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Câmara de Paulo Lopes faz Audiência Pública nesta quarta (20) para debater riscos da exploração de petróleo no litoral

Câmara de Paulo Lopes faz Audiência Pública nesta quarta (20) para debater riscos da exploração de petróleo no litoral

Reunião acontece às 19hs no salão da Paróquia Sagrado Coração de Jesus

(Florianópolis, 19/Outubro/2020) – A Câmara Municipal de Paulo Lopes (SC) realiza nesta quarta-feira (20), às 19hs, Audiência Pública para debater os riscos sociais e ambientais dos resultados da 17ª rodada de licitação de blocos marítimos para exploração de petróleo e gás no litoral catarinense, realizada em 7 de outubro. Proposta pelo vereador e vice-Presidente da Câmara Isaac Pacheco Silva (PP), a Audiência acontece no salão da Paróquia Sagrado Coração de Jesus, espaço mais adequado do que o auditório da Câmara para receber os participantes.

“Paulo Lopes hoje conta com parte do seu território localizado no litoral Catarinense. Atualmente, nossa praia da Guarda do Embaú segue 100% preservada, sendo do interesse da população promover um acesso a ela, com responsabilidade ambiental para fomentar o turismo. Entretanto, a exploração de petróleo em nossa costa pode ser uma potencial ameaça a este nosso sonho, uma vez que pode causar danos irreparáveis às nossas praias e as espécies marinhas que ali habitam. Deste modo, a audiência pública é de suma importância para conscientização de nossa população a respeito do tema”, avaliou Isaac Pacheco Silva.

Além de representantes do Instituto Internacional Arayara, também devem comparecer à Audiência parceiros da resistência à !7a Rodada. Entre eles estão os deputados estaduais Paulinha (Sem partido) e Padre Pedro (PT), o vereador em Florianópolis Marquito (PSOL), presidente da Frente Parlamentar Ambientalista Nacional, e a procuradora federal Ana Lucia Hartmann, que propôs a entrada do Ministério Público Federal na Ação Civil Pública que contesta a 17a Rodada.

Também são aguardados representantes da ANP, ICMBio, OAB, de organizações de pescadores, empresários, professores, entidades religiosas e outros membros do poder público local.

A licitação realizada em 7 de outubro fracassou. Foram arrematados apenas cinco dos 92 blocos ofertados pela ANP, uma autarquia pertencente ao Ministério de Minas e Energia. Os cinco blocos estão localizados na bacia de Santos, que inclui parte do litoral de Santa Catarina.

A simples movimentação de navios e demais embarcações nas áreas a serem exploradas, sem sequer haver a exploração do petróleo, já aumenta o risco de extinção de várias espécies de peixes e cetáceos que vivem, se alimentam ou se reproduzem no litoral catarinense. Entre essas espécies estão elas a tainha e a sardinha, além das várias de baleias que habitam ou visitam a região.

Assim, mesmo que no futuro os blocos não se comprovem rentáveis e não sejam explorados, a presença no litoral de toda a infraestrutura da logística petroleira impacta os vários setores da indústria catarinense que dependem do mar limpo e sadio.

Há quase três anos o Instituto Internacional Arayara vem alertando autoridades municipais, estaduais e federais da série de impactos em potencial da exploração de petróleo no litoral catarinense.

Uma ação civil pública contra o leilão foi impetrada pela Agência de Notícias de Direitos Animais (ANDA), a Associação Nacional de Advogados Animalistas (ANAA) e o Instituto Arayara, que em outro movimento pediu à Justiça federal a expedição de mandados de segurança para suspender o leilão.

Estão ameaçados toda a cadeia produtiva da pesca industrial e da pesca artesanal, o turismo e, até, o grande negócio agrícola, incluindo a produção de proteína animal, que depende da boa imagem institucional para continuar a exportar para outros países e estados brasileiros. Estima-se que, em caso de desastre causado pela exploração de petróleo, seriam atingidos cerca de 300 mil empregos somente na cadeia produtiva da pesca.

