Encontro no plenário da Câmara dos Deputados discutirá nesta segunda, Dia do Meio Ambiente, os impactos socioambientais da atividade na região da costa amazônica
Brasília, 5 de junho de 2023 – A Comissão Geral no plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília, discutirá os riscos socioambientais da exploração de perfuração marítima na Bacia da Foz do Amazonas. O evento está agendado para esta segunda-feira, 5 de junho de 2023, às 14h, e reunirá especialistas, organizações locais e representantes envolvidos na questão.
A expectativa em relação à Margem Equatorial brasileira indica que as reservas de óleo equivalente na região podem variar entre 10 bilhões e 30 bilhões de barris. No entanto, a exploração dessas reservas, se bem-sucedida, só começaria a produzir a partir de 2030, uma data extremamente preocupante devido ao agravamento das mudanças climáticas. Nesta década dos oceanos, é essencial que a queima de combustíveis fósseis seja drasticamente reduzida. Caso contrário, essa atividade representaria uma ameaça significativa à atmosfera, contribuindo para o aumento dos gases de efeito estufa e dificultando a continuidade da vida no planeta.
A Comissão Geral, convocada pela deputada federal Silvia Nobre (PL-AP), contará com a participação de diversos convidados, entre eles Marina Gadelha, Presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB; Rodrigo Agostinho, Presidente do IBAMA; Marina Silva, Ministra do Meio Ambiente; Suely Araújo, representante do Observatório do Clima; Kleber Karipuna, coordenador executivo da APIB – Articulação dos Povos Indígenas do Brasil; Luti Guedes, diretor executivo do Observatório do Marajó; e o professor pós-doutor da UFPA – Universidade Federal do Pará, Nils Edvin Asp Neto, entre outros.
A Comissão Geral desempenha um papel fundamental ao destacar as reais condições e riscos da região, buscando proteger a riqueza natural da Bacia da Foz do Amazonas, que inclui o grande recife amazônico em sua área. A campanha “Salve a Costa Amazônica” reforça a urgência de conscientizar a sociedade sobre os impactos socioambientais da exploração de perfuração marítima na região. No entanto, um grupo de parlamentares tem disseminado desinformação à população e defendido uma ilusão de progresso que jamais será sustentável com o uso do petróleo.
O diretor executivo do Observatório do Marajó, Luti Guedes, enfatiza a importância de proteger a Foz Amazônica: “A exploração de petróleo representa um perigo iminente para o meio ambiente e para as comunidades que dependem das águas, manguezais e reservas. É fundamental que busquemos preservar esse tesouro natural que é a Amazônia azul e assegurar a sobrevivência das gerações futuras com atividades que não comprometam a região.”
O oceanógrafo Nils E. Asp, professor titular da UFPA, ressalta que “a modelagem empregada na simulação de dispersão de óleo não considerou uma série de processos costeiros, resultando em uma artificialidade ao não prever o óleo atingindo a costa da foz do Amazonas, que é extremamente sensível. Além disso, a modelagem não considerou a alteração gradual do óleo, o que causa seu afundamento, afetando grandemente o ambiente bentônico, que na região inclui um grande sistema de recifes mesofóticos”.
Kleber Karipuna, coordenador executivo da APIB, destaca que “é incabível que, nesse momento em que o mundo discute o combate às mudanças climáticas e a proteção ambiental, estejamos com um projeto desse na bacia da Foz do Amazonas, sem estudos suficientes em uma área rica em biodiversidade, e sem o devido apontamento do componente indígena. É necessária uma consulta adequada, que respeite os protocolos dos povos da região, pois todos os riscos, não apenas os supostos benefícios, precisam ser apresentados de forma clara. Um projeto dessa magnitude deve ser aprofundado nos aspectos técnicos e legais para garantir nossos direitos”.
A preocupação com as emissões que os blocos disponibilizados pela ANP gerariam é destacada por Nicole Oliveira, diretora executiva do Instituto Arayara, membro do Observatório do Petróleo e Gás (OPG), que atua como uma das organizações que puxam a campanha “Salve a Costa Amazônica” e que lançou na última COP junto à USP, Sindipetro-RJ e UFRJ a cartilha “Transição Energética Justa do Petróleo”. Nicole ressalta que a abertura de novas fronteiras de produção de petróleo e gás coloca o Brasil em um caminho contrário à transição energética justa. “Devemos reduzir progressivamente tais atividades para reduzir as emissões. Caso contrário, o Brasil será visto como um país que retrocede no que diz respeito à energia”.
A Comissão Geral será transmitida pela TV Câmara e acontece antes do evento que divulgará o novo Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), além da criação de novas Unidades de Conservação. Essas ações serão coordenadas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e ocorrerão em uma solenidade de comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, às 15h, no Salão Nobre do Palácio do Planalto.
Nesse contexto crítico para a preservação do meio ambiente e do equilíbrio climático global, a Comissão Geral no plenário da Câmara dos Deputados desempenha um papel fundamental ao promover o debate e conscientizar sobre os riscos socioambientais da exploração de petróleo na Bacia da Foz do Amazonas. A busca por soluções sustentáveis e a proteção da riqueza natural da região são essenciais para garantir um futuro saudável e próspero.
