+55 (41) 9 8445 0000 arayara@arayara.org

ARAYARA na Mídia: Leilão da ANP em junho terá 65 blocos de petróleo na Margem Equatorial com avaliações ambientais perto de vencer

Certame terá áreas na polêmica Foz do Amazonas e pode acabar na Justiça. ONG vê risco a investidor com inclusão de blocos na Margem Equatorial cuja documentação ambiental vence no mesmo mês

O próximo leilão da Agência Nacional do Petróleo (ANP), marcado para 17 de junho, pode acabar na Justiça. Serão ofertados 332 blocos exploratórios em diversas partes do país, mas, desse total, 145 áreas têm documentação (ou manifestação ambiental, no jargão do setor) do Ministério de Minas e Energia (MME) e do Ministério do Meio Ambiente que vence em junho, mesmo mês do certame.

Além disso, outro fator apontado como complicador é que 65 áreas estão localizadas na Margem Equatorial, no litoral entre os estados do Amapá e do Rio Grande do Norte.

Das 65 áreas na Margem Equatorial, 47 estão na Foz do Amazonas, onde a Petrobras ainda aguarda aval do Ibama para perfurar o primeiro poço exploratório na região. Há ainda 17 blocos na Bacia Potiguar e um no Ceará.

Apesar dos entraves, o MME calcula que o leilão tem potencial de arrecadar R$ 444 milhões em bônus de assinatura, além de R$ 3,2 bilhões em investimentos exploratórios mínimos.

Segundo a pasta, as 145 áreas com manifestação prestes a vencer podem ser retiradas do edital caso não recebam ofertas. O mesmo argumento foi reiterado pela ANP: “caso não recebam declaração de interesse para este ciclo e suas manifestações conjuntas não sejam renovadas, eles serão retirados posteriormente do edital”.

Diferentemente de uma rodada de licitações, a oferta permanente de áreas é contínua, de modo que as empresas têm mais tempo para estudar dados técnicos antes de fazer uma oferta.

Para ambientalistas, a ANP decidiu realizar o 5º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão em junho para aproveitar o prazo de vencimento das manifestações ambientais.

— O leilão só está acontecendo por conta do prazo de vencimento das manifestações. Mas há uma questão jurídica nebulosa, pois há entendimentos de que as manifestações valem até o dia do leilão, mas também há interpretação de que é preciso que as manifestações sejam válidas no dia da assinatura do contrato, o que ocorre meses depois. Por isso, há risco para investidores e para o meio ambiente — afirma Nicole Oliveira, diretora executiva da ONG Arayara, destacando que a manifestação ambiental não substitui os futuros processos de licenciamento, que precisam ser conduzidos bloco a bloco.

A ANP só pode incluir áreas após o posicionamento de órgãos ambientais. As manifestações ambientais constituem documentação que abrange portarias e resoluções da ANP, do Ibama e do ICMBio.

Em geral, são excluídas terras indígenas e áreas quilombolas, ambas com zona de amortecimento de 10Km da região da Amazônia Legal e de 8Km em outras regiões. Mas não garantem o direito de executar atividades. Após arrematar a área, as petroleiras precisam dar entrada ao processo de licenciamento ambiental no Ibama.

Fonte: e imagem: O Globo

Compartilhe

Share on whatsapp
WhatsApp
Share on facebook
Facebook
Share on twitter
Twitter
Share on linkedin
LinkedIn

Enviar Comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Redes Sociais

Posts Recentes

Receba as atualizações mais recentes

Faça parte da nossa rede

Sem spam, notificações apenas sobre novidades, campanhas, atualizações.

Leia também

Posts relacionados

Falta de quórum impede andamento da CPI do Rio Melchior no DF pela terceira vez

A terceira reunião ordinária da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a poluição do Rio Melchior, no Distrito Federal, foi cancelada nesta quinta-feira (24), mais uma vez por falta de quórum. Desde a primeira reunião a CPI não consegue ser realizada pelo não comparecimento de todos os deputados distritais. A ausência de parlamentares, incluindo suplentes, gerou críticas por parte

Leia Mais »

Organizações do CONAMA e CNEA se posicionam contra expansão da indústria do petróleo na costa amazônica

Organizações da sociedade civil integrantes do CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente) e do CNEA (Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas), por meio de proposta do Instituto Internacional ARAYARA, manifestaram publicamente sua oposição à expansão da indústria do petróleo no Brasil, destacando especial preocupação com os impactos na costa amazônica. As entidades se posicionaram contra a realização do 5º Ciclo da

Leia Mais »

ARAYARA na Mídia: Geração de energia no Brasil vive encruzilhada decisiva entre vanguarda renovável e retrocesso fóssil

A eficiência na geração elétrica não é mais uma escolha técnica. É uma prioridade estratégica diante da crise climática global, das pressões econômicas e das demandas por justiça social. E o Brasil precisa se posicionar. Autor: Anton Schwyter, Doutorando no Instituto de Energia e Ambiente, Universidade de São Paulo (USP) A geração de energia no Brasil vive um momento decisivo.

Leia Mais »