Em todos os 92 blocos ofertados pela ANP há 89 espécies ameaçadas de extinção, entre elas a Baleia Azul, o maior animal que já existiu no planeta, que ocorre no litoral nordeste do Brasil.

Apesar de não terem sido arrematados, os blocos localizados nas bacias de Santos, Pelotas e Potiguar passaram a integrar o que a ANP chama de leilão permanente, e ainda poderão ser vendidos.

O que: Audiência Pública em Paulo Lopes/SC
Quando: 20/10/2021 às 19:00 horas
Onde: Salão Paroquial – Praça Sagrado Coração de Jesus
Assessoria de imprensa do Instituto Internacional Arayara: Carlos Tautz (21-99658-8835)

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O fracasso fóssil subiu à cabeça do governo

O fracasso fóssil subiu à cabeça do governo

Após a derrota nos leilões do petróleo, MME insiste com nova tentativa de venda de campos marinhos e construção de termelétricas, apesar de até a Petrobras e o BNDES rejeitarem os negócios

Carlos Tautz

Exatamente uma semana após a venda de apenas cinco entre 92 áreas ofertadas pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) na 17a Rodada de Licitações de Blocos Exploratórios de Petróleo e Gás Natural, o Ministério de Minas e Energia (MME) demonstrou  não ter percebido que é mau negócio oferecer mais queima de combustíveis fósseis.

No dia 15 de outubro, o MME publicou no Diário Oficial da União o edital e os modelos dos contratos da  Segunda Rodada de Licitações dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa dos campos de Sépia e Atapu, localizados na Bacia de Santos, em área de pré-sal. Embora já tenha recebido na 17a Rodada inequívoca mensagem de agentes petrolíferos de que o mercado internacional não está comprador, o MME resolveu insistir: agora, marcou o leilão dos volumes excedentes para 17 de dezembro, esperando alcançar bônus de assinatura de R$ 11,1 bilhões.

Apesar do otimismo exagerado na estimativa, a recente 17a Rodada, entretanto, mostrou o pouco apetite das companhias de petróleo. Nem a estatal Petrobras, apesar de ser controlada pelo MME, fez qualquer oferta na semana passada, e o leilão só conseguiu amealhar bônus de concessão de R$ 37 milhões, com promessas de investimentos de R$ 117 milhões. Quem estuda por cinco minutos a escala dos valores envolvidos em qualquer operação do setor petróleo sabe que essas cifras são menos do que migalhas no universo da indústria da extração e queima dos combustíveis causadores do Efeito Estufa.

Apesar de todas essas evidências, e provando que o fracasso subiu mesmo à cabeça do governo, o presidente da ANP, Rodolfo Sabóia, classificou o leilão como “sucesso”.

Essa visão fossilizada, entretanto, seguiu adiante, mesmo os agentes econômicos – inclusive aqueles sob controle do governo – terem sinalizado na direção contrária e talvez já prevendo as críticas que o governo que destrói políticas e órgãos ambientais e indigenistas receberá na Conferência das Partes da Convenção do Clima, a COP26, que se inicia no final de outubro em Glasgow, na Escócia.

Assim, como anotou o jornal O Estado de São Paulo na quarta (14), “o plano do governo Bolsonaro de renovar o atual parque de usinas térmicas de carvão mineral do País, fonte reconhecida como uma das mais poluentes da matriz elétrica, prevê a injeção de R$ 20 bilhões nessas operações nos próximos dez anos. A questão é saber de onde sairá o dinheiro para financiar um negócio que tem encolhido em todo o mundo devido à urgência na redução de emissões de gases de efeito estufa. O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), principal banco estatal de apoio e financiamento ao setor elétrico, está fora dessa aposta, diz que só apoia energia limpa e que, até segunda ordem, não pretende colocar nenhum centavo naquele que é um dos principais programas energéticos do governo federal”.

