Organizações, juristas e movimentos sociais se reuniram na PUC-Rio em encontro nacional para discutir caminhos jurídicos e políticos diante do avanço dos combustíveis fósseis e da crise climática.
Nos dias 25 e 26 de agosto de 2025, a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) sediou o Encontro Nacional sobre Litigância Climática para a Transição Energética Justa e o talk show “O Clima tá Tenso! Um retrato Legal do Brasil na COP 30”, que reuniram especialistas, organizações socioambientais, acadêmicos e representantes da sociedade civil. A atividade faz parte da Rio Climate Action Week (RCAW) que acontece pela primeira vez no Rio de Janeiro com uma programação colaborativa e descentralizada.
O objetivo foi nítido: fortalecer a litigância climática como ferramenta de resistência frente aos retrocessos ambientais, à nova lei do licenciamento e à insistência do governo brasileiro em manter a dependência de combustíveis fósseis. Foram analisadas ameaças como os leilões de petróleo e o risco de exploração na foz do Amazonas, além de outras medidas preocupantes no cenário internacional.
Litigância climática como ferramenta-chave
A experiência compartilhada entre as organizações e representantes presentes demonstrou que a litigância climática não é apenas uma frente jurídica, mas também um mecanismo de pressão política e social por uma transição energética justa, capaz de enfrentar desigualdades e proteger ecossistemas estratégicos como a Amazônia e os oceanos.
A Arayara teve participação de destaque com a presença de Lucas Kannoa, Gerente Jurídico da organização e coordenador do Programa Defensores dos Defensores, que integrou mesa de debate sobre litigância e resistência à expansão petroleira no país. “A litigância climática é um instrumento indispensável, e uma aliança estratégica fortalece a defesa do meio ambiente, dos direitos humanos e da justiça socioambiental”, pontuou.
Em sua fala, ele apresentou o histórico da Arayara como uma das principais litigantes climáticas da América Latina, além das iniciativas Monitores Amazônia e Oceanos e o Programa Defensores dos Defensores, que atua na proteção de lideranças ameaçadas por grandes empreendimentos.
Redes de resistência e inovação jurídica
Os debates reforçaram a importância de alianças institucionais e estratégias jurídicas inovadoras para enfrentar a crise climática e impedir retrocessos. Representantes de organizações como AIDA, JUMA, LACLIMA, WWF, ISA, Ministério Público Federal e Observatório do Clima estiveram presentes, ampliando a troca de saberes e consolidando uma rede de resistência frente às ameaças ambientais que avançam no Brasil e no mundo.
O encontro deixou evidente que a articulação entre sociedade civil, academia e órgãos de controle é hoje um caminho potente para barrar retrocessos ambientais e pressionar por soluções efetivas. Nesse cenário, a atuação da Arayara se coloca como um pilar estratégico para consolidar a litigância climática como instrumento de transformação e de defesa do futuro socioambiental do país.
