A companheira que nos deixa, Lídia Lucaski, tem longa trajetória de lutas na defesa do meio ambiente e o mérito incontestável desta premiação no seio da comunidade paranaense, com o reconhecimento de todos e todas que acompanham sua história à frente da Ong AMAR, mantida com independência.
Por Juliano Bueno de Araújo*
A antropóloga e ambientalista Lídia Lucaski dedicou toda a sua vida ao ativismo político, em prol da justiça social e da defesa do meio ambiente. Na juventude, participou ativamente do movimento estudantil paranaense contra a ditadura militar.
Indiciada por atividades subversivas, juntamente com outras lideranças estudantis, em Inquérito Policial Militar instaurado pela 5a. Região Militar do Exército, no início de 1969, refugiou-se no Rio de Janeiro.
Com a ajuda de rede de apoio a perseguidos pela ditadura, liderada por Branca Moreira Alves (mãe do deputado Márcio Moreira Alves, autor do célebre discurso que pregava o boicote ao desfile de 7 de setembro de 1968 e que detonou o Ato Institucional número 5), Lídia fugiu para o Uruguai, e em seguida obteve asilo político no Chile.
Antes do golpe militar que derrubou o presidente chileno Salvador Allende, foi obrigada a fugir, juntamente com outros companheiros, para a Bolívia.
Com o golpe militar na Bolívia, exilou-se no Peru, onde estudou Antropologia (Universidade de Lima). Naquele país, alistou-se como voluntária para ajudar as vítimas do terremoto de Áncash, em 1970, um dos desastres naturais mais devastadores do Peru, que matou cerca de 100 mil pessoas e deixou mais de 3 milhões de feridos.
Foi somente com a anistia no Brasil que Lídia pôde deixar o Peru, mas ao chegar à cidade de Araucária para encontrar seus familiares, viu-se diante de uma situação trágica: os níveis de aplicação de agrotóxicos e da poluição das fábricas recém-instaladas na região eram tão altos e descontrolados que muitas crianças nasciam com anencefalia e hidrocefalia. O grau da contaminação química em Araucária, já naquela época, era pior do que Cubatão, cidade que ficou mundialmente conhecida pela gravidade da poluição causada pelas fábricas.
Lídia juntou-se ao grupo de ambientalistas de Araucária que, em 1983, liderado pelo engenheiro agrônomo Reinaldo Onofre Skalisz, havia fundado a AMAR – Associação de Defesa do Meio Ambiente de Araucária, e a partir dali tornou-se uma das ambientalistas mais respeitáveis do Brasil. Também participou da fundação do Fórum Verde, em 1990, da FEPAM – Federação Paranaense das Entidades Ambientalistas, em 1992, e mais recentemente do Fórum do Movimento Ambientalista do Paraná, em 2010.
Atuou também defendendo os interesses da sociedade civil em importantes colegiados, câmaras técnicas e conselhos municipais e estaduais de meio ambiente. Lídia presidia a AMAR quando esta foi eleita pelas ONGs da Região Sul do Brasil para o CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente, para o período de 2011-2012.
Sua dedicação à causa ambiental nunca teve relação com qualquer modismo ecológico. Assim como a AMAR, Lídia sempre se pautou pela questão da sobrevivência humana e pelo respeito aos direitos da Natureza, e foi sempre com esse espírito que seus novos companheiros da AMAR a elegeram presidente daquela instituição que, por si só, é um marco na história paranaense. Combatente ambiental obsessiva, foi sucessivamente reeleita por quase 20 anos.
No comando da Amar, e sempre atuando de forma voluntária, praticamente sem nenhum apoio governamental ou da própria sociedade paranaense, Lídia estendeu a atuação da entidade não só no estado do Paraná, mas ao norte de Santa Catarina e sul de São Paulo, sempre atendendo aos pedidos da população carente atingida pelas terríveis consequências dos danos ambientais denunciados.
A dedicação incansável da presidente Lídia Lucaski fez da AMAR, com quase 36 anos de existência, uma de mais importantes ONGs ativistas do estado do Paraná e da região Sul do Brasil.
A AMAR foi autora de cerca de uma centena de ações civis públicas contra crimes ambientais, impetradas isolada ou conjuntamente com entidades congêneres ou com o Ministério Público, e de mais de três mil denúncias de crimes ambientais encaminhadas ao Ministério Público e a outros órgãos governamentais, sempre fundamentadas tecnicamente após vistoria no local do dano.
Além disso, Lídia Lucaski, juntamente com outros ambientalistas paranaenses como Juliano Bueno de Araújo, Pedro Guimarães, Osvaldo Cardoso, Henrique Schimidlin, Paulo Pizzi, Cloves Borges e Teresa Urban participaram da fundação da UNEAP – União de Entidades Ambientalistas do Paraná.