Em outras palavras: após a Petrobrás ter-se recusado a participar da 17a Rodada, outra empresa pública, o BNDES, ratificou política de financiamento anteriormente definida e também se negou a apoiar um setor altamente poluidor, o carbonífero, que nos EUA, Europa e China – os três polos dinâmicos da economia mundial – já vem sofrendo sucessivos reveses e procura alternativas menos impactantes ambientalmente.

Assim, apesar de todo o cenário contrário, a miopia federal resiste, e não se sabe a razão para tantas decisões que contrariam a mínima lógica econômica.

“Una enorme derrota para el Gobierno”: Fracasa en Brasil una polémica subasta de concesiones petroleras próximas a santuarios ecológicos

“Una enorme derrota para el Gobierno”: Fracasa en Brasil una polémica subasta de concesiones petroleras próximas a santuarios ecológicos

Decenas de personas se manifestaron frente al hotel en el que se celebró la subasta, que concedió solo cinco de los 92 concesiones marítimas ofertadas.

Tras la oposición de movimientos ambientalistas, el Gobierno de Brasil fracasó este jueves al conceder solo cinco de las 92 concesiones marítimas ofertadas para explorar y producir petróleo y gas en aguas profundas, y al menos 14 próximas a regiones consideradas sensibles para la biodiversidad.

Los bloques estaban distribuidos en 11 sectores, pero solo hubo interés en los que se encontraban en la cuenca de Santos, en el litoral del estado de Sao Paulo. El resto, ubicados en las cuencas de Campos, Pelotas y Potiguar, no interesaron a los inversores.

Nueve empresas se inscribieron para participar en la subasta, organizada por la Agencia Nacional de Petróleo (ANP), y solo dos hicieron ofertas. La multinacional anglo-holandesa Shell se hizo con cinco bloques, uno de ellos en consorcio con la colombiana Ecopetrol. Según la prensa, se trata de la primera subasta en la que no participan empresas brasileñas y la que ha recibido el menor número de ofertas. 

En total, se recaudaron 37,1 millones de reales (unos 6,8  millones de dólares), frente a los 136 millones de reales (24,6 millones de dólares) que estaban previstos.

Críticas

Decenas de personas se manifestaron este jueves frente al hotel en Río de Janeiro donde se celebró la subasta. En particular, protestaron por las ofertas de los bloques en Potiguar, Río Grande do Norte, porque consideran que suponen un grave riesgo para los archipiélagos de Fernando de Noronha y Atol das Ricas, ambas zonas de preservación ambiental.

Los manifestantes celebraron los resultados de la subasta, que duró poco más de hora y media. “Esto significa una enorme derrota para el Gobierno y para la ANP y confirma lo que llevamos diciendo desde hace tiempo. Es inviable la exploración en áreas de protección ambiental“, declaró a O Globo Juliano Bueno de Araújo, director del Observatorio de Petróleo y Gas del Instituto Arayara.

Por su parte, el ministro de Minas y Energía, Bento Albuquerque, declaró que el asunto será analizado. “Crearemos grupos de trabajo en la CNPE [Consejo Nacional de Política Energética]”, aseguró el titular, quien añadió que “evidentemente lo que se busca es crear un ambiente de negocios en el que haya seguridad jurídica y regulatoria para las subastas de petróleo y gas”.

A pesar de todo, Rodolfo Saboia, director general de la ANP, consideró el resultado positivo. “Son bloques en una nueva frontera de exploración que implican riesgos exploratorios elevados para las empresas. Además, las compañías se están recuperando del impacto de la pandemia y están siendo muy selectivas en sus inversiones”, justificó. 

Fonte: https://actualidad.rt.com/actualidad/406386-fracasa-subasta-gobierno-brasil-petroleras-santuarios-ecologicos

Ação na Justiça pede suspensão de leilão de petróleo para garantir direitos da Baleia Azul

Ação na Justiça pede suspensão de leilão de petróleo para garantir direitos da Baleia Azul

No pedido de ACP protocolado na Justiça Federal, a ANDA, o Instituto Arayara  e a ANAA lembram que outras 89 espécies marinhas ameaçadas de extinção também podem sofrer o impacto da atividade petroleira

(Curitiba, 27/Set/2021) Três organizações da sociedade civil solicitaram na sexta-feira (24) à Justiça Federal no Distrito Federal liminar em regime de urgência para suspender a realização da 17ª Rodada de Licitação de Blocos marítimos para exploração de petróleo e gás natural.

