Iniciativa visa proteger ambientalistas ameaçados no Brasil e América Latina

Em um cenário alarmante, no qual o Brasil se destaca como um dos países mais perigosos para ativistas ambientais, o Instituto Internacional ARAYARA lançou oficialmente, na tarde desta quarta-feira (12/3), o Programa Defensores dos Defensores. O evento aconteceu no Auditório do Centro Cultural de Brasília e reuniu mais de 80 convidados, entre representantes da sociedade civil, especialistas, lideranças comunitárias e parlamentares.

A iniciativa surge como uma resposta concreta às crescentes ameaças e ataques sofridos por defensores ambientais e comunidades tradicionais por grandes empreendimentos. Além de suporte jurídico, humanitário e psicológico, o programa atuará na prevenção de ameaças, fortalecendo redes de proteção e pressionando por políticas públicas que garantam a segurança dos ativistas.

Na abertura do evento, Juliano Bueno de Araújo, diretor técnico da ARAYARA, destacou que a luta contra a destruição ambiental coloca milhares de pessoas em risco diariamente. “Muitos defensores ambientais são perseguidos, ameaçados e até assassinados por proteger suas comunidades. O medo e o silenciamento forçado sufocam suas vozes, mas não há desenvolvimento sustentável sem a participação ativa das populações locais. O programa ‘Defensores dos Defensores’ surge para transformar essa realidade e garantir a proteção daqueles que lutam por um futuro mais justo e ambientalmente responsável”, afirmou Araújo.

A diretora executiva da ARAYARA, Nicole Figueiredo de Oliveira, enfatizou a urgência da iniciativa, alertando para a falta de proteção estatal aos defensores ambientais.

“O Estado deveria garantir a segurança dessas pessoas, mas, muitas vezes, é ele próprio quem promove ou se omite diante das violações. Nosso programa nasce para oferecer o suporte necessário para que os ativistas possam continuar lutando por seus direitos, seus territórios, suas famílias e suas vidas.”

Além da assistência direta, Nicole destacou que o programa também atuará na capacitação de lideranças comunitárias e no monitoramento de ameaças em territórios vulneráveis, prevenindo impactos socioambientais graves.

“Estamos falando de empreendimentos que devastam ecossistemas inteiros e colocam populações inteiras em risco, como gasodutos, termelétricas e a exploração de petróleo. Nosso objetivo é impedir que essas ameaças se concretizem e garantir que os defensores ambientais possam continuar sua luta com segurança”, ressaltou a diretora.

O Programa

Os integrantes da equipe do programa, Heloisa Simão e Renato Santa Rita, apresentaram os cinco eixos centrais da iniciativa: Treinamento, Estruturação, Defesa, Parcerias e Pesquisa. “Com uma equipe multidisciplinar altamente especializada, o programa oferece suporte emergencial, assistência jurídica e psicológica, além de desenvolver estratégias de segurança para a proteção de ativistas”, destacou Simão.

A Defesa foca na proteção legal, realizando avaliações de risco e implementando medidas para reduzir ameaças. O Treinamento capacita defensores socioambientais em temas essenciais, como autoproteção, segurança digital, comunicação segura e direitos jurídicos. Já as Parcerias, fortalecem a rede de apoio por meio da colaboração com entidades governamentais, organizações privadas e da sociedade civil, incluindo o Environmental Defenders Collaborative (EDC) e o Global Climate Legal Defense (CliDef).

Por fim, a Pesquisa desempenha um papel crucial ao monitorar ameaças, especialmente no setor de combustíveis fósseis, possibilitando o desenvolvimento de estratégias mais eficazes para proteger os ativistas e preservar o meio ambiente.

Debate e mobilização

O evento também contou com a mesa redonda “A Proteção de Defensores Climáticos no Brasil: Perspectivas e Desafios”, reunindo especialistas e lideranças que vivenciam de perto os desafios enfrentados por ativistas ambientais.