Por sua coragem e atuação política coerente e obstinada, e por seu trabalho apaixonado e incansável em defesa da justiça ambiental, Lídia Lucaski é, seguramente, uma das mais importantes ambientalistas brasileiras, uma pessoa que incontestavelmente desperta o orgulho das comunidades a quem ela sempre atendeu nas horas mais difíceis, que traz inspiração a todos os ambientalistas deste estado e para com quem a sociedade paranaense tem uma grande dívida de gratidão.
*Juliano Bueno de Araújo é diretor-presidente do Instituto Internacional Arayara, secretário do Fórum do Movimento Ambientalista do Paraná, e conselheiro do CMMA – Conselho municipal de Meio Ambiente de Curitiba e do CEMA – Conselho Estadual do Meio Ambiente do Paraná.
Enquanto a área energética do governo e petroleiras lutam para liberar a exploração de petróleo na margem equatorial, o Brasil atingiu em 2023 o maior volume de reservas provadas de petróleo desde 2015, fruto de novas descobertas no pré-sal.
Por Nicola Pamploca para Folha de São Paulo em 20/04/2024.
Para ambientalistas, o potencial das bacias petrolíferas já conhecidas garante a produção nacional até que a demanda por petróleo no mundo comece a cair. Petroleiras, por outro lado, alegam que o país passará a depender de importações caso não abra novas fronteiras.
A plataforma de extração de petróleo P-57 da Petrobras, no Espírito Santo – Bruno Santos – 1º.mar.2024/Folhapress
Dados divulgados no começo de abril pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) mostram que as reservas provadas de petróleo no Brasil, aquelas cuja viabilidade é comprovada, chegaram a 15,9 bilhões de barris em 2023.
Esse volume, diz a ANP, garante o nível atual de produção nacional pelos próximos 13 anos. Somando as reservas prováveis, com um grau menor de confiança, o volume chega a 22,8 bilhões de barris, ou 18 anos da produção atual.
O volume de reservas provadas adicionadas em 2023 equivale a quase duas vezes a produção brasileira durante o ano. Ou seja, para cada barril de petróleo retirado do subsolo, o país encontrou outro 1,8. Em 2022, o índice de reposição foi ainda maior, de 2,4 barris para cada barril produzido.
Nos dois anos, as maiores contribuições vieram justamente dos campos com maior produção no país: Tupi e Búzios, no pré-sal da bacia de Santos. Em 2023, um novo campo do pré-sal operado pela norueguesa Equinor, chamado Raia Manta, também deu sua contribuição.
O diretor do Instituto Arayara, Juliano Araújo, alega que o Brasil realizou diversos leilões de áreas exploratórias nos últimos anos, com potencial de descobertas que eliminariam a necessidade de abertura de novas fronteiras na margem equatorial ou na amazônia profunda.
“Vivemos um um momento de tudo ou nada para a indústria fóssil, que quer correr para encontrar reservas e aumentar o valor de suas ações”, avalia o diretor da ONG. “Por mais que não consiga explorá-las no futuro, há um ganho econômico agora.”
Segundo dados da ANP, há hoje na bacia de Santos 29 contratos de blocos exploratórios ainda sem descobertas comerciais. Em Campos, são 18; na porção marítima da bacia do Espírito Santo, 10. O litoral de Sergipe, que já foi chamado de “novo pré-sal”, tem outros 8 blocos exploratórios sob contrato.
O geólogo Pedro Zalán explica que parte das reservas adicionadas nos últimos anos é fruto de reavaliações da Petrobras em campos já conhecidos. De novas descobertas, além de Raia Manta, há duas outras comunicadas pela estatal, mas ainda sem comprovação do volume de reservas.
Ele acredita que ainda haja petróleo a ser encontrado em bacias já conhecidas. “Não há dúvida que a Petrobras já mapeou e descobriu o filé-mignon, mas ainda tem alcatra para descobrir”, afirma. Mas compartilha da ideia de que a abertura de novas fronteiras é necessária.
“O Brasil, a partir de 2032, se não repuser reserva, vai virar importador”, argumenta. “Nossa produção tem um nível altíssimo, a gente produz quatro milhões de barris de óleo equivalente [somado ao gás] por dia. É muita coisa.”
A pressão pela margem equatorial deve se intensificar após anúncio de descoberta de uma acumulação de petróleo no Rio Grande do Norte, feito há duas semanas pela Petrobras. O poço atingiu um tipo de reservatório semelhante ao que gerou as descobertas gigantes da Guiana e do Suriname.
