por Comunicação Arayara | 22, ago, 2024 | Arayara na mídia |
Instituto Internacional Arayara abriu uma Ação Civil Pública denunciando irregularidades na Usina Termelétrica de Figueira, incluindo o depósito inadequado de rejeitos radioativos
BERLIM — O Instituto Internacional Arayara entrou com uma Ação Civil Pública contra o estado do Paraná e a Companhia Paranaense de Energia (Copel) acusando as partes de negligência e irregularidades na operação da única usina termelétrica a carvão do Paraná, a UTE Figueira, localizada no município de Figueira, divisa com a cidade de Ibaiti, às margens do Rio Laranjinha.
A ação protocolada na terça (20/8) também denuncia a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) por emitir a autorização da operação comercial da UTE Figueira sem exigência de licenciamento ambiental.
Segundo Juliano Bueno de Araújo, diretor técnico da organização ambiental, a usina apresenta um histórico de acúmulo de rejeitos tóxicos e radioativos, cuja disposição inadequada jamais teria sido devidamente fiscalizada pelas autoridades competentes.
“São verdadeiras montanhas de rejeitos tóxicos e radioativos que nunca foram fiscalizados. Pesquisadores da Arayara conduziram investigações durante nove meses, coletando amostras em dois municípios afetados, Ibaiti e Figueira” afirmou Araújo à agência epbr.
Os dados contidos na ação são de fontes secundárias, obtidos a partir de pesquisas realizadas ao longo das últimas sete décadas. Contudo, Araújo afirma que o próprio instituto realizou análises de campo e coletas, que “estão guardadas atendendo normas técnicas para fins de prova material”.
O Instituto Arayara pede que a Copel, o IAT (Instituto Água e Terra – antigo Instituto Ambiental do Paraná) e o Estado do Paraná sejam condenados a arcar com os custos de recuperação ambiental, estimados em R$ 1,1 bilhão.
O diretor da organização aponta que o governo do Paraná omitiu as informações do passivo ambiental nos relatórios de sustentabilidade e de venda da Copel, ocorrida através da oferta de ações na bolsa, que movimentou R$ 5,2 bilhões.
“Se o passivo ambiental da UTE Figueira tivesse sido corretamente revelado, o valor das ações seria significativamente menor, prejudicando o êxito do leilão e o processo de privatização”
A venda das ações resultou na redução da participação do Governo do Paraná no controle da empresa, que passou a deter apenas 15,65% do controle acionário.
Procurada pela agência epbr, a Copel respondeu que ainda não tem conhecimento da Ação Civil Pública. Já o Governo do Paraná optou por não responder às denúncias. O espaço segue aberto.
Histórico de irregularidades
A UTE Figueira é a usina termelétrica mais antiga em operação no Brasil. Segundo a ação, desde 1956 já se tinham evidências da presença de urânio e tório no carvão extraído na região, elementos altamente radioativos e perigosos.
Estudo de 2013 indicou que o carvão utilizado pela UTE Figueira possui a maior concentração de urânio (U) e tório (Th) entre os carvões brasileiros, tornando-o o mais radioativo.
Outros elementos perigosos como arsênio (As), cádmio (Cd) e chumbo (Pb) também foram encontrados em concentrações elevadas, representando um risco significativo à saúde pública e ao meio ambiente.
A ACP indica que os habitantes dos municípios de Figueira e Ibaiti podem ter sido contaminados pela disposição inadequada de resíduos radioativos e tóxicos, que teriam poluído o Rio Laranjinha e se dispersado pela atmosfera.
“Estes resíduos, lançados a céu aberto e alguns depositados a poucos metros do rio, representam um perigo imenso. A contaminação pode alcançar um raio de até 150 km, afetando toda a região,” afirma.
Segundo Araújo, os dois municípios afetados apresentam índices maiores de doenças neurológicas, como Parkinson, além de uma elevada taxa de abortos espontâneos, quando comparados a outros.
A exposição contínua a substâncias radioativas, tanto por inalação quanto por contato com água e solos contaminados, é apontada como a provável causa desses problemas.
