por Comunicação Arayara | 29, maio, 2024 | Energia limpa |
Na manhã desta quarta-feira, 29 de maio de 2024, a Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados foi palco de debates intensos sobre a democratização da energia renovável e seu impacto na inclusão social.
A audiência pública realizada a pedido da Rede Favela Sustentável, RevoluSolar e Lemon Energia reuniu especialistas, representantes de instituições e membros de comunidades vulneráveis para discutir o papel transformador da energia solar e as estratégias para torná-la acessível a todos os brasileiros.
Presidindo a audiência, o Deputado Bandeira de Mello enfatizou a importância do evento como um impulso na busca por soluções energéticas sustentáveis e socialmente justas. O debate concentrou-se na eficiência energética e na geração distribuída, destacando-se as propostas para enfrentar a pobreza energética e promover o acesso equitativo à energia, especialmente em comunidades de baixa renda.
Participaram da mesa de debate, Fernando Perrone (Instituto Nacional de Eficiência Energética), Eduardo Varella Avila (RevoluSolar), Kayo Moura da Silva, (Lab Jaca), Ana Himmelstein Capelhuchnik, (Comitê de Energias Renováveis do Movimento Inovação Digital – MID), Hewerton Martins (Associação Movimento Solar Livre – MSL), Leandro Vicente, (Instituto Nacional de Energia Limpa – INEL), Michel Sednaoui (AB Solar), Rodrigo Faria G. Iacovini (Instituto Pólis), Nilcimar Santos (AMIGA – Associação Mulheres de Atitude e Compromisso Social), José Gustavo Favaro Barbosa Silva (Lemon Energia e Fundação Brasil Sustentável), Cristina Amorim (Nordeste Potência), Rodolfo Gomes (Rede Energia e Comunidade), Marcos Woortmann (IDS).
O diretor do Instituto Nacional de Eficiência Energética, Fernando Perrone, destacou a relevância dos programas de eficiência energética, como a implementação da tecnologia solar térmica em comunidades carentes. Perrone ressaltou a importância da capacitação e do engajamento comunitário para garantir a sustentabilidade desses sistemas e capacitar os moradores como agentes ativos na transição energética.
Kayo Moura, coordenador de dados do Lab Jaca, apresentou dados preocupantes sobre a pobreza energética nas favelas e periferias brasileiras. Ele destacou a falta de divulgação pública sobre a tarifa social de energia elétrica e a urgência de expandir esse benefício para garantir o acesso à energia limpa e acessível para todos.
“Na média, as famílias gastam o dobro da sua capacidade de pagamento para arcar com a conta de luz, aquelas que conseguem. (…) Qual é o custo dessa incapacidade das famílias de arcar com essa conta? E a gente não está falando só de arcar uma conta e ter problemas com a concessionária, mas estamos falando de oito direitos básicos e fundamentais que são violados quando essas contas alcançam um nível que essas famílias não têm capacidade de pagar. E aqui fica um exemplo evidente quando a gente perguntou com que você gastaria o dinheiro caso a sua conta de luz fosse diminuída pela metade e aí 70% dos entrevistados responderam que gastariam com comida.” expõe Kayo.
Os casos de sucesso apresentados durante a Audiência Pública evidenciaram o potencial da energia solar para melhorar a qualidade de vida em comunidades vulneráveis. Exemplos como a implementação de placas solares em Duque de Caxias, compartilhados por Nilcimar Santos, liderança de uma associação de mulheres, demonstraram como a energia solar pode gerar impactos sociais positivos significativos, como o empoderamento feminino e oportunidades de trabalho.
O Instituto Arayara, ativo na defesa de políticas públicas inclusivas, endossa fortemente as recomendações discutidas durante a audiência. Propostas como a revisão e ampliação da tarifa social de energia elétrica e o aumento do acesso à energia solar para populações de baixa renda são destacadas pela entidade como medidas urgentes para promover a democratização do acesso à energia.
