por Comunicação Arayara - Nívia Cerqueira | 11, nov, 2024 | Arayara na mídia |
Com modelo atual, grandes indústrias pagam menos de um centavo por 1 mil litros de água
Autor: Por Ana Flávia Pilar — São Paulo
Enquanto a água se torna um bem cada vez mais escasso, empresas brasileiras instaladas em bacias hidrográficas usam grande volume desse recurso valioso e pagam muito pouco por isso. A arrecadação pelo uso da água de rios e lagos no Brasil é muito inferior ao que se pratica em países desenvolvidos — e, em muitos casos, nada é cobrado.
Um estudo feito pelo Instituto Internacional Arayara, ao qual o GLOBO teve acesso exclusivo, mostra que o país poderia arrecadar até R$ 12 bilhões por ano pelo uso da água por empreendimentos industriais, agrícolas e de infraestrutura, mas, na prática, fica com uma pequena fração disso.
Levantamento do GLOBO identificou que as outorgas concedidas pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) permitem a captação de até 22,4 trilhões de litros por ano em bacias interestaduais, de competência da União, o equivalente a quase 9 milhões de piscinas olímpicas.
Desse total, dois terços vão para irrigação no agronegócio. Em seguida, vêm indústrias, como a têxtil, a siderúrgica e a de celulose, com 14,5%. No ano passado, todo esse volume de água rendeu ao governo federal apenas R$ 133 milhões.
Na média, um metro cúbico (ou 1.000 litros) de água custa menos de um centavo (R$ 0,0062) para grandes negócios. O cálculo exclui captações para consumo humano e abastecimento público. Para comparação, um consumidor doméstico em São Paulo paga R$ 37,96 por até dez metros cúbicos de água.
No nível estadual, em que faltam dados precisos sobre o volume total consumido por empresas, apenas seis unidades da federação faziam alguma cobrança em 2023 pelo uso comercial de mananciais que ficam dentro de seus limites: Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Ceará, Paraíba e Paraná. Juntos, eles arrecadaram R$ 384,2 milhões no ano passado.
Em 2024, Goiás, Rio Grande do Norte e Sergipe começaram a aplicar esse tipo de taxa. No Espírito Santo, a cobrança também começou, mas só na Bacia do Rio Jucu.
Ao comparar os dados do Brasil com esse tipo de cobrança em França, Espanha, EUA, Austrália, Inglaterra e Chile, com metodologia desenvolvida em 2012 a pedido da Unesco, o Arayara estima que o Brasil exporte 204 trilhões de litros de água por ano por meio de produtos, principalmente agrícolas, perdendo apenas para os americanos. Se o país seguisse o padrão de cobrança dos países comparados, teria arrecadado em 2023 quase R$ 12 bilhões, diz o estudo
As dez empresas que mais consomem água no Brasil têm autorização para captar 1,62 trilhão de litros ao ano. Os pagamentos variam, mas têm em comum o baixo custo. Em uma de suas outorgas, no Rio Doce, a fabricante de papel e celulose Suzano, por exemplo, captou 97 bilhões de litros entre janeiro e outubro deste ano ao custo de R$ 0,06 por metro cúbico.
A siderúrgica Gerdau consumiu 927 milhões de litros no período em uma outorga no Rio Paraíba do Sul. Paga R$ 0,023 por metro cúbico.
Taxas maiores poderiam estimular a economia de água nas empresas e reforçar ações de recuperação e preservação de áreas de mananciais, o destino estabelecido para a arrecadação da ANA. E não faltam motivos. Levantamento do MapBiomas Águas, com dados de 2023, aponta queda de 1,5% na área coberta por água no território nacional, em comparação com a média entre 1985 e 2023.
A situação é mais alarmante no caso dos corpos hídricos naturais (como rios e lagos), que encolheram 30,8% — ou 6,3 milhões de hectares — em relação a 1985. Seis das doze principais bacias hidrográficas do país registraram níveis abaixo da média histórica no último ano.
Seca no São Francisco
O Rio São Francisco, que nasce na Serra da Canastra, em Minas, e deságua na divisa entre Sergipe e Alagoas, teve uma redução superior a 60% na vazão em certos trechos, segundo estudo da Universidade Federal de Alagoas. Mas sua bacia é a que concentra a maior quantidade de outorgas. São 8.328 autorizações de captação de água por negócios que consomem 11,6 trilhões de litros por ano.