Trabalhadores expostos à radiação
Os trabalhadores da usina também estariam expostos a gases radioativos durante o processo de queima do carvão, aponta a organização.
Araújo disse que o Arayara também fará uma denúncia ao Ministério Público do Trabalho para que uma investigação seja aberta.
“Os trabalhadores foram submetidos a um ambiente insalubre e perigoso, sem o devido conhecimento dos riscos envolvidos”, enfatizou.
O estudo citado na ação constatou uma concentração de radônio resultante das cinzas do carvão e nos processos da UTE-FRA pode extrapolar o máximo da dose anual de exposição à radiação ionizante permitida aos trabalhadores.
Operação sem EIA/Rima
Outro ponto da denúncia é a operação, por quase duas décadas, sem um licenciamento ambiental adequado, beneficiando-se apenas de autorizações que não exigiram estudos de impacto ambiental (EIA/Rima).
A licença ambiental, cujo pedido de renovação foi feito em 2001, foi prorrogada até 2022, mas só foi deferida em 2019, muito além do prazo máximo de seis meses estabelecido pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).
Durante esse período, a usina continuou a operar “à revelia dos padrões de emissões e dispensando os efluentes,” aponta a ação, observando ainda que mesmo com essas irregularidades, foram concedidas sete autorizações ambientais para a “modernização da usina,” sem que houvesse a devida fiscalização ou cumprimento dos requisitos ambientais.
Reparação de danos
Na ACP, o Arayara pede a reparação de danos ao solo, ar e água causados pela operação irregular da UTE Figueira e que as condenações sejam convertidas em indenizações, a serem destinadas à população de Figueira e Ibaiti.
Além disso, a ação exige que a Copel forneça todos os dados de monitoramento de emissões e efluentes gerados pela UTE Figueira entre 2002 e 2024, e que seja realizada uma perícia técnica in loco para avaliar a extensão dos danos ambientais.
A organização ambiental também solicita que as autoridades responsáveis sejam obrigadas a adotar medidas de transição energética justa na região, promovendo a capacitação da população local para empregos sustentáveis e mitigando os impactos sociais e econômicos da desativação da usina.
Fonte: EPRB
por Comunicação Arayara | 20, ago, 2024 | Termoelétrica, Uncategorized |
Além dos possíveis impactos ao meio ambiente, comunidades do município paranaense e região correm sérios riscos com as altas concentrações radioativas emitidas pela usina termelétrica de Figueira, que ultrapassam as médias mundiais
O Instituto Internacional Arayara acaba de protocolar uma ação civil pública contra a Usina Termelétrica (UTE) Figueira, uma das mais antigas do Brasil, localizada em Figueira, Paraná. A ação denuncia irregularidades no licenciamento ambiental da usina e possíveis impactos à saúde pública e ao meio ambiente após mais de seis décadas de operação. O processo nº: 5015788-26.2024.4.04.7001 será julgado pelo Juízo Federal da 3ª VF de Londrina.
A ACP contra a UTE Figueira foi protocolada na manhã desta terça-feira (20), enquanto acontecia a audiência pública no Senado para debater o projeto de lei sobre o aproveitamento de potencial energético offshore (PL 576/2021). Durante a sessão, o presidente da Frente Nacional dos Consumidores de Energia, Luiz Barata, apresentou estudos de diagnóstico do Instituto Arayara sobre os impactos do carvão mineral no Brasil.
Dados da PSR Energy Consulting indicam que a aprovação de emendas ao projeto pode aumentar a conta de energia dos brasileiros em 11%, representando um custo de R$ 658 bilhões até 2050, impactando o poder de compra e a competitividade industrial. O estudo foi encomendado pelo Movimento Transição Energética Justa, coalizão que reúne diversas entidades do setor energético e ambiental.
Barata defendeu a aprovação do PL das Eólicas Offshore em seu formato original, com todas as emendas rejeitadas pelo Senado, ressaltando a importância de um marco regulatório para evitar a expansão desordenada da atividade.
