Seguimos na contramão, mais uma vez, no momento em que o mundo tenta caminhar para conter o caos climático, ecológico e social que vivenciamos.

Em meio à pandemia e às diversas tragédias ambientais enfrentadas pelo país, a a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis realiza novo leilão de áreas de exploração e produção de óleo e gás – a chamada Oferta Permanente -, no próximo dia 4 de dezembro, no Rio de Janeiro.

Mais de 10 estados serão afetados entre os 14 setores de blocos exploratórios que serão leiloados: Santos, Espírito Santo, Campos, Paraná, Amazonas, Recôncavo, Sergipe-Alagoas, Potiguar e Tucano, além de dois setores de áreas com acumulações marginais das bacias do Solimões e Recôncavo.

Um total de 54 mil km² de terras – incluindo regiões indígenas, áreas de proteção ambiental, plantações familiares, ribeirinhos entre outros grupos e biomas – serão leiloados para 62 empresas que, em sua maioria, contam com históricos de graves problemas ambientais em outros países.

Na mesma semana em que foi divulgado um novo recorde de desmatamento na Amazônia, a ANP pretende vender quase 100 campos de petróleo em áreas que incluem a floresta amazônica, territórios indígenas, regiões pecuárias e agrícolas e, inclusive, os mesmos locais impactados pelo grave derramamento de óleo que atingiu quase 2 mil quilômetros de praias brasileiras em 2019. Vale lembrar que ninguém sequer foi punido pelo crime ambiental.

Este ano, estudos apontaram que as emissões globais de metano – 28 vezes mais poderoso que o dióxido de carbono (CO2) – atingiram os níveis mais altos já registrados, com aumentos impulsionados principalmente pelo crescimento das emissões da mineração de carvão e produção de petróleo e gás natural.

Assine também a nossa petição contra o leilãoAcesse clicando aqui.

A Arayara, APIB – Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, Exctinction Rebellion, REAPI – Rede Ambiental do Piauí e Fridays for Future Rio de Janeiro realizam uma ação intensiva contra os leilões realizados em áreas de alto impacto ambiental, social e de risco à biodversidade e povos indígenas.

Elaboramos uma carta aberta ao MME e à ANP, assinada por mais de 120 organizações, demandando a suspensão imediata da oferta permanente de fósseis e abertura de diálogo sobre alternativas energéticas.


Leia a carta:

Ao Senhor Ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque,

Ao Senhor Diretor Geral Interino da Agência Nacional de Petróleo Sr. Raphael Neves Moura,

Um ano e dois meses após um grave derramamento de óleo ter atingido quase 2 mil quilômetros de praias brasileiras, e sem que ninguém tenha sido punido por esse crime ambiental, a Agência Nacional de Petróleo (ANP) pretende vender nesta sexta-feira (4), na chamada Oferta Permanente, quase 100 campos de petróleo, tanto no mar quanto em terra, em várias áreas que já foram atingidas pelo vazamento de 2019. Algumas empresas habilitadas pela ANP a explorar esses campos já tomaram parte em acidentes ambientais em outros países.
Com a Oferta – que aliena rapidamente e a preço vil o patrimônio público entregue a um governo inepto – a ANP incentiva o uso de combustíveis fósseis que contribuem para a crise climática. A queima desses combustíveis, se efetivada, ocorreria no momento em que mais uma vez no Brasil se elevam os níveis de emissão de gases que contribuem para as mudanças no clima. Desde 2018 o País bate sucessivos recordes de áreas incendiadas em várias regiões do Brasil – principalmente na região amazônica.
Estranhamente, o processo de Oferta desses campos vem sendo realizado com muita rapidez e pouca transparência. Apenas uma Audiência Pública, e em plena pandemia de COVID-19, foi realizada, sem que a população da maioria das regiões a serem atingidas fosse devidamente informada. Vários desses campos encontram-se em terras indígenas, mas os povos que ali vivem e que são seus proprietários não foram consultados, como determina a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, da qual o Brasil é signatário.
Na Oferta, a ANP também incluiu dois blocos no Mato Grosso do Sul, dentro dos quais existem sete unidades de conservação, o que demonstra o desprezo da ANP com a provável perda da biodiversidade local e o impacto negativo sobre o agronegócio, numa região que é grande produtora de gado e soja. Essas atividades estão sob perigo de contaminação de água utilizada para criação animal e irrigação.
Nada explica a pressa da ANP em insistir na Oferta. Afinal, os necessários investimentos numa economia tão dilapidada pela incompetência do Governo Federal não gerarão recursos para investimento em áreas como saúde e educação. Por esforço do ex-Presidente Michel Temer, a indústria do petróleo, amplamente integrada por empresas estrangeiras, foi isenta em fins de 2017 de impostos que o gerariam a incrível quantia de R$ 1 trilhão de reais.

