+55 (41) 9 8445 0000 arayara@arayara.org

Câmara de Imbituba discute nesta terça (14) riscos da exploração de petróleo no litoral de SC

A menos de um mês da licitação para exploração de petróleo no litoral catarinense, será a primeira vez que a Agência federal que organiza a venda participa de audiências convocadas por casas legislativas de SC e de municípios impactados; licitação foi autorizada em 2018

(Imbituba, 13 de setembro de 2021) – A Câmara Municipal de Imbituba realiza nesta terça-feira (14), às 19 horas, audiência pública para discutir os riscos sociais, econômicos e ambientais de uma potencial exploração de petróleo e gás natural no litoral de Santa Catarina. A Audiência foi convocada pelos vereadores Bruno Pacheco (PSB), Michel Nunes (PSL) e Leonir de Souza (Podemos), além do Instituto Internacional ARAYARA e do Observatório do Petróleo e Gás (OPG).

Segundo estudos do Instituto Internacional ARAYARA, a exploração do petróleo poderá causar a perda de quase 300 mil empregos somente na cadeia produtiva da pesca (artesanal e industrial) no Estado.

A menos de um mês da realização da 17ª Rodada de Licitações de Blocos Marítimos para Exploração de Petróleo e Gás Natural, programada para acontecer em 7 de outubro, esta é a primeira vez que representantes da ANP participam de uma audiência pública convocada por casas legislativas do Estado e de municípios catarinenses que sofrerão os impactos da pesquisa e da exploração de petróleo em seu litoral. Dois funcionários da ANP confirmaram presença no evento.

A Agência não apresentou qualquer estudo de impacto social, econômico e ambiental da atividade petroleira.

A 17ª Rodada vem sendo planejada pelo governo federal, e pelo Ministério de Minas e Energia (MME) em especial, há mais de três anos. Em 30 de agosto de 2018 foi publicada no Diário Oficial da União a Resolução nº 10 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que determinou as diretrizes do planejamento plurianual de licitações de blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural em 2020 e 21, e autorizou a Agência Nacional de Petróleo (ANP) a realizar a licitação.

A ANP realizou somente uma audiência pública, em fevereiro de 2021, no Rio de Janeiro, para discutir aspectos gerais dessas licitações. Os impactos potenciais da exploração dos blocos de petróleo a serem leiloados atingirão todo praticamente todo o litoral brasileiro.

“As preocupações com esse processo são muitas, principalmente para a cidade de Imbituba, que tem parcela considerável de sua receita oriunda do turismo e da pesca. Centenas de famílias vivem de atividades pesqueiras e outras centenas dependendo direta e indiretamente do turismo”, afirmaram os vereadores Leonir de Souza (Podemos), Bruno Pacheco (PSB) e Michel Nunes (PSL), que solicitaram a realização da Audiência.

A reunião terá a participação de especialistas do Instituto Arayara, OPG e Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

“Desde 2019 vimos alertando as autoridades federais, estaduais e municipais para a gravidade da situação e para a ausência de debates sobre esse tema da exploração de petróleo e gás natural. Os blocos a serem licitados na 17ª Rodada atingem mais de 10 estados costeiros, mas, até agora, apenas em Santa Catarina conseguimos ser ouvidos”, observou a advogada Nicole Figueiredo de Oliveira, diretora do Instituto Internacional ARAYARA.

Assine, apoie e compartilhe a campanha: http://soslitoralsc.arayara.org

InstitutoArayara #Arayara #EmDefesaDaVida #SOSLitoralSC #MarSemPetróleo #LeilãoFóssilNão #ObservatórioDoPetróleo #Petróleo #TransiçãoEnergética #Transiçãojusta #DemocraciaEnergética #JustiçaAmbiental #EnergiasLimpas #Descarbonização #ObservatórioDoPetróleoeGás

Assessoria de imprensa do Instituto Internacional Arayara
Carlos Tautz – 021-99658-8835 e carlos.tautz@arayara.org

Compartilhe

Share on whatsapp
WhatsApp
Share on facebook
Facebook
Share on twitter
Twitter
Share on linkedin
LinkedIn

Enviar Comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Redes Sociais

Posts Recentes

Receba as atualizações mais recentes

Faça parte da nossa rede

Sem spam, notificações apenas sobre novidades, campanhas, atualizações.

Leia também

Posts relacionados

ARAYARA na Mídia: Delegados da 5ª CNMA apoiam moções de repúdio do renomado Instituto Arayara a propostas ambientais controversas

Instituto Arayara obtém repúdio na CNMA contra fronteira exploratória na Amazônia, usina termelétrica no DF e extração de gás por fracking. A polêmica em torno da construção de uma termelétrica alimentada por combustível fóssil no Distrito Federal e a continuidade da extração de gás através do método de fracking tem suscitado debates intensos entre autoridades e ambientalistas, com o Instituto Arayara na

Leia Mais »

ARAYARA na Mídia: Na 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, a transição energética se destaca como tema central, mas revela contradições que desafiam sua inclusão no Plano Clima e nos debates rumo à COP30

“É difícil interromper algo que parece estar funcionando”, afirmou a ministra do Meio Ambiente e da Mudança do Clima, Marina Silva, durante a palestra magna “Emergência Climática: o desafio da transformação ecológica”. Ela acrescentou: “A humanidade encontrou uma forma de gerar grande quantidade de energia para quase 10 bilhões de pessoas, mas essa fonte está destruindo as condições que permitiram

Leia Mais »

ARAYARA na Mídia: Após duas reuniões suspensas por falta de quórum, os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a poluição do Rio Melchior foram retomados na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), nesta quinta-feira (8), com a aprovação de 38 requerimentos. Também foi anunciada a nova composição da comissão, que agora terá relatoria do deputado distrital Iolando (MDB), substituindo Daniel Donizet (MDB).

Após duas reuniões suspensas por falta de quórum, os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a poluição do Rio Melchior foram retomados na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), nesta quinta-feira (8), com a aprovação de 38 requerimentos. Também foi anunciada a nova composição da comissão, que agora terá relatoria do deputado distrital Iolando (MDB), substituindo Daniel

Leia Mais »

Relatório da REDESCA reforça a urgência de um plano estadual de transição energética no RS

O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) realizou nesta quarta-feira uma audiência pública para debater os impactos da crise climática sob a ótica dos direitos humanos, com foco especial nas enchentes que devastaram o Rio Grande do Sul em 2024. O evento, transmitido ao vivo pelo canal do CNDH no YouTube, teve como destaque a apresentação do relatório da Relatoria

Leia Mais »