ACP contra a UTE de Figueira
A UTE Figueira operou de 2002 a 2019 com uma licença com validade prevista para o ano de 2001, evidenciando possíveis falhas do Instituto Água e Terra (IAT), que não emitiu um parecer final sobre a renovação durante quase duas décadas. Em 2019, a usina recebeu uma nova licença de operação durante um período de “modernização”, que na prática, envolveu a construção de uma nova usina. Esta nova instalação foi realizada a partir de autorizações ambientais, ao invés de passar por todas as etapas exigidas de licenciamento (LP, LI e LO) e realização de EIA/RIMA, como deveria ocorrer legalmente, o que levanta questões sobre a regularidade do processo.
Apesar da outorga da UTE ter vencido em 2019, a ANEEL autorizou sua operação por meio de despachos, enquanto a COPEL, responsável pela usina, não cumpriu integralmente os requisitos para restabelecer a operação comercial, incluindo a obtenção de uma licença de operação válida. Em particular, a COPEL não atendeu a condicionante 7 da licença, que exigia a comunicação ao IAT sobre a finalização da obra. O não cumprimento das condicionantes, conforme estabelecido na condicionante 2, poderia resultar no cancelamento da licença e, consequentemente, na operação ilegal da usina.
Descumprimento da Lei de Acesso à Informação
O descumprimento da Lei de Acesso à Informação por parte do Instituto Água e Terra (IAT) é uma questão preocupante que compromete a transparência e a accountability da instituição. Essa legislação, fundamental para assegurar o direito dos cidadãos ao acesso a dados públicos, estabelece que órgãos governamentais devem disponibilizar informações de forma clara e acessível.
No entanto, o IAT tem falhado em atender a essas exigências, seja pela não disponibilização das informações solicitadas ou pela criação de obstáculos burocráticos que dificultam o acesso. Dr. Renato Santa Ritta, gerente de Compliance e Governança do Instituto Arayara, alerta que essa falta de conformidade com a norma legal pode resultar em sanções e comprometer a integridade e legitimidade das ações do IAT. Ele destaca a necessidade urgente de medidas corretivas para garantir o cumprimento pleno da lei.
Impactos Ambientais e à Saúde da população
De acordo com o Estudo Diagnóstico – Usina Termelétrica Figueira: Impactos da queima do Carvão Mineral em Figueira- PR , o carvão utilizado na UTE Figueira contém concentrações elevadas de metais pesados, como arsênio, cádmio e mercúrio, em níveis muito superiores aos encontrados no carvão de Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Esses elementos são conhecidos por seus efeitos tóxicos, podendo causar sérios danos à saúde humana e ao meio ambiente.
Para o gerente de Energia, Clima e Geociências do Instituto Arayara, a ação pública movida serve como restabelecimento do que já deveria ter sido corrigido há muito tempo. “É uma usina de pequeno porte e o seu fechamento não produz nenhum impacto no suprimento de energia do Sistema Interligado Nacional (SIN)”, explica Anton Schwyter.
A queima desse carvão resulta na liberação de elementos radioativos, como tório e urânio, em concentrações acima das médias mundiais. A disposição inadequada dos resíduos da mineração e das cinzas provenientes da combustão do carvão tem contaminado o solo e as águas superficiais e subterrâneas da região, colocando em risco, por exemplo, o rio Laranjinha, assim como a saúde de trabalhadores e moradores.
“A melhor opção é a interrupção do uso do carvão na UTE Figueira. A sua utilização prejudica o meio ambiente, desde a fase de mineração, até posterior a fase da queima, com produção de uma enorme quantidade de resíduos, além das cinzas, contribuindo para a contaminação do solo, corpos hídricos e também do ar”, ressalta Schwyter.
População em Risco
Segundo os dados do Relatório State of Global Air de 2020 (HEI, 2020), a poluição do ar foi identificada como o quarto principal fator de risco para mortalidade em todo o mundo, acarretando em aproximadamente 6,7 milhões de mortes no ano de 2019, sendo 20% destas, causadas por doenças respiratórias crônicas, como a pneumoconiose causada pela exposição fugitiva a poeiras minerais.
