O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente decidiu indeferir o pedido de licença ambiental prévia da Usina
Termelétrica Brasília. O projeto a gás na capital federal tem como sócios indiretos os empresários Carlos Suarez e Pedro Grunauer Kassab (sobrinho de Gilberto Kassab, presidente do PSD).
O despacho final de indeferimento foi assinado no final da tarde de quarta-feira (15) por Rodrigo Agostinho, presidente do Ibama, que acompanhou o entendimento da área técnica. O parecer da equipe considerou o projeto inviável mencionando potenciais impactos sobre a fauna e o rio Melchior –que passa próximo ao local em que seria erguida a usina. Além disso, apontou pendências legais e documentais.
Os técnicos do instituto citaram especificamente “pressão sobre habitats relevantes para espécies migratórias”, além de ameaça à “fauna em diferentes graus de vulnerabilidade”. “Além disso, há outros pontos de extrema relevâncias, tais como o comprometimento do rio Melchior, […] com parâmetros de contaminação incompatíveis com novas cargas poluidoras”, escreve o órgão em parecer. A decisão também cita potenciais efeitos sobre a escola pública Guariroba, que teria que ser removida para dar lugar ao empreendimento. Para os técnicos do Ibama, o impacto para 560 estudantes, em situação de vulnerabilidade social, “implicaria prejuízos pedagógicos, culturais e sociais inaceitáveis frente ao interesse público primário”.
A Usina Termoelétrica Brasília (ou UTE Brasília, nome abreviado do empreendimento) tem na sociedade tanto a Termo Norte, uma empresa da CS Energia (de Carlos Suarez), como a Diamante —que tem Grünauer Kassab como acionista. A intenção deles era participar do leilão de reserva de capacidade sob forma de energia, no regime de inflexibilidade de 70% (quando ficam ligadas 70% do tempo).
Há consenso no setor de energia que alguma contratação de termelétricas é saudável para o sistema elétrico brasileiro, já que o crescimento das fontes
renováveis e intermitentes (eólicas e solares) demanda um respaldo das usinas a gás –pois, com a grande variação das primeiras, as segundas podem ser rapidamente acionadas por terem um estoque assegurado de matéria-prima. A contestação entre especialistas está no uso do regime inflexível (quando as usinas operam constantemente mesmo quando não é preciso, sendo remuneradas por isso). Procuradas, as empresas não comentaram o assunto até a publicação deste texto.
As empresas discutiram pessoalmente o processo de licenciamento em conversas com o Ibama. Em uma das reuniões, a Diamante escalou o CEO Paulo Litsek para falar com os técnicos da autarquia, além de outros dois representantes.
O plano dos empresários seria erguer a usina na região administrativa de Samambaia, no Distrito Federal –a 33 km da Esplanada dos Ministérios. A unidade teria 1.470 MW de capacidade instalada e seria composta de três turbinas a gás e uma a vapor.
A Folha revelou há cerca de dois meses que o
projeto tem como sócio indireto o sobrinho de Kassab, padrinho político do ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia), e que o empreendimento pode ser beneficiado porprojetos em discussão no Congresso. Na ocasião, a reportagem procurou os diferentes citados. A Termo Norte confirmou que a viabilidade financeira do projeto depende de modificações legais. A Diamante preferiu não se manifestar. Gilberto Kassab afirmou que “nunca atuou em assuntos relacionados ao tema ou à empresa e desconhece completamente as informações apresentadas pela reportagem, não tendo, portanto, condições de se manifestar”. John Wurdig, gerente de Transição Energética da Arayara, instituto ambiental, atribui o indeferimento à mobilização popular e à pressão das comunidades locais do Distrito Federal. A entidade afirma que, sem a licença prévia ambiental, o empreendimento está automaticamente impedido de participar do próximo leilão de energia do governo.
A Arayara afirma ainda que o empreendimento geraria supressão de mais de 30 hectares de vegetação nativa do cerrado, lançamento de 104 m³/h de efluentes no rio Melchior e 4,7 milhões de toneladas de gás carbônico equivalente.
Fonte: Folha de São Paulo
Foto: Reprodução – Folha /AFP