As organizações apontam que  as atividades petroleiras colocam riscos para a *Baleia Azul* (_Balaenoptera musculus_) e outras 89 espécies ameaçadas de extinção que vivem nas áreas a serem exploradas.

O pedido de Ação Civil Pública (ACP), de número 1068148-31.2021.4.01.3400, contra a Agência Nacional de Petróleo (ANP) e a União, foi protocolado pela Agência de Notícias de Direitos Animais (ANDA), o Instituto Internacional Arayara e a Associação Nacional de Advogados Animalistas (ANAA).

A *Baleia Azul* é o maior animal vivo sobre a superfície da Terra, pode atingir até 33,6 metros de comprimento e pesar mais de 140 toneladas.  Ela é a espécie de baleia menos estudada e conhecida. Vive em todos os oceanos e é um animal considerado solitário pelos cientistas. É comum o registro de duplas de mãe e filhote, e de grupos pouco numerosos.

A ANP, uma autarquia do Ministério das Minas e Energia, planeja leiloar 92 blocos marítimos no próximo dia 7 de outubro, mas não realizou qualquer estudo conclusivo de impacto ambiental, apesar de ter sido orientada nesse sentido por técnicos do Ibama e do ICMBIO.

Os blocos estão localizados nas bacias sedimentares marítimas de Campos, Pelotas, Potiguar e Santos. As áreas a serem leiloadas envolvem três unidades federais de conservação marinha: o Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha, a Área de Proteção Ambiental em seu entorno e a Reserva Biológica do Atol das Rocas.

A ACP “busca a proteção jurisdicional dos direitos individuais homogêneos das *Baleias Azuis* e seu direito difuso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, direito este que compartilham conosco, os seres humanos, no âmbito do Direito brasileiro. Nesta ação, as *Baleias Azuis* são os sujeitos de direitos que representam, simbolicamente, todos os outros animais marinhos os quais também serão afetados pela continuidade da 17ª Rodada de Licitação”.

“A permissão da realização do leilão já é um risco à vida das *Baleias Azuis*, uma vez que vai conceder direito aos licitantes vencedores de explorarem o bloco respectivo para encontrar petróleo explorável. (…) Todavia, é evidente a ocorrência de riscos de danos aos ecossistemas e aos animais marinhos. Em especial àqueles ameaçados de extinção”, diz a ACP.

“Lutamos para que trilhões de animais não sejam eliminados dos mares brasileiros pelo petróleo”, observou Silvana Andrade, presidenta e fundadora da ANDA

“Nesta ACP, diferentemente das tradicionais ACPs ambientais, não estamos defendendo direitos em nome dos indivíduos humanos, nem da universalidade de humanos, mas sim os interesses e direitos individuais homogêneos das *Baleias Azuis* e seus direitos difusos (os quais compartilham conosco) ao meio ambiente ecologicamente equilibrado”, avalia Waleska Mendes Cardoso, co-diretora da ANAA

Waleska também observa que é “importante ressaltar que a simples realização da atividade de exploração já é geradora de riscos aos direitos mais fundamentais das *Baleias Azuis*. São direitos à vida digna, à integridade física e psíquica, à saúde, à alimentação, à proteção da infância e da maternidade, a viver de acordo com sua natureza e sua cultura, tudo isso graças à violação do seu direito ao meio ambiente equilibrado”.

“Os diversos acidentes causados pela exploração de petróleo em mar ocorridos no passado causaram um número assombroso de morte de animais. Algumas espécies foram extintas, e muitas demoraram muitos anos para recuperar a população anterior ao acidente. Nos locais ofertados também há muitas espécies que não estão ameaçadas, mas que habitam estas áreas. Estes animais não podem se defender sozinhos. Vamos lutar para impedir que também esses animais sejam mortos e até extintos pela exploração do petróleo, que é uma energia do passado”, afirmou Nicole Figueiredo de Oliveira, diretora do Instituto Internacional Arayara.

