por Nicole Oliveira | jan 21, 2020 | Carvão Mineral, Mina Guaiba |
Departamento Municipal de Água e Esgoto de Porto Alegre cita “alertas de preocupação com possível prejuízo à qualidade” do líquido após instalação de polo carboquímico
Um documento enviado pelo Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) de Porto Alegre para o Ministério Público Estadual (MP-RS) em 2019 revela que o órgão cogita desistir de um antigo plano que prevê a instalação de um ponto de captação no Rio Jacuí em busca de água mais limpa do que a disponível no Guaíba para abastecer a Capital. O motivo para a mudança de planos, conforme o ofício número 103/2019, são “alertas de preocupação com possível prejuízo à qualidade das águas” do Jacuí em razão da eventual abertura da Mina Guaíba às margens.
O relatório compila informações de uma análise técnica realizada pelo órgão municipal em 2016. Até agora, por razão desconhecida, apenas parte daquela antiga avaliação havia sido remetida para a promotora de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, Ana Marchesan. A versão parcial trazia somente uma análise feita pela Gerência Ambiental e de Tratamento de Esgoto do Dmae, e não identificava grandes problemas na escavação da mina. O texto concluía que “cumpridos os padrões ambientais indicados nas normas, bem como o preconizado nos volumes do EIA (Estudo de Impacto Ambiental), espera-se mínimo impacto à qualidade das águas brutas que ingressarão no Delta do Rio Jacuí”.
Mas o documento completo, remetido apenas no dia 21 de agosto de 2019 com assinatura do atual diretor-presidente, Darcy Nunes dos Santos, inclui pareceres de outras diretorias como Tratamento e Meio Ambiente, Planejamento e Desenvolvimento. As análises são menos otimistas em relação às possíveis consequências da exploração do mineral. O compilado atesta: “Em resumo das manifestações técnicas do Dmae acerca da instalação da Mina Guaíba, há reiterados alertas de preocupação com possível prejuízo à qualidade das águas do Rio Jacuí para captação visando ao abastecimento dos sistemas Moinhos de Vento e São João de Porto Alegre”.
Essa preocupação vem do fato de que o Plano Municipal de Saneamento Básico prevê a instalação de um novo ponto de captação de água para a cidade em um local do Jacuí próximo ao chamado Saco Assombrado, não muito longe da Ilha Grande dos Marinheiros, entre 2031 e 2035.
O líquido captado nesta área, a fim de reforçar o abastecimento na cidade, seria enviado para os sistemas de distribuição Moinhos de Vento e São João, que atendem a 50 bairros onde vivem cerca de 745 mil pessoas (aproximadamente metade da população da Capital). Assim, um eventual acidente que comprometesse a qualidade da água do Jacuí afetaria o novo ponto de captação para Porto Alegre e boa parte da rede municipal.
O relatório prossegue: “Há também manifesta preocupação com a qualidade da água disponível para a Estação de Tratamento de Água existente na Ilha da Pintada, que atende aproximadamente 8.500 habitantes em Eldorado do Sul, Ilha da Pintada, Ilha das Flores, Ilha Grande dos Marinheiros e Ilha do Pavão”.
Como resultado desses riscos, o Dmae informou ao Ministério Público existir “grande possibilidade” de que a instalação de um novo ponto de captação no Jacuí seja eliminado nas próximas revisões do Plano de Saneamento. Nesse caso, o Dmae teria de buscar alternativa para garantir a segurança e a qualidade do abastecimento no município.
GaúchaZH solicitou uma entrevista sobre o assunto à direção do Dmae, mas o pedido foi recusado. O gabinete do prefeito Nelson Marchezan informou que a prefeitura de Porto Alegre só se manifestará a respeito após deliberar sobre o projeto da mina de forma conjunta com diferentes secretarias.
Fonte: GaúchaZH
Foto: Joel Vargas / PMPA
por Nicole Oliveira | jan 21, 2020 | Carvão Mineral, Mina Guaiba, Mudanças Climáticas |
A reportagem de M. Gonzatto sobre a Mina Guaíba (ZH;18-19/01/20) reabre a discussão sobre a ‘mina’ de problemas ambientais. Fomentar esse empreendimento anula esforços mundiais ao combate das mudanças climáticas. Os incêndios na Austrália ligam sinais de alerta, com grande perda de vida humana, fauna e flora, onde o carvão mineral é importante fonte da matriz energética. Precisamos considerar os fatos mundiais.
