Um grupo de 53 organizações da sociedade civil entregou ao governo brasileiro e à OTCA (Organização para o Tratado de Cooperação da Amazônia) uma proposta de protocolo ao TCA (Tratado de Cooperação da Amazônia), cuja cúpula de chefes de Estado acontece na semana que vem em Belém.
Belém, Pará – 3 de agosto de 2023 – O Instituto Arayara, em parceria com o Instituto Mapinguari, Observatório do Marajó, Plataforma CIPÓ, Engajamundo, Movimento Escazú Brasil, Coalizão Não Fracking Brasil, Purpose Brasil e outras organizações ambientais e comunitárias, convidam para as mesas nos Diálogos Amazônicos, um evento imperdível que acontecerá entre os dias 4 e 6 de agosto, em Belém, no Pará. A iniciativa visa discutir e promover soluções para os desafios ambientais que impactam a região amazônica e o planeta.
O que são os Diálogos Amazônicos?
Os Diálogos Amazônicos, parte da Cúpula da Amazônia, são um conjunto de atividades organizadas pela sociedade civil, que ocorrerão entre 4 e 6 de agosto, no Hangar Centro de Convenções, em Belém (PA). O evento visa reunir representantes de diversas entidades, movimentos populares, universidades, centros de pesquisa e agências governamentais do Brasil e países vizinhos, para elaborar estratégias inovadoras para a região amazônica. Os resultados desses diálogos serão apresentados aos líderes políticos durante o encontro presidencial dos países amazônicos, agendado para os dias 8 e 9 de agosto na mesma cidade, com obejetivo de impulsionar a articulação de propostas voltadas ao desenvolvimento sustentável.
Escazú Agora! A ratificação do Acordo de Escazú e a Defesa da Vida
No dia 4 de agosto, às 18h na Sala 9, jovens ativistas e representantes do Movimento @escazubrasil conduzirão uma conversa sobre o papel das juventudes na ratificação e implementação do Acordo de Escazú. Este acordo é fundamental para a proteção dos defensores do meio ambiente e para a cooperação entre países latino-americanos e caribenhos na luta contra crimes ambientais e pela preservação das comunidades amazônicas.
Os convidados, Plataforma CIPÓ, NUPEF, Movimento Escazú Brasi, Engajamundo, Terrazul, Secretaria Nacional de Juventude e CONJUCLIMA, compartilharão suas experiências e insights sobre como as juventudes têm desempenhado um papel fundamental na disseminação do tema do Acordo de Escazú para a sociedade civil em outros países, impulsionando sua implementação imediata e efetiva.
Fracking: O que é e por que devemos nos preocupar?
Em 5 de agosto, às 10h, o Instituto Arayara e a Coalizão Não Fracking Brasil trarão um debate crucial sobre os impactos do fraturamento hidráulico na Amazônia. Com mais de 10 anos de experiência de trabalho no tema com comunidades locais e internacionais, a iniciativa visa conscientizar sobre os riscos e danos associados à técnica de exploração de gás natural, além de propor alternativas sustentáveis para garantir um desenvolvimento justo e ambientalmente seguro.
Um olhar sobre as Mudanças Climáticas na Costa Norte e Nordeste do Brasil!
No dia 6 de agosto, às 8h, especialistas do Instituto Arayara, Instituto Mapinguari, Observatório do Marajó e Purpose apresentarão uma análise detalhada dos impactos do aumento do nível do mar, da salinização das águas e do aumento da temperatura no litoral da Costa Norte e Nordeste do Brasil. Os planos de adaptação das cidades litorâneas diante dos desafios do El Niño também serão discutidos, proporcionando uma visão crucial para o futuro da região e do clima global.
Adiar ou acelerar o fim do mundo? Entenda a ameaça do petróleo e gás na Amazônia!
No dia 6 de agosto, a partir das 18h, na Sala 308, Mirante do Rio da UFPA, acontecerá este debate importante que busca ampliar a conscientização sobre a ameaça do petróleo e gás na Amazônia. Sob a realização da ARAYARA.org e em colaboração com parceiros Instituto Mapinguari, Observatório do Marajó, Purpose Brasil e CONAP, e convidados da COICA (Coordenadoria das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica) e Ambiente y Sociedad/Colômbia, esta iniciativa visa destacar os desafios prementes enfrentados pelos povos da Costa Amazônica e os perigos da exploração insustentável de combustíveis fósseis em seus territórios.