Araújo defende que as projeções do setor de petróleo desconsideram as mudanças no consumo esperadas para os próximos anos, com o aumento do uso de biocombustíveis e da eletrificação da frota de veículos.
A própria AIE (Agência Internacional de Energia), destaca, já prevê que o pico da demanda de petróleo ocorrerá no final da década. “Com o que a gente já tem hoje leiloado, não precisa em hipótese alguma tocar a margem equatorial ou a amazônia profunda. Se acontecer, é fruto de decisão política”, afirma.
O instituto também já negou licença para perfuração de poço na bacia de Barreirinhas, no litoral do Maranhão. A região da margem equatorial tem 37 licenças para exploração de petróleo, 16 delas suspensas por questões ambientais.
Mas, em outra frente, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou em entrevista à Folha, no começo do mês, que, apesar do compromisso de saída gradual do petróleo assinado na COP28 (conferência climática da ONU de 2023), o Brasil continuará produzindo petróleo até ter nível de país desenvolvido.
“Na minha opinião, [o país vai explorar petróleo e gás] até quando o Brasil conseguir alcançar IDH [Índice de Desenvolvimento Humano] à altura do que atingiram os países industrializados, que hoje podem contribuir muito pouco com a questão ambiental porque se industrializaram muito antes de nós”, disse.
Na última sexta-feira, 15 de março, a Câmara Municipal de Caçapava sediou mais uma Audiência Pública com o objetivo de dialogar com a população local os impactos da possível instalação de uma usina termoelétrica movida à “gás natural” na cidade, localizada na região metropolitana do Vale do Paraíba, em São Paulo.
A Audiência Pública em Caçapava foi solicitada pelas Frentes Parlamentares Ambientalistas da União e do estado de São Paulo, via seus representantes políticos. Do poder legislativo, estiveram presentes a vereadora Dandara Gissoni (PSD), a deputada estadual Mariana Souza (Bancada feminista do PSOL), a deputada estadual Marina Helou (Rede) e o deputado federal Nilto Tatto (PT).
Desde 2022, a população da cidade de Caçapava se une na tentativa de impedir a instalação da Usina Termoelétrica São Paulo, um empreendimento da empresa Natural Energia. Com capacidade de geração de 1,743 GW de energia, a termoelétrica se qualificaria como a maior termoelétrica da América Latina e, segundo pesquisadores do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), se instalada, a usina causaria o maior impacto ambiental da região desde a década de 1970.
Participaram da Audiência autoridades técnicas convidadas, entre elas representantes do Instituto Internacional Arayara, do Instituto de Defesa do Consumidor (IDEC) e do Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA), como também representantes da Frente Ambientalista do Vale do Paraíba, da organização EcoVital e do movimento social Banhado Resiste, de São José dos Campos.
Termoelétricas, combustíveis fósseis e conta de luz mais cara
Sendo as usinas hidrelétricas a principal fonte de energia atualmente no Brasil, cenários de estiagem e baixo nível de água, agravados com as mudanças climáticas, levam ao acionamento de usinas termoelétricas movidas a metano (CH4), popularmente conhecido como “gás natural”, 80 vezes mais agressivo do que o gás carbônico (CO2) no que tange ao efeito estufa. Por ser uma produção de energia mais cara, a conta final para o consumidor também encarece.
“Toda vez que se muda a bandeira tarifária aumenta o preço da energia e isso acontece quando se aciona o funcionamento das Termoelétricas. As Audiências Públicas são importantes para a gente se apropriar das informações sobre energia. Essa mobilização precisa ser encampada pela população de Caçapava e de todo o Vale do Paraíba, e que todos entendam que vai haver consequências ambiental e na saúde das pessoas se for instalada a Termoelétrica”, relatou o deputado federal Nilto Tatto (PT).
Wilson Cabral, representante do ITA, destacou o fato de que no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) do mega projeto, o que se pede é um licenciamento para a usina funcionar em tempo integral, uma operação full. “Seriam 365 dias por ano extraindo um montante enorme de água e emitindo poluentes atmosféricos em retorno”, disse.
O próprio funcionamento de uma termoelétrica, ativada em situações de baixa potência das hidrelétricas, também agrava o estresse hídrico ao demandar grande quantidade de água para sua produção. Em Caçapava, a bacia hidrográfica que abastece a cidade é a do Alto do Paraíba do Sul, que também abastece outras regiões de grande densidade demográfica, como a baixada fluminense, no Rio de Janeiro. Todas essas localidades já enfrentam dificuldades de abastecimento de água ainda em um cenário sem a Termoelétrica São Paulo.