Busco alertar a sociedade, pois, a discussão precisa ser democrática e racional. Não haverá lucro financeiro sustentável por vários motivos, muitos apontados por Gonzatto. Abrir mão dos subprodutos da mineração será optar pela transição energética e possibilitar o desenvolvimento sustentável territorial para as próximas gerações.
Quando a empreendedora Copelmi fala nos empregos que criará não fala na qualidade dos mesmos. Nossa população merece trabalho que gere evolução através de meios sustentáveis. Sr. Governador, subsidie a construção de usinas de energia eólica e solar fotovoltaica. Amplie a participação da energia renovável na matriz energética do RS. Se precisamos importar insumos para nossa produção (como cita a reportagem), ainda é mais barato que sofrer impactos ambientais irreversíveis.
No contexto ambiental e da saúde pública, caso licenciada a mina, o sítio designado perderia 2 mil ha da cobertura vegetal atual. Por estar perto da região metropolitana e contígua ao Parque Delta do Rio Jacuí, há uma série de peculiaridades à ecologia do local. Esta seria impactada por obras que alterariam os padrões de drenagem, afetando o lençol freático, entre outros complexos problemas será o aumento da poluição do ar pela poeira química fina, produzida pela mineração. Mesmo com tecnologias modernas a poeira no ar é conhecida em regiões que contêm minas de carvão. Antes de fomentar a exploração de mais uma fonte fóssil de energia, vamos investigar cientificamente os impactos ambientais.
Eloisa de Moraes
Ambientalista e Dra. em Planejamento Urbano e Regional
por Nicole Oliveira | dez 19, 2019 | Carvão Mineral, Mina Guaiba, Notícias |
No artigo “A Questão Mineral e os Índices do IDH-M e desigualdade (GINI) nos estados do Pará e Minas Gerais: uma abordagem comparativa”, os pesquisadores Loyslene de Freitas Mota e Tiago Soares Barcelos, engenheira civil e Doutor em Geografia Humana respectivamente, destacam que a atividade minerária não vem apresentando melhoras significativas para as cidades onde há exploração e para as populações que vivem no seu entorno, “apresentando alta externalidade negativa e criando uma economia de enclave que este setor apresenta nos municípios estudados”.
No mesmo sentido, a pesquisadora Heloísa Pinna Bernardo, Doutora em Contabilidade e Mestra em Controladoria e Contabilidade, constatou, entre outras coisas: geração de subempregos e má distribuição de renda. Além disso, segundo Heloísa, as taxas de crescimento das regiões de base mineral são inferiores às das regiões nas quais a mineração é inexpressiva.
Mina Guaíba
Nas cidades de Charqueadas e Eldorado do Sul, que ficam na região metropolitana de Porto Alegre, um desses projetos gigantescos e que se apresentam como a salvação da economia das cidades do entorno da região – e até mesmo do estado – é a Mina Guaíba, de responsabilidade da Copelmi.
Nesse
caso, específico, porém, a vida dos mineradores não deve ser fácil. O Instituto
Arayara, em parceria com a Associação Indígena Poty Guarani e com a Colônia de Pescadores Z5, protocolou
duas Ações Civis Públicas pedindo a suspensão do processo de licenciamento da
mina. O MPF recomentou à Justiça que acate o pedido da ACP e suspenda o
licenciamento de forma imediata.
“O parecer do MPF
reforça o que temos denunciado sobre a Mina Guaíba: a legislação não foi
respeitada. Isso por si só já seria uma condicionante para anulação total do
processo de licenciamento ambiental. Mas além disso, o EIA/RIMA que a empresa
apresentou contém inúmeras falhas e omissões graves. Temos diversos pareces
técnicos apontando as falhas e, assim, esperamos que a FEPAM, que tem em seu
quadro de analistas profissionais gabaritados, não conceda nenhuma licença à
empresa”, afirma Renan Andrade Pereira, organizador do Programa Fé, Paz e Clima
da 350.org, no Brasil.