A produtora de grãos e algodão Santa Colomba é a empresa que mais consome água no Brasil. Ela tem 14 outorgas que lhe permitem retirar 307 bilhões de litros por ano em dois rios da região do São Francisco. A Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf) vem em seguida. Na mesma bacia, tem 22 autorizações para captar 213 bilhões de litros por ano.
O que dizem as empresas
A Suzano disse ter direito de uso, por meio de outorgas, de 565 milhões de metros cúbicos de água, mas utiliza efetivamente 66% devido a processos internos para aumentar a eficiência no consumo. Do montante captado, cerca de 85% são recirculados no processo produtivo antes de serem tratados e devolvidos ao ambiente. A companhia tem como meta reduzir em 15% a água captada nas operações industriais até 2030.
A Gerdau informou que não poderia comentar porque na ocasião seus executivos estavam no período de silêncio que antecede a divulgação do balanço financeiro. A Santa Colomba não respondeu.
A Eletrobras, controladora da Chesf, informou que seu uso de água está em conformidade com as exigências legais. Segundo a empresa, somente em 2023, suas hidrelétricas pagaram mais de R$ 206 milhões em compensação financeira por uso de recursos hídricos, conforme definido em lei.
Faltam comitês, inclusive na Amazônia
A Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) estabelece que a cobrança sobre o uso da água deve financiar ações de recuperação de bacias, incentivo a investimentos em despoluição, conscientização do usuário sobre o valor desse recurso e promoção de tecnologias limpas e que reduzam o consumo. A arrecadação deve ser aplicada na mesma bacia de onde sai a água, financiando entidades locais e projetos que garantam a perenidade dos corpos hídricos.
No entanto, a cobrança só pode ser estabelecida pelos Comitês de Bacias Hidrográficas (CBHs), compostos por representantes do setor público, da sociedade civil e dos usuários (ou seja, as empresas). Os CBHs podem ser estaduais ou interestaduais, mas a maior parte das bacias do país ainda não tem um, o que impede a cobrança pelo uso da água.
Segundo a ANA, atualmente, há 10 CBHs interestaduais. Cobram pelo recurso os complexos hidrográficos de Paraíba do Sul, Piracicaba-Jundiaí, São Francisco, Doce, Paranaíba, Verde Grande e Grande. As de Parnaíba, Piranhas-Açu e Paranapanema têm comitês, mas ainda não cobram pela água. Outras grandes bacias do país, como a Amazônica, Atlântico Sul e as dos rios Uruguai e Paraguai sequer têm CBH. Só da Região Hidrográfica Amazônica, empresas somam autorizações para tirar 1 bilhão de litros de água por ano sem pagar nada.
— Em bacias urbanas, especialmente nas capitais, a sociedade civil é representada nos CBHs por ONGs, universidades, sindicatos. Quando a bacia tem finalidade agrícola, a maior parte vem do setor rural — diz Malu Ribeiro, diretora de Políticas Públicas da SOS Mata Atlântica, apontando que representantes de grupos industriais e do agronegócio frequentemente integram os CBHs e ajudam a decidir como é feita a cobrança pelo uso da água.
Consumo humano deve ser prioridade
Ainda conforme a PNRH, o consumo humano e de animais deve ser priorizado em momentos de escassez de água, o que nem sempre acontece. Especialistas destacam que, na concessão das outorgas, não é levada em conta a resiliência do corpo hídrico. Boa parte das autorizações tem validade longa, de até 30 anos.
— Em uma situação de seca, o que ocorre com as outorgas? Elas são revisadas? Isso só acontece quando a água acaba? Não existe um plano preventivo? — questiona Malu.
O Complexo Industrial e Portuário de Pecém (CIPP), no Ceará, tem como principal fonte de água a mesma que abastece a população da Região Metropolitana de Fortaleza. O Açude Sítios Novos, construído em 1999 pelo governo estadual para abastecer o CIPP, secou em 2016.
Desde então, parte do fluxo para as indústrias vem do Reservatório Castanhão, que recebe água do São Francisco por meio de um projeto de integração de bacias. As outorgas concedidas a três empresas no CIPP totalizavam 2.509 litros por segundo em 2017, o que equivaleu a 216,8 milhões de litros de água por dia num ano em que o estado viveu uma seca histórica. Os dados são de uma nota técnica daquele ano, do professor Alexandre Araújo Costa, da Universidade Federal do Ceará (UFC).
