Carta aberta para o estabelecimento de um novo Relator Especial da ONU sobre Direitos Humanos e Mudanças Climáticas

por Nicole Oliveira | 24, jun, 2021 | Direitos Humanos, Mudanças Climáticas | 0 Comentários

Foto: Reunião do Conselho de Direitos Humanos da ONU |

Uma carta publicada pela Federação Internacional de Direitos Humanos – assinada pela Fundação Arayara Brasil e Fundação Arayara Uruguai, junto à Coalizão Não Fracking Brasil e Fé, Paz e Clima, além de centenas de organizações pelo mundo – demanda urgência ao tratar das mudanças climáticas e seus impactos cada vez mais graves para a sociedade e o planeta.

A carta pede, ainda, que seja definido um novo Relator Especial sobre Direitos Humanos e Mudanças Climáticas na ONU.

Leia, abaixo, a tradução:

Como a 47ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU (CDH) está ocorrendo de 21 de junho a 15 de julho de 2021, a sociedade civil abaixo assinada e as organizações de Povos Indígenas apelam aos Estados membros da ONU, através do CDH, para estabelecer nesta sessão um novo Relator Especial sobre Direitos Humanos e Mudanças Climáticas na ONU.

As mudanças climáticas são uma ameaça existencial para a humanidade, colocando em risco a realização de todos os direitos humanos para as gerações presentes e futuras. À medida que os impactos da crise climática se agravam e agravam as formas de discriminação contra diversos povos, indivíduos e grupos em nossas sociedades, a ação não pode mais ser adiada no CDH e medidas urgentes de proteção às pessoas e ao planeta devem ser adotadas. A questão das mudanças climáticas não pode ser deixada apenas para diálogos interativos interessantes ou para os diferentes procedimentos especiais existentes para abordá-la quando possível, mesmo que suas várias contribuições tenham sido notáveis.

A criação de um mandato dedicado de Relator Especial com foco nos desafios da mudança climática é uma solicitação de longa data de um número crescente de organizações da sociedade civil e de Povos Indígenas, visto que um mandato dedicado permitiria ao CDH elevar seu trabalho sobre as mudanças climáticas de forma sistemática e sustentável, proteger as pessoas das mudanças climáticas descontroladas e seus impactos inevitáveis ​​e promover o respeito pelos direitos humanos nas respostas climáticas. Simplificando, as mudanças climáticas devem ser uma prioridade mais alta no CDH.

Em 2019, as Ilhas Marshall, em nome do Fórum Vulnerável ao Clima (CVF), solicitaram a criação de um Relator Especial do CDH dedicado aos direitos humanos e mudanças climáticas na 25ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas. Nos últimos dois anos, essa proposta ganhou força entre os Estados. Durante a 46ª sessão do HRC em março de 2021, em um movimento sem precedentes, um grupo interregional de 56 Estados juntou-se a Bangladesh em uma declaração que conclamava os membros do Conselho a considerarem a criação deste novo mandato.

Agora é hora de agir com base nessas declarações. Nós, abaixo assinados, reiteramos assim nosso apelo instando os Estados a estabelecer um novo Relator Especial sobre direitos humanos e mudança climática na 47ª sessão do Conselho de Direitos Humanos.

A carta original, em inglês, pode ser lida abaixo e aqui.

UN: Open letter for the Establishment of a new UN Special Rapporteur on Human Rights and Climate Change

As the 47th session of the UN Human Rights Council (HRC) is taking place from 21 June to 15 July, 2021, the undersigned civil society and Indigenous Peoples organizations call on the UN member States through the HRC to establish at this session a new UN Special Rapporteur on human rights and climate change.

Climate change is an existential threat for humanity, jeopardizing the realization of all human rights for present and future generations. As the impacts of the climate crisis worsen and aggravate intersecting forms of discrimination against various peoples, individuals and groups in our societies, action can no longer be postponed at the HRC and urgent measures to protect people and the planet must be adopted. The issue of climate change cannot only be left any more to interesting interactive dialogues or to the existing different Special Procedures to address it when they can, even if their various contributions have been remarkable.

The creation of such a dedicated Special Rapporteur mandate focusing on the challenges of climate change is a longstanding request by a growing number of civil society organizations and of Indigenous Peoples, given that a dedicated mandate would enable the HRC to elevate its work on climate change in a systematic and sustainable way, protect people from runaway climate change and its unavoidable impacts, and promote respect for human rights in climate responses. Simply put, climate change must be a higher priority at the HRC.

In 2019, the Marshall Islands, on behalf of the Climate Vulnerable Forum (CVF), called for the creation of a dedicated HRC Special Rapporteur on human rights and climate change at the 25th Conference of the Parties to the UN Framework Convention on Climate Change. In the past two years, this proposal has gained momentum amongst States. During the 46th session of the HRC in March 2021, in an unprecedented move, a cross-regional group of 56 States joined Bangladesh in a statement that called upon Council members to consider creating this new mandate.

It is now time to act on these statements. We, the undersigned, thus reiterate our call urging States to establish a new Special Rapporteur on human rights and climate change at the 47th session of the Human Rights Council.