Foi publicada nesta quarta-feira (9) pela Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), no Diário Oficial do Estado (DOE), a consulta pública para a elaboração do Plano de Transição Energética Justa (TEJ) para as Regiões Carboníferas do Rio Grande do Sul. As contribuições poderão ser feitas até 27 de maio e o formulário de sugestões está disponível na Internet, no endereço https://www.sema.rs.gov.br/consultas-publicas .
Em nota distribuída pela Sema, a pasta afirma que a “Transição Energética Justa visa assegurar que as regiões dependentes dos combustíveis fósseis, como as carboníferas do Rio Grande do Sul, sejam contempladas de maneira justa, oferecendo oportunidades de diversificação econômica e garantindo a inclusão social no processo”. Conforme a secretária do Meio Ambiente e Infraestrutura, Marjorie Kauffmann, o estudo contratado pelo governo com o Consórcio WayCarbon-CBC busca garantir que a transição “seja um caminho e não o fim de uma ou outra atividade”. O plano, segundo ela, resultará em documentos que nortearão as políticas públicas estaduais, assegurando a sustentabilidade da transição.
Inserida nesse debate, nessa terça-feira (8) houve uma reunião pública no município de Candiota para discutir o tema Transição Energética Justa nas regiões carboníferas do Rio Grande do Sul. O engenheiro ambiental do Instituto Internacional Arayara, John Fernando de Farias Wurdig, foi um dos que acompanharam o encontro.
Ele defende que é preciso ter participação popular na elaboração do plano de transição. Uma crítica feita por Wurdig é que, além da audiência pública realizada na região carbonífera da Campanha gaúcha, deveria ser conduzida uma ação semelhante em outra zona ligada ao setor do carvão, que é o Baixo Jacuí. O integrante do Instituto Internacional Arayara receia que o fator político envolvendo a questão da substituição do carvão por outras fontes de energia possa afetar a discussão técnica do assunto e a descontinuidade de usinas alimentadas com o mineral.
Fonte: Jornal do Comércio
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