— Para atrair grandes empresas para o complexo, o governo cearense oferece, entre outras coisas, água a um custo muito acessível. Mas é a mesma que seria tratada para o consumo humano — diz Jader Santos, professor do Departamento de Geografia da UFC.
Procurados, ANA e governo do Ceará não retornaram.
Juliano Bueno, que integra o Conselho Nacional de Recursos Hídricos, avalia que a estrutura legal de captação de água no país está obsoleta há pelo menos 20 anos. Segundo ele, há concessões que prevalecem sobre o abastecimento da população mesmo em bacias sob estresse hídrico.
— Por ter bastante água, o país não tinha cuidados, mas esse tempo acabou e entramos num novo cenário. Os grandes usuários, que desperdiçam muita água, vão precisar de investimentos tecnológicos para economizar esse recurso e redesenhar seus negócios. A água garantidamente vai ficar mais cara para todos — diz.
Colaborou Rafael Garcia
Foto: Custódio Coimbra/ O Globo
por Comunicação Arayara | 16, jul, 2024 | Defensores Ambientais |
Na tarde do último domingo (14), fazendeiros armados atacaram uma comunidade Guarani Kaiowá em Douradina, no Mato Grosso do Sul. Segundo os indígenas, dezenas de caminhonetes com pistoleiros cercaram a área, localizada na Terra Indígena Panambi – Lagoa Rica, onde pelo menos dois indígenas foram baleados. O ataque ocorreu em represália à retomada de uma área invadida pelos latifúndios, dentro do território ancestral já oficialmente reconhecido, delimitado e identificado, mas com a sua homologação estagnada desde 2011.
Na segunda-feira (15), outro ataque foi realizado a cerca de 110 km do local daquele ocorrido no domingo. Os crimes se destacam pela similaridade, uma vez que a segunda ocorrência também sucedeu em território indígena com pendências demarcatórias (na TI Amambaipeguá I), contou com a mesma estratégia de ataque, e resultou em uma indígena ferida.
Em nota, a organização Aty Guasu e os conselheiros das comunidades Itay, Guyra Kamby’i, Gaaroa’ka e Tajasu Iguá, afirmaram que os fazendeiros prometem um massacre, o que também ocorreu em 2015. Os indígenas acionaram o Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública do Mato Grosso do Sul (DPGE-MS), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), órgãos de segurança pública do estado e organizações de direitos humanos.
Violações aos indígenas do Mato Grosso do Sul
Às vésperas desses ataques, a Cacique Valdelice Veron retornava de São Paulo, onde esteve acompanhando o processo contra os mandantes do assassinato de seu pai, o Cacique Marcos Veron, espancado e morto em uma retomada em 2003. Em uma mobilização, ocorrida neste ano, Valdelice relata que mais de 20 de seus familiares foram mortos na TI Taquara, no Mato Grosso do Sul, e aqueles que restaram, inclusive ela, seguem sendo perseguidos pelos fazendeiros.
As violações de direito que afligem a Cacique e sua família também recaem sobre todo o povo Guarani Kaiowá, cujo histórico repleto de violência desencadeou o genocídio que se perpetua e é explícito em crimes como os que ocorreram nesta semana. Os incessantes ataques e ameaças fazem com que os indígenas sigam em sua luta permanente, na qual a morte é uma constante.
Perseguições, violência e massacres abrangem quase a totalidade das Terras Indígenas do Brasil, deixando seus habitantes em situação de extrema vulnerabilidade. O caso dos Yanomami ficou mundialmente conhecido; no entanto, sua condição é comparável à dos povos do Mato Grosso do Sul. A situação se agrava pela invisibilidade dos povos desse estado, ocultando altas taxas de mortalidade por assassinato, suicídio e inanição.
O socorro clamado pelos indígenas é silenciado na região, onde tal violência já é naturalizada. Frente a diversos desses crimes, os órgãos públicos permanecem inertes ou aderem à versão dos opressores, resultando na impunidade que os legitima.
Marco Temporal e a invisibilidade de direitos
A criminalidade também encontra respaldo na aprovação da Lei 14.701/2023, que ficou conhecida como Marco Temporal, a qual fere os direitos dos povos e a Constituição Federal brasileira.