Falando na sessão, um morador da cidade explicitou o risco de falta de água que a população ficará exposta se o empreendimento for adiante. “Eles vão instalar em nossas nascentes 4 poços de 80 metros de profundidade, que competirão com nossos poços de 12 metros de profundidade que abastecem as pessoas de nossa comunidade. Vai faltar água!”, alardeou.
Segundo Raquel Henrique, da ong EcoVital, “quem vai sentir mais os impactos do megaempreendimento são os produtores do entorno, que vão perceber que a água vai diminuir para a sua lavoura; os pecuaristas vão tirar menos leite; os animais endêmicos de todas as Unidades de Conservação vão começar a sofrer… Tudo isso, em cadeia, vai degradando a nossa qualidade de vida enquanto coletivo. Fora o impacto direto em nossa saúde”.
Royalties, perda de empregos e passivos ambientais
A região de Caçapava já sediou outras lutas ambientais em sua história, como a luta contra o chumbo e contra outra tentativa de instalação de uma usina termoelétrica na cidade. Segundo a vereadora Dandara Gissoni (PSD), a principal articuladora na Câmara de Caçapava contra a instalação da Usina Termoelétrica São Paulo, a cidade já é herdeira de vários passivos ambientais, e não quer como herança mais um “que vai prejudicar nossa saúde, nossos netos, o meio ambiente”.
Como participante da delegação brasileira na última Conferência das Partes das Nações Unidas em Dubai, a COP 28, a vereadora destacou o fato de internacionalmente Caçapava já ser conhecida. “Quando vou à Brasília ou à Alesp, poucas pessoas sabem onde fica Caçapava, mas muitas autoridades que estiveram na COP em Dubai sabiam, porém usam a cidade como exemplo para tratar de danos ambientais, como se já fosse uma causa ganha a instalação dessa Termoelétrica”, lamentou. “Por isso aproveito essa oportunidade para pedir aos deputados da base aliada do governo Lula que lutem para impedir esse empreendimento, pois não só prejudica nossa cidade como todo o país, indo na contramão do mundo e de todos os protocolos internacionais do clima nos quais o Brasil é signatário.”
O que dizem as empresas?
Uma das máximas usadas pelas empresas para justificar a instalação de mega empreendimentos como a UTE-São Paulo é a da geração de empregos. Mas, segundo Wilson Cabral (ITA), o número é ínfimo: “São em média 40 empregos gerados por um complexo de termoelétrica, ao passo que se pode gerar desemprego, no caso do turismo. Quando você polui uma região, o turismo perde com isso”, aponta. Ainda segundo o especialista, “sim, a prefeitura recebe royalties relacionados a essa exploração, mas os royalties não pagam o prejuízo ambiental que a cidade, direta ou indiretamente, terá”.
Em sua fala na sessão, o Instituto de Defesa do Consumidor (IDEC), representado pela gerente de Programas e Projetos, Georgia Carapetkov, destacou que Caçapava enfrenta clássico caso de racismo ambiental: “Quais serão as pessoas que sofrerão mais pela falta de água? Pessoas da classe média alta ou as mais vulnerabilizadas? Mais uma vez os mais pobres pagando a conta, ao invés desta conta ser dividida.”
Acordos ambientais e transição energética justa no Brasil
Lutando no caso ao lado das organizações e movimentos sociais da Frente Ambientalista do Vale do Paraíba, o Instituto Internacional Arayara realizou um estudo sobre os impactos socioambientais que a usina traria à região. Segundo o estudo, a operação plena da UTE-São Paulo geraria algo em torno de 6 milhões de toneladas de CO2 equivalente por ano. Em sua fala na Audiência Pública em Caçapava, Urias de Moura, engenheiro ambiental do Instituto, destacou que “esse valor é 2 mil vezes maior do que a maior emissão já gerada por toda a cidade de Caçapava no período entre 2000 e 2022”.
Arayara reafirma seu posicionamento contra à instalação de mais usinas termoelétricas a “gás natural”, pois acredita que isso pode ocasionar uma dependência prolongada dessa fonte de energia, quando o Brasil poderia estar diversificando sua matriz energética e incentivando mais a produção via fontes renováveis. Ainda segundo Urias, “investir em energia renovável pode alavancar a economia brasileira, gerando mais empregos e modernizando estruturas de produção e distribuição antigas”.
Em fevereiro deste ano, a Arayara integrou a Ação Civil Pública (ACP) contra o empreendimento, como amicus curie no processo movido pelo Ministério Público Federal (MPF). A ação apontou falhas da empresa em sua tentativa de adquirir o licenciamento ambiental do projeto. O Juiz da 3ª Vara Federal de São José dos Campos concedeu liminar favorável ao pedido e o licenciamento ambiental está atualmente suspenso.
Crédito das Fotos: Douglas F. – Frente Ambientalista do Vale SP
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