Pereira destaca, ainda, que já se deparou com inúmeros casos similares ao dos gaúchos em diferentes lugares do Brasil. “Nasci em Minas Gerais e tive a oportunidade de percorrer o Brasil vendo de perto diversos crimes ambientais. Acabei conhecendo muitas comunidades atingidas pelo setor da mineração. A história é sempre a mesma: eles prometem emprego, qualidade de vida, desenvolvimento, prosperidade… mas eles trabalham, na verdade, com um tripé nada sustentável: violação dos direitos humanos; violação dos direitos ambientais; e violação dos direitos trabalhistas. É desse jeito em Minas Gerais, em Santa Catarina, no Maranhão, no Espírito Santo e no Piauí. No Rio Grande do Sul é igual. Na Mina Guaíba vai ser igual se ela for licenciada, basta ver a forma como a empresa quer licenciar o empreendimento, violando direitos antes mesmo de começar a operar”, diz o Especialista em Gestão Ambiental.
por Nicole Oliveira | dez 17, 2019 | Carvão Mineral, Indígenas, Mina Guaiba, Notícias |
O Ministério Público Federal, através do Procurador da República,
Pedro Nicolau Moura Sacco, manifestou-se favoravelmente ao pedido de suspensão
imediata do processo de licenciamento da Mina Guaíba, requerido à Justiça
Federal através de uma Ação Civil Pública (ACP) assinada pelo Instituto Arayara
em parceria com Associação Indígena Poty Guarani, em outubro de
2019.
O Estudo e o Relatório de Impacto Ambiental
(EIA-RIMA) do projeto ignorou a presença de aldeias indígenas na área diretamente
afetada pela Mina Guaíba. O erro foi cometido tanto pelo órgão ambiental
licenciador, Fepam, quanto pelo empreendedor, Copelmi. A legislação vigente é
muito clara e objetiva: os licenciamentos devem ter consulta prévia, livre e
informada dos povos indígenas e tradicionais. No caso da Mina Guaíba, foram
excluídos os indígenas da Associação Indígena Poty Guarani, a Aldeia
(TeKoá) Guajayvi.
O MPF questionou a FUNAI sobre o processo de
licenciamento e a autarquia afirmou que não foi consultada nem pela Fepam, nem
pela Copelmi; e afirma, ainda, que tomou conhecimento do empreendimento através
de ofícios encaminhados pelo Conselho Estadual dos Povos Indígenas
(CEPI) e pela Procuradoria da República no Rio Grande do Sul.
Diz o Procurador: “Sem qualquer contato
com os indígenas, tampouco houve algum movimento por parte da FEPAM e da
Copelmi no sentido da realização da consulta prévia da Convenção nº 169 da
Organização Internacional do Trabalho sobre direitos dos povos indígenas e
tribais”.
Ações civis públicas pedem suspensão do licenciamento da Mina Guaíba
Sacco também questionou a Fepam sobre os procedimentos adotados: “Além de informar a FUNAI da lacuna do EIA-RIMA apresentado pela Copelmi, o MPF buscou esclarecer a FEPAM acerca da necessidade de elaboração do componente indígena do Estudo. No começo de setembro passado, este subscritor entregou ofício e documentos a respeito das duas citadas comunidades indígenas em mãos à Diretora-Presidente da fundação, em encontro na Procuradoria da República em Porto Alegre, do qual também participaram membros da equipe técnica responsável pelo licenciamento da Mina Guaíba”.
Para Pedro Nicolau Moura Sacco, o EIA do projeto Mina Guaíba deveria contar com o chamado Componente Indígena, em vista da presença de duas comunidades Mbyá-Guarani a menos de 8 quilômetros das áreas de influência direta e do empreendimento. “Empreendedor e órgão licenciador, ora réus, foram informados a respeito e ainda não tomaram medidas para o início da elaboração desse documento”, acrescentou em seu parecer o Procurador.