A discussão também abordou a importância da tecnologia na democratização da energia renovável, permitindo a geração distribuída de forma descentralizada e simplificando processos burocráticos para tornar a energia solar mais acessível e viável para todos. Além disso, foram discutidas soluções para superar desafios regulatórios e promover o engajamento comunitário em projetos de energia solar social.
Foi mencionado também o Projeto de Lei 1804/2024, que propõe a criação da tarifa social justa de energia elétrica para a redução em 59% do uso do sistema de distribuição. Além disso, foi discutida a importância de aprimorar e cumprir a legislação já existente para garantir a segurança jurídica e o desenvolvimento da geração distribuída de energia, destacando a relevância de ajustes para impulsionar a transição energética de forma equitativa, principalmente quando se refere ao entendimento do governo das diferenças entre grande e pequena geração.
As principais problemáticas em relação aos subsídios aos grandes geradores em contraponto aos pequenos geradores de energia limpa incluem a falta de equidade e justiça social, uma vez que os grandes geradores recebem subsídios diretos ou indiretos, enquanto os pequenos geradores são taxados. Isso gera uma distorção no mercado, desfavorecendo a geração distribuída e limitando o acesso de pequenos produtores à transição energética. Além disso, a concentração de subsídios em grandes empreendimentos pode prejudicar a competitividade e a sustentabilidade do setor de energia limpa, impactando negativamente a democratização e a inclusão social no acesso à energia renovável.
Durante a audiência pública, foi apresentado um cálculo do potencial de geração de empregos no Nordeste para a geração distribuída, apontando para a possibilidade de mais de 1 milhão de empregos em cinco anos. Esses números ressaltam a importância da energia solar na criação de empregos inclusivos e no desenvolvimento econômico de regiões desfavorecidas.
Alguns dos principais encaminhamentos práticos:
* Implementação de políticas de incentivo à energia solar em comunidades de baixa renda.
* Estabelecimento de parcerias público-privadas para viabilizar projetos de geração distribuída.
* Criação de programas de capacitação e educação sobre energia renovável em áreas vulneráveis.
* Engajamento real e urgente da sociedade civil e das autoridades locais na promoção da transição energética justa.
* Monitoramento e avaliação contínuos dos impactos sociais e ambientais das iniciativas de energia solar.
A audiência pública reiterou que a importância da transição energética justa não é apenas uma necessidade ambiental, mas também uma oportunidade para que as cidades sejam mais igualitárias e sustentáveis para todos. A implementação efetiva das recomendações propostas é essencial para garantir que a transformação em potencial pela energia solar beneficie verdadeiramente as comunidades mais vulneráveis e contribua para a mitigação das mudanças climáticas e seus impactos sobre as populações.
Ao finalizar os debates, ficou evidente que ações concretas e imediatas precisam ser tomadas para promover uma transição energética justa e inclusiva. Entre essas ações, destacam-se a necessidade de fortalecer políticas públicas voltadas para a energia solar, garantindo tarifas sociais acessíveis e programas de incentivo à geração distribuída social. Além disso, é fundamental o engajamento da sociedade civil e a criação de parcerias público-privadas para viabilizar projetos sustentáveis em comunidades carentes.
Os desafios são significativos, mas a audiência pública mostrou que há um consenso sobre a importância de agir rapidamente para enfrentar a crise climática e promover a inclusão social através da energia renovável. Com cooperação, comprometimento e empatia institucional, é possível construir um modelo energético que possibilite qualidade de vida para todos, onde a energia limpa e acessível seja uma realidade para cada brasileiro, independentemente de sua condição socioeconômica.
Assista a audiência aqui: https://www.youtube.com/live/GACBwT2uuK8?si=eR2anNaEgg0Oc3Ht
Acesse o Relatório ‘Eficiência Energética nas Favelas’. https://bit.ly/EEFavelas
por Comunicação Arayara | 21, set, 2022 | Fracking |
O encontro tratou sobre os impactos do fracking na nos municípios do estado
O que é o fracking?