A ANP qualificou nove empresas para participar da 17ª Rodada. Pelo menos quatro delas (Chevron, Ecopetrol, Esso e Total) têm histórico de gravíssimas violações de direitos humanos e ambientais em países nos quais atuaram anteriormente. Entre esses países estão a Colômbia (Ecopetrol), o Equador (Chevron), Nigéria (Esso) e Uganda (Total).

A Associação dos Acionistas Minoritários da Petrobras também avisou a empresa, através de carta, que a exploração de petróleo nas áreas ofertadas pela ANP tem grandes riscos ambientais, o que poderia gerar passivos para a empresa.

Assessoria de imprensa

Carlos Tautz

WhatsApp: 21-99658-8835

Email: carlos.tautz@arayara.org

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Câmara de Paulo Lopes faz Audiência Pública nesta quarta (20) para debater riscos da exploração de petróleo no litoral

ORGANIZAÇÕES PROTESTAM CONTRA LICITAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO NA COSTA BRASILEIRA

Artivismo com cartazes e peças plásticas acontece nesta quinta (23), às 13 horas, em frente à sede da Petrobras e em apoio à greve global pelo clima na sexta (24)

(Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2021) Um grupo de organizações da sociedade civil brasileira faz nesta quinta (23), às 13 horas, uma manifestação de artivismo em frente ao edifício sede da Petrobras, no Rio de Janeiro.  

Os organizadores da manifestação no Rio de Janeiro são o Instituto Internacional ARAYARA, o Observatório do Petróleo e Gás (OPG), o Fridays For Future Brasil, Families For Future Brasil e o Extinction Rebellion Brasil. 

Expondo cartazes e outras artes plásticas, em que denuncia os riscos envolvidos na exploração dos combustíveis fósseis na costa brasileira, a manifestação demandará a suspensão da 17a Rodada de Licitações de Petróleo e Gás Natural.

Também vai chamar a atenção do público em geral e dos acionistas das empresas para os riscos ambientais que a exploração de petróleo na costa brasileira vai trazer para as populações locais e o meio ambiente, além das indústrias de pesca e de turismo. 

Durante a manifestação desta quinta, será protocolada carta dos organizadores às empresas participantes da licitação.

A Rodada, planejada para acontecer em 7 de outubro, está sendo organizada pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), autarquia pertencente ao Ministério de Minas e Energia.

O evento acontece nas cidades em que têm sedes as corporações que já se qualificaram a participar das licitações e integra a série de eventos em apoio à greve global do clima, que acontece nesta sexta (24). A queima de combustíveis fósseis e a consequente emissão de gases causadores do Efeito Estufa são algumas causas das mudanças no clima do planeta.

Inscreveram-se na ANP para participar da 17a Rodada empresas sediadas na Alemanha, Austrália, Brasil, Estados Unidos, Holanda e França. Até a tarde do dia 22 de setembro, a ANP havia qualificado a participar das licitações as empresas 3R Petroleum, Chevron,  Karoon, Ecopetrol, Murphy, Petrobras,  Shell, Total e Wintershall Dea.

A 17a Rodada ofertará 92 blocos nas bacias sedimentares de Campos, Pelotas, Potiguar e Santos que têm área de 53,9 mil km², onde vivem cerca de 130 espécies marinhas ameaçadas de extinção. Entre elas está a Baleia Azul, o maior animal já surgido na história da Terra.

Apesar dos riscos ambientais, a ANP baseou-se em manifestação dos Ministérios do Meio Ambiente e das Minas e Energia que, contrariando seus próprios técnicos, determinaram a não realização de Avaliações Ambientais de Áreas Sedimentares (AAA), como determina a legislação nacional.

Assessoria de imprensa: Carlos Tautz (21-99658-8835)

O quê?