O evento busca amplificar as vozes do norte, denunciando violações dos direitos dos povos da Costa Amazônica e a exploração predatória de combustíveis fósseis em seus territórios. Promover a conscientização climática com discussões sobre os riscos da exploração de petróleo na margem equatorial amazônica. Na defesa dos direitos, abordará violações à democracia e aos direitos dos povos e da natureza. Buscará fortalecer a resistência com líderes indígenas e defensores ambientais compartilhando experiências e soluções sustentáveis.
Ato de Rua #AmazôniaLivreDePetróleo e #SalveaCostaAmazônica
No domingo, 6 de agosto às 11h, último dia dos Diálogos Amazônicos, haverá um ato de rua no Hangar, Belém, PA, sinalizando contra os avanços da exploração petróleo e gás em terra e também no mar. Os participantes exigirão ações concretas dos líderes da região para proteger a biodiversidade, as populações tradicionais e o clima, banindo os combustíveis fósseis e promovendo um desenvolvimento sustentável e justo para a Amazônia.
O Instituto Arayara convida a imprensa, ativistas, comunidades locais e o público em geral a participar desses eventos transformadores. Vamos unir forças para preservar a Amazônia e defender a vida!
Local: Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia
Endereço: Av. Dr. Freitas, s/n – Marco, Belém – PA, 66095-490
Para mais informações, entre em contato:
Instituto Arayara
E-mail: sara.ribeiro@arayara.org
Redes Sociais: @arayaraoficial
Arayara, em defesa da vida na Amazônia!
Na tarde desta quinta-feira, o Instituto Arayara juntamente com representantes de mais de 700 organizações da sociedade civil se uniram em um forte e urgente manifesto, direcionado às lideranças do Congresso Nacional. Esse manifesto é assinado por 790 entidades, incluindo ONGs ambientais, representações indígenas, movimentos sociais, sociedades científicas, organizações corporativas e entidades do setor privado, todas unidas em defesa do meio ambiente e do clima. O objetivo é denunciar as nefastas alterações presentes no substitutivo da Medida Provisória 1.154, aprovado recentemente pela Comissão Mista.
No manifesto, são apontadas as mudanças necessárias para corrigir os efeitos devastadores do substitutivo nos Ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e dos Povos Indígenas (MPI). A intenção é sensibilizar deputados e senadores para que adotem ações no plenário que revertam os retrocessos aprovados.
Entre os principais pontos destacados no manifesto, existem quatro alterações cruciais que precisam retornar à redação original da MP: a gestão do Cadastro Ambiental Rural (CAR) pelo MMA, a coordenação pelo Ministério do Meio Ambiente do Sistema Nacional de Gestão de Recursos Hídricos (SIGRH) e da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), a manutenção do poder do MMA em relação aos sistemas de informações sobre serviços públicos de saneamento básico, gestão de resíduos sólidos e gerenciamento de recursos hídricos, e a competência do MPI (Ministério dos Povos Indívenas) para a demarcação de Terras Indígenas.
É crucial destacar o alerta feito no manifesto: “Votar a favor desses equívocos significa apoiar a diminuição da capacidade do Brasil em combater o desmatamento, principal fonte nacional de emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE), além de comprometer o equilíbrio no uso múltiplo das águas e violar os direitos constitucionais dos povos indígenas e os direitos humanos. Não há nenhuma razão administrativa que justifique o esquartejamento do MMA e a redução do poder do MPI.”
Essa é uma chamada para ação! Precisamos nos unir e pressionar nossos representantes no Congresso Nacional para que revertam o mais rápido possível estes desmantelamentos aprovados pela Comissão Mista. Precisamos da mobilização de todos e todas para garantir a preservação do meio ambiente e do clima para as gerações futuras.
Leia a Carta na Íntegra Aqui
O evento contou com a presença de representantes das várias organizações do Observatório do Clima que também participam da estratégia Brasil 2045
Passados mais de 50 anos do protesto que reuniu cerca de 20 milhões de pessoas contra o derramamento de petróleo na Califórnia em 1969, continuamos protestando no Dia da Terra pelo respeito ao meio ambiente, biodiversidade e pessoas. O Dia da Terra é comemorado no dia 22 de abril, dia do equinócio primaveril, e a cada ano se torna mais importante para que a sociedade, empresas e governo reflitam sobre os impactos humanos sobre os recursos naturais – fundamentais para nossa sobrevivência.