O fracking – também chamado de fraturamento hidráulico – é um processo que envolve a injeção de grandes volumes de água, produtos químicos e areia, a alta pressão, em camadas de rocha do subsolo para liberar o gás natural que está preso. Apesar de ser uma técnica já utilizada em vários países, ela é controversa por causar danos ambientais e ecológicos, incluindo contaminação da água subterrânea, liberação de gases de efeito estufa, terremotos induzidos etc.
A equipe da COESUS – Coalizão Não Fracking Brasil pela Água e Vida, uma campanha do Instituto Internacional Arayara, realizou uma capacitação no campus da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), localizado em Balsas, no dia 16 de setembro de 2022. Durante o evento, foram apresentados os impactos que o Fracking é capaz de causar nos municípios maranhenses.
A assistente social, Ellen, e o secretário Jhonathaem foram os participantes da conversa e ficaram responsáveis por compartilhar as informações com o corpo acadêmico. Além disso, a equipe da COESUS fez um convite especial para que a diretora, os professores, os funcionários e os alunos da faculdade participassem de uma audiência pública em Balsas, realizada no dia 21 de setembro, na câmara municipal de vereadores. O objetivo dessa audiência foi discutir os riscos da exploração do gás de xisto pelo método de Fracking nos municípios maranhenses.
É importante ressaltar que a COESUS valoriza a ciência e a educação, contando com a participação de diversos centros educacionais de ensino em suas atividades. A conscientização sobre os perigos do Fracking é um dos pilares fundamentais da missão da coalizão.
Na audiência pública, a diretora da UFMA – Balsas, Sra. Gisélia Santos, esteve presente juntamente com professores do curso de engenharia ambiental que se voluntariaram para fazer parte da COESUS. A união entre a academia e a sociedade civil é fundamental para combater os impactos negativos do Fracking e buscar alternativas mais sustentáveis para o desenvolvimento do estado.
A participação ativa da comunidade acadêmica e o engajamento das instituições de ensino são cruciais na luta contra o Fracking, a fim de garantir a proteção do meio ambiente e a preservação da saúde e bem-estar da população.
por Comunicação Arayara | 16, set, 2022 | Fracking |
El encuentro trató sobre los impactos del fracking en los municipios del estado
¿Qué es el fracking?
El fracking, también conocido como fracturación hidráulica, es un proceso que implica la inyección de grandes volúmenes de agua, productos químicos y arena a alta presión en capas de roca subterránea para liberar el gas natural atrapado. Aunque es una técnica utilizada en varios países, es controvertida debido a los daños ambientales y ecológicos que causa, como la contaminación de las aguas subterráneas, la liberación de gases de efecto invernadero, los terremotos inducidos, entre otros.
El equipo de COESUS – Coalizão Não Fracking Brasil pela Água e Vida, una campaña del Instituto Internacional Arayara, realizó una capacitación en el campus de la Universidad Federal de Maranhão (UFMA) ubicado en Balsas, el 16 de septiembre de 2022. Durante el evento, se presentaron los impactos que el fracking puede tener en los municipios de Maranhão.
La trabajadora social Ellen y el secretario Jhonathaem participaron en la charla y fueron responsables de compartir la información con el cuerpo académico. Además, el equipo de COESUS hizo una invitación especial a la directora, profesores, personal y estudiantes de la universidad para que asistieran a una audiencia pública en Balsas, realizada el 21 de septiembre en la Cámara de Vereadores. El objetivo de esta audiencia fue discutir los riesgos de la explotación de gas de esquisto mediante la técnica de fracking en los municipios de Maranhão.
Es importante destacar que COESUS valora la ciencia y la educación, contando con la participación de diversas instituciones educativas en sus actividades. La concienciación sobre los peligros del fracking es uno de los pilares fundamentales de la misión de la coalición.
En la audiencia pública, estuvo presente la directora de UFMA – Balsas, la Sra. Gisélia Santos, junto con profesores del curso de ingeniería ambiental que se ofrecieron como voluntarios para formar parte de COESUS. La unión entre la academia y la sociedad civil es fundamental para combatir los impactos negativos del fracking y buscar alternativas más sostenibles para el desarrollo del estado.