Entre os participantes estavam José Geraldo de Sousa Junior, professor emérito e ex-reitor da Universidade de Brasília (UNB), que trouxe uma visão acadêmica sobre a proteção dos direitos humanos e o papel essencial dos movimentos sociais nesta defesa; Carol Dartora, deputada federal pelo PT/PR, que destacou o racismo ambiental e a necessidade de construção de políticas públicas eficazes para a segurança dos defensores; e Izabel Chagas, defensora marisqueira da CONFREM, que compartilhou sua experiência na luta pela preservação dos territórios pesqueiros tradicionais.

O debate também contou com Arilson Ventura, coordenador da CONAQ, abordando as ameaças sofridas pelas comunidades quilombolas e a atuação da CONAQ na defesa de defensores quilombolas; Nadine Tuane Henn, advogada e integrante do Projeto de Formação Comunitária em Direitos Humanos da UNB, que trouxe reflexões jurídicas sobre a proteção dos ativistas; Isabela do Amaral Sales, Secretária Substituta da da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável – SNPCT do MMA, que destacou ações realizadas e desafios enfrentados para a garantia da proteção efetiva de defensores climáticos, enquanto Mahryan Sampaio, diretora do Perifa Sustentável, enfatizou a necessidade de ampliar a visibilidade das lutas das comunidades periféricas.

Um dos relatos mais impactantes foi o da marisqueira, quilombola e vereadora pelo PSOL em Salvador, Eliete Paraguassu, que trouxe sua experiência na luta contra a contaminação de comunidades pesqueiras na Ilha de Maré.

“Nossa terra está sendo destruída pela exploração do petróleo. Convivemos com os mais altos índices de câncer e anemia falciforme da região, por conta da contaminação do nosso solo e das nossas águas. Vivemos com ameaças constantes e, além de perdermos nossos territórios, estamos também perdendo vidas. Precisamos dessa rede de proteção para que nossa luta continue”, afirmou Paraguassu.

A fala do líder Kaingang e coordenador da Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul, Kretã Kaingang, foi igualmente impactante ao destacar a importância da resistência indígena na defesa de seus territórios e do meio ambiente, frente a uma crescente agenda anti-indígena no Brasil. 

‘Em 1988, meu avô esteve acampado aqui em Brasília durante as vigílias pré-votação da Constituinte. Hoje, sigo nesta luta, como militante e representante de um povo que, olhando para a história, sente que está sendo engolido pelo Estado. No entanto, a inspiração de nossos antepassados nos dá força para continuar. Agradeço à parceria com a ARAYARA na luta contra a exploração de petróleo e gás. O cenário é preocupante, mas é com união e parcerias que podemos vencer. Parafraseando Cacique Babau, seguimos com nossas virtudes que assustam o Estado: cabeça erguida e sorriso no rosto”, declarou Kretã.

Expansão na América Latina

A ARAYARA tem sido pioneira em diversas frentes ambientais, mantendo inúmeras lutas ao longo dos seus 35 anos de atuação. Proteger os defensores do meio ambiente é uma das suas  bandeiras. A meta da instituição é expandir o Programa Defensores dos Defensores para todos os 5.570 municípios brasileiros, garantindo assistência contínua a ambientalistas e comunidades ameaçadas.

O próximo passo será o evento em São Paulo, no dia 25 de março, que reunirá representantes de comunidades tradicionais, ativistas, órgãos públicos e organizações da sociedade civil para fortalecer ainda mais essa rede de proteção.

Para Oliveira, o Programa Defensores dos Defensores é um marco na luta pela justiça climática no Brasil. “Não podemos permitir que aqueles que protegem o meio ambiente sejam silenciados. Hoje, reafirmamos nosso compromisso com a proteção da vida e da justiça climática. Com pesquisa avançada, ampliação do acesso ao conhecimento e fortalecimento de políticas públicas, seguimos na luta para transformar o setor energético e garantir que nenhum defensor ambiental lute sozinho”, concluiu.

Serviço:

Evento: Lançamento Programa Defensores dos Defensores
Data: 25/03/2025
Local: Auditório da Defensoria Pública da União – São Paulo (SP)
Horário: 14h00 às 17h00