por Nicole Oliveira | jun 16, 2020 | Amazônia, Brasil |
Mais de 300 mil alemães já se juntaram a um abaixo-assinado que demanda às três maiores redes de supermercado do país que não vendam produtos brasileiros em suas unidades em protesto à escalada do desmatamento na Amazônia.
O abaixo-assinado, lançado na semana passada pela ONG alemã Campact, menciona o PL 2.633 que tramita na Câmara propondo a flexibilização das regras para a regularização fundiária de uma tal maneira que pode incentivar novas invasões de Terras Públicas e desmatamento ilegal na Amazônia.
O pedido é endereçado às companhias Lidl, Edeka e Aldi Nord, três das maiores redes varejistas da Europa em faturamento. Caso o pedido seja bem sucedido, os produtos brasileiros podem perder até 70% do mercado varejista na Alemanha. A petição destaca também a reação de redes britânicas de varejo, que ameaçaram boicotar produtos do Brasil caso as propostas de regularização fundiária fossem aprovadas pelo Congresso Nacional no mês passado.
Este é só mais um exemplo dos impactos que a desastrosa política ambiental do governo Bolsonaro causa à imagem internacional do Brasil, trazendo por fim prejuízos ao comércio exterior do país.
ClimaInfo
por Nicole Oliveira | jun 7, 2020 | Brasil |
O cenário mais provável para tentativa de recuperação mais rápida da crise econômica, pela natureza do governo atual e seu compromisso explícito com a economia predatória do meio ambiente, será o de aumentar a dose dos mesmos “remédios” que nos trouxeram até aqui. Deve haver mais incentivos (de diferentes naturezas) a mais do mesmo.
O cenário menos provável, embora não impossível, é o de uma recuperação da nossa economia com incentivos a atividades econômicas menos intensivas em emissões de CO2, poluentes e consumo de energia e recursos naturais, na esteira do que alguns países europeus já começam a adotar.
O que é investir em mais do mesmo? Construção civil, exploração de petróleo, indústria automobilística, mineração em larga escala, agropecuária extensiva. Ou seja, a velha economia hegemônica que sobreviveu do milênio passado até hoje muito em função dos altos subsídios governamentais, seja em forma de crédito atrativo, investimento público em ciência e tecnologia, oferta de energia subsidiada, baixa carga tributária e muita desoneração ou renúncia tributária.
O que pode ser a Recuperação Verde (Green Recovery) da nossa economia? De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (veja a íntegra) 1,2 bilhões de empregos no mundo dependem de um meio ambiente saudável. A Organização Internacional do trabalho (OIT) afirma que 18 milhões de empregos podem ser criados até 2030, somente no setor de energias renováveis, na América Latina. Outros seis milhões de empregos podem ser criados na economia circular (com reciclagem de matérias primas, resíduos e energia).
Novas tecnologias para saneamento, reciclagem de resíduos, biotecnologia, novos sistemas produtivos agroflorestais, ecoturismo associado à conservação ambiental, agricultura orgânica e regenerativa, mecanismos de pagamentos por serviços ambientais. Esse cardápio é extenso e crescente. Estudos do Ministério do Turismo mostram por exemplo que para cada R$1 investido num parque, ele pode gerar até R$7 de movimentação econômica com ecoturismo na região de entorno.
O mesmo estudo do ICMBio aponta ainda que a procura por locais de preservação no Brasil gerou R$ 3,1 bilhões em valor agregado ao PIB e R$ 8,6 bilhões em vendas em 2017, que envolvem ramos como alimentação e hospedagem.
Um hectares de sistema agroflorestal em escala, além de captar carbono da atmosfera e aumentar a biodiversidade local, pode alcançar rentabilidade econômica superior a 200% ou mais em relação à rentabilidade da própria soja, embora com um pay-back um pouco maior (entre cinco a sete anos).
