Projeto da UTE Brasília, da Termo Norte, prevê 1.470 MW de potência instalada; autarquia ambiental citou impactos para escola e para rio no DF
Com 1.470 MW (megawatts) de potência e usando gás natural, o projeto é orçado em R$ 6,5 bilhões e tem como sócio o empresário baiano Carlos Suarez, conhecido como “rei do gás”.
Com o indeferimento, a UTE Brasília fica impedida de participar do LRCAP (leilão de reserva de capacidade), que o Ministério de Minas e Energia organiza para os próximos meses.
A licença foi negada em despacho assinado nesta quarta-feira (15) pelo presidente da autarquia, Rodrigo Agostinho, que seguiu um parecer da área técnica.
De acordo com Agostinho, a diretoria de licenciamento do Ibama identificou “lacunas significativas de informação” e “impacto direto e irreversível” sobre a Escola Classe Guariroba, instituição pública que atende cerca de 560 estudantes em situação de vulnerabilidade no Distrito Federal.
A remoção da escola representaria “grave prejuízo pedagógico, social e cultural, contrariando o interesse público e o direito fundamental à educação”, segundo o despacho.
Além disso, o presidente do Ibama citou “elementos de sensibilidade ambiental relevantes”, como a pressão sobre o rio Melchior, indicado para captação e descarte de efluentes. Ele é classificado como “curso d’água Classe 4”, com parâmetros incompatíveis com novas cargas poluidoras.
Outro ponto levantado no documento é que o projeto da usina depende do gasoduto São Carlos-Brasília, que transportaria o gás natural e tem licença ambiental vencida há mais de seis anos.
O Instituto Arayara, organização que acompanha o caso desde 2024, avalia que a mobilização comunitária foi determinante para o aprofundamento da análise técnica.
Para Juliano Bueno, diretor técnico do Instituto Arayara e conselheiro do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente), a decisão representa um marco no licenciamento ambiental federal.
“O parecer do Ibama reforça a necessidade de alinhar a matriz energética à segurança hídrica, à saúde pública e aos compromissos climáticos internacionais”, afirma.
O instituto avalia que a decisão ocorre em sintonia com a tendência global de descarbonização e com as discussões que serão retomadas na COP30, em Belém, onde o futuro das termelétricas e a transição energética deverão ganhar destaque nas negociações multilaterais.
A CNN procurou a Termo Norte, mas a empresa ainda não fez comentários sobre o indeferimento da licença.
Fonte: CNN
Foto: Reprodução – CNN