La participación activa de la comunidad académica y el compromiso de las instituciones educativas son cruciales en la lucha contra el fracking, con el objetivo de garantizar la protección del medio ambiente y la preservación de la salud y el bienestar de la población.
por Comunicação Arayara | 16, set, 2022 | Fracking |
The meeting dealt with the impacts of fracking in the municipalities of the state
What is fracking?
Fracking – also called hydraulic fracturing – is a process that involves injecting large volumes of water, chemicals and sand at high pressure into underground rock layers to release trapped natural gas. Despite being a technique already used in several countries, it is controversial because it causes environmental and ecological damage, including contamination of groundwater, release of greenhouse gases, induced earthquakes, etc.
The team from COESUS – Coalition No Fracking Brazil for Water and Life, a campaign by the Arayara International Institute, carried out a training on the campus of the Federal University of Maranhão (UFMA), located in Balsas, on September 16, 2022. During the event, the impacts that Fracking is capable of causing in the municipalities of Maranhão were presented.
The social worker, Ellen, and the secretary Jhonathaem were the participants in the conversation and were responsible for sharing the information with the academic staff. In addition, the COESUS team made a special invitation for the principal, professors, employees and students of the college to participate in a public hearing in Balsas, held on September 21, at the city council. The purpose of this hearing was to discuss the risks of exploiting shale gas using the Fracking method in the municipalities of Maranhão.
It is important to emphasize that COESUS values science and education, with the participation of several educational teaching centers in its activities. Raising awareness of the dangers of Fracking is one of the fundamental pillars of the coalition’s mission.
At the public hearing, the director of UFMA – Balsas, Mrs. Gisélia Santos, was present along with professors from the environmental engineering course who volunteered to be part of COESUS. The union between academia and civil society is essential to combat the negative impacts of Fracking and seek more sustainable alternatives for the development of the state.
The active participation of the academic community and the engagement of educational institutions are crucial in the fight against Fracking, in order to guarantee the protection of the environment and the preservation of the health and well-being of the population.
por Nicole Oliveira | 29, jun, 2020 | Mudanças Climáticas, Mundo |
Cientistas do mundo inteiro têm alertado que a Terra caminha rapidamente para um ponto de não retorno e por isso medidas urgentes são imprescindíveis. Sem o fim do desmatamento das superfícies verdes do planeta e a substituição da queima de combustíveis fosseis por fontes renováveis, dizem, será impossível deter as alterações climáticas em curso e evitar catástrofes de enormes proporções.
Infelizmente, foram poucos os governantes que ouviram os alertas e alteraram comportamentos ou políticas. Catástrofes começaram a acontecer, cada vez com mais intensidade. O que era percebido como algo estritamente relacionado a florestas longínquas tornou-se verdadeiro problema social nas grandes cidades, quando as populações urbanas em situação de maior vulnerabilidade passaram a ser as mais atingidas pelos efeitos das mudanças climáticas.
Ainda temos algum tempo, é verdade. E temos Greta para nos lembrar que o retorno é possível, embora mais difícil e urgente a cada dia. Mas agora a humanidade tem mais outro desafio com o qual se preocupar, que mata mais rápido e se espalha de forma mais veloz por todo o globo.
Estamos diante da maior emergência sanitária contemporânea. A COVID-19 alcançou números alarmantes de vítimas. É uma tragédia de proporções inestimáveis. Impacta diretamente cada pessoa que adoece, falece, seus familiares e conhecidos. Impacta os mais velhos, mais vulneráveis, com doenças preexistentes ou com deficiência. Impacta todos nós que conseguimos ficar em casa ou temos de andar pelas ruas esvaziadas ou não.
Cenas chocantes invadem nossas telas e nossas mentes com imagens que parecem saídas de algum filme distópico futurista. Caixões transportados em caminhões militares. Valas coletivas cavadas às pressas enquanto sepultamentos ocorrem. Agentes sanitários paramentados com roupas de proteção aferindo a temperatura em espaços públicos mundo afora.
