Representantes de povos e comunidades tradicionais denunciam exclusão nos processos decisórios e Arayara reforça luta contra violações socioambientais.
No dia 4 de setembro, em Brasília, foi realizado no auditório do Ibama o seminário “Justiça Climática e Racismo Ambiental: construção dos conceitos e políticas no Brasil”. O encontro foi organizado pela Câmara Técnica de Justiça Climática do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA), e reuniu representantes da sociedade civil, pesquisadores, gestores públicos e lideranças comunitárias, com o objetivo de aprofundar o debate sobre justiça climática no país e avançar na formulação de políticas públicas para enfrentar o racismo ambiental.O Instituto Internacional Arayara esteve presente, acompanhando os diálogos e reafirmando seu compromisso na defesa dos direitos socioambientais.
Entre as falas de destaque do evento esteve a de Ana Paula Oliveira dos Santos, pescadora artesanal da Rede de Mulheres Pescadoras da Costa dos Corais (AL) e representante do Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT). Ela lembrou a recente aprovação do Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, fruto de anos de luta e articulação, mas reforçou que a exclusão e a invisibilização dessas populações ainda persistem: “Pensar em justiça climática e racismo ambiental é falar do processo de exclusão, de invisibilidade dos nossos povos e comunidades tradicionais. Será que nossas vozes de fato estão sendo ouvidas?”, questionou.
Ana Paula também destacou o peso dos crimes ambientais sobre as comunidades, como o derramamento de petróleo no litoral do Nordeste, que atingiu diretamente pescadores, quilombolas e povos indígenas, afetando saúde, renda e ecossistemas inteiros. Em sua fala, trouxe ainda uma preocupação central em ano de mobilização para a COP30, que será realizada em Belém (PA):“Será que vamos ser visibilizados dentro da COP30? Porque os que mais são prejudicados, somos nós, povos e comunidades tradicionais. Estamos nos territórios, enfrentamos todos os dias o racismo ambiental e as mudanças climáticas, mas quando buscamos diálogo com o governo, não somos ouvidos.”
A coordenadora de Oceano e Águas da Arayara, Kerlem Carvalho, ressaltou que o seminário dialoga diretamente com as lutas da organização contra os impactos da indústria fóssil no Brasil. Ela citou como exemplo a UTE Brasília, cujo projeto de instalação em Samambaia e Ceilândia, áreas periféricas do Distrito Federal, evidencia o caráter de racismo ambiental desses empreendimentos: “Esta usina termelétrica, cuja instalação está prevista em áreas periféricas do Distrito Federal, como Samambaia e Ceilândia, torna-se um símbolo contundente do racismo ambiental ao recair sobre populações vulneráveis, marginalizadas e historicamente excluídas das decisões que afetam seus territórios. A escolha do local para a UTE Brasília ameaça direitos humanos fundamentais: implica na demolição de uma escola pública e agrava a já crítica poluição do Rio Melchior, além de expor milhares de pessoas a riscos aumentados de doenças respiratórias e cardiovasculares.”
Isadora Nakai, Estagiária de Advocacy do Arayara, lembrou ainda que a justiça climática e o enfrentamento ao racismo ambiental são centrais no trabalho da organização em defesa de uma transição energética justa para longe dos combustíveis fósseis. “Participar deste espaço de formulação de normas e políticas públicas é fundamental para fortalecer redes de mobilização, e garantir que as vozes das comunidades que sofrem de forma desproporcional com os impactos da indústria fóssil, e consequentemente da crise climática, sejam ouvidas nos processos de tomada de decisão”, apontou.
O seminário reforçou, assim, a necessidade de inserir a justiça climática no centro das políticas públicas, reconhecendo que a crise climática impacta de forma desproporcional comunidades indígenas, quilombolas, ribeirinhas e pesqueiras. Dar visibilidade e voz ativa a essas populações foi apontado como passo essencial para que o enfrentamento à crise climática seja justo e inclusivo.
Foto: Kerlem Carvalho / ARAYARA.org
