O Instituto Internacional ARAYARA participou, na tarde de ontem (10), do quinto Diálogo sobre a Consulta Pública dos Planos Setoriais e Temáticos de Adaptação à Mudança do Clima, iniciativa promovida pelo governo federal em parceria com o Fórum Brasileiro de Mudança do Clima. A transmissão ocorreu pelo canal do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) no YouTube.

A consulta pública segue aberta até 25 de abril na plataforma Brasil Participativo e busca reunir contribuições da sociedade civil para a construção do Plano Clima Adaptação, um dos eixos do Plano Clima, documento que orientará as ações de enfrentamento à mudança do clima no Brasil até 2035.

Durante o encontro, Anton Altino Schwyter, Gerente de Energia, Clima e Geociências da ARAYARA, reforçou a importância de priorizar fontes renováveis no planejamento energético nacional e manifestou preocupação com propostas que incentivam a ampliação do uso de combustíveis fósseis, como petróleo, gás natural e carvão mineral.

“É contraditório