Sobre o evento Mais de 200 de exploração do carvão mineral no Sul do Brasil e no mundo geraram diversos impactos, deixando legado de contaminação e emissões de gases de efeito estufa. Para descarbonizar a economia é necessário encarar a obsolescência do carvão de frente, elaborando políticas públicas que visem a transição justa, descomissionando as plantas, recuperando áreas degradadas e gerando uma nova economia justa e sustentável. Neste painel apresentaremos um panorama da geração elétrica a carvão no Brasil e no mundo, analisando dois estudos de caso: a atuação da Engie no Brasil e o fechamento do Polo Carboquímico e da Mina Guaíba, a maior mina de carvão a céu aberto da América Latina. O painel trará também a perspectiva da politica pública estadual, sobre os desafios e oportunidades da transição justa.
Event Information More than 200 years of coal mining in the South of Brazil and worldwide have generated several impacts, leaving a legacy of contamination and greenhouse gas emissions. To decarbonize the economy it is necessary to face the coal obsolescence, elaborating public policies that aim for a fair transition, decommissioning the plants, recovering degraded areas, and generating a new fair and sustainable economy. In this panel we will present a panorama of coal-fired power generation in Brazil and worldwide, analyzing two case studies: Engie’s practices in Brazil and the closure of the Carbochemical pole and Guaíba Mine, the largest open-pit coal mine in Latin America. The panel will also bring the state public policy perspective on the challenges and opportunities of just transition.
Palestrantes:
Ricardo Baitelo, IEMA
Nicole Oliveira, Arayara.org e Observatório do Carvão Mineral
Eduardo Leite, Governador do Rio Grande do Sul
Lucie Pinson, Reclaim Finance (TBC)
Roberto Kishinami (iCS)
Dia: 04/11/2021
Horário: 10h às 11h
Local: Brazil Climate Action Hub – COP26, Blue Zone, Hall 4, entrada 4B – Pavilhão 47
Manifesto Carvão sustentável, a nova cloroquina do setor elétrico
O detalhamento do Programa para Uso Sustentável do Carvão Mineral Nacional, apresentado no dia 9 de agosto de 2021 pelo Ministério de Minas e Energia, mostra que o Brasil pretende adotar a mesma receita da pandemia de Covid-19 para o combustível, seguindo na contramão da ciência e dos esforços globais em favor da redução do uso dos combustível fósseis. A proposta, além de contrariar a tendência de transição energética em curso mundialmente, perpetua a presença do carvão na matriz elétrica de modo antieconômico, além de não apresentar qualquer alternativa de transição justa para os trabalhadores do setor e o restante da população das regiões carboníferas do país.
O descaso com relação à questão climática fica ainda mais evidente pelo fato de o documento ter sido apresentado no mesmo dia que o relatório do IPCC (Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas), da ONU, que mostra de forma inequívoca que as mudanças climáticas estão se desenvolvendo mais depressa do que o esperado e que seus efeitos podem ser irreversíveis e já são sentidos pela população em todo o mundo.
Além disso, ao propor a modernização do parque gerador a carvão mineral no Sul do País, por meio da contratação de energia elétrica referente a uma nova capacidade instalada de geração, o documento ignora os esforços globais em favor do descomissionamento das plantas que usam o minério, entre outros aspectos detalhados a seguir.
Emissões de gases de efeito estufa – O próprio estudo indica que a adoção de novas tecnologias (como caldeiras de leito fluidizado) nas novas usinas manteria níveis elevados de emissões: “Considerando (…) a substituição por usinas novas com maior eficiência mínima de 35%, as emissões de CO2/kWh podem ser reduzidas em 12,5% em relação ao parque atual”, afirma o texto. Além disso, diante da urgência de se reduzir as emissões, não faz sentido o estabelecimento, como premissa do estudo, de encerramento da utilização do carvão mineral nacional para o suprimento de energia no ambiente regulado apenas em 2050.
