Instituto Internacional ARAYARA, International Rivers, FONASC, Instituto Terra Azul e outras 100 ONGs assinaram o Manifesto em Defesa das Águas no último dia 23 de agosto, durante o XXV Encontro Nacional de Comitês de Bacia Hidrográfica (ENCOB).
As organizações buscam por um maior papel da sociedade civil nas decisões dos Comitês de Bacia Hidrográfica, reivindicando maior inclusão e diversidade, abrangendo jovens, mulheres e minorias. O manifesto solicita também por espaço e reconhecimento no ENCOB e que o evento promova a troca de saberes e não apenas privilegie comitês maiores e mais ricos.
A declaração coletiva é o início de ações para fortalecer a voz da sociedade civil nos comitês, visando transparência e implementação de políticas hídricas efetivas. A mensagem é clara: a água é um patrimônio de todos e sua proteção exige participação e ação conjunta. Leia a Carta abaixo, ou acesse o link aqui.
CARTA MANIFESTO
Instituições da Sociedade Civil
ENCOB 2023
Nós, da sociedade civil organizada, aqui representados por organizações e
instituições membros dos Comitês de Bacia Hidrográfica de diversos estados brasileiros,
nos reunimos ontem, dia 23 de agosto, em plenária não oficial durante a realização do
XXV ENCOB, e, após intenso debate, vimos por meio desta carta manifesto solicitar:
- Maior protagonismo da sociedade civil dentro das decisões dos Comitês de Bacia
Hidrográfica, considerando que, por vezes, nossas vozes são silenciadas e nossas
experiências não são consideradas nos processos decisórios;
- Mais diversidade de representatividade da sociedade civil dentro do Fórum Nacional
de Comitês de Bacia Hidrográfica, além das universidades temos outras
representatividades que podem compartilhar suas experiências e casos de sucesso;
- Aumento da diversidade dentro dos comitês, sendo fundamental a inclusão da
juventude, das mulheres, da população negra, dos povos tradicionais e demais minorias
dentro dos espaços decisórios dos CBHs;
- Espaço, inclusive físico, da sociedade civil no próximo ENCOB, para que possamos
apresentar nossos projetos e ações, assim como um momento de plenária, que conste na
programação oficial do evento. Além disso, cobramos maior participação dos CBHs na
construção coletiva da programação do ENCOB;
- Que o ENCOB volte a ser um espaço de troca de saberes e experiências entre todos
os Comitês, incluindo os saberes populares, e não apenas uma vitrine onde apenas os
Comitês maiores e com mais recurso financeiro tem espaço.
Reiteramos que a reunião realizada democraticamente, é apenas o primeiro passo
na construção de ações coletivas futuras que visam fortalecer a sociedade civil dentro dos
CBHs. Uma vez organizados, lutaremos por mais transparência nos processos internos
dos CBHs e por melhorias na execução do que propõe a Política Nacional de Recursos
Hídricos e a Constituição Federal, garantindo que a sociedade tenha sua voz ouvida em
todos os espaços.
Natal/RN, 24 de Agosto de 2023
Assinam este manifesto:
1 – ONG REDI – Rio Itabapoana (ES/RJ/MG)
2 – ECOPAERVE – Bacias Hidrográficas de Florianópolis-SC
3 – Eco Mangue – Rio Coruripe (AL)
- ONG Cepasa – rio Paracatu (MG)
5 – FONASC.CBH
6 – INSTITUTO OCA DO SOL
7 – FAMEJA (RJ)
8 – MITRA DIOCESANA SÃO MATEUS – ES/CBH-Itaunas
9 – ABAT- Associação de Biólogos e Agrônomos de Taquarana -Alagoas
10 – AMAIS – Associação de Meio Ambiente, Inovação e Sustentabilidade (Linhares ES Rio Doce)
11- AGUAPAM – Associação Guaçuiense de Proteção Ambiental (Guaçuí ES Rio Itabapoana)
12- Instituto Floresta Darcy Ribeiro-amadarcy
13- MOVER PARACATU
14- Conselho Nacional de Defesa dos Direitos Humanos (BA)
15- Associação Ecocidade
16- Rede Brasileira de Educação Ambiental
17- Daniel Cunha – FUNAI MARANHÃO
18- Walter Correa Carvalho Jr. Associação dos Engenheiros Sanitaristas e Ambientais de Mato
GROSSO – AESA-MT
19-Instituto Guaicuy – SOS RIO DAS VELHAS
20- AQUA- associação quadrilátero das águas
21- ADAF – Associação dos doceiros e agricultores familiares de São Bartolomeu
