Parlamentares, especialistas e sociedade civil se reúnem para debater os impactos dos subsídios ao carvão e a coerência entre as políticas energéticas e as metas climáticas assumidas.
Na quinta-feira, 18 de setembro, das 11h às 12h30, a Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública para discutir os subsídios públicos destinados à geração de energia a partir do carvão mineral e seus impactos socioambientais, econômicos e climáticos.
O debate é uma iniciativa do mandato da deputada federal Talíria Petrone (PSOL/RJ) e contará com a presença de representantes do Instituto Internacional ARAYARA, Observatório do Carvão Mineral, Frente Nacional de Consumidores de Energia, Observatório da Mineração, além de representantes do Ministério do Meio Ambiente, do Ministério de Minas e Energia e da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).
De acordo com o requerimento apresentado pela deputada, o Brasil destinou, entre 2020 e 2024, uma média anual de R$1,07 bilhão em subsídios para a produção de eletricidade a partir do carvão mineral, valor 4,5 vezes maior do que o destinado às energias renováveis no mesmo período. Os dados são do relatório Boom and Bust Coal 2024, do Global Energy Monitor em parceria com o ARAYARA.
“O Brasil tem a oportunidade de liderar a transição energética na América Latina, mas ainda gasta bilhões sustentando uma fonte poluente, cara e incompatível com os compromissos climáticos do país. E quem mais sente, são os consumidores brasileiros, que acabam pagando essa conta e são os que mais sofrem com as consequências climáticas”, afirma John Wurdig, coordenador de Transição Energética do Instituto Internacional ARAYARA.
A audiência também será espaço para debater o Veto 3, relativo à Lei das Eólicas Offshore, que suprime dispositivos que beneficiam carvão e gás natural até 2050, e o PL 219/2025, que propõe a proibição definitiva de subsídios ao carvão mineral no setor elétrico.
A deputada Talíria Petrone aponta, no requerimento da audiência pública, que “diante desse cenário, é fundamental um debate amplo e transparente na Câmara dos Deputados, com a participação de especialistas, representantes do governo, setor energético e sociedade civil”.
