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Sem o BNDES, térmicas a carvão não encontram financiamento

Sem o BNDES, térmicas a carvão não encontram financiamento

Banco público, fonte de recurso barato e avalista político informal, anunciou em julho que não mais apoiaria a energia suja; para levantar R$ 20 bilhões para usinas, MME fala até em fazer road show no exterior

Sem os recursos baratos que o BNDES – o banco público de apoio à infraestrutura econômica, que opera taxas inferiores ao mercado privado de crédito – grandes grupos nacionais e estrangeiros, atuantes na extração de carvão mineral e no uso deste combustível para produzir energia termelétrica, aliam-se ao Ministério de Minas e Energia (MME) para procurar novas fontes de recursos que apóiem a produção dessa energia altamente poluente e impactante na saúde.

Sem confirmação do MME, circulam em Brasília duas informações: 1. a de que o Ministério já teria criado informalmente entre seus quadros técnicos um grupo de apoio a projetos com base carbonífera. Esse grupo também estudaria como alterar regras de licenciamento ambiental para exploração de petróleo e demais insumos fósseis; e 2. estaria sendo organizada, sob a liderança do Ministério e com o envolvimento de grupos privados, um road show, que é uma viagem internacional para captar recursos ao desenvolvimento de novos projetos e remodelação de projetos antigos, de forma a explorar a produção de carvão mineral e a geração termelétrica nam Região Sul.

Em agosto, após o anúncio da decisão do BNDES, o MME divulgou o chamado Programa Para Uso Sustentável do Carvão Mineral Nacional, em que defende “a modernização do parque termelétrico a carvão mineral nacional por meio de novas e modernas plantas é a solução mais adequada como orientação de política pública para esse tema”.

O custo do Programa – frontalmente contrário ao consenso alcançado durante da 26a Conferência das Partes da Convenção do Clima (COP26), realizada há duas semanas em Glasgow, capital da Escócia – alcançaria, segundo o MME, R$ 20 bilhões até 2050. Na COP26, o governo federal escondeu que o desmatamento da Amazônia, importante contribuinte para as emissões pelo Brasil de gases causadores do Efeito Estufa, como a queima de combustíveis fósseis e entre eles o carvão .

Também durante a COP26, o Instituto Internacional Arayara lançou o relatório técnico “O legado tóxico da Engie-Diamante-Fram Capital no Brasil: Mapa da Contaminação e Destruição Geradas pelo Complexo Termelétrico Jorge Lacerda e pelas Minas de Carvão que o Abastecem”. O relatório pode ser baixado aqui, nas versões em português, inglês e espanhol.

Assim, neste cenário, decidimos republicar o manifesto Carvão sustentável, a nova cloroquina do setor elétrico, divulgado em agosto e subscrito por várias instituições, entre elas o Instituto Arayara e o Observatório do Carvão Mineral.

Manifesto: Carvão sustentável, a nova cloroquina do setor elétrico

Efeitos no setor elétrico – A defesa da geração de eletricidade a carvão esbarra em imprecisões e equívocos. No trecho: “No âmbito da  variabilidade das fontes renováveis de energia, a termoeletricidade a carvão mineral nacional pode ser uma alternativa de menor custo, quando comparada com o gás natural, e que pode atenuar os efeitos dessa variação ao longo do despacho das fontes renováveis na operação do sistema interligado nacional”, vale destacar que diversos estudos

mostram que a evolução do sistema pode prescindir das térmicas e que a geração a gás – na maioria dos casos – é mais competitiva do que à carvão, que inclusive depende de subsídios para se viabilizar.

Quanto ao atendimento dos requisitos de confiabilidade do sistema elétrico na região Sul do Brasil, se realmente for necessária a instalação de térmicas, há alternativas como usinas a partir de biomassa, biogás ou gás natural (via expansão do Gasbol ou GNL). Já quanto à perspectiva de contratação das térmicas a carvão modernizadas na base, vale lembrar que o próprio planejamento setorial, capitaneado pelo mesmo

ministério, indica a necessidade do aumento da geração flexível no país, e não de usinas na base, bem como a redução da capacidade instalada de plantas a carvão.

Transição justa – É inegável que, nas condições atuais, o carvão mineral é fundamental para a economia da região Sul. Mas o enfrentamento desse desafio não pode se dar pela mera prorrogação do problema: é necessária a identificação de alternativas realmente sustentáveis para garantir não só emprego e renda para a população local, como uma contribuição mais relevante para a economia e para o enfrentamento do desafio climático.

Para tanto, em paralelo ao descomissionamento das usinas ao longo dos próximos anos, os recursos atualmente destinados a subsidiar a geração a carvão, da ordem de R$ 750 milhões por ano, poderiam ser aplicados a políticas relacionadas à energia renovável que proporcionem a geração de emprego – decente e de qualidade – e renda em atividades da nova economia para as populações das regiões atingidas pelo fechamento das usinas. Vale observar que a região tem grande potencial de geração de energia a partir de fontes renováveis.