Efeitos no setor elétrico – A defesa da geração de eletricidade a carvão esbarra em imprecisões e equívocos. No trecho: “No âmbito da variabilidade das fontes renováveis de energia, a termoeletricidade a carvão mineral nacional pode ser uma alternativa de menor custo, quando comparada com o gás natural, e que pode atenuar os efeitos dessa variação ao longo do despacho das fontes renováveis na operação do sistema interligado nacional”, vale destacar que diversos estudos mostram que a evolução do sistema pode prescindir das térmicas e que a geração a gás – na maioria dos casos – é mais competitiva do que à carvão, que inclusive depende de subsídios para se viabilizar.
Quanto ao atendimento dos requisitos de confiabilidade do sistema elétrico na região Sul do Brasil, se realmente for necessária a instalação de térmicas, há alternativas como usinas a partir de biomassa, biogás ou gás natural (via expansão do Gasbol ou GNL). Já quanto à perspectiva de contratação das térmicas a carvão modernizadas na base, vale lembrar que o próprio planejamento setorial, capitaneado pelo mesmo ministério, indica a necessidade do aumento da geração flexível no país, e não de usinas na base, bem como a redução da capacidade instalada de plantas a carvão.
Transição justa – É inegável que, nas condições atuais, o carvão mineral é fundamental para a economia da região Sul. Mas o enfrentamento desse desafio não pode se dar pela mera prorrogação do problema: é necessária a identificação de alternativas realmente sustentáveis para garantir não só emprego e renda para a população local, como uma contribuição mais relevante para a economia e para o enfrentamento do desafio climático.
Para tanto, em paralelo ao descomissionamento das usinas ao longo dos próximos anos, os recursos atualmente destinados a subsidiar a geração a carvão, da ordem de R$ 750 milhões por ano, poderiam ser aplicados a políticas relacionadas à energia renovável que proporcionem a geração de emprego – decente e de qualidade – e renda em atividades da nova economia para as populações das regiões atingidas pelo fechamento das usinas. Vale observar que a região tem grande potencial de geração de energia a partir de fontes renováveis.
Menos carvão, mais hidrogênio – Inúmeros projetos vêm sendo anunciados no país para o uso de hidrogênio produzido a partir de fontes renováveis de energia em aplicações industriais, o chamado “hidrogênio verde”. Diante dessa nova fronteira energética e tecnológica, não faz sentido a proposta de pesquisa e desenvolvimento para uso do carvão em áreas como siderurgia e carboquímica.
Passivo ambiental – O estudo destaca que uma grande parte dos rios do sul de Santa Catarina se encontram com suas características naturais alteradas pela drenagem ácida produzida pela mineração do carvão. Sozinho, esse aspecto já deveria ser suficiente para se suspender de imediato a mineração e o uso do carvão mineral na região, além de se fazer a recuperação ambiental das áreas já degradadas.
Diante do exposto, as organizações abaixo assinadas vêm a público manifestar o repúdio em relação ao documento do MME e afirmar que continuarão pautando a necessidade de se desenhar o quanto antes uma nova política energética em substituição ao carvão mineral calcada nos princípios da neutralidade do carbono e da transição justa e inclusiva para todos.
ASSINAM:
ARAYARA.ORG – Instituto Internacional Arayara Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) Fórum dos Atingidos pelo Carvão de Santa Catarina Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) Instituto Clima e Sociedade (iCS) Instituto Climainfo Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA) Observatório do Carvão Mineral (OCM) WWF-Brasil – Fundo Mundial para a Natureza
Se ainda faltassem provas de que o governo do Brasil está na contramão climática, a decisão da União Europeia (UE), de taxar a importação de produtos intensivos em carbono, mostra que o aumento da participação na matriz energética de combustíveis fósseis e o desmatamento que bate sucessivos recordes são contraprodutivos até às forças econômicas que sustentam o Palácio do Planalto, e que têm na Europa um dos principais destinos das exportações brasileiras.
A situação é tão grave que coloca o Brasil sob os riscos de ser excluído dos mais importantes fluxos de comércio mundial, além da nova geopolítica da transição energética, esta que já vem sendo liderada com larga vantagem por China, EUA e Europa.
