+55 (41) 9 8445 0000 arayara@arayara.org

Suspensa inclusão de pessoas em serviços de proteção ao crédito

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) um projeto que suspende por 90 dias a inclusão de pessoas em serviços de proteção ao crédito.

O texto foi aprovado em razão da crise provocada pela pandemia do coronavírus e ainda será analisada pelo Senado.

De acordo com o projeto, o prazo é retroativo e começa a contar a partir de 20 de março. A suspensão poderá ser prorrogada por decisão da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), subordinada ao Ministério da Justiça.

A fiscalização do cumprimento da lei deve ser regulamentada pelo Poder Executivo.

Ainda segundo o texto, os valores de multas para quem descumprir esses requisitos serão usadas para o combate ao coronavírus.

Na justificativa do texto, o relator, Julian Lemos (PSL-RJ), afirma que com a crise na economia são necessárias medidas que “evitem ainda maiores danos aos trabalhadores e empresários”.

Fonte: G1

Compartilhe

Share on whatsapp
WhatsApp
Share on facebook
Facebook
Share on twitter
Twitter
Share on linkedin
LinkedIn

Enviar Comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Redes Sociais

Posts Recentes

Receba as atualizações mais recentes

Faça parte da nossa rede

Sem spam, notificações apenas sobre novidades, campanhas, atualizações.

Leia também

Posts relacionados

Impactos ambientais e sociais: licenciamento de mina de carvão que abastece a Braskem no Polo Petroquímico de Triunfo é questionado

Na última quinta-feira, a audiência pública sobre o licenciamento da Mina do Cerro, em Cachoeira do Sul (RS), trouxe à tona uma série de questionamentos sobre os potenciais impactos ambientais e sociais deste projeto de mineração de carvão. O processo administrativo, identificado pelo nº 22-0567/21-2, foi aberto junto à Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luís Roessler (FEPAM-RS) e trata

Leia Mais »

Técnicos do Ibama rejeitam licença de exploração de petróleo na Foz do Amazonas, mas presidente do órgão mantém discussão

Em uma decisão que reflete o impasse entre as áreas técnica e administrativa, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) analisou a concessão de licença para exploração de petróleo pela Petrobras no bloco 59 da Bacia da Foz do Amazonas A nota técnica, assinada por 26 técnicos do órgão, recomendou o arquivamento do pedido da

Leia Mais »

Biodiversidade em perigo: aquecimento dos oceanos e branqueamento dos corais

Entrevistada pelo Instituto Internacional Arayara, a bióloga responsável Biofábrica de Corais, Maria Gabriela Moreno Ávila, explica fenômeno que ameaça a vida marinha na costa brasileira A Conferência das Partes (COP) da Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica (CDB) ocorre a cada dois anos, constituindo o principal fórum internacional para promover a cooperação em prol da conservação e do uso

Leia Mais »

A duas semanas da COP29, o alerta: emissões máximas, esforços mínimos

A liberação de gases de efeito estufa nunca foi tão alta. Ao mesmo tempo, avaliação das contribuições nacionais para contê-los aponta uma redução de apenas 2,6% até 2026, colocando a meta principal do Acordo de Paris em risco   A duas semanas da Conferência do Clima de Baku, no Azerbaijão (COP29), que começa em 11 de novembro, dois documentos da

Leia Mais »