Com isso, entende-se que a demarcação das Terras Indígenas é um fator determinante para mudar essa realidade, mas apenas isso não basta para garantir que os territórios sejam a base para a vida e cultura dos povos indígenas, como determina a Constituição Federal. Também se faz necessário o desenvolvimento de alternativas para vida digna e para a convivência pacífica entre indígenas e não indígenas, onde o agronegócio não se sobreponha às vidas humanas.
O Instituto Internacional ARAYARA se solidariza ao povo Guarani Kaiowá e se coloca ao lado dos indígenas, na guerra entre comunidades e indústrias. Ao mesmo tempo, reconhecemos a responsabilidade do Estado sobre essa violência, ao qual cabe a obrigação de tomar as devidas medidas para assegurar a proteção dos povos indígenas do Brasil.
por Comunicação Arayara | 28, jun, 2024 | Indígenas |
“Meio trilhão pra eles e nem um tostão para nós”, questionam os indígenas, que também reivindicam que Lei 14.701/2023, do marco temporal, seja declarada inconstitucional.
POR ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO LEVANTE PELA TERRA
Em marcha na tarde de quarta-feira (26), cerca de 200 indígenas mobilizados pela segunda edição do “Levante pela Terra” denunciaram o valor destinado ao agronegócio por meio do Plano Safra 2024/2025 – mais de 500 bilhões de reais – enquanto valores ínfimos são destinados à demarcação de terras indígenas pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva.
A manifestação reúniu indígenas dos povos Kaingang, Xokleng, Guarani Kaiowá, Guarani Nhandeva, Guarani Mbya, Huni Kuin e Tukano.
Durante os atos, explicam de forma pedagógica, em faixas e cartazes, a diferença no montante destinado pelo Governo Federal ao Plano Safra 24/25, que tem o agronegócio como o principal beneficiado, e o montante destinado às demarcações: “Povos Indígenas R$ 0,000006; Agronegócio R$ 600.000.000.000,00”.
“Indígenas denunciam o valor destinado o agronegócio por meio do Plano Safra 2024/2025, enquanto valores ínfimos são destinados à demarcação de terras indígenas.”
Foto: Adi Spezia | Cimi
O objetivo da manifestação é deixar um recado dos povos indígenas: “o governo Lula prevê liberar mais de R$ 500 bilhões, a metade de R$ 1 trilhão, para o agronegócio financiar o desmatamento e o envenenamento dos alimentos que a população brasileira e a população mundial consomem. Enquanto que para os povos indígenas só uns tostões, e as demarcações de terra, homologações e portarias declaratórias seguem todas travadas”, denuncia Kretã Kaingang, um dos coordenadores do Levante pela Terra e um dos fundadores da primeira edição do Levante, em 2021.
“Para o agronegócio, meio trilhão, para os povos indígenas, nem um tostão. Essa é a diferença, a diferença do modelo que o governo trata os povos indígenas no Brasil”, denuncia Kretã.
“Para o agronegócio, meio trilhão, para os povos indígenas, nem um tostão.”
Foto: Marcos Willian | Cimi
Em manifestação em frente ao Ministério da Agricultura, Luis Salvador Kaingang, cacique da Terra Indígena (TI) Rio dos Índios, se manifestou contra o favorecimento do governo federal ao agronegócio. “Chega de exportação genocida, chega desse agronegócio que envenena nossa Mãe Terra, porque nós precisamos de vida.”
Com cantos, danças e cartazes, os povos protestam também contra a paralização nas demarcações e contra a Lei 14.701/2023, que fixa tanto o marco temporal como outras normas de impedimento à demarcação de terras indígenas. Em uma das faixas, o apelo ao Supremo Tribunal Federal (STF) foi claro: “STF: a Lei 14.701 é inconstitucional! Nossos territórios são sagrados”.
“Chega de exportação genocida, chega desse agronegócio que envenena nossa Mãe Terra, porque nós precisamos de vida.”
Foto: Adi Spezia | Cimi
A Lei 14.701 ignora a decisão dada pelo STF em setembro do ano passado. Na ocasião, a Corte afastou a tese do marco temporal como critério para demarcação das terras indígenas. Mesmo assim, o Congresso Nacional promulgou a lei no final do ano passado em uma disputa de força com a Suprema Corte.
Simão Guarani Kaiowá, liderança da Aty Guasu, destacou as razões pelas quais as lideranças decidiram organizar a segunda edição do Levante pela Terra: “Estamos aqui para defender o nosso direito e a nossa terra. Até o momento, a gente não recebeu nenhuma resposta do que foi prometida pelo governo federal, por isso chamamos o acampamento de Levante pela Terra”.