A mostra mais recente dessa situação esdrúxula se deu em 14 de julho. A UE anunciou que submeterá suas importações aos padrões ambientais europeus, que caminham no sentido de se descarbonizar rapidamente. Será frontalmente atingido, por exemplo, o grande negócio agrícola brasileiro, um dos pilares de sustentação política do Planalto.
Quem não diminuir o percentual de carbono em suas exportações à Europa (e, em breve, também aos EUA e à China), não mais conseguirá vender aos centros dinâmicos do capitalismo global. Mas, tal inflexão parece não importar ao governo brasileiro, que sempre adota políticas públicas que aumentam a proporção de carbono no PIB nacional.
É o caso da extensão do subsídio à indústria carbonífera de Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Com apoio da bancada governista no Congresso, ações neste sentido foram introduzidas na Medida Provisória (MP) da indefensável privatização da Eletrobrás.
Apesar ter desenvolvido megaprojetos de extremo impacto ambiental e social, a Eletrobrás também foi central na construção da infraestrutura que garante segurança elétrica à Nação, a começar pelo Sistema Integrado Nacional (SIN). Essa infraestrutura é baseada na hidroeletricidade, que emite menos gases causadores do aquecimento do planeta em comparação com sistemas baseados em combustíveis fósseis.
O SIN permite otimizar uma rara qualidade, de que dispõem o Brasil e outros pouquíssimos países: dois regimes hidrológicos complementares. Quando falta água nas barragens das hidrelétricas no sul do País, aumenta-se o despacho das usinas localizada na região norte – e vice-versa.
Mas, esquartejada, como prevê a MP elaborada pelo governo e próceres do Centrão, a Eletrobrás perderá o protagonismo nesse engenhoso sistema, o Brasil passará a correr seríssimo risco de falta generalizada de energia elétrica e terá de utilizar muito mais carvão e gás natural para gerar eletricidade.
Foi assim que os parlamentares da base de apoio do governo deram sobrevida à suja e ultrapassada cadeia do carvão, que azeita os esquemas menos republicanos de poder nos rincões do Brasil.
Esses esquemas permitiram a inclusão na MP de privatização da Eletrobras de dispositivo flagrantemente ilegal, que dá ao Congresso capacidade de viabilizar novas usinas termelétricas – uma prerrogativa do Executivo. E que, de quebra, ainda levará ao aumento da conta de energia.
Além disso, há, também, a 17ª Rodada de Licitação de áreas marinhas para exploração de petróleo, que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) planeja realizar em 7 de outubro. Eivada de irregularidades, a 17ª Rodada foi parcialmente suspensa pela Justiça federal em Santa Catarina, a pedido do Instituto Internacional Arayara e do Observatório do Petróleo e do Gás. Em decisão preliminar, foi retirada do leilão a oferta de blocos localizados na bacia marítima de Pelotas, até a legislação ambiental seja cumprida.
Por sua vez, o crescente desflorestamento praticado pelo amplo arco de negócios escusos defendidos pelo ex-Ministro de Meio Ambiente Ricardo Salles também contribui para carbonizar a economia e afastar o Brasil de 446 milhões de consumidores europeus de alto poder aquisitivo.
A carbonização da economia brasileira também produzirá efeitos no campo geopolítico.
Como observou a professora Monica Bruckman, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, em artigo publicado no site da Fundação Rosa Luxemburgo, os planos de descarbonização da Europa visam, também, a disputa com a China e os EUA pela hegemonia da assim chamada “transição energética”.
“Quem pensa que o Pacto Verde Europeu é apenas uma política ambiental está enganado. Trata-se antes de uma estratégia ambiciosa para a transformação da economia e sociedade europeias com o objetivo de alcançar a neutralidade climática e com a ambição de posicionar a UE como líder mundial neste processo, pronta a estabelecer relações estratégicas com a Ásia, principalmente com a China, África e América Latina, através da chamada “Diplomacia do Pacto Verde”, escreveu Bruckman.
Ela continua: “Esta estratégia multidimensional é colocada como o eixo articulador das várias políticas da UE em todos os setores. Por conseguinte, tem implicações científico-tecnológicas, de segurança e defesa e um potencial impacto geopolítico a nível global”.