22- Associação Projeto Bem-Estar Animal e Ambiental – Piraí-RJ
23- associação rede Buriti- Tutoia MA
24- ACIB – Associação Comunitária Itaqui Bacanga – São Luís MA
25- Associação Casa dos Saberes- São Pedro da Serra, Nova Friburgo-RJ
26 – AME- Associação Miradorense de Ecologistas – Mirador /MA
27 – Cedea – centro de estudos , defesa e educação ambiental / Paraná
28 CECNA- Centro de Estudos e Conservação da Natureza – Nova Friburgo RJ
29 – Movimento Araríba
30 – Instituto Bioacqua de Des. Sustentável
31 – Instituto Federal Fluminense no ENCOB
32 – Sociedade Civil do CBH Macaé e das Ostras (RJ)
33 – Sociedade Civil do CBHBPSI
34 – Defensores do Planeta – RJ
35 – ONG Onda Verde – Torres RS – CBH Mampituba
36 – MMIG – Movimento de Mulheres de Iguaba Grande / (RJ)
37 – AOPA – Associação para o Desenvolvimento da Agroecologia. ( Brasil )
38 – SOS Praia do Pecado ( RJ )
39 – Pastoral da Ecologia Integral da Diocese de Niterói (RJ )
40 – Movimento SOS BICHO de Proteção Animal ( PR )
41 – Associação Águas do Nordeste – ANE (PE)
42- WYTI CATI – Norte do Tocantins e Sul do Maranhão – Carolina ( MA )
43- Colônia de Pescadores Z 24 Saquarema – RJ
44- COAPIMA – Coordenações das Organizações dos Povos Indígenas do Maranhão
45 MOLDE – MG
46 ADEMA – PR
47 – AFC Filhos do Cerrado Formoso do Araguaia ( TO )
48 – Trama Ecológica
49 – Rede de Mulheres Ambientalistas da América Latina- Elo Brasil – (Internacional)
50 – ONG Cervivo e Consórcio Cerrado das Águas ( GO )
51 – Mandato Deputado Goura Nataraj – (PR)
52 – Instituto Internacional ARAYARA ( Internacional )
53 – OPG – Observatório do Petróleo e Gás ( Brasil )
54 – OCM – Observatório do Carvão Mineral ( Brasil )
55 – COESUS – Coalizão Não Fracking Brasil (Brasil )
56 – LITIGA – Litigância Climática e de Direitos ( Brasil )
57 – ADEMADAN – Associação de defesa do meio ambiente e desenvolvimento de Antonina – (PR)
58 – FADA Força Ação e Defesa Ambiental – (PR)
59 – Rede Fé, Paz e Clima ( Brasil )
60 – AMAR – Associação do Meio Ambiente Araucária (PR)
61 – Grupo Ecológico de Cornelio Procopio – (PR)
62 – AMAI – Associação de Meio Ambiente de Ibaiti (PR)
63 – MEL – Movimento Ecológico do Litoral – PR
64 – Mater Natura Instituto de Estudos Ambientais – PR
65 – Instituto GAIA
66 – Mandato Dep. Federal Tadeu Veneri (PR)
67 – ECOOTOPIA – Associação Cooperativa de Idéias e Soluções para o EcoDesenvolvimento (PR)
68 – Crescente Fértil – RJ
69 – Associação de Moradores e Amigos de Lumiar – Ama Lumiar – Nova Friburgo /RJ
70 – APASC – Associação Para Proteção Ambiental de São Carlos (SP), membro do CBH-TJ
71 – Instituto Jaguarapira (PR)
72 – Instituto Verde Luz – CE
73 – Instituto Clima e Energia ( Brasil)
74 – Instituto Toda Vida (RS)
75 – ARAYARA Paraná ( PR)
76 – ARAYARA Santa Catarina ( SC)
77- ARAYARA Mato Grosso do Sul ( MS )
78 – ARAYARA Amapá (AP)
79 – ARAYARA Piauí ( PI)
80 – ARAYARA Maranhão ( MA)
81 – ARAYARA Rio de Janeiro ( RJ )
82 – ARAYARA Distrito Federal ( DF)
83 – ARAYARA Bahia ( BA )
84 – ARAYARA Rio Grande do Sul ( RS )
85 – Utopia Negra Movimento . (AP)
85 – Movimento verdes Campos do Cerrado ( GO )
86 – Grupo Ecológico de Proteção ao Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros (GO)
87 – Instituto Polis ( SP )
88 – INESC ( Brasil )
89 – APEDEMA- (RJ)Assembleia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente do Estado do ( RJ )
90 – ACAMPAR-RJ ORGÂNICOS (RJ)
91 – ADEFIMPA-RJ SOCIAL
92 – International Rivers (Brasil)
93 – SOS Amazônia Azul ( Brasil )
94 – SOS Pampa ( RS )
95 – Instituto Terra Azul (Brasil)
96 – Associação São Francisco de Assis de Proteção Ambiental ( SP )
97 – Associação dos Pescadores de Jaconė – Saquarema RJ
98 – Associação dos Produtores Rurais e Moradores do Mundo Novo do Saquarema Morretes, Paraná
99 – Instituto Água – Rio Novo (ES)
100 – Instituto Saqua in Brazil – Saquarema (RJ)
101 – REAMPS REDE de EDUCADORES AMBIENTAIS da REGIÃO do MÉDIO PARAÍBA do SUL;
102 – REAECOSOL REDE de AGROECOLOGIA, de EDUCAÇÃO AMBIENTAL e de ECONOMIA SOLIDÁRIA
