No dia 11 de setembro, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realizou o Seminário “Minerais Críticos e Crise Climática”, reunindo especialistas, parlamentares e representantes da sociedade civil. O encontro discutiu os impactos da corrida global pela exploração de minerais estratégicos, como lítio, cobalto e terras raras, no contexto da transição energética.
O seminário foi solicitado pelo deputado Nilton Tatto (PT-SP), que destacou como a mineração no Brasil tem agravado a insegurança hídrica, a exposição a eventos extremos e os riscos socioambientais em estados mineradores como Pará, Minas Gerais, Goiás e Bahia. Para ele, o país tem potencial de liderança na transição energética por suas reservas minerais, mas o desafio é transformar essa potência em um projeto de desenvolvimento justo, igualitário e sustentável.
Entre os temas centrais, chamou a atenção o debate sobre o PL 2780/24, de autoria do deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), que trata dos minerais críticos e estratégicos e poderá ser votado diretamente pelo Plenário caso seja aprovado requerimento de urgência. Atualmente, uma resolução do Ministério do Meio Ambiente lista 22 minerais estratégicos para o Brasil, entre eles nióbio, vanádio, grafita, silício/quartzo, alumínio/bauxita, lítio, manganês e níquel.
O jornalista Maurício Ângelo, do Observatório da Mineração, questionou a lista oficial, afirmando que nem todos os minerais incluídos são essenciais à transição energética. Já Thiago Metzker, da Associação dos Municípios Mineradores do Brasil (AMIG), ressaltou a necessidade de diálogo com comunidades atingidas, alertando para que não se repita a “lógica extrativista e predatória do passado”.
Representando a organização no evento, Isadora Nakai, estagiária em Advocacy, Biodiversidade e Clima, afirmou: “A participação da ARAYARA na audiência pública sobre minerais críticos e estratégicos reforça nosso compromisso em colocar a vida, o clima e as comunidades em primeiro lugar, defendendo a importância do licenciamento ambiental e da consulta livre, prévia e informada nesses empreendimentos. Além disso, fortalecer a participação popular é essencial para a construção de políticas públicas que realmente respondam à emergência climática e promovam uma transição energética justa, sem violação de direitos humanos e sem destruição ambiental.”
Também foi destacada a importância de que o atual mandato do Fórum Nacional de Transição Energética (FONTE) seja efetivo, plural e participativo. A ARAYARA integra o Fórum e reforça a urgência de incluir comunidades e sociedade civil na formulação das políticas sobre o tema.
Foto: Reprodução / Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
