó a cabo dos capacitaciones en la Escuela Paulo Freire, en la ciudad de Loreto, Maranhão. La acción contó con la participación de más de 200 estudiantes. Los analistas técnicos Helena, Dalcio y Esmeralda estuvieron presentes y aprovecharon la oportunidad para difundir información sobre el fracking e involucrar a los jóvenes en la causa climática.

Cada capacitación tuvo una duración aproximada de dos horas y contó con la participación interesada de los estudiantes. Entre los temas abordados se encontraba la relevancia de la juventud en la construcción de un futuro justo y sostenible. Esto se refleja en el hecho de que estas personas serán las más afectadas por los cambios climáticos en un futuro cercano.

 

Estudiantes de la Escuela Paulo Freire al finalizar la capacitación.

 

Dalcio Costa, activista de COESUS, destacó la importancia de concientizar y empoderar a los jóvenes sobre el futuro que desean. Según Dalcio:

“Concientizar es empoderar a los jóvenes acerca del futuro que desean. Es garantizar el futuro de la vida”.

COESUS y los analistas técnicos resaltaron la importancia de fomentar la participación de la juventud en momentos de transformación como los que se viven actualmente en cuestiones ambientales. Según la coalición, las capacitaciones y los diálogos como los llevados a cabo en la Escuela Paulo Freire son fundamentales para ampliar la conciencia y el compromiso de los jóvenes en las causas en favor del clima y el medio ambiente.

 

COESUS capacita concejales y agricultores en Loreto sobre el fracking

COESUS trains councilors and farmers in Loreto on fracking

Maranhão city undergoes several actions by No Fracking Brazil

What is fracking?

Fracking – also called hydraulic fracturing – is a process that involves injecting large volumes of water, chemicals and sand at high pressure into underground rock layers to release trapped natural gas. Despite being a technique already used in several countries, it is controversial because it causes environmental and ecological damage, including contamination of groundwater, release of greenhouse gases, induced earthquakes, etc.

The city of Loreto, in Maranhão, received a team from COESUS – Coalition No Fracking Brazil for Water and Life, a campaign by the Arayara International Institute, to carry out awareness and training actions to combat the exploitation of shale gas by fracking . The activities took place on September 26, 2022 and included participation in a public session at the city hall, a conversation with young people from the Paulo Freire School and a meeting with the local rural workers union.

The public session at the city hall was attended by COESUS, councilors and more than twenty people interested in the topic. Among those present were young people who participated in the training at the school, together with their parents. The presence of farmers who had participated in the Field Day was also significant.

After the speech at the City Council, the delivery of the bill aimed at prohibiting fracking in the municipality and region was formalized, highlighting the importance of this initiative to avoid the negative impacts of this practice. The councilors present undertook to present the bill for consideration and voting.

Another important moment took place during a meeting with the Loreto rural workers’ union. COESUS representatives, Suelita Röcker and Thiers Wilberger, met with union members at the entity’s headquarters, where training was held on the consequences of shale gas exploitation by fracking for agriculture.

 

Training at the Rural Workers Union of Loreto/MA

 

At the end of the training, Mr. Pedro, a representative of the union, got in touch with the different groups of the organization to inform them about the consequences and already discuss the matter in his next meeting with the farmers. All training material was made available to the union to help disseminate information.