A diretora executiva do Instituto Internacional Arayara, Nicole Oliveira, e representantes da Fundação Urgewald reúnem-se esta semana, de 7 a 9 de outubro, em Berlim, com gestores do Fundo Amazônia. A agenda prevê ainda visitas aos membros do parlamento e articulação com outras instituições europeias.

O objetivo da visita é discutir as contradições entre o discurso de preservação ambiental do governo brasileiro e a recente concessão de licenças para exploração de petróleo na Amazônia. A iniciativa visa pressionar os principais doadores – como Alemanha, Noruega, entre outros países europeus – a condicionar futuras contribuições do fundo a uma mudança nas políticas ambientais do governo brasileiro.

A Fundação Urgewald, anfitriã da ARAYARA na Alemanha, atua com base na premissa de que “quem financia tem responsabilidade”. A ONG desenvolve pesquisas, confrontando empresas e instituições que utilizam seus investimentos para viabilizar projetos que destroem o meio ambiente ou colocam os direitos humanos em risco. Travar os fluxos financeiros para a indústria dos combustíveis fósseis é uma das estratégias utilizadas pela Urgewald.

Risco para o Fundo Amazônia

Criado em 2008, o Fundo Amazônia tem sido um dos principais mecanismos de proteção da floresta amazônica, financiando projetos de combate ao desmatamento e incentivando o uso sustentável da Amazônia Legal. Durante o governo de Jair Bolsonaro, o fundo sofreu interrupções significativas. No entanto, desde a retomada de Luiz Inácio Lula da Silva à presidência em 2023, o fundo foi revitalizado, com novos compromissos financeiros de países como EUA, Reino Unido e Suíça.

Nicole Oliveira critica o posicionamento do presidente Lula que, embora tenha prometido alcançar o desmatamento zero até 2030 e reforçar seu compromisso com a proteção da Amazônia, segue pressionando o IBAMA para liberar novas licenças de exploração de petróleo na região

“A coerência entre os discursos de preservação e as ações do governo brasileiro é essencial para garantir a integridade da floresta e o cumprimento das metas climáticas globais”, afirma Oliveira.

O Instituto Internacional Arayara questiona as licenças para exploração de petróleo que afetam áreas protegidas e financiadas pelo Fundo Amazônia

De acordo com a análise do Instituto Internacional Arayara, 101 projetos financiados pelo Fundo Amazônia estão em áreas de blocos de exploração petrolífera, sendo 77 deles dentro da Amazônia Legal, o que coloca em risco os esforços internacionais de preservação.

Com essa agenda de visitas, a ARAYARA e Fundação Urgewald buscam debater com os doadores do Fundo Amazônia a exploração fóssil e definir um posicionamento para as futuras negociações com o governo brasileiro.

“Identificamos uma ameaça crescente à preservação das áreas protegidas e financiadas pelo Fundo Amazônia que pode comprometer os esforços desse projeto. Para assegurar um compromisso concreto por parte dos nossos governantes, recomendamos que os doadores reconsiderem suas futuras contribuições, condicionando novos pagamentos à interrupção da exploração de petróleo na Amazônia”, declara a diretora executiva da ARAYARA.

Fundo Amazônia em Jogo

O Fundo Amazônia atingiu R$1,3 bilhão em aprovações para projetos e chamadas públicas em 2023. Após quatro anos sem aprovar novas iniciativas ou receber doações, o volume representou um recorde histórico em valores nominais em 15 anos de existência do Fundo. As doações recebidas e contratadas somaram R$726 milhões.

O programa já apoiou 107 projetos, em um investimento total de R$1,8 bilhão. As ações já beneficiaram aproximadamente 241 mil pessoas com atividades produtivas sustentáveis, além de 101 terras indígenas na Amazônia e 196 unidades de conservação (dados apurados até dezembro de 2022). Os números fazem parte do balanço sobre as ações do Fundo Amazônia em 2023.

Segundo Nicole, o futuro do Fundo Amazônia, vital para a preservação da floresta, dependerá de como o governo Lula equilibrará suas metas climáticas e os interesses no setor de petróleo e gás. “Com a pressão dos doadores, o Brasil poderá ser forçado a escolher entre proteger sua biodiversidade ou explorar seus recursos naturais”, pontua.

Impactos Globais e Próximos Passos

O biólogo e gerente de Processos da ARAYARA, Vinícius Nora,  explica que a exploração de petróleo na Amazônia representa não só um problema ambiental local, mas também global, afetando ecossistemas sensíveis e colocando em risco as metas climáticas internacionais. 

“A Costa Amazônica não é um lugar qualquer, ela abriga 80% dos manguezais do Brasil, essenciais para a biodiversidade. Os recifes da região são habitat de mais de 90 espécies de peixes que sustentam as economias locais. Mais que isso, os ecossistemas contribuem com o balanço de gás carbônico, imprescindível para frear o aquecimento global”, alerta Nora.

Arayara e Urgewald propõem:

1- Novas doações: governos que desejam fazer novas doações ao Fundo Amazônia devem condicionar seus pagamentos à paralisação da expansão de petróleo na Amazônia Legal e Costa Amazônica;

2- Pagamentos pendentes: governos com doações comprometidas, mas ainda não realizadas, devem suspender as transferências até que o governo brasileiro cesse as concessões de petróleo;

3- Apoios existentes: governos que já apoiam o fundo devem exigir uma política climática coerente que exclua concessões em áreas sensíveis.

Sobre o Instituto Internacional Arayara

O Instituto ARAYARA é uma organização brasileira com 33 anos de atuação nas áreas de energia, clima e campanhas antifóssil em nível global. A instituição já evitou a emissão de mais de 3 bilhões de toneladas de CO2, salvou aproximadamente 675.000 vidas e preveniu danos econômicos estimados em 1,2 trilhão de dólares. 

Reconhecida por seu protagonismo em litigância climática, em julho deste ano, moveu uma ação civil pública inédita no Brasil contra o Governo do Rio Grande do Sul, exigindo uma transição energética justa. Já desenvolveu estudos críticos para o 4º Ciclo de Oferta Permanente, que resultou na suspensão da assinatura de blocos de exploração de petróleo na Amazônia em 2023. Iniciativas como as campanhas No Fracking Brasil, Observatório do Petróleo e Gás, Amazônia Livre de Petróleo e Monitor Oceano também fazem parte dos esforços da ARAYARA.