Na última sexta-feira (21), o deputado distrital Gabriel Magno (PT/DF), em parceria com o Instituto Internacional ARAYARA, deputados Distritais movimentos socioambientais, realizou uma audiência pública para discutir os impactos da Usina Termelétrica Brasília (UTE), da Termo Norte Energia. 

O encontro , realizado no Auditório do IFB , em Ceilândia , ocorreu em resposta a diversas denúncias e pedidos de esclarecimento apresentados no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) sobre os impactos do empreendimento, especialmente na Região Administrativa de Samambaia, uma das mais afetadas pelo projeto.

Durante o debate, John Wurdig, gerente de engenharia ambiental do Instituto ARAYARA, questionou a legalidade das outorgas concedidas para o uso da água do Rio Melchior, baseadas em estudos defasados de 2012. Ele também destacou que a ARAYARA ingressou com uma Ação Civil Pública para contestar essas autorizações.

Outra preocupação levantada foi o possível aumento na conta de luz dos consumidores. Juliano Bueno de Araújo, presidente da ARAYARA e integrante da Frente Nacional dos Consumidores de Energia, alertou que a usina pode encarecer a tarifa em até 17%.

A instalação da UTE Brasília também gerou apreensão entre a comunidade escolar. A Escola Classe Guariroba, inaugurada em 2018 e com capacidade para 500 crianças do ensino infantil ao fundamental, foi citada como uma das instituições que podem ser impactadas.

Assista a audiência

Impactos ambientais e mobilização social

Prevista para ser instalada a apenas 35 km da Praça dos Três Poderes, a usina terá capacidade de geração de 1.470 MW e poderá emitir cerca de 4,7 milhões de toneladas de CO₂ por ano, agravando a crise climática. Além disso, seu funcionamento exigirá a captação de 110 mil litros de água por hora do Rio Melchior, já contaminado, e devolverá 94% desse volume com temperatura elevada, o que pode gerar poluição térmica e comprometer os ecossistemas locais.

Desde fevereiro, a oposição ao projeto tem ganhado força. Durante a 5ª Conferência Distrital do Meio Ambiente, foi apresentada uma carta de repúdio acompanhada de uma petição que já conta com mais de 500 assinaturas contra a instalação da usina. Movimentos como Salve o Rio Melchior e o Fórum de Defesa das Águas do DF seguem mobilizando a sociedade e pressionando as autoridades. Em resposta às preocupações, a CLDF instaurou uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os impactos ambientais do projeto

Questionamentos sobre a outorga e decisão judicial

Durante a audiência, um representante da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento do Distrito Federal (Adasa) esclareceu que o órgão é responsável apenas por avaliar os requisitos legais para a concessão da outorga, sem analisar impactos ambientais. Ele afirmou que foram emitidas duas outorgas prévias para captação superficial e que a água será devolvida ao rio após tratamento, com qualidade superior à original. Também informou que a Adasa realiza estudos periódicos sobre a bacia hídrica do Rio Melchior, sendo o mais recente de 2012, e que uma nova atualização será publicada em 2025.

A fala, no entanto, gerou reações do público presente. Parte dos participantes questionou a retirada de água de um rio já sob investigação da CPI e demonstrou ceticismo quanto à alegação de que a água devolvida será mais limpa do que a captada.

Além disso, Juliano Bueno de Araújo leu uma decisão judicial de 18 de março, que negou a tutela de urgência da Ação Civil Pública movida contra o projeto. No entanto, a decisão destacou que o Ministério Público reconhece a alta relevância do tema, pois envolve a segurança hídrica do Distrito Federal.

Segundo Araújo, além dos impactos ambientais severos, a construção de uma termelétrica representa um alto custo em comparação a alternativas mais sustentáveis, fundamentais diante da crise climática. “Não se trata de desativar as UTEs já existentes, mas de investir na tecnologia disponível para evitar novas instalações poluentes. Além disso, há questionamentos sobre a real necessidade de um gasoduto ligando São Paulo a Brasília, levantando dúvidas sobre sua viabilidade e propósito”, concluiu.