Artivismo contra licitações de petróleo e gás natural na costa brasileira e em defesa do clima do planeta

Quando?

Quinta-feira, 23 de setembro de 2021

Onde?

Em frente ao edifício sede da Petrobras (Av. República do Chile, 65 – Centro, Rio de Janeiro, Brasil) 

Quem organiza? 

Instituto Arayara, OPG, Families For Future, Greve pelo Clima Brasil, Extinction Rebellion Brasil

Por quê?

Expor as petroleiras que vem ao leilão, e seus acionistas e público dos países onde essas corporações têm sede (US, Holanda, Colômbia, Alemanha, França, Austrália), para que as mesmas não venham ao leilão e muito menos explorem áreas sensíveis; e

Chamar à ação global nas sedes das petroleiras.

O que se diz sobre as licitações de petróleo

“Nós, jovens, juventude e ativistas, somos silenciados desde que tentamos avisar a ANP o quão inconstitucional era a realização dos leilões. Fomos expulsos, silenciados e ignorados nas audiências públicas, onde é lugar do povo opinar acerca dos seus interesses e ainda hoje, continuamos a viver e protestar tentando barrar esse projeto ecocida que nosso governo e suas agências vem promovendo. Proteger nossa biodiversidade marinha e nossas águas, é defender o direito de permanência, resistência e existência de todos aqueles que dependem das águas: povos tradicionais, originários, pescadores, comerciantes e principalmente, os jovens e estudantes. Essa decisão afeta o meu futuro e o de milhões de outros jovens que não tem voz, pergunto a todos os tomadores de decisão e responsáveis pela questão dos leilões e a ANP, qual vai ser o preço dos nossos sonhos” 

Luiza Barenco, 17 anos, Volta Redonda-RJ, Fridays For Future Brasil

”Em uma audiência pública em Imbituba perguntei a ANP sobre qual o valor do meu sonho, ela se manteve calada pois, essa mesma audiência que foi realizada,é um feito histórico pois é a primeira vez que um jovem menor de idade participa em uma audiência sobre os leilões fósseis junto com ANP, esse feito seria possível antes, se ela a (ANP) não tivesse me expulsado de uma audiência pública no começo do ano, a Agência não está apenas leiloando blocos para exploração, ela tá leiloando a vida é o sonhos de milhões de jovens de terem um amanhã justo”

Dalcio Costa, 17 anos , Balsa Nova -PR, Fridays For Future Brasil

 “Neste sentido nossa solicitação é o da suspensão deste    leilão, até que o estado comprove sua plena capacidade de solver esses riscos, em toda costa brasileira, pois o mesmo hoje não tem estrutura fiscalizatória e mitigatória que possibilite a expansão exploratória na costa brasileira, tão pouco de fundos nacionais e seguros que garantam a recuperação plena das áreas já degradadas e impactadas duramente pela Indústria Fóssil, bem como dos Impactos que a mesma é responsável sobre as mudanças climáticas.”

Diretor do Observatório de Petróleo e Gás, Professor e Doutor Juliano Bueno de Araújo.

“Além do claro impacto à fauna brasileira, a insistência da ANP em promover a exploração de combustíveis fósseis, contribui para a escassez hídrica e alimentar, eventos climáticos extremos como enchentes e secas e aumentam as doenças tropicais, como consequência das mudanças climáticas. A responsabilidade pelo caos climático e pelo ecocídio é também da ANP.”

Instituto Arayara, Nicole Figueiredo de Oliveira.

“Behind the respectable facade of Shell is a corporation with a horrific record of colonialism and human rights offences. Despite knowing for decades about the threat fossil fuels pose to life on earth, their response to the climate crisis has consisted of greenwashing and funding climate change denial.”