Documento oficial recente da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) (veja a íntegra) organismo que o Brasil luta para fazer parte, afirma que na União Europeia, a bioeconomia (economia com alta tecnologia na transformação de recursos biológicos) já é um dos maiores e mais importantes componentes da economia da UE. Movimenta um volume de negócios anual de cerca de dois trilhões de euros (dos quais 18% contribuem com a agricultura e 46% com alimentos) e contribuem para aproximadamente 9% da força de trabalho (55% agricultura, 20% alimentos) e 80% do uso da terra.
Entretanto, o Brasil (acima de tudo) segue investindo no passado em velocidade incrível. E não é privilégio deste governo atual. Os anteriores também ofereceram inúmeros incentivos à “velha” economia.
Estudos demonstram que um volume substancial de recursos (da ordem de centenas de bilhões de reais) nos últimos 15 anos deixou de ser arrecadado pelo governo federal para ser investido anualmente em setores da economia altamente intensivos em uso de recursos naturais, emissões de poluentes e relevantes do ponto de vista do aumento de emissões de gases de efeito estufa.
Estudo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), por mim coordenado, publicado em 2014 (veja a íntegra) indicou evidências da pegada de carbono da política tributária brasileira no período entre 2007 e 2012. As medidas tributárias para conter a crise econômica a partir de 2008, como a redução das alíquotas da CIDE –Combustível e a renúncia do IPI automotivo, por exemplo, colaboraram substancialmente para o aumento do consumo de combustíveis fósseis e para o aumento da frota veicular promovendo, consequentemente, o aumento das emissões de GEE do setor.
Isso ajudou a alterar significativamente o quadro das emissões nacionais e também produziu um agravamento substancial dos problemas de imobilidade urbana, poluição e violência no trânsito, em boa medida colocando em risco o sucesso de políticas importantes do próprio governo federal, como a Política Nacional de Mobilidade Urbana (aprovada pela Lei Federal 12.587 de janeiro de 2012).
Estudo mais recentes do Inesc (veja íntegra), por exemplo, nos lembra que em dezembro de 2017 o Congresso Nacional aprovou uma medida provisória (MP Nº 795/2017), convertida na Lei N° 13.586 de 2017. Essa nova lei criou um novo regime de tributação para o setor de petróleo, consolidando isenções já instituídas e permitindo ampla redução da base de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ). Os subsídios totais aos combustíveis fósseis foram estimados pelo Inesc, no estudo acima referido, em torno de 1 trilhão de reais em 20 anos.
O Instituto Escolhas publicou em 2019 estudo (leia a íntegra) sobre os subsídios da cadeia da pecuária e apontou que entre 2008 e 2017 foram mais de R$123 bilhões em subsídios ao setor, entre incentivos federais (70%) e ICMS (30%). Os subsídios de acordo com o Escolhas representaram cerca de 78% do que foi arrecadado pelo setor no mesmo período.
Sabe-se que um tributo pode ter finalidade exclusivamente arrecadatória (fiscal), como é o caso do Imposto de Renda. Ou também finalidade (extrafiscal) de regular mercado, incentivar ou desincentivar atividades ou consumo de determinados produtos que causem externalidades negativas para a sociedade (como cigarros, bebida alcoólica, ou uso de venenos no solo).
Uma emenda constitucional (42) aprovada em 2003, estabeleceu no artigo 170 da Constituição Federal, uma diretriz principiológica para que a Ordem Econômica e Financeira Nacional considere a “defesa do meio ambiente, inclusive mediante tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação”.
Portanto, nossa política tributária, econômica e financeira deve, de acordo com o artigo 170 da nossa Constituição Federal, buscar a “eficiência ambiental máxima possível”.
Tramitam na Câmara e no Senado além das PECs 45 e 110 de 2019, que tratam especificamente da reforma tributária, inúmeros projetos de lei tratando de incentivos a atividades econômicas verdes, sustentáveis ou amigáveis ao clima e ao meio ambiente.
Podemos sim, com boa vontade política e alguma inteligência estratégica (há nesse governo?), estruturar um plano de recuperação verde da nossa economia para superar a crise econômica pós-covid-19. Uma aceleração da transição da economia do século 19, altamente centrada na extração e exportação in natura de recursos naturais, para uma economia do século 21, altamente intensiva em uso de tecnologias aliadas ao uso sustentável de recursos naturais.