A população que vive em um raio de até 5 km da usina enfrenta um risco aumentado de doenças respiratórias e cardíacas, devido à alta exposição aos poluentes atmosféricos. Em estudos realizados, o município de Figueira apresentou níveis de chuva ácida superiores aos de grandes cidades como São Paulo, provavelmente em decorrência das emissões da UTE. Além disso, trabalhadores podem estar expostos a níveis perigosos de radônio, um gás radioativo gerado a partir da combustão do carvão de Figueira.
Pedido de compensação e transição econômica
A economia da população local está direta ou indiretamente ligada às atividades carboníferas. Isso significa que uma parte significativa da comunidade apoia a operação da UTE, embora o empreendimento represente riscos graves e duradouros à saúde e ao meio ambiente.
O Instituto Arayara, maior ONG de litigância técnica ambiental do Brasil, exige que a Companhia Paranaense de Energia (COPEL), responsável pela UTE Figueira, compense os danos causados à saúde da população e ao meio ambiente. A organização também defende a criação de um fundo para apoiar a transição econômica do município de forma justa e planejada, preparando a região para um futuro sem a dependência das atividades carboníferas.
“Os projetos de lei atuais preveem subsídios para o carvão mineral até 2040, podendo se estender até 2050. Portanto, se o planejamento de transição econômica não for implementado logo, ao final dos subsídios, o município ficará sem fontes de receita e com grandes passivos ambientais”, alerta Juliano Araújo Bueno, diretor técnico do Instituto Arayara.
Um dos advogados que assina a ação, pontua que a Arayara discorda também do acordo que foi feito para compensação das emissões acima dos limites. “O valor é muito pequeno diante do tempo de operação da usina, bem como das unidades de monitoramento do ar que serão instaladas em Curitiba, e não em Figueira, o que é um contrassenso”, declara Luiz Ormay.
De acordo com Ormay, se a Arayara ganhar integralmente a ação, os passivos ambientais deverão ser reparados ou indenizados, e o empreendimento só poderá funcionar novamente com licenciamento ambiental adequado.
*Foto: Instituto Água e Terra
por Comunicação Arayara | 12, set, 2022 | Fracking |
El municipio de Maranhão participó en una conferencia sobre la técnica de Fracking, a cargo de Esmeralda Gusmão
¿Qué es el fracking?
El fracking, también conocido como fracturamiento hidráulico, es un proceso que implica la inyección de grandes volúmenes de agua, productos químicos y arena a alta presión en capas de roca subterránea para liberar el gas natural atrapado. Aunque es una técnica utilizada en varios países, es controvertida debido a los daños ambientales y ecológicos que causa, como la contaminación de las aguas subterráneas, la liberación de gases de efecto invernadero, los terremotos inducidos, entre otros.
A orillas del gran río Parnaíba, con hermosas plazas y numerosas carnaúbas. La carnaúba, abundante en la región, es una palmera que produce cera, aceite y otros productos valiosos. Esta es una breve descripción del municipio de Parnarama, en Maranhão. La ciudad es famosa por sus fiestas juninas, durante las festividades se realizan bailes típicos, grupos de cuadrillas, puestos de comida y bebida, entre otras actividades.
Riberas del río Parnaíba
El equipo de COESUS – Coalición No al Fracking Brasil por el Agua y la Vida, una campaña del Instituto Internacional Arayara, llevó a cabo una capacitación con el sindicato de trabajadores rurales de Parnarama, donde los líderes sindicales escucharon las palabras de la técnica Esmeralda Gusmão sobre los riesgos que el “Gas de la Muerte” (término popular para el gas de esquisto explotado mediante fracking) representa para la agricultura y los impactos socioambientales que afectan a los trabajadores.
El fracking es un gran problema para todos los sectores, pero se presenta en los municipios como una forma de desarrollo. Esta técnica tiene el efecto contrario a lo que las empresas les dicen a las comunidades. Como ejemplo, se puede analizar la situación de la provincia de Neuquén, en Argentina, donde el fracking ha estado presente durante muchos años y ha tenido un impacto negativo en el sector frutícola, en particular en la producción de manzanas.