Menos carvão, mais hidrogênio – Inúmeros projetos vêm sendo anunciados no país para o uso de hidrogênio produzido a partir de fontes renováveis de energia em aplicações industriais, o chamado “hidrogênio verde”. Diante dessa nova fronteira energética e tecnológica, não faz sentido a proposta de pesquisa e desenvolvimento para uso do carvão em áreas como siderurgia e carboquímica.

Passivo ambiental – O estudo destaca que uma grande parte dos rios do sul de Santa Catarina se encontram com suas características naturais alteradas pela drenagem ácida produzida pela mineração do carvão. Sozinho, esse aspecto já deveria ser suficiente para se suspender de imediato a mineração e o uso do carvão mineral na região, além de se

fazer a recuperação ambiental das áreas já degradadas.

Diante do exposto, as organizações abaixo assinadas vêm a público manifestar o repúdio em relação ao documento do MME e afirmar que continuarão pautando a necessidade de se desenhar o quanto antes uma nova política energética em substituição ao carvão mineral calcada nos princípios da neutralidade do carbono e da transição justa e inclusiva para todos.

ASSINAM:

ARAYARA.ORG – Instituto Internacional Arayara

Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos

(Dieese)

Fórum dos Atingidos pelo Carvão de Santa Catarina

Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec)

Instituto Clima e Sociedade (iCS)

Instituto Climainfo

Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA)

Observatório do Carvão Mineral (OCM)

WWF-Brasil – Fundo Mundial para a Natureza

#Arayara #EmDefesadaVida #obsdocarvão #coalwatch #fepazeclima #transiçãojusta #carvãoaquinão #ToxicEngie

(EN) ANLA investigates Ecopetrol for alleged contamination of wetlands in Magdalena Medio

(EN) ANLA investigates Ecopetrol for alleged contamination of wetlands in Magdalena Medio

Ecopetrol would not have implemented decontamination measures on land affected by oil spills in Yondó, Antioquia.

Per: BLU Radio Santander newsroom|November 22, 2021

The sanctioning process initiated by the Environmental Licensing Authority, ANLA, against Ecopetrol seeks to establish the responsibility of the state oil company in the contamination of a wetland located in the Naranjitos and Brisa de la Tarde properties in the Peñas Blancas village of San Luis. Beltrán in Yondó, Antioquia.

The complaint was made by the San Silvestre Green Corporation, in September 2019, due to contamination to the soil and water sources.

“They damaged a wetland and we were able to prove to the ANLA what the ecosystem in the wetland was like before and how it is now. Ecopetrol was negligent in the contingency plan that it did not implement for nine years, ”explained Leonardo Granados, environmentalist and president of the corporation.

In the order to open the investigation, ANLA also confirms that Ecopetrol had not carried out a recovery plan for the affected bodies of water after a spill detected in 2012.

“According to what is evidenced in that same concept, it is possible that there is an environmental violation as there is no evidence of the report of the contingency of the event detected in 2012 in the Los Naranjitos and Brisas de la Tarde properties,” indicates ANLA.

The affected wetland in the Peñas Blancas village is connected with Caño Lata which in turn flows into the El Miedo lagoon.

(EN) ANLA investigates Ecopetrol for alleged contamination of wetlands in Magdalena Medio

(ES) ANLA investiga a Ecopetrol por presunta contaminación a humedal en el Magdalena Medio

Ecopetrol no habría implementado medidas de descontaminación de terrenos afectados por derrames de crudo en Yondó, Antioquia.

Por: Redacción BLU Radio Santander|22 de Noviembre, 2021

El proceso sancionatorio que inició la Autoridad de Licencias Ambientales, ANLA, en contra de Ecopetrol busca establecer la responsabilidad de la estatal petrolera en la contaminación de un humedal ubicado en los predios Naranjitos y Brisa de la Tarde en la vereda Peñas Blancas del corregimiento San Luis Beltrán en Yondó, Antioquia.

La denuncia fue hecha por la Corporación San Silvestre Green, en septiembre de 2019, por la contaminación al suelo y fuentes hídricas.

Dañaron un humedal y logramos acreditar ante el ANLA como era antes el ecosistema en el humedal y cómo está ahora. Ecopetrol fue negligente en el plan de contingencia que durante nueve años no implementó”, explicó Leonardo Granados, ambientalista y presidente de la corporación.

En el auto de apertura de investigación, el ANLA también confirma que Ecopetrol no habría realizado un plan de recuperación de los cuerpos de agua afectados tras un derrame detectado en 2012.

“De acuerdo con lo evidenciado en ese mismo concepto es posible que haya infracción ambiental en cuanto no hay evidencia del reporte de la contingencia del evento detectado en el año 2012 en los predios Los Naranjitos y Brisas de la Tarde”, indica el ANLA.

El humedal afectado en la vereda Peñas Blancas se conecta con caño Lata que a su vez desemboca en la laguna El Miedo.