Na emergência climática, claramente apontada pelo Painel Intergovernamental Sobre Mudanças Climáticas (IPCC), investir em combustíveis fósseis é “uma ameaça a civilização”. E, no entanto, é isso que se presta o governo brasileiro, com a proposta de oferta contínua de blocos exploratórios de petróleo e áreas com acumulações marginais localizados em quaisquer bacias terrestres ou marítimas. São ofertas feitas a começar por R$ 10 mil – em áreas próximas a hotspots da biodiversidade marinha e que não contém estudos de impacto ambiental. A viabilização de tais vendas se mostra uma ameaça para todos: clima, biodiversidade, sociedade, economia e, claro, ao planeta.
A última rodada de vendas de bloco de petróleo – intitulada como 3ª rodada – leilou 59 blocos em seis bacias, a maioria no Nordeste do país, que ainda sofre com as consequências do derramamento de petróleo em 2019. Uma rápida recaptulada no ocorrido demonstra o por quê é necessário romper com o avanço dos combustíveis fósseis no país: após dois anos, os impactos ainda não podem ser dimencionados, novas manchas aindas aparecem no litoral, um inquérito sobre o caso ainda está aberto na Polícia Federal e, em março de 2020, as equipes envolvidas com ações de resposta do Governo Federal foram formalmente desmobilizadas.
Nesta mesma época, o Ibama havia contabilizado mais de mil localidades afetadas em 130 cidades, do Maranhão ao Rio de Janeiro. Um total de 3 mil km de litoral atingido, o que levaria, no mínimo, mais de dois dias para ser percorrido à carro. O impacto do óleo contamina diversas frentes, como a ambiental: ao menos 57 unidades de conservação atingidas, redução de 85% de animais vivos por m² de praia, quase 90% de braqueamento de corais – efeitos crônicos que levaram em torno de 10 anos para serem recuperados, segundo o especialista Francisco Kelmo, Diretor do Instituto de Biologia da UFBA (Universidade Federal da Bahia).
Por outro lado, a população tradicional, aqueles cuja renda familiar provém unicamente do mar – marisqueiras, pescadores, restaurantes costeiros – ainda hoje sofre com os efeitos do derramento de óleo. São efeitos econômicos que também refletem na segurança alimentar destas comunidades. Estudos estimam que mais de 350 mil pescadores foram impactados pelo evento e que, mesmo após dois anos, sofrem com a rejeição de seus produtos pro parte de compradores.
Um artigo publicado no periódico Mares – Revista de Geografia e Etnociências aponta que, em Recife e região litorânea de Pernambuco, pescadores passaram a ter dificuldades financeiras por conta do crime ambiental. Essa dificuldade foi intensificada pela má gestão governamental, que não agiu de prontidão – nem para com a população, nem para com o meio ambiente.
Por que retomamos este assunto para o Dia da Terra? Ao olhar o passado recente, vemos que ações governamentais adequadas não foram tomadas, muito pelo contrário, o governo segue a liberar mais poços para a atividade petroleira. Em uma rápida busca na internet, é possível ver acidentes com petróleo em diversas regiões do país – rompendo as mais diversas obrigações legais, como a apresentação de um plano de emergência. É o caso do vazamento ocorrido em fevereiro, em Linhares, Espírito Santo.
Quando diante do maior acidente com óleo na história do Brasil, o Governo Federal desmobilizou as equipes de emergência alegando “ações de resposta efetivas, danos ao meio ambiente mitigados e destinação final dos resíduos sendo conduzida de maneira adequada”. Ainda estamos vendo os resíduos – que quiçá sejam finais. Não existiram resposta efetivas, nem auxílio que desafogou comunidades afetadas, animais, meio ambiente. Ainda estamos afogados nesse petróleo, líquido preto e cancerígeno.
No Dia da Terra, retomamos os esforço de 1970 para desejar um futuro mais sustentável, com transição energética justa, empregos verdes, soberania alimentar, biodiversidade, equidade e segurança para todos.
Com o tema “Ruína ou Revolução essa é a escolha da nossa geração”, o movimento destaca a urgência de ações práticas