Ao fim, Procurador dá seu parecer: “Ante todo o exposto, o Ministério Público Federal manifesta-se favoravelmente ao pedido dos autores de tutela cautelar para suspensão imediata do processo de licenciamento do projeto Mina Guaíba, pois há prova inequívoca da verossimilhança do direito, isto é, da necessidade de inclusão de Componente Indígena no EIA-RIMA e de realização de consulta prévia livre e informada às comunidades indígenas afetadas. Também é evidente o risco ao direito da comunidade Mbyá-Guarani Guaijayvi pela continuidade do processo de licenciamento.”
Juliano Bueno, diretor do Instituto Arayara, celebrou a decisão do MPF: “Os povos indígenas devem ser ouvidos e respeitados. É o que determina a lei. E o MPF referenda isso. O momento é delicado para os povos indígenas, por isso lançamos na COP25 um documentário que levou a voz deles ao mundo. No documentário está incluída a voz do Cacique Santiago, que terá sua aldeia afetada em caso de aprovação do licenciamento desse monstro chamado Mina Guaíba”.
por Nicole Oliveira | dez 13, 2019 | Brasil, Carvão Mineral, Mina Guaiba, Mudanças Climáticas, Notícias |
Em seminário realizado pela Câmara Municipal de Canoas, com
apoio da Arayara, especialistas falaram sobre os riscos da possível instalação
da Mina Guaíba. Um dos painelistas, o professor Dr. Rualdo Menegat, foi
taxativo: “o carvão mineral é um lixão químico”, alertou aos presentes.
Durante cerca de duas horas, Menegat e a também professora e
pesquisadora Dra. Marcia Käffer explicaram os efeitos que a instalação da maior
mina de exploração de carvão a céu aberto do Brasil poderá causar.
“A Mina Guaíba é uma bomba com proporções enormes. Essa bomba
estará ao lado de Porto Alegre, Canoas, São Leopoldo, Gravataí, Cachoeirinha e
todas as cidades da região metropolitana. Mas, por algum motivo que não se sabe
qual, essas cidades foram excluídas do estudo de impacto ambiental (EIA) do
empreendimento. O EIA e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA)
são repletos de erros primários”, afirmou o geólogo e professor da UFRGS. Para
ele, o EIA-RIMA foi feito com “desleixo e está repleto de omissões”.
Segundo o geólogo,
Mestre em Geociências (UFRGS), Doutor em Ciências na área de Ecologia de
Paisagem (UFRGS), Doutor Honoris Causa (Universidade Ada Byron, Peru), a possível
instalação da Mina Guaíba vai potencializar os riscos de contaminação por Arsênio,
Cadmio, Cloro, Cromo, Mercúrio, Cobalto, Chumbo, Tório, Uranio e outros metais
cancerígenos. Além disso, serão jogadas na atmosfera 30 mil toneladas de pó. “Imaginem
vocês, que o EIA-RIMA diz que essa quantidade toda de poeira não chegará a
Porto Alegre, que fica a apenas 16 km da área da mineração! Isso é inaceitável”,
destacou Menegat.
Käffer, que estuda há mais de 15 anos a poluição do ar, reforçou a afirmação de que haverá grandes impactos na saúde da população que vive na área de impacto da mina. “Os efeitos da poluição do ar geralmente se manifestam no homem sob a forma de doenças crônicas, principalmente nas faixas etárias mais suscetíveis que englobam crianças e idosos”, alertou.
Leia: Como a mineração do carvão afeta a tua saúde
Márcia Käffer foi além: “Mesmo após o processo de desativação da extração de carvão, a recuperação do ambiente é demorada e a utilização desta área para outros usos estaria comprometida por um período extenso ou até mesmo definitivamente”.
Diante dessas informações, aqueles que participaram do seminário
demonstraram enorme preocupação. A falta de informação foi o tópico mais falado
após o painel. E o vereador Aloísio Bamberg questionou: “Como vamos parar esse
monstro que é a Mina Guaíba?”.
Suelita Köcker, diretora da Arayara, respondeu ao legislador afirmando que Arayara, Observatório do Carvão, 350.org e COESUS trabalharão de forma incansável para levar informação à sociedade gaúcha. Assim, de posse de informações, a sociedade será capaz de freiar esse monstro. “Já paramos monstros grandes como a Mina Guaíba. Mas, para isso, é fundamental informar as pessoas sobre o que está acontecendo. E isso tem sido negligenciado pelos envolvidos e interessados na instalação do empreendimento. Isso é inaceitável! Quem sofrerá na pele os problemas advindos da exploração do carvão são as pessoas que estão sendo ignoradas nesse processo”, disse.