Por fim, mas não menos importante: a ANP quer realizar a Oferta no Rio de Janeiro, cidade em que está séria e particularmente atingida pelo COVID-19, e não apresenta qualquer segurança para aglomerações, mesmo nos luxuosíssimos salões em que a Agência insiste em realizar a entrega do patrimônio público. Como alertam os cientistas, uma segunda onda da pandemia já atingiu o Rio, sobrepondo-se à primeira onda, e está esgotada a capacidade hospitalar do município.

Assim, as instituições abaixo signatárias demandam o imediato cancelamento da Oferta e abertura de um debate público acerca das várias alternativas energéticas que não contribuem para agravar a crise climática por que passa a Terra.

Brasil, 03 de Dezembro de 2020

De Articulação: Instituto Internacional Arayara

Assinaturas:

  1. ACAOA – Associação dos Cultivadores de Algas da Orla de Aracruz/ES
  2. Adea – Associação de Defesa e Educação Ambiental
  3. AMAR Associação de Defesa do Meio Ambiente de Araucária
  4. APIB – Articulação dos Povos Indígenas do Brasil
  5. APOINME – Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo
  6. Associação + Amazônia
  7. Associação do Agricultores Orgânicos do Ceará
  8. Associação Brasileira da Agricultura Orgânica
  9. Associação Brasileira Franciscana de assistência social
  10. Associação de Defesa Ambiental de Maringá
  11. Associação de Defesa Ambiental de Santa Catarina
  12. Associação de Meio Ambiente da Barra Sul
  13. Associação de Meio Ambiente, Inovação e Sustentabilidade
  14. Associação dos Pescadores e Extrativistas e Remanescentes do Quilombo Credo
  15. Associação Ekos
  16. Associação Evangélica Luterana do Brasil para a Sustentabilidade
  17. Associação Internacional Maylê Sara Kalí – AMSK
  18. Associação Mineira de Defesa Ambiental
  19. Associação Onça D’Água
  20. Associação para o Desenvolvimento Sustentável
  21. Miracema movimento para sustentabilidade
  22. Associação beneditina
  23. Associação de Permacultura do Rio de Janeiro
  24. Associação Santo Agostinho
  25. Associação Serpiá
  26. Associação Social de Apoio Integral aos Ciganos
  27. Avive Associação Vida Verde da Amazônia
  28. Cacique Roberto ytaysaba anacé
  29. Cáritas
  30. Ceará no Clima
  31. CEDEA Centro de Defesa e Educação Ambiental
  32. Centro Acreano para a Sustentabilidade
  33. ClimaInfo
  34. Climaximo – Portugal
  35. COALIZÃO pelo clima no Rio de Janeiro
  36. COESUS – Coalizão não Fracking Brasil pelo Clima, Água e Vida
  37. CCPY Comissão Pró Yanomami
  38. COICA – Coordenação das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica
  39. Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas, Povos e Comunidades Tradicionais Extrativistas Costeiras e Marinha – CONFREM Brasil
  40. ECAM Equipe de Conservação da Amazônia
  41. Engajamundo
  42. Extinction Rebellion Brasil
  43. Extinction Rebellion Portugal
  44. FADA Força Ação e Defesa Ambiental
  45. Fé, Paz e Clima
  46. Federação Baiana de Agricultura Sintrópica
  47. Fetrao Federação dos Agricultores Orgânicos
  48. Forest Trends – Conserve forests
