As conferências livres e municipais de meio ambiente realizadas neste mês de janeiro no Vale do Paraíba trouxeram à tona temas cruciais, como transição energética justa, mudanças climáticas e uso sustentável do solo. Os eventos reuniram sociedade civil, poder público e lideranças ambientais, contando com o apoio do Instituto Internacional ARAYARA e da Frente Ambientalista do Vale do Paraíba.

Essas conferências fazem parte das etapas iniciais da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, oferecendo aos municípios a oportunidade de apresentar propostas e eleger delegados para levar suas demandas à instância nacional.

” A ARAYARA tem mobilizado esforços para estimular as conferências ambientais em todo o Brasil, promovendo o fortalecimento das realidades locais e a formulação de propostas para enfrentar a crise climática”, afirmou Paula Guimarães, consultora jurídica da instituição.

Guimarães ressalta que no Vale do Paraíba, 39 municípios compõem a região metropolitana, mas, até dezembro de 2024, apenas cinco cidades haviam promovido conferências. Os dados são disponibilizados no Portal Gov do Governo Federal. “Por meio da mobilização e parcerias estratégicas, mais  de nove encontros foram realizados, com uma ampla participação social”, completa a consultora.

Pontos Críticos Debatidos nas Conferências

A transição energética foi um dos temas focais, destacando a necessidade de substituir combustíveis fósseis por fontes renováveis, como no caso polêmico da Termelétrica de Caçapava. 

“Não podemos ficar de braços cruzados. Se esse empreendimento entrar em operação total, a usina poderá emitir até 6 milhões de toneladas de CO2 equivalente por ano, aumentando as emissões da matriz elétrica brasileira em um momento em que elas deveriam cair para ajudar a conter as mudanças climáticas”, alerta Juliano Bueno de Araújo, diretor técnico da ARAYARA.  Segundo Araújo, esse montante é 2.000 vezes maior do que todas as emissões da cidade de Caçapava entre 2000 e 2022.

Os dados integram o relatório  “Regressão energética: como a expansão do gás fóssil atrapalha a transição elétrica brasileira rumo à justiça climática” , desenvolvido pela Coalizão Energia Limpa, da qual a ARAYARA faz parte. 

Uma preocupação recorrente nas conferências foi a ocupação desordenada do solo. De acordo com relatos, áreas de preservação permanente (APPs), reservas legais e áreas de recarga de aquíferos têm sido alvos de loteamentos que ignoram alertas científicos sobre o agravamento de desastres climáticos, como tempestades, secas e ondas de calor.

Outro problema destacado foi o desmonte de órgãos ambientais estaduais e a atuação de uma agência ambiental privada, que vem promovendo consórcios municipais para permitir que os municípios façam seus próprios licenciamentos, muitas vezes de forma questionável. Relatos sobre essas práticas foram amplamente discutidos em conferências realizadas em municípios como Guaratinguetá, Ubatuba e São José dos Campos, gerando mobilização para combater irregularidades.

Resultados e Propostas

Entre os resultados mais significativos, destacam-se a criação de grupos de trabalho envolvendo advogados, engenheiros, cientistas e ativistas para enfrentar os problemas levantados. Diversas propostas foram aprovadas, com destaque para as seguintes:

• Plano Municipal de Redução de Mudanças Climáticas: Integração do zoneamento urbano e restrições de ocupação em áreas vulneráveis.
• Compostagem e Agricultura Sustentável: Incentivo à compostagem municipal em larga escala e à adoção de sistemas agroflorestais e agricultura comunitária.
• Educação Ambiental e Governança Climática: Criação de programas de educação ambiental, fortalecimento dos conselhos municipais e implementação de ouvidorias ambientais.

Destaques das Conferências

A conferência de São José dos Campos, convocada pela sociedade civil, contou com forte apoio do Instituto Internacional ARAYARA, assim como a de Caçapava  e Guaratinguetá. Em Caçapava, mesmo com episódios de tensão envolvendo vereadores, as propostas avançaram, incluindo o fortalecimento de políticas para justiça climática e a criação de um fundo local de assistência a vítimas de desastres naturais.

Já a de Ubatuba, realizada no dia 26 de janeiro, foi marcada pela participação de lideranças quilombolas, indígenas e ribeirinhas, fortalecendo laços entre diferentes grupos em defesa do meio ambiente.

Na conferência de Taubaté, Paula Guimarães foi eleita delegada do Meio Ambiente para representar a sociedade civil junto à conferência estadual.

No evento de Tremembé, a ARAYARA e a Frente Ambientalista do Vale do Paraíba foram convidadas a realizarem no município audiências públicas e seminários sobre termoelétricas. A Arayara também está convidada a participar das reuniões dos conselho municipal de meio ambiente.

As propostas elaboradas nas conferências foram encaminhadas ao Ministério do Meio Ambiente e servirão de base para discussões em âmbito estadual. “Com parcerias fortalecidas e novas alianças formadas, o Vale do Paraíba caminha para consolidar-se como uma região de protagonismo na luta por um futuro ambientalmente sustentável e socialmente justo”, pontua Araújo.