Alguns passos já foram dados na busca de parar o processo de licenciamento. A Arayara já protocolou duas Ações Civis Públicas (ACPs) questionando algumas das muitas falhas do EIA-RIMA.
Mudanças climáticas
O dicionário Oxford escolheu “mudanças climáticas” como a palavra
do ano de 2019. A imprensa diz que, finalmente, a sociedade acordou para esse
tema. Mas o Rio Grande do Sul parece caminhar na contramão, já que o principal
vilão das mudanças climáticas e suas consequências é justamente o carvão
mineral.
Caso a mina seja liberada e produza o que o EIA-RIMA
promete, serão 4,5 bilhões de toneladas de dióxido de carbono jogados na
atmosfera. Por isso, ao aceitar e autorizar a instalação desse empreendimento,
as autoridades gaúchas estarão retrocedendo décadas e prejudicarão a vida de
pelo menos 4,5 milhões de gaúchos e gaúchas que vivem na região metropolitana
da capital sul-riograndense.
por Nicole Oliveira | dez 3, 2019 | Brasil, Carvão Mineral, Mina Guaiba, Notícias |
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), por meio de sua Escola Superior de Gestão e Controle Francisco Juruena (ESGC), promoveu na segunda-feira (02), a primeira parte do II Seminário Controle das Políticas Públicas de Eficiência Energética. No segundo painel do evento, o professor Dr. Rualdo Menegat (do Instituto de Geociências da Universidade Federal do Rio Grande do Sul), falou sobre Riscos Ambientais e a mineração da Jazida Guaíba. O contraponto ao professor deveria ter sido feito pela mineradora Copelmi, responsável pelo empreendimento. Porém, a mineradora não aceitou o convite formal feito pelo TCE e não participou do debate.
O professor Dr. Rualdo Menegat expôs os gravíssimos riscos advindos da exploração do carvão e explicou detalhadamente as falhas no Estudo de Impacto Ambiental apresentado pela empreendedora (EIA-RIMA). Para Menegat, professor reconhecido internacionalmente pela atuação e conhecimento na área de geologia e meio ambiente, a instalação da mina, caso seja aprovada pelas autoridades, causará danos irreversíveis à fauna, à flora e à água potável que abastece Porto Alegre e região metropolitana (RMPA). Ainda sobre a RMPA, Menegat questionou os empreendedores por que não terem ouvido e não terem informado os moradores das cidades que serão impactadas pelos danos da mineração do carvão sobre o projeto.
Segundo o especialista, toda a região metropolitana sentirá reflexos da poluição gerada a partir da exploração do carvão mineral. Isso significa mais de 4,5 milhões de pessoas impactadas.
Mesmo declinando do convite para estar entre os painelistas e debater com o Dr. Menegat, a Copelmi surpreendeu a todos e enviou ao evento dois representantes que ficaram apenas na plateia: Cristiano Weber, diretor de sustentabilidade da empresa, e um geólogo. Coincidentemente, um dos pontos questionados por aqueles que são contrários à implantação da mina é a falta de diálogo da empresa. O estudo de impacto apresentados por eles ignorou a presença de aldeias indígenas na área de influência direta da mina e, ainda, a presença de pelos menos 800 pescadores artesanais do rio Jacuí. Por esses motivos, tramitam na Justiça duas Ações Civis Públicas questionando a Copelmi sobre o fato de não terem cumprido a legislação vigente (que é clara sobre esses requisitos básicos).
Por que a Copelmi não aceitou o convite? Por que não quis debater a instalação da Mina Guaíba com um dos mais respeitados especialistas do país? Por que a Copelmi não aceita dialogar com a sociedade, mesmo quando convidada por entidades como o TCE?
Reforçando a falta de diálogo, o empreendimento também é está sendo questionado judicialmente pelo Ministério Público gaúcho. Segundo o MP, há uma insuficiência democrática no licenciamento ambiental da Mina Guaíba.