Sem anular a economia vigente é possível transitarmos gradual e progressivamente para uma nova economia, inclusive com ações voltadas a adaptação dos empregados das atuais atividades para os novos empregos sustentáveis emergentes. Países da Europa já sinalizam fortemente com essa perspectiva.
O jornal “The Guardian”, de alguns dias atrás, trouxe uma grande matéria (leia a íntegra) informando que a Europa está desenhando um plano de re-estabilização da economia considerando a emergência climática na sua espinha dorsal.
O plano da UE visa investir em setores de redução de emissões:
– 91 bilhões de euros por ano para eficiência energética doméstica e aquecimento verde;
– 25 bilhões de euros em energia renovável;
– 20 bilhões de euros em carros limpos por dois anos;
– mais 2 milhões de pontos de carregamento em cinco anos; e
– até € 60 bilhões serão destinados a trens de emissão zero e a produção de 1 milhão de toneladas de hidrogênio limpo está planejada.
Pelo menos um milhão de empregos verdes serão criados, com trabalhadores de indústrias poluidoras sendo ajudados a assumir novas funções, uma parte crítica do plano.
Em colaboração a esse debate, no Brasil, o IDS (instituição a qual pertenço como sócio fundador) promoveu no dia 28 de abril passado uma conferência remota com o economista Professor Bernard Appy, (conselheiro do Presidente Rodrigo Maia para a Reforma Tributária) para examinar as oportunidades de inserção de variáveis climáticas e ambientais no âmbito da Reforma Tributária.
Várias ideias e sugestões interessantes surgiram durante os debates que se seguiram à conferência, que contou com mais de 50 representantes de organizações da sociedade (membros do Observatório do Clima, Coalizão Brasil Clima, Floresta e Agricultura, GT Infraestrutura da Amazônia, Frente Parlamentar Ambientalista, Rede de Advocacy Colaborativo além de associados e colaboradores do IDS).
Dentre as propostas citadas destacamos:
– emenda à PEC 45 (e 110) em tramitação na Câmara e no Senado, para garantir explicitamente um transição da política tributária atual para a economia carbono neutro, em um prazo a ser acordado (2050?);
– projeto de lei específico tratando de um tributo seletivo federal sobre bens e serviços geradores de externalidades ambientais como emissão de CO2, contaminação de solo por agrotóxicos, por exemplo;
– estabelecimento de diretrizes e limites para reduzir distorções alocativas causadas em função de incentivos subnacionais para instalação de indústrias distantes dos centros de consumo e portos de exportação;
– mecanismo de distribuição de receitas do imposto único (IBS/IVA) aos entes subnacionais de acordo com critérios socioambientais e climáticos;
– destinação de parte do imposto arrecadado a fundo de desenvolvimento regional para reduzir desigualdades regionais, com critérios de sustentabilidade para os investimentos;
– modernização/atualização dos parâmetros do ITR (imposto territorial rural) para incentivar o melhor uso sustentável das propriedade rurais;
– modernizar/fortalecer o ICMS ecológico por meio do IBS (IVA);
– investir em estudos sobre impactos de incentivos/desincentivos nos mercados e na competitividade das exportações brasileiras; e
– possibilidade de desoneração de outros tributos, como compensação pelo aumento de arrecadação com tributos ambientais (para não aumentar carga tributária total).
Pretendemos com apoio de profissionais de alto nível no campo da economia política e do direito constitucional apresentar propostas para a reforma tributária no rumo de uma recuperação verde da nossa economia.
Fonte: Congresso Em Foco
por Nicole Oliveira | jun 4, 2020 | Brasil |
Vigília organizada pelo Instituto Arayara e pela 350.org convida os brasileiros a usar a hashtag #velanajanela para participar da mobilização em solidariedade às vítimas do novo coronavírus e pelo Planeta
Nesta sexta-feira, 05 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, uma campanha levará às redes sociais fotos e vídeos de velas acesas por pessoas em todo o Brasil, para representar seu apoio e solidariedade às vítimas do novo coronavírus e em defesa do Planeta Terra, chamado de Casa Comum.