É uma catástrofe social gigante. No Brasil que não dorme, o desmonte das políticas públicas sociais mostra o impacto da brutal desigualdade. Atinge notadamente os mais pobres e os que dependem da saúde pública nos 90% dos municípios do país que não possuem UTIs; ou não têm acesso à alimentação de qualidade, moradia digna, saneamento básico, direitos trabalhistas, energia elétrica, informação verdadeira ou internet.
É um daqueles momentos em que a humanidade pergunta-se coletiva e individualmente qual é o sentido da vida. Questão fundamental da filosofia, parece de difícil resposta em um mundo deteriorado, no qual os contatos físicos desapareceram e o outrora pulmão do mundo transformou-se em um dos lugares mais difíceis para se respirar.
Mesmo quem vive em espaços privilegiados, com mais conforto e segurança, não tem passado incólume. A vida no planeta é coletiva. Vivemos com os outros a nossa volta. O que se passa com os outros nos impacta tanto quanto o que acontece com a natureza. Independentemente de importarmo-nos ou não.
Ao que parece, contudo, há esperança. Mais de nós nos importamos do que o contrário! Sentimos a vida que vale a pena ser vivida também pela conexão com o outro, mesmo quando desconhecido, mesmo com o distanciamento físico. Ficamos em casa por solidariedade, fazemos doações, ajudamos quem podemos e como podemos. Parte de nós sabe que a vida em comunidade é mais feliz. Queremos nossos filhos crescendo em um mundo que possam conhecer e com pessoas que possam amar.
É agora e não um dia, talvez, ou quando tudo isso acabar – mesmo porque sabemos que não acabará tão definitivamente. Como comunidade global devemos tomar decisões e apostar em um futuro diferente, mais sustentável, equilibrado e justo. É premente a necessidade de mudarmos a forma como nos relacionamos com o meio ambiente, acabarmos com a desigualdade social e transformarmos nossos padrões de consumo.
Não é mais possível que normalizemos rotinas extenuantes, em que pessoas dispendam cinco horas no transporte público diariamente para trabalhar. Ou que nos acostumemos a viver em centros urbanos cimentados sem espaços verdes ou rios vivos. Que estejamos anestesiados diante do abismo socioeconômico existente entre as periferias urbanas e os centros de tomada de decisão e de poder econômico.
Mais do que nunca, precisamos ensinar às nossas crianças que o ter não deve se sobrepor ao ser, que o outro está conectado a nós intrinsecamente e que as florestas, os mares, os animais são imprescindíveis para a nossa sobrevivência. Temos que estar alertas para, imediatamente, transformarmos os valores consumistas e materialistas que, como sociedade global, temos passado às crianças por gerações. É hora de acabarmos com a formação de hábitos insustentáveis das crianças de hoje, adultos de amanhã, com relação ao ecossistema, à coletividade e ao trabalho.
Crianças precisam de condições básicas de sobrevivência, afeto, cuidado e ambientes livres de violências. A lógica do hiperconsumo deve ser deixada para trás, a fim de que nasçam novas formas de viver, que privilegiem a cooperação, a partilha e a vida em comum no único planeta de que dispomos para viver.
Especialmente em um país com 1/4 da população, 52,5 milhões de pessoas, vivendo abaixo da linha da pobreza – com rendimentos inferiores a R$420,00 por mês – e no qual 42,3% das crianças de zero a 14 anos estão abaixo da linha da pobreza. Onde as estimativas dizem que, em média, leva-se nove gerações para uma criança de família de renda baixa alcançar a renda média.
É o momento de reconstruirmos no Brasil um Estado de bem-estar social forte, democrático e não autoritário, que provenha infraestrutura, saúde e educação públicas de qualidade, serviços de assistência social robustos e políticas sociais para a imensa parcela da população que vive à margem de tudo. Um país que resgate suas dívidas históricas, acredite na ciência, na cultura e garanta as liberdades individuais. Que disponha de empresas éticas e de uma população verdadeiramente solidária. É chegada a hora de exigirmos um novo país, que promova a equidade e a igualdade. Essa é a única ideia disponível no momento a ser considerada!
Fonte: Estadão | Isabella Henriques, advogada e diretora executiva do Instituto Alana
