+55 (41) 9 8445 0000 arayara@arayara.org

Comunidade Quilombola divulga carta pelo cancelamento do leilão de petróleo e gás da ANP

NA ÍNTERGA: CARTA ABERTA DE APOIO AO QUILOMBO CÓRREGO DE UBARANAS EM ARACATI CEARÁ

“O saber de vocês é sintético, o nosso é orgânico. Vocês pensam de forma linear, por isso chegam ao
limite. Nós pensamos de forma circular, por isso a nossa vida não tem limite. A roda é começo, meio,
começo, ele “não tem fim” (Nego Bispo, 2023).

SAUDAÇÕES QUILOMBOLAS, a todes, todas e todos, que lutam em defesa da vida e dos direitos humanos. O quilombo de Córrego de Ubaranas, localizada no município de Aracati, litoral leste do Ceará, com 316 quilombolas, que lutam pela posse de seu território com área de 16.27km2 (Censo, 2022). As famílias quilombolas foram surpreendidas com a informação que seu território será posto em leilão no dia 13/12/23, para exploração de petróleo e gás, pela Agência Nacional de Petróleo, com mais 4 comunidades quilombolas no Brasil, porém a situação é mais gritante no Ceará, no quilombo de Ubaranas. Em nenhum momento a comunidade foi consultada sobre o despautério do Estado brasileiro que passa por cima de leis de proteção do povo quilombola, a exemplo do Decreto 4.487/2003 e da Convenção 169 da OIT, da qual o Brasil é signatário que afirma que os povos tradicionais devem ser consultados através da consulta Livre, Prévia e Informada. A Constituição Federal de 1988, por meio do Art. 68 (ADCT), determina que “Aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos”. Já os Art. 215 e 216, destaca a obrigação do Estado brasileiro de formular políticas públicas e de proteção aos povos tradicionais, pelo processo de opressão sofrido ao longo do processo sócio-histórico. A Convenção 169 da OIT tem como base o respeito aos modos de vida dos povos tradicionais, reconhecendo e assegurando o direito à terra e aos bens naturais, cabendo a estes a definição de suas prioridades. Nos dias 1º a 03 de dezembro de 2023, reuniram-se as juventudes de cinco territórios quilombolas do Ceará no Quilombo do Cumbe, para participar do encontro regional com o tema: Juventudes e territórios de (RE)existência: educação superior e a luta política. Não é de hoje que as práticas colonialistas matam, expulsam, trazendo severos problemas aos nossos modos de ser e viver e ao meio ambiente. A exploração desenfreada aos bens naturais vem devastando vidas, as mudanças climáticas estão em evidências. O papel do Estado e dos países imperialistas usurpadores deveriam se somar conosco na luta em defesa das vidas no planeta. Nossos territórios são espaços permeados pela ancestralidade, memória, história, costumes e tradições. Neles a vida pulsa, somos herdeiras/os do território sagrado, ocupado e zelado de modo geracional, dos mais velhos aos mais novos, portanto, sujeitos de direitos. Exigirmos respeito aos nossos territórios-mãe, e as leis que os protegem, não aceitaremos usurpadores saqueando nossos bens naturais sagrados. Desse modo, os participantes do Cirandando com as juventudes do campo, das águas, das florestas e periferias, nos solidarizamos com o Quilombo Córrego de Ubaranas no município de Aracati Ceará, reafirmando a luta em defesa do território livre das ameaças econômicas, assim como fez Zumbi e Dandara dos Palmares. Juntamos nossas vozes, para dizer que o Leilão sobre os blocos de exploração de Petróleo e gás, no próximo dia 13/12/23, precisa ser CANCELADO. Para tanto, conclamamos toda a sociedade a juntar-se a nós em defesa das vidas e a dizer NÂO ao leilão da morte. #QuilombosSemPetróleo #QuilombosPedemSocorro #QuilombosNãoSaoMercadorias #PazNosQuilombos #RespeitemOsModosDeSereViverQuilombolas #ResistenciaQuilombolaOntemHojeSempre #QuilomboDeUbaranas #SoaLutaMudaaVida #ANPusurpadoresMorte #ÉhoraDeLutar #LeilãoFossilNão

Compartilhe

Share on whatsapp
WhatsApp
Share on facebook
Facebook
Share on twitter
Twitter
Share on linkedin
LinkedIn

2 Comentários

  1. Kilvia

    Comentário *Quilombo de Ubaranas existe e resiste! Nada de nós sem nós!!!

    Responder
  2. Juliano bueno

    #QuilomboSemPetróleo #emdefesadavida

    Responder

Enviar Comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Redes Sociais

Posts Recentes

Receba as atualizações mais recentes

Faça parte da nossa rede

Sem spam, notificações apenas sobre novidades, campanhas, atualizações.

Leia também

Posts relacionados

Usina nuclear indesejada

O setor nuclear brasileiro tem em sua trajetória um passado nebuloso, repleto de episódios controversos. Desde o contrabando e exportação de areias monazíticas do litoral capixaba/baiano/fluminense, a cabulosa venda de urânio para o Iraque, o legado de morte e contaminação provocado pela Nuclemon (antiga estatal) na extração de minerais radioativos e de terras raras, o secretismo do Programa Nuclear Paralelo/Clandestino,

Leia Mais »

ARAYARA na Mídia: ANP inclui Foz da Amazônia em novo leilão

Cinco meses antes da COP 30 no Brasil, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou que o 5º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão (5OPC) de petróleo, que está agendado para o dia 17 de junho, prevê a oferta de 172 blocos exploratórios, abrangendo uma área de 145.597 km², o equivalente a 1,71% do território nacional.

Leia Mais »

ARAYARA conquista cadeira no Fórum Nacional de Transição Energética (Fonte)

O Fórum Nacional de Transição Energética (Fonte) realizou, ontem (15/4), a eleição para o ciclo 2025/2026. Entre as instituições da sociedade civil organizada, o Instituto Internacional ARAYARA foi eleito para ocupar a cadeira referente à temática de petróleo e gás. Além disso, a organização contribuirá com as discussões em todas as temáticas abordadas pelo Fórum. O resultado da eleição é

Leia Mais »