A vigília, liderada pela 350.org Brasil em parceria com o Instituto Arayara, será virtual e para participar é simples: basta acender uma vela em sua janela, às 20h da sexta-feira, fotografar ou filmar essa imagem e publicá-la nas redes sociais usando a hashtag #velanajanela.
Para Renan Andrade, organizer da 350.org, o momento pede reflexão de toda a sociedade. “A pandemia escancara à sociedade os riscos a que estamos expostos e a fragilidade da nossa vida. Diante disso, e inspirados nos cinco anos da encíclica Laudato Si, em que o Papa Francisco faz referência à ideia do planeta como uma Casa Comum, pensamos em unir a todos de forma simbólica no Dia Mundial do Meio Ambiente. Não existe Planeta B, então precisamos agir agora”, afirmou.
por Nicole Oliveira | maio 28, 2020 | Brasil |
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, subordinado ao Ministério do Meio Ambiente, de Ricardo Salles, extinguiu três bases avançadas do Projeto Tamar, de conservação de tartarugas marinhas, em Camaçari (BA), Parnamirim (RN) e Pirambu (SE).
A unidade de Sergipe foi a primeira unidade do Tamar no país, e estava desativada desde o fim do ano passado.
A mesma portaria determina que as baseas avançadas dos centros nacionais de pesquisa e conservação, o que não inclui somente o Tamar, seguirão ativas apenas se houver comprovação da necessidade de ações de pesquisa e conservação conduzidas durante todo o período do ano.
Projeto Tamar: 40 anos de vida e 40 milhões de tartarugas soltas
O projeto Tamar nasceu em 1980, quando um grupo de estudantes da Universidade Federal do Rio Grande (FURG), pioneira em oferecer o curso de oceanologia no Brasil, decidiu fazer um levantamento em todo o litoral do País, incluindo as ilhas de Fernando de Noronha, Atol das Rocas e Abrolhos, sobre a situação das tartarugas.
Quando estavam no Atol das Rocas, presenciaram pescadores matando enormes tartarugas marinhas. Naquela época, já havia pressão sobre estes animais migratórios mundo afora. E, em consequência, demanda para trabalhos em defesa desses animais.
Durante dois anos os estudantes esmiuçaram o litoral brasileiro. Descobriram vários pontos de desova que nem mesmo seus professores conheciam. Assim nasceu o Projeto Tamar, que até hoje trabalha na pesquisa, proteção e manejo das cinco espécies de tartarugas marinhas que ocorrem no País.
por Nicole Oliveira | maio 27, 2020 | Brasil |
Seguir a pandemia é como assistir à crise climática com o dedo pressionado no botão de avanço rápido. Nem o vírus nem os gases do efeito estufa se importam muito com as fronteiras, tornando os dois flagelos globais. Ambos colocam os pobres e vulneráveis em maior risco do que as elites ricas e exigem ação do governo em uma escala quase nunca vista em tempos de paz. E com a liderança da China focada apenas em sua própria vantagem e a América desprezando a Organização Mundial da Saúde e o acordo climático de Paris, nenhuma das calamidades está recebendo a resposta internacional coordenada que merece.
As duas crises não se parecem apenas. Eles interagem. O fechamento de faixas da economia levou a enormes cortes nas emissões de gases de efeito estufa. Na primeira semana de abril, as emissões diárias em todo o mundo estavam 17% abaixo do que eram no ano passado. A Agência Internacional de Energia espera que as emissões industriais globais de gases de efeito estufa sejam cerca de 8% menores em 2020 do que em 2019, a maior queda anual desde a segunda guerra mundial.
Essa queda revela uma verdade crucial sobre a crise climática. É muito grande para ser resolvido pelo abandono de aviões, trens e automóveis. Mesmo que as pessoas sofram grandes mudanças na maneira como levam suas vidas, esse triste experimento mostrou que o mundo ainda teria mais de 90% da descarbonização necessária para seguir o caminho do objetivo mais ambicioso do acordo de Paris: um clima apenas 1,5 ° C mais quente do que era antes da Revolução Industrial.