A acadêmica destaca também que as medidas europeias planejam a “transformação do setor industrial em todas as suas cadeias de valor nos próximos 5 anos. Isto significará certamente a destruição ou reconversão de complexos industriais inteiros, que serão substituídos por novos complexos industriais que, por sua vez, dependerão de novos ciclos tecnológicos”.
Mas, ao insistir nas indústrias carbonífera, petrolífera e desmatadora, o governo prova que desconhece o Brasil em suas relações globais profundamente distintas daquelas em que se davam os esquemas que levaram ao poder esse grupo que se instalou no Palácio do Planalto. Ele é portador de uma visão de mundo que induz a Nação a sucessivos retrocessos históricos.
Diretora do Instituto Internacional Arayara, é mestra em direito internacional e resolução de conflitos pela Leopold-Franzens Universität Innsbruck e Universidad Para La Paz.
Ativistas estão tentando provar que a terra destinada a uma mina de carvão subterrânea precisa ser protegida. A defesa acontece após um coala ser avistado a menos de 10 km de distância do local da mina.
Noturno, bem camuflado e relativamente inativo, coalas podem ser difíceis de serem detectados.
O morador de NSW Central Coast, Jake Cassar, que está em uma missão para provar que existem coalas na área de Wyong, compara a tarefa de encontrar uma agulha no palheiro.
“Eles ficam sentados em uma árvore imóvel por cerca de 20 horas por dia, são da mesma cor que as gomas cinzentas que você tem nessa área, geralmente estão olhando para o céu, que é brilhante e são muito, muito difícil de ver “, disse Cassar ao The Feed.
O ativista ambiental diz que, apesar de os marsupiais serem considerados extintos funcionalmente na Costa Central, houve quase 80 avistamentos nos últimos 20 anos, mais recentemente em dezembro de 2019.
“O avistamento mais recente foi no vale de Yarramalong, e foi por um local chamado Mark Davis e ele tirou uma foto dele”, disse Cassar.
“O governo pode dizer que é apenas um coala de trânsito chegando, mas temos evidências de coalas nessa área há muito temp. E onde há um coala, há mais.” Cassar acredita que os incêndios do verão em Mangrove Mountain, Mogo e Wyee forçaram os coalas a fugir – aumentando sua dependência de habitat adequado na costa central.
Ele está pedindo uma moratória para todos os desenvolvimentos na área, incluindo uma mina de carvão subterrânea aprovada pelo governo de Morrison em 2019.
“Como os coalas estão em uma posição extremamente perigosa, precisamos fazer tudo o que pudermos para proteger seu habitat. E isso inclui interromper a mina de carvão Wallarah 2”. O Wallarah 2 Coal Project é de propriedade do acionista majoritário KORES, uma empresa sul-coreana.
A empresa planeja extrair até cinco milhões de toneladas de carvão térmico para exportação do solo a cada ano, ao longo de 28 anos.
Uma avaliação de impacto ecológico realizada pela Cumberland Ecology em 2016, descobriu que mais de 40 hectares de habitat de coalas em potencial serão limpos durante a construção da mina.
Uma avaliação anterior da mesma empresa constatou que outros 2.000 hectares de habitat em potencial de coalas podem ser afetados.
O Conselho Central da Costa concordou em realizar uma pesquisa de coalas nos próximos meses. Jake Cassar espera que ele forneça as evidências necessárias para interromper o desenvolvimento na área antes que as escavadeiras cheguem.
“Acredito que podemos fazer isso. Certamente não estamos vencendo a luta contra o Wallarah 2 no papel, parece que estamos perdendo a batalha, mas nos recusamos a desistir”, disse ele.
O Wallarah 2 Coal Project recusou a solicitação de entrevista do Feed e não forneceu uma declaração antes da publicação.
As emissões de carbono do sistema elétrico global caíram 2% no ano passado, a maior queda em quase 30 anos, quando os países começaram a dar as costas às usinas a carvão.