Hanneke van Houten, climate activist from the coalition “Shell Must Fall”, Netherlands

” Ecopetrol es la primera empresa petrolera colombiana, y prometiendo desarrollo económico y social a los colombianos, esta ha logrado posicionarse a gran escala en el mercado nacional, lo cual le permitió incluso expandir operaciones como en México, y Brasil, sin embargo, la petrolera colombiana ha demostrado en el territorio nacional su falta de responsabilidad social y ambiental, dejando múltiples derrames, y pérdidas irreparables a los ecosistemas y a las comunidades que dependen de estos. Ahora, Ecopetrol no sólo seguirá destruyendo los ecosistemas nacionales, sino que será participe de la 17a subasta de fósiles en Brasil el 7 de octubre, en la cual será nada más y nada menos, que un actor colonizador energético que llegará a destruir las dinámicas socioambientales de los brasileros, porque al parecer no les basta con destruir las de los colombianos. Esto es un llamado a ecopetrol a cuidar la vida, de los colombianos, los brasileros, los mexicanos y todos aquellos que hoy son víctimas de sus operaciones extractivistas.”

Sofía Gutiérrez,19, Bogotá, Fridays For Future Colombia

“ El planeta y las poblaciones más vulnerables ya sufren los impactos del cambio climático generado mayormente por la combustión de combustibles fósiles. El IPCC nos recuerda que con los compromisos actuales de reducción de emisiones de GEI, no lograremos detener el aumento de la temperatura global en un límite seguro. Es momento de dejar los combustibles fósiles en el suelo”.” 

Xiomara Acevedo, activista climática internacional, Barranquilla+20, Colombia.

Imbituba vai requerer suspensão de leilões de petróleo no litoral de SC

Imbituba vai requerer suspensão de leilões de petróleo no litoral de SC

Foto: Nicole Figueiredo de Oliveira/Arayara

Ontem, na Câmara municipal do município, prefeito, vereadores e sociedade civil rejeitaram combustíveis fósseis e pediram investimentos em energia renováveis; a menos de um mês do leilão, pela primeira vez Agência do Petróleo comparece a evento público e dá informações sobre os impactos da atividade petrolífera

A Prefeitura e a Câmara dos Vereadores de Imbituba, cidade de 45 mil habitantes no litoral de Santa Catarina, vão requerer a suspensão da 17a Rodada de Licitações de 92 blocos Blocos Marítimos para Exploração de Petróleo e Gás Natural, que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) planeja realizar no dia 7 de outubro. Ao todo, 50 desses blocos localizam-se na Bacia Marítima de Pelotas, que alcança o litoral dos Estados de  Paraná, Santa Catarina, São Paulo e Rio Grande do Sul.

O anúncio da elaboração da assim chamada Carta de Imbituba foi feito na noite desta terça-feira (14) durante a realização de audiência pública na Câmara municipal, que discutiu presencialmente (com cerca de 60 pessoas) e online o evento da ANP.

“Nós não precisamos desse leilão”, afirmou o prefeito de Imbituba, Rosenvaldo da Silva Júnior (PSB), presente ao evento. “Vamos informar ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que rejeitamos os combustíveis fósseis e demandamos que haja investimentos e até subsídios às fontes de energia solar e eólica. O mundo já está optando por carros elétricos e não mais os veículos movidos a combustíveis fósseis”, completou Silva Júnior.

A Audiência foi convocada pelos vereadores Bruno Pacheco (PSB), Michel Nunes (PSL) e Leonir de Souza (Podemos) e aprovada pelos 13 parlamentares municipais. O Instituto Internacional ARAYARA e o Observatório do Petróleo e Gás (OPG) apoiaram e subsidiaram tecnicamente o evento.

“Energia do século 19”

Também compareceram à Câmara de Imbituba o deputado estadual Padre Pedro (PT) e uma representante da Deputada Paulinha (Sem partido), além do vereador Marquito (Psol-Florianópolis), que coordena a Frente Parlamentar Ambientalista dos Vereadores, de âmbito Nacional. Todos já estão encaminhando em suas instâncias legislativas ações políticas e legais contra a 17a Rodada.

Estiveram presentes na Audiência de ontem representantes de organizações de pescadores, surfistas, empresários e membros da academia, como o professor Paulo Horta, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), que alertou: “enquanto o mundo está entrando na fase da transição energética justa, a ANP leiloa no Brasil campos para extração de energia do século 19”.