Mas, como explicamos nesta semana (ver artigo), a pandemia revela o tamanho do desafio à frente e também cria uma chance única de aprovar políticas governamentais que afastam a economia do carbono a um custo financeiro, social e político mais baixo do que poderia ter foi o caso. Os preços baixos da energia facilitam a redução dos subsídios aos combustíveis fósseis e a introdução de uma taxa sobre o carbono. As receitas desse imposto ao longo da próxima década podem ajudar a reparar as finanças governamentais prejudicadas. Os negócios no coração da economia de combustíveis fósseis – empresas de petróleo e gás, produtores de aço, montadoras – já estão passando pela agonia de reduzir sua capacidade e emprego a longo prazo. Recolocar as economias em coma medicamente induzido é uma circunstância feita sob medida para o investimento em infraestrutura amigável ao clima que estimula o crescimento e cria novos empregos. As baixas taxas de juros tornam a conta menor do que nunca.
Considere o preço do carbono primeiro. Há muito acarinhados pelos economistas (e The Economist), esses esquemas usam o poder do mercado para incentivar consumidores e empresas a reduzir suas emissões, garantindo assim que a mudança do carbono ocorra da maneira mais eficiente possível. O momento é particularmente favorável porque esses preços têm os efeitos mais imediatos quando diminuem o equilíbrio entre duas tecnologias já disponíveis. No passado, era possível argumentar que, embora os preços possam criar uma vantagem para o gás mais limpo em relação ao carvão mais sujo, as tecnologias renováveis eram imaturas demais para se beneficiar. Mas, na última década, os custos de energia eólica e solar caíram. Um empurrão relativamente pequeno do preço do carbono poderia dar uma vantagem decisiva às energias renováveis - que se tornaria permanente à medida que uma implantação mais ampla os tornasse ainda mais baratos. Pode nunca ter havido um tempo em que os preços do carbono pudessem alcançar tanto rapidamente.
Os preços do carbono não são tão populares entre os políticos quanto entre os economistas, e é por isso que poucos deles existem. Mas mesmo antes da covid-19 havia indícios de que sua hora estava chegando. A Europa está planejando uma expansão de seu esquema de precificação de carbono, o maior do mundo; A China está instituindo uma nova marca. Joe Biden, que apoiou os preços do carbono quando era vice-presidente, fará isso novamente na próxima campanha eleitoral – e pelo menos alguns da direita concordarão com isso. Os recursos provenientes de um imposto sobre o carbono poderiam aumentar mais de 1% do PIB, e depois diminuiriam por várias décadas. Esse dinheiro pode ser pago como um dividendo ao público ou, como é mais provável agora, ajudar a reduzir as dívidas do governo, que já devem atingir uma média de 122% do PIB no mundo rico este ano, e aumentará ainda mais se investimentos verdes são financiados por dívida.
O preço do carbono é apenas parte da resposta do big bang agora possível. Por si só, é improvável que se crie uma rede de pontos de carregamento de veículos elétricos, mais usinas nucleares para sustentar a eletricidade barata, porém intermitente, fornecida pelas energias renováveis, programas para modernizar edifícios ineficientes e desenvolver tecnologias destinadas a reduzir as emissões que não podem ser simplesmente eletrificados, como os de grandes aeronaves e algumas fazendas. Nessas áreas, subsídios e investimentos diretos do governo são necessários para garantir que os consumidores e as empresas de amanhã tenham as tecnologias que os preços do carbono incentivarão.
Alguns governos envidaram seus esforços para esverdear seus disfarçados salvamentos de 19 anos. A Air France foi instruída a descartar rotas domésticas que competem com trens de alta velocidade, movidas a eletricidade nuclear, ou a perder a assistência dos contribuintes. Mas o dirigismo disfarçado de mão amiga pode ter conseqüências perigosas: melhor concentrar-se em insistir em que os governos não devem desviar seus resgates para combustíveis fósseis. Em outros países, o risco é de políticas prejudiciais ao clima. Os Estados Unidos têm relaxado ainda mais suas regras ambientais durante a pandemia. A China – cujo estímulo à indústria pesada provocou um aumento nas emissões globais após a crise financeira global – continua a construir novas usinas de carvão (ver artigo).