Manzanas chilenas con el sello “Libre de Fracking”
El equipo fue recibido en el ayuntamiento por el concejal Miguel, quien discutió con COESUS la planificación de una audiencia pública sobre el fracking. Los principales daños causados por el fracking son:
Contaminación química: el fracking implica el uso de una mezcla de productos químicos, agua y arena que se inyecta a alta presión en el suelo para liberar gas natural. Estos productos químicos pueden contaminar las aguas subterráneas y superficiales, causando daños a la salud humana y al medio ambiente.
Escasez de agua: el proceso de fracking requiere grandes cantidades de agua, lo que puede llevar a la escasez de agua, especialmente en áreas con escasez de recursos hídricos.
Contaminación bacteriana: el aumento de la actividad industrial, incluido el fracking, puede aumentar la concentración de bacterias dañinas en el agua, aumentando el riesgo de enfermedades.
Fugas de gas natural: las fugas de gas natural durante el proceso de extracción pueden contaminar el agua y el aire, además de representar un riesgo de explosiones. Riesgo de terremotos: la inyección de agua y productos químicos a presión en el suelo puede causar terremotos, lo que puede afectar la calidad del agua subterránea.
La industria del fracking consume una gran cantidad de agua, compitiendo directamente con la agricultura, el comercio, la industria y el agua destinada al consumo de la población. Se utilizan millones de litros de agua por cada pozo perforado. El agua que regresa después del fracturamiento, conocida como flowback, se almacena en piscinas al aire libre, donde se evapora debido a la exposición directa a la energía solar, lo que provoca lluvias ácidas que contaminan los cultivos y toda la región circundante.
Piscina de flowback al aire libre.
por Comunicação Arayara | 12, set, 2022 | Fracking |
The municipality in Maranhão participated in a lecture by fracking expert Esmeralda Gusmão
What is fracking?
Fracking – also known as hydraulic fracturing – is a process that involves injecting large volumes of water, chemicals, and sand at high pressure into underground rock layers to release trapped natural gas. Although this technique is already used in several countries, it is controversial due to its environmental and ecological damage, including groundwater contamination, greenhouse gas emissions, induced earthquakes, etc.
On the banks of the great Parnaíba River, adorned with beautiful squares and various carnauba palm trees. Carnauba palm, abundant in the region, is a palm tree that produces wax, oil, and other valuable products. This is a brief description of the municipality of Parnarama in Maranhão. The city is famous for its June festivals, where typical dances, quadrilles, food and beverage stalls, and other activities are held.
Parnaíba Riverbanks
The COESUS team – No Fracking Brazil Coalition for Water and Life, a campaign by the Arayara International Institute, conducted a training session with the rural workers’ union of Parnarama. The union leaders listened to the words of expert Esmeralda Gusmão about the risks that the “Gas of Death” (the popular term for shale gas extracted through fracking) poses to agriculture and the socio-environmental impacts on workers.
Fracking is a major problem for all sectors but is presented to municipalities as a form of development. This technique has the opposite effect of what companies claim in communities. For example, one can analyze the situation in the province of Neuquén, Argentina, where fracking has been in place for many years and observe the decline in the fruit-growing sector, particularly apple cultivation.
Maçãs chilenas com o selo “Frack Free” (Livre de Fracking)
The team was received at the city council by Councilor Miguel, who discussed with COESUS the planning of a public hearing on fracking. The main damages caused by fracking include:
- Chemical contamination: Fracking involves the use of a mixture of chemicals, water, and sand injected under high pressure into the ground to release natural gas. These chemicals can contaminate groundwater and surface water, causing harm to human health and the environment.
- Water scarcity: The fracking process requires large amounts of water, which can lead to water scarcity, especially in areas with limited water resources.
- Bacterial contamination: Increased industrial activity, including fracking, can increase the concentration of harmful bacteria in water, raising the risk of diseases.
- Natural gas leaks: Natural gas leaks during the injection process can contaminate water and air and pose a risk of explosions.
