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ARAYARA e mais 91 organizações cobram responsabilidade de plataformas em manifesto pela democracia

A sociedade civil se mobilizou para reivindicar que redes sociais e aplicativos de mensagem se engajem na moderação de conteúdo para garantir eleições seguras em 2022.

O documento “O papel das plataformas digitais na proteção da integridade eleitoral em 2022” é assinado pela ARAYARA e outras 91 entidades. Elas lembram que a desordem informacional coloca em risco a liberdade de expressão — um preceito da democracia e um direito humano.

As eleições de 2022 no Brasil devem se realizar em um ambiente de debate público acirrado e polarizado. Esse contexto aumenta o risco de que a desinformação e violência política, especialmente contra mulheres, pessoas negras, indígenas, populações tradicionais, quilombolas e LGBTQIA+, alcance volume relevante e afete negativamente o processo democrático.

“Avaliamos que as políticas implementadas até o momento pelas plataformas digitais são insuficientes para proteger a higidez e a integridade do processo eleitoral. Ainda que haja diferenças entre elas, nenhuma das plataformas de redes sociais têm políticas totalmente adequadas para os desafios que já estão postos neste processo eleitoral em curso. É nesse sentido que vimos apresentar um conjunto de recomendações que entendemos que devem ser adotadas pelas plataformas para proteção de direitos individuais e coletivos, em especial para proteção da integridade do processo eleitoral.”

 

Na carta, são feitas recomendações às plataformas para proteger direitos individuais e coletivos, em especial a integridade do processo eleitoral, o preceito mais básico de um regime democrático. As propostas se dividem em cinco eixos:

 

  1. Diretrizes gerais sobre integridade eleitoral, como o dever das plataformas de se adequarem ao contexto brasileiro e a garantia do direito de apelação às políticas de moderação;

 

  1. Regras transparentes e isonômicas a outros países para bibliotecas de anúncios;

 

  1. Políticas para combater a violência política contra mulheres, pessoas negras, indígenas, populações tradicionais e LGBTQIA+;

 

  1. Políticas para combater a desinformação que afeta a Amazônia, a agenda climática, o meio ambiente e os povos tradicionais;

 

  1. Regras para garantias dos direitos dos usuários e mitigação de danos decorrentes dos erros de ação das plataformas.

 

“Espera-se que as plataformas enviem seus melhores esforços para proteger, ao mesmo tempo, as dimensões individuais e coletivas da liberdade de expressão, bem como o necessário equilíbrio entre este e os demais direitos constitucionais”, diz o documento.

 

Segundo as organizações, a ocorrência sistemática de casos de racismo e violência on-line contra mulheres e população LGBTQIA+, por exemplo, “revela que as medidas tomadas pelas plataformas têm sido insuficientes para proteger grupos vulneráveis”.

 

O Instituto Internacional ARAYARA, que compõe o CNPIR (Conselho Nacional de Promoção e Igualdade Racial), encaminhou ao longo dos últimos 4 anos centenas de denúncias e  entrou com diversas ações contra o racismo ambiental, racismo energético e em defesa dos territórios indígenas e quilombolas.

 

Com a campanha #DemocraciaPedeSocorro nas redes sociais, as organizações participantes chamam a atenção para que se preserve a paridade das eleições.

 

Para mais informações acesse: https://democraciapedesocorro.com/

 

Assinam o documento:

 

ARAYARA.ORG

OCM – Observatório do Carvão Mineral

OPG – Observatório do Petróleo e Gás

Observatório do Clima

Sleeping Giants Brasil

4daddy

Abaré Jornalismo

Abong

ABRAJI

Ação Educativa

Agência Ambiental Pick-upau

Agência de Jornalismo UEPG (Programa de Extensão)

Agência Diadorim

Aláfia Lab

Aliança Nacional LGBTI

Aprec Ecossistemas Costeiros

Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas

Associação de Moradores da Vila Mariana

Associação roraimense pela diversidade sexual – Grupo Diverrsidade

Casa Galileia

Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Petrópolis

Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé

Centro Popular de Direitos Humanos – CPDH

Coalizão Direitos na Rede

Coalizão Negra por Direitos

COESUS Coalizão Não Fracking Brasil

Conectas Direitos Humanos

CTI – Centro de Trabalho Indigenista

Diálogo Brasil

Digital Const UFMG

FALA

Frente Favela Brasil

Fundación Avina

GESTOS

Grupo Ambientalista da Bahia

Grupo de Pesquisa Cnpq Narrativas Tecnológicas

Grupo de Pesquisa em Mídia e estudos do imaginário

IEB – Instituto Internacional de Educação do Brasil

Iepé-RCA

Im.pulsa

Instituto 5 Elementos

Instituto Alziras

Instituto Arueras

Instituto Clima de Eleição

Instituto Cultura e Democracia – Desinformante

Instituto de Desenvolvimento Sustentável Baiano IDSB

Instituto de Direitos Humanos, Econômicos e Sociais – IDhES

Instituto de Governo Aberto

Instituto de Referência Negra Peregum

Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social

Instituto Hori Educação e Cultura

Instituto Marielle Franco

Instituto Physis – Cultura & Ambiente

Instituto Talanoa

Instituto Terra, Trabalho e Cidadania

Instituto Update

Instituto Vamos Juntas

Instituto Vladimir Herzog

Intervozes

IPAD SEJA DEMOCRACIA

ISPN

Kurytiba Metropole

Mater Natura

Movimento Político pela Unidade – MPpU

Mulheres Negras Decidem

Netlab – UFRJ

NOSSAS

Novelo Data

Núcleo de Pesquisa Mídia, Conhecimento e Meio Ambiente da UFRR

Observatório da Política nacional de Resíduos Sólidos

Observatório para qualidade da Lei – UFMG

Observatório Politico e Eleitoral (OPEL)

Oxfam Brasil

Plan International Brasil

ponteAponte

Projeto Hospitais Saudáveis

Projeto Mentira tem Preço

Projeto Saúde e Alegria

Purpose Campaigns

Rede Conhecimento Social

Rede GTA

Site Avoador da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia

Think Olga

Uma Gota no Oceano

UniBrasil

Via Goietê

Washington Brazil Office

WWF Brasil

A Tenda

Apremavi

Instituto Novos Paradigmas

Cooperação da Juventude Amazônida para o Desenvolvimento Sustentável

 

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