Carpe covid
A pausa de 19 anos não é inerentemente favorável ao clima. Os países devem fazê-lo. Seu objetivo deve ser o de mostrar até 2021, quando eles se reúnem para fazer um balanço do progresso feito desde o acordo de Paris e se comprometerem a melhorar seu jogo, que a pandemia foi um catalisador de uma inovação no meio ambiente.
Covid-19 demonstrou que os fundamentos da prosperidade são precários. Desastres há muito discutidos e ignorados por muito tempo podem ocorrer sem aviso prévio, transformando a vida de dentro para fora e abalando tudo o que parecia estável. Os danos das mudanças climáticas serão mais lentos que a pandemia, mas mais massivos e duradouros. Se existe um momento para os líderes demonstrarem coragem ao enfrentar esse desastre, é isso. Eles nunca terão um público mais atento.
Fonte: The Economist
por Nicole Oliveira | maio 27, 2020 | Brasil |
Pela nossa saúde, devemos recomeçar pela saúde do planeta. Isso é o que escrevem e falam, em alto em bom som, 40 milhões entre médicos e profissionais de saúde de todo o mundo, de 90 países. Em uma declaração conjunta lançada nesta terça-feira, 26-05-2020, com a hashtag #HealthyRecovery, os profissionais de saúde pediram aos líderes dos países do G20 que se engajassem concretamente na batalha contra a crise climática, por um mundo menos poluído e mais verde, com uma pegada sustentável de forma a tentar evitar futuras pandemias.
A reportagem é de Luca Fraioli, publicada por La Repubblica, 26-05-2020. A tradução é de Luisa Rabolini.
Os médicos, representados por várias associações (na Itália, por exemplo, o ISDE Médicos pelo Meio Ambiente e Federação de Médicos de Cirurgia e Dentistas do FNOMCeO), pedem aos governos que priorizem os investimentos em saúde pública, em ar e água limpa, em investimentos capazes de reduzir as emissões que provocam mudanças climáticas. O objetivo é convidar os líderes mundiais a pensar em uma retomada pós-Covid-19 que coloque no centro a saúde humana, começando com o que podemos fazer para criar maior resiliência para as futuras pandemias. E, portanto, os profissionais pedem investimentos para a redução da poluição atmosférica que mata milhões de pessoas no mundo e enfraquece os nossos corpos, por exemplo, em nível pulmonar, como observado durante a emergência do coronavírus. Mas também investir em agricultura sustentável, para dar um adeus aos combustíveis fósseis em favor de fontes renováveis, por uma mobilidade com baixas emissões de carbono.
“Se os governos fizessem grandes reformas nos atuais subsídios aos combustíveis fósseis, deslocando a maioria deles para a produção de energia renovável e limpa, nosso ar seria mais saudável e as emissões que afetam o clima seriam drasticamente reduzidas, alimentando uma retomada econômica que, de hoje até 2050, daria estímulos aos ganhos globais do PIB em quase 100 trilhões de dólares”, consta no texto da carta.
No total, os signatários da carta representam mais da metade da força de trabalho médica e sanitária. O apelo deles é para que no futuro voltemos a ser “mais fortes, saudáveis e resistentes” e por um maior envolvimento da comunidade médica e científica no desenvolvimento de pacotes úteis para redesenhar um mundo melhor.
Milhares de médicos, enfermeiros e profissionais de saúde em todo o mundo morreram durante a pandemia de Covid-19. Os signatários desse apelo pedem que, pela dor provocada pela perda dos colegas, possamos recomeçar raciocinando para construir um planeta diferente, pronto para enfrentar outras eventuais epidemias, melhor na gestão da saúde pública e do meio ambiente.
Os médicos dizem que os serviços de saúde também terão que impulsionar a revolução no futuro para reduzir as emissões: exemplos já vêm do Serviço Nacional de Saúde do Reino Unido, que já reduziu suas emissões em quase um quinto na última década (e anunciou zero emissões de carbono antes de 2050), ou da American Medical Association e do Royal College of General Practitioners, que aprovaram resoluções solicitando o desinvestimento de empresas que utilizam ainda combustíveis fósseis, ou ainda os hospitais em Boston e de Wisconsin que estão gerando sua própria energia elétrica com eficiência energética. Eles argumentam que, com um esforço conjunto de todos, podemos projetar um planeta saudável para uma vida saudável.