- Earthquake risk: The injection of water and chemicals under pressure into the ground can cause earthquakes, which can affect the quality of groundwater.
The fracking industry is a major water consumer, directly competing with agriculture, commerce, industry, and water for public consumption. Millions of liters of water are used for each drilled well. The water that returns from fracking is known as flowback, and after separating the gas, it is stored in open-air ponds where it evaporates, receiving direct solar energy and causing acid rain that contaminates crops and the entire surrounding region.
Open-air flowback pond
por Comunicação Arayara | 12, set, 2022 | Fracking |
O município do maranhão participou de uma palestra da técnica em Fracking, Esmeralda Gusmão
O que é o fracking?
O fracking – também chamado de fraturamento hidráulico – é um processo que envolve a injeção de grandes volumes de água, produtos químicos e areia, a alta pressão, em camadas de rocha do subsolo para liberar o gás natural que está preso. Apesar de ser uma técnica já utilizada em vários países, ela é controversa por causar danos ambientais e ecológicos, incluindo contaminação da água subterrânea, liberação de gases de efeito estufa, terremotos induzidos etc.
A beira do grande rio Parnaíba, dona de belas praças e de várias carnaúbas. A carnaúba, abundante na região, é uma palmeira que produz cera, óleo e outros produtos valiosos. Essa é uma breve descrição do que é o município de Parnarama, no Maranhão. A cidade é famosa por suas festas juninas, durante as festividades, há apresentações de danças típicas, quadrilhas, barracas de comidas e bebidas, além de outras atividades.
Margens do rio Parnaíba
A equipe da COESUS – Coalizão Não Fracking Brasil pela Água e Vida, uma campanha do Instituto Internacional Arayara, realizou uma capacitação com o sindicato de trabalhadores rurais de Parnarama, que, com seus dirigentes presentes, escutaram as falas da técnica Esmeralda Gusmão sobre os riscos que o “Gás da Morte” (o termo popular para o gás de xisto explorado pelo fracking) causa na agricultura e os impactos socioambientais oferecidos aos trabalhadores.
O fracking é um grande problema para todos os setores, mas é trazido para os municípios como uma forma de desenvolvimento. Essa técnica tem efeito oposto do que é dito nas comunidades pelas empresas. A exemplo, pode-se analisar a situação da província de Neuquén, na Argentina, onde o fracking já está instalado a muito anos e ver o efeito de declinação no setor de fruticultura, em específico o da maçã.
Maçãs chilenas com o selo “Frack Free” (Livre de Fracking)
A equipe foi recebida na câmara municipal pelo vereador Miguel, que conversou com a COESUS para o planejamento de uma audiência pública sobre o fracking. Os principais danos causados pelo fracking são:
Contaminação química: o fracking envolve o uso de uma mistura de produtos químicos, água e areia injetada sob alta pressão no solo para liberar gás natural. Esses produtos químicos podem contaminar a água subterrânea e superficial, causando danos à saúde humana e ao meio ambiente.
Escassez de água: o processo de fracking requer grandes quantidades de água, o que pode levar à escassez de água, principalmente em áreas com escassez de recursos hídricos.
Contaminação bacteriana: o aumento da atividade industrial, incluindo o fracking, pode aumentar a concentração de bactérias nocivas na água, aumentando o risco de doenças.
Vazamentos de gás natural: os vazamentos de gás natural durante o processo de ingestão podem contaminar a água e o ar, além de representar um risco de explosões.
Risco de terremotos: a injeção de água e produtos químicos sob pressão no solo pode causar terremotos, o que pode afetar a qualidade da água subterrânea.
A indústria do fracking é uma grande consumidora de água, concorrendo diretamente com a agricultura, comércio, indústria e com a água destinada para o consumo da população. São milhões de litros de água para cada poço perfurado. A água que retorna do fraturamento é conhecida como flowback, após a separação do gás o flowback é armazenado em piscinas a céu-aberto onde sua evaporação é realizada por estar diretamente recebendo a energia solar e ocasionando chuvas ácidas que contaminam plantações e contaminação de toda a região que se arrastar.
Piscina de flowback a céu aberto