No próximo dia 24, às 18 horas, a Câmara de Garopaba também realizará Audiência Pública para debater os impactos da 17a Rodada. Já realizaram eventos semelhantes a Assembléia Legislativa do Estado e as câmaras de Florianópolis e Joinville.

Quase 80 parlamentares de Santa Catarina também já se manifestaram contra a realização da 17a Rodada, por motivos que variam da falta de informação até a certeza de que a atividade petroleira vai atingir seriamente a indústrica de pescado e a presença da Baleia Franca no litoral catarinense.

Estimativas do Instituto Internacional ARAYARA indicam que pelo menos 300 mil pessoas da cadeia produtiva da pesca podem perder seus empregos em caso de comprometimento ambiental do litoral catarinense.

A poucos dias do leilão, ANP participa da primeira audiência pública

Ontem, a menos de um mês da 17ª Rodada, pela primeira vez representantes da ANP participaram de uma audiência pública convocada por casas legislativas do Estado e de municípios catarinenses.

A superintendente de segurança e meio ambiente da ANP, Luciene Pedrosa, admitiu que o mundo inteiro já está transitando para o uso de fontes, menos poluentes, devido às mudanças no clima do planeta, produzida pela queima de combustíveis fósseis como o petróleo e o gás natural.

“Mas, o governo federal considerou que ainda haverá demanda de mercado para o petróleo nos próximos anos”, observou Pedrosa. Ela não revelou porque a Agência só agora participa de uma audiência pública convocada por representantes de populações potencialmente impactadas.

A 17ª Rodada vem sendo planejada pelo governo federal, e pelo Ministério de Minas e Energia (MME) em especial, há mais de três anos. Em 30 de agosto de 2018 foi publicada no Diário Oficial da União a Resolução nº 10 do CNPE, que determinou as diretrizes do planejamento plurianual de licitações de blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural em 2020 e 21, e autorizou a ANP a realizar a licitação.

“A quem interessa esse leilão?”

A Agência realizou somente uma audiência pública, em fevereiro de 2021, no Rio de Janeiro, para discutir aspectos gerais dessas licitações. Os impactos potenciais da exploração dos blocos de petróleo a serem leiloados atingirão praticamente todo o litoral brasileiro.

“A quem interessa realizar esse leilão?”, questionou a advogada Nicole Figueiredo de Oliveira, diretora do Instituto Internacional Arayara.

Ela observou que já se manifestaram contra as licitações o Ministério Público Federal em Santa Catrina, a Assembléia Legistativa do Estado, o município de Laguna (SC), a associação dos acionistas minoritários da Petrobrás, além da Federação Única dos Petroleiros e os Sindicatos de Petroleiros em Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Estes últimos entraram como litisconsorte na ação civil pública que a Arayara move contra a 17a Rodada na seção catarinense da Justiça Federal.

“A atividade petroleira, se ocorrer, vai acontecer ao longo dos próximos 5, 6 anos, sem que um centavo de Imposto Sobre Serviços seja arrecado pelos municípios, nem royalties ou participações especiais na renda do petróleo. Se daqui a seis anos encontrarem petróleo, aí é que os municípios começaram receber os impostos, mas terá sido muito tarde. A associação nacional dos fabricantes de veículos, a Anfavea, já informou que a partir de 2035 nenhum veículo movido a combustível fóssil será fabridado no Brasil”, alertou o engenheiro Juliano Bueno de Araújo, diretor-técnico do OPG.

“Será tarde, então. Os atuais 300 mil empregos na cadeia produtiva da pesca terão sido trocados por não mais do que 15 mil empregos da indústria petrólífera, sendo que 70% deles não serão locais”, completou Bueno de Araújo.

*Assine, apoie e compartilhe a campanha  http://soslitoralsc.arayara.org*

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*Assessoria de imprensa do Instituto Internacional Arayara*

Carlos Tautz – 021-99658-8835 e carlos.tautz@arayara.org