A carta – For a #HealthyRecovery.
Aqui segue o texto do apelo assinado por 40 milhões de médicos e endereçado a todos os líderes do G20 e para conhecimento de todos os consultores científicos, médicos, sanitários do G20.
“Os profissionais de saúde estão unidos no apoio a uma abordagem pragmática baseada na ciência para gerenciar a pandemia do COVID-19. Nesse mesmo espírito, também nos mantemos unidos no apoio a uma recuperação saudável da crise.
Testemunhamos em primeira mão como as comunidades são frágeis quando sua saúde, segurança alimentar e liberdade de trabalho são interrompidas por uma ameaça comum. As diversas faces dessa tragédia em andamento são muitas e ampliadas pela desigualdade e pelo subinvestimento nos sistemas de saúde pública. Testemunhamos morte, doença e sofrimento mental em níveis não vistos há décadas.
Esses efeitos poderiam ter sido parcialmente mitigados ou possivelmente até evitados por investimentos adequados em preparação para pandemia, saúde pública e gestão ambiental. Devemos aprender com esses erros e voltar mais fortes, saudáveis e mais resilientes.
Antes da COVID-19, a poluição do ar – principalmente originária do tráfego, uso residencial ineficiente de energia para cozinhar e para aquecimento, usinas a carvão, queima de resíduos sólidos e práticas agrícolas – já estava enfraquecendo nossos corpos. A poluição aumenta o risco de desenvolvimento e a gravidade de: pneumonia, doença pulmonar obstrutiva crônica, câncer de pulmão, doenças cardíacas e derrames, levando a sete milhões de mortes prematuras a cada ano. A poluição do ar também causa resultados adversos na gravidez, como baixo peso ao nascer e asma, colocando mais pressão em nossos sistemas de saúde.
Uma recuperação verdadeiramente saudável não permitirá que a poluição continue a deteriorar o ar que respiramos e a água que bebemos. Não permitirá que as mudanças climáticas e desmatamento continuem avançando, potencialmente desencadeando novas ameaças à saúde de populações vulneráveis.
Em sociedades e economias saudáveis, os mais vulneráveis são cuidados. Os trabalhadores têm acesso a empregos bem remunerados que não exacerbam a poluição ou a degradação da natureza; as cidades priorizam pedestres, ciclistas e transporte público, e nossos rios e céus são protegidos e limpos. A natureza prospera, nosso corpo é mais resistente a doenças infecciosas e ninguém é levado à pobreza por causa dos custos excessivos com a saúde.
Para alcançar essa economia saudável, precisamos usar incentivos e desincentivos mais inteligentes a serviço de uma sociedade mais sadia e resiliente. Se os governos fizessem grandes reformas nos atuais subsídios aos combustíveis fósseis, deslocando a maioria para a produção de energia renovável limpa, nosso ar seria mais limpo e as emissões climáticas reduziriam massivamente, possibilitando uma recuperação econômica que estimularia ganhos globais de quase 100 trilhões de dólares até 2050.
Ao direcionar sua atenção para a resposta pós-COVID, solicitamos que o ministro da saúde e o ministro da ciência/ atual chefe da saúde e chefe da ciência estejam diretamente envolvidos na produção de todos os pacotes de estímulo econômico, avaliem as repercussões de curto e longo prazo na saúde pública que esses estímulos podem ter e deem seu aval de aprovação.
Os enormes investimentos que seus governos farão nos próximos meses em setores-chave como assistência médica, transporte, energia e agricultura devem ter a proteção e promoção da saúde incorporadas em seu núcleo.
O que o mundo precisa agora é de uma recuperação saudável (#HealthyRecovery). Os planos de estímulo para recuperação pós-pandemia devem ser uma receita para alcançar isso.
Com os melhores cumprimentos.