“Estamos aqui para defender o nosso direito e a nossa terra.”
Foto: Adi Spezia | Cimi
O Congresso Nacional também foi alvo das denúncias durante a manifestação. “Estão brincando com os nossos direitos, todas as políticas contrárias aos povos indígenas fazem ali naquela casa, no Congresso Nacional, onde invasores nos julgam com as leis que eles criaram, como a Lei 14.701”, denuncia Nhepan Gakran, liderança do povo Xokleng.
Apontando para as Casas Legislativas, Nhepan completa: “Esse Congresso não tem moral nenhuma para falar e julgar os direitos dos povos indígenas, porque são todos invasores e cada vez mais promovem a destruição da nossa cultura, promovem a destruição do nosso território, das nossas vidas”.
“Esse Congresso não tem moral nenhuma para falar e julgar os direitos dos povos indígenas, porque são todos invasores e cada vez mais promovem a destruição.”
Foto: Marcos Willian | Cimi
Simultânea à manifestação na Esplanada dos Ministérios na capital federal, uma delegação de 25 lideranças acompanhou sessão do Supremo Tribunal Federal, no plenário da casa. Na oportunidade, o ministro Luís Roberto Barroso, na presidência da Corte, destacou a presença dos indígenas na sessão, ao mesmo tempo que saudou o Levante pela Terra. Na avaliação dos indígenas, se fazer presente nas sessões da Suprema Corte “é uma forma, mesmo que silenciosa, de dizer aos ministros que estamos aqui”.
“Se fazer presente nas sessões da Suprema Corte é uma forma, mesmo que silenciosa, de dizer aos ministros que estamos aqui.”
Foto: Marcos Willian | Cimi
De volta ao acampamento, instalado no Complexo Cultural Funarte, em Brasília (DF), os organizadores do Levante pela Terra organizam novas manifestações, que integram a programação do Levante pela Terra, entre os dias 24 e 28 de junho. São aguardados no acampamento mais de 500 indígenas de diversos povos do Brasil.
por Nicole Oliveira | 28, abr, 2020 | Energia limpa |
Mais um segmento desponta no uso da energia solar: o agronegócio. Segundo a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR), este setor é responsável por 8,7% dos investimentos na área. E esta porcentagem tende a crescer nos próximos anos, devido ao grande desenvolvimento do próprio agronegócio.
O setor de agronegócio vem fazendo investimentos em novas tecnologias para inovar a produção e aumentar a competitividade, entre elas a energia solar, que traz o fator redução de consumo de energia elétrica em até 95%; além de ter uma geração de eletricidade a partir de uma fonte limpa e renovável, diminuindo os impactos negativos ao meio ambiente.
Outro fator que ajuda nesse processo são os módulos fotovoltaicos on grid, que têm menor custo de implementação, quando comparados ao off grid. Desse modo, o tempo de retorno do investimento também é reduzido, podendo ser alcançado em poucos anos. O sistema on grid é conectado à rede elétrica e, no caso de excedente de produção de energia, o excesso é direcionado para a distribuidora, gerando créditos para a unidade produtora.
Há ainda outras aplicações da energia solar, como ser usada no bombeamento de água. Aqui, as bombas de água movidas à diesel são trocadas por equipamentos à base de energia solar. Na irrigação, este sistema pode ser automatizado usando energia solar e ainda há o efetivo controle do fluxo de água na irrigação, minimizando o consumo e reduzindo problemas.
Já na produção leiteira, é possível maximizar esse processo e proteger todo o insumo de forma eficiente, pois o uso de módulos solares nesta atividade permite que o leite seja conservado da melhor maneira nas câmaras de resfriamento, diminuindo prejuízos com perdas de itens e otimizando o tratamento com os animais.
Boa parte das fazendas utilizam cerca elétrica para o manejo do gado, que tem um baixo custo, porem com o uso da energia solar é possível economizar ainda mais no processo.
Outro segmento dentro do agronegócio que pode se beneficiar com a energia solar é a avicultura. Por meio desse sistema, granjas e espaços para criação de frangos para corte conseguem diminuir os gastos com eletricidade e, desta forma, aumentar os resultados do setor.
Fonte: Portal Solar
CARVÃO AQUI NÃO
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ENERGIA SOLAR SEM TAXAÇÃO
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