A menos de um mês da licitação para exploração de petróleo no litoral catarinense, será a primeira vez que a Agência federal que organiza a venda participa de audiências convocadas por casas legislativas de SC e de municípios impactados; licitação foi autorizada em 2018
(Imbituba, 13 de setembro de 2021) – A Câmara Municipal de Imbituba realiza nesta terça-feira (14), às 19 horas, audiência pública para discutir os riscos sociais, econômicos e ambientais de uma potencial exploração de petróleo e gás natural no litoral de Santa Catarina. A Audiência foi convocada pelos vereadores Bruno Pacheco (PSB), Michel Nunes (PSL) e Leonir de Souza (Podemos), além do Instituto Internacional ARAYARA e do Observatório do Petróleo e Gás (OPG).
Segundo estudos do Instituto Internacional ARAYARA, a exploração do petróleo poderá causar a perda de quase 300 mil empregos somente na cadeia produtiva da pesca (artesanal e industrial) no Estado.
A menos de um mês da realização da 17ª Rodada de Licitações de Blocos Marítimos para Exploração de Petróleo e Gás Natural, programada para acontecer em 7 de outubro, esta é a primeira vez que representantes da ANP participam de uma audiência pública convocada por casas legislativas do Estado e de municípios catarinenses que sofrerão os impactos da pesquisa e da exploração de petróleo em seu litoral. Dois funcionários da ANP confirmaram presença no evento.
A Agência não apresentou qualquer estudo de impacto social, econômico e ambiental da atividade petroleira.
A 17ª Rodada vem sendo planejada pelo governo federal, e pelo Ministério de Minas e Energia (MME) em especial, há mais de três anos. Em 30 de agosto de 2018 foi publicada no Diário Oficial da União a Resolução nº 10 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que determinou as diretrizes do planejamento plurianual de licitações de blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural em 2020 e 21, e autorizou a Agência Nacional de Petróleo (ANP) a realizar a licitação.
A ANP realizou somente uma audiência pública, em fevereiro de 2021, no Rio de Janeiro, para discutir aspectos gerais dessas licitações. Os impactos potenciais da exploração dos blocos de petróleo a serem leiloados atingirão todo praticamente todo o litoral brasileiro.
“As preocupações com esse processo são muitas, principalmente para a cidade de Imbituba, que tem parcela considerável de sua receita oriunda do turismo e da pesca. Centenas de famílias vivem de atividades pesqueiras e outras centenas dependendo direta e indiretamente do turismo”, afirmaram os vereadores Leonir de Souza (Podemos), Bruno Pacheco (PSB) e Michel Nunes (PSL), que solicitaram a realização da Audiência.
A reunião terá a participação de especialistas do Instituto Arayara, OPG e Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
“Desde 2019 vimos alertando as autoridades federais, estaduais e municipais para a gravidade da situação e para a ausência de debates sobre esse tema da exploração de petróleo e gás natural. Os blocos a serem licitados na 17ª Rodada atingem mais de 10 estados costeiros, mas, até agora, apenas em Santa Catarina conseguimos ser ouvidos”, observou a advogada Nicole Figueiredo de Oliveira, diretora do Instituto Internacional ARAYARA.
Assine, apoie e compartilhe a campanha: http://soslitoralsc.arayara.org
InstitutoArayara #Arayara #EmDefesaDaVida #SOSLitoralSC #MarSemPetróleo #LeilãoFóssilNão #ObservatórioDoPetróleo #Petróleo #TransiçãoEnergética #Transiçãojusta #DemocraciaEnergética #JustiçaAmbiental #EnergiasLimpas #Descarbonização #ObservatórioDoPetróleoeGás
Assessoria de imprensa do Instituto Internacional Arayara
Carlos Tautz – 021-99658-8835 e carlos.tautz@arayara.org
- ARAYARA na Mídia: Delegados da 5ª CNMA apoiam moções de repúdio do renomado Instituto Arayara a propostas ambientais controversas
- ARAYARA na Mídia: Na 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, a transição energética se destaca como tema central, mas revela contradições que desafiam sua inclusão no Plano Clima e nos debates rumo à COP30
- ARAYARA na Mídia: Após duas reuniões suspensas por falta de quórum, os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a poluição do Rio Melchior foram retomados na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), nesta quinta-feira (8), com a aprovação de 38 requerimentos. Também foi anunciada a nova composição da comissão, que agora terá relatoria do deputado distrital Iolando (MDB), substituindo Daniel Donizet (MDB).
- Relatório da REDESCA reforça a urgência de um plano estadual de transição energética no RS
- FNCE promove seminário sobre transição energética rumo à COP
