O Ministério da Fazenda do Brasil promoveu a segunda rodada de webinários sobre o tema, articulando contribuições nacionais e internacionais ao relatório do Círculo, que deverá ser apresentado em sua versão final em outubro.
O Ministério da Fazenda do Brasil, em parceria com o Instituto Clima e Sociedade (ICS), promoveu, nesta quinta-feira, 24/7, a segunda etapa dos webinários sobre o Círculo de Ministros de Finanças da COP30 junto à sociedade civil global. O encontro, sob coordenação da secretaria de Assuntos Internacionais do ministério, a embaixadora Tatiana Rosito, marcou o amadurecimento do diálogo com representantes de diversos segmentos sociais no que toca a construção do Relatório do Círculo, retomando o espaço para contribuições e reflexões das organizações participantes.
O Círculo de Ministros de Finanças é uma iniciativa liderada pelo Ministério da Fazenda do Brasil, a convite da Presidência brasileira da COP30, que busca fortalecer o papel desta pasta na construção da agenda do clima mundial, contribuindo para o desenvolvimento do Roteiro de Baku a Belém, o qual visa mobilizar ao menos 1,3 trilhão de dólares em financiamento climático para países em desenvolvimento até 2035.
“O fato é que este trabalho representa algo novo. Ainda que muitas das prioridades que estamos discutindo já tenham sido debatidas em diferentes fóruns por muitos anos, o que é novo e mais recente é o fato de que os Ministérios da Fazenda passaram a assumir maior responsabilidade pela agenda climática, e até mesmo liderança nesse campo”, destacou a embaixadora durante o webinar, relembrando que desde o G20 o governo federal já vem priorizando finanças sustentáveis nos debates internacionais.
Rosito ainda aproveitou a oportunidade para reforçar que o papel do Círculo não se trata de uma ação de negociação, mas de mobilização e engajamento em prol de uma agenda financeira estruturada que possa elucidar e apoiar os temas do Roteiro. “Queremos, com isso, reforçar a ideia de que as finanças devem ser parte da solução, não do problema“, conclui ela.
Os apontamentos das organizações da sociedade civil versaram sobre diversos temas, como a necessidade de maiores investimentos em soluções urbanas sustentáveis, respeito aos direitos indígenas na formulação das políticas sobre clima e desafios das pequenas e médias empresas em acessar financiamentos climáticos.
“Uma das preocupações principais que temos é como garantir que esse processo de reforma inclua planos participativos ao longo de todo o processo, não apenas depois de o roteiro estar definido, mas também durante sua implementação. Para que isso não resulte em mais pressão sobre os territórios e as comunidades, como infelizmente temos visto em muitos investimentos relacionados à energia”, apontou Ivahanna Larrosa, da Coalizão por Direitos Humanos em Desenvolvimento (CHRD).
Demais organizações que acompanharam o webinar e apresentaram dúvidas e contribuições foram a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), a Câmara de Comércio Internacional (ICC), o Grupo de Financiamento Climático da América Latina e Caribe (GFLAC), o Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC), o Instituto Internacional Arayara, a Mercy Corps e o PowerShift África, dentre outras.
As sugestões recebidas serão consideradas no processo de revisão do documento e na elaboração da segunda versão do relatório, juntamente com ideias recebidas em outras frentes, como as que ocorreram durante o primeiro webinar, em eventos paralelos dedicados ao tema e por meio de formulário online aberto. A versão final deverá ser apresentada em 8 de outubro, em um encontro ministerial.
Fonte: COP30 Brasil Amazônia
