ARAYARA vai contestar dados na audiência pública sobre complexo e entrará com ações na justiça
A Câmara de Vereadores de Macaé realiza nesta segunda, dia 4 de abril, às 18h, a audiência pública híbrida “Complexo Termoelétrico – impactos à saúde da população e escassez de água no Rio Macaé – necessidade de uma avaliação ambiental estratégica”. O evento foi requerido pela vereadora Iza Vicente para atender um pedido da comunidade local e de organizações ambientalistas, entre elas as ONGs internacionais, Instituto ARAYARA, Observatório do Clima, Observatório do Petróleo e Gás e International Rivers.
A instalação do complexo vai agravar ainda mais a falta de água na região, conforme já alertou o Ibama. Estão previstas a construção de 11 usinas termoelétricas; ampliação do terminal de processamento de gás natural da Petrobras em Cabiúnas; um loteamento industrial para receber as termelétricas; uma Pequena Central Hidrelétrica (PCH); gasodutos que levarão o gás natural da Bacia de Campos para o Porto de Açú, em Campos e duas linhas de transmissão para conectar ao sistema integrado.
O diretor técnico da ARAYARA Juliano Bueno de Araújo, argumenta que há muitas falhas nos estudos apresentados e que a instalação seria uma tragédia para o município. “A população já vem sofrendo com a falta de água, o município de Macaé já é um dos mais poluídos do Brasil, imagina como ficará com um complexo desses? Não nos resta outro caminho se não a judicialização”. Ele acrescenta que as ações serão apoiadas por organizações integrantes do Observatório do Clima e do Observatório do Petróleo e Gás.
Os empreendimentos colocam em risco a Bacia Hidrográfica do Rio Macaé e das Ostras. As duas usinas em operação no município, em conjunto com a UTE Vale Azul I, consumirão parcela importante de toda água da bacia. Só para ter uma ideia, o consumo de água da termoelétrica, por dia, é quase igual a quantidade consumida por toda cidade de Macaé. Vale lembrar, que pela Lei Federal 9.433/1997, a prioridade para o uso da água é para o abastecimento da população e a cidade já vem sofrendo com a falta do recurso.
Além disso, o Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental indica que haverá danos em vários aspectos da região. O processo de licenciamento ambiental já dura cerca de sete anos. As termoelétricas emitem gases de efeito estufa (GEEs), assim como poluentes que causam sérios impactos na saúde humana. Ou seja, contribuem para agravar ainda mais a crise climática e prejudicam a saúde da população no seu cotidiano, especialmente crianças e idosos.
Sobre a audiência
A audiência será de forma híbrida – presencial e por videoconferência – e contará com a participação de representantes da Secretaria Estadual de Saúde, Ministério da Saúde, Fiocruz, Ministério Público Federal, professores e pesquisadores de universidades públicas que atuam na região, Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Macaé e ex-secretários da Prefeitura Municipal de Macaé. Também estarão presentes ambientalistas de movimentos socioambientais locais, como SOS Rio Macaé; SOS Restinga do Barreto; Pastoral da Ecologia Integral – Diocese de Campos; Fórum das Entidades ambientalistas nas Bacias Hidrográficas (Fonasc); Irmane-C pela Paz (ligado à Universidade da Paz); Associação Adianto; Associação Pequena Semente; Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas e Povos Tradicionais Extrativistas Costeiros e Marinhos (Confrem); e internacionais como Instituto ARAYARA e International Rivers.
Link para acompanhar a audiência online: canal do YouTube da Câmara de Vereadores de Macaé.
Foto: Prefeitura de Macaé