  49. Fórum de Ongs Ambientalistas do Distrito Federal
  50. Fórum de ONGs Ambientalistas de Minas Gerais
  51. Fórum do Movimento Ambientalista do Paraná
  52. Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Socioambiental
  53. Fórum Nordestino de Ongs Ativistas
  54. Fridays for Future Rio de Janeiro
  55. Fridays for Future Ceara
  56. Fridays for Future Maranhão
  57. Fridays for Future Piaui
  58. Fridays for Future Bahia
  59. Fridays for Future Para
  60. Fridays for Future Rio Grande do Norte
  61. Fridays for Future Sergipe
  62. Fridays for Future Mato Grosso
  63. Fundação Tide Setubal
  64. Funabi – Fundação João José Bigarella – Para Estudos e Conservação da Natureza
  65. Fundação Arayara.org
  66. Fundação Chico Mendes
  67. Fundação FundaVerde
  68. Fundação OkaGaii
  69. Fundação Sinais
  70. Fundação Vitória Amazônica
  71. GAMBÁ – Grupo Ambientalista da Bahia
  72. GEMA Grupo de Estudos do Meio Ambiente
  73. Grupo de Desenvolvimento Humano e Ambiental Instituto Gaya
  74. IBEN Instituto Brasileiro de Energias Renováveis
  75. IFT Instituto Floresta Tropical
  76. INESC
  77. Instituto Agroecológico do Tocantins
  78. Instituto Albatroz
  79. Instituto Canal
  80. Instituto Cidades Sustentáveis
  81. Instituto Curupira de Educação Ambiental
  82. Instituto Internacional Arayara
  83. Instituto Elos da Natureza
  84. Instituto Ecoengenho de Maceió
  85. Instituto Ethos
  86. Instituto MiGRa
  87. Instituto Paraíba Sustentável
  88. Instituto de Preservação Ambiental
  89. Instituto Reciclar Brasil
  90. Instituto Terra Mater
  91. Instituto Vida e Sociedade
  92. International Rivers
  93. Juntos SOS ES Ambiental
  94. Justiça Global
  95. LACEMOS
  96. M21 (Movimento 21) – Vale do Jaguaribe
  97. MAE Movimento de Ação Ecológica
  98. Mônica Francisco – Deputada Estadual do RJ
  99. Movimento dos Atingidos pela Mineração
  100. Movimento dos Atingidos pelo Petróleo
  101. MOSAMA – Movimento Socioambiental Méier Ambiente
  102. Observatório do Carvão Mineral
  103. Observatório do Petróleo e Gás
  104. ONG Água é Vida – Sergipe
  105. Organização dos Velhos Troncos do Povo Anacé da Japuara
  106. Os Verdes Movimento de Ecologia Social
  107. Prisma Preservação Ambiental do Piauí
  108. Projeto Manuelzão
  109. Projeto Saúde e Alegria
  110. Rede Ambiental do Piauí-REAPI
  111. Rede Guarani/Serra Geral
  112. Rede Igarapé Acreano
  113. Rede São Francisco de Defesa e Preservação Ambiental
  114. Rede de Mulheres dos Manguezais Amazônicos do Maranhão e Piauí
  115. Santa Fé movimento carismático do Agreste
  116. Setorial Nacional Ecossocialista Paulo Piramba do PSOL
  117. Sociedade dos Amigos do Vale do Castelo
  118. Sociedade Petropolitana de Defesa Ambiental
  119. Sociedade de Proteção Amazônica
  120. Survival International
  121. Terra de Direitos
  122. Toxisphera Associação de Saúde Ambiental
  123. Transparência Brasil
  124. Water
  125. WCS Wildlife Conservation Society
  126. Zagaia Associação Zagaia Amazônia
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