Um novo relatório sobre a geração de eletricidade no mundo revelou o maior corte nas emissões de carbono desde 1990, quando os EUA e a UE se voltaram para fontes de energia mais limpas.
No geral, a energia das usinas de carvão caiu 3% no ano passado (2019), mesmo com a dependência da China de usinas de carvão subir por mais um ano para compor metade da geração de carvão do mundo pela primeira vez.
A geração de carvão nos EUA e na Europa caiu pela metade desde 2007, e no ano passado entrou em colapso em quase um quarto na UE e em 16% nos EUA.
O relatório do instituto de pesquisas climáticas Ember, anteriormente Sandbag, alertou que o impacto na geração de eletricidade a carvão do mundo dependia de muitos fatores pontuais, incluindo invernos mais amenos em muitos países.
“Está sendo feito progresso na redução da geração de carvão, mas nada com a urgência necessária para limitar as mudanças climáticas”, afirmou o relatório.
Dave Jones, principal autor do relatório, disse que os governos devem acelerar drasticamente a transição da eletricidade para que a geração global de carvão entre em colapso ao longo da década de 2020.
“Mudar de carvão para gás é apenas trocar um combustível fóssil por outro. A maneira mais barata e rápida de acabar com a geração de carvão é através de uma rápida implantação de energia eólica e solar ”, disse ele.
“Mas, sem os esforços conjuntos dos formuladores de políticas para aumentar a energia eólica e solar, deixaremos de cumprir as metas climáticas. O crescimento da China em carvão e, em certa medida, gás, é alarmante, mas as respostas estão lá. ”
A UE fez o progresso mais rápido na substituição de carvão por energia eólica e solar, enquanto os EUA aumentaram sua dependência de gás após o boom do xisto nos últimos anos.
O relatório revelou que a energia eólica e solar renováveis aumentaram 15% em 2019 para constituir 8% da eletricidade do mundo.
Na UE, a energia eólica e solar representou quase um quinto da eletricidade gerada no ano passado, à frente dos EUA, que dependiam dessas fontes renováveis para 11% de sua eletricidade. Na China e na Índia, as energias renováveis representavam 8% e 9% do sistema elétrico, respectivamente.
Para cumprir as metas climáticas de Paris, o mundo precisa registrar uma taxa de crescimento composta de 15% para geração eólica e solar a cada ano – o que exigirá “um esforço colossal”, alertou o relatório.
O relatório de geração de eletricidade foi publicado como uma pesquisa separada, alegando que 38 dos 75 maiores gestores de ativos do mundo estão parando de agir sobre questões ambientais, sociais e de governança (ESG).
O ranking mais recente do Asset Owners Disclosure Project, um esquema gerenciado pelo grupo de campanhas de investimento ShareAction, descobriu que os 38 gerentes de ativos têm compromissos políticos fracos ou inexistentes e não respondem por seus impactos no mundo real em seus ativos principais.
A pesquisa também alegou que os gerentes de investimentos geralmente carecem de processos apropriados de engajamento e escalada sobre mudanças climáticas, direitos humanos e biodiversidade.
As pontuações foram baseadas em uma pesquisa de atividades em governança responsável dos investimentos, mudanças climáticas, direitos humanos e biodiversidade e variaram entre AAA e E. Nenhum gerente de ativos recebeu uma classificação AAA ou AA, as duas principais pontuações disponíveis.
Felix Nagrawala, analista da ShareAction, disse: “Enquanto muitos na indústria estão ansiosos para promover suas credenciais ESG, nossa análise indica claramente que poucos dos maiores gerentes de ativos do mundo podem reivindicar uma abordagem verdadeiramente sustentável em todos os seus investimentos”.
A ShareAction disse que os seis maiores gestores de ativos do mundo – incluindo BlackRock (D), State Street (D) e Vanguard (E) – estão entre os piores desempenhos.
A Vanguard afirmou estar comprometida com as empresas que fazem “divulgações apropriadas sobre governança, estratégia e desempenho sobre riscos ESG relevantes”. A BlackRock e a State Street não responderam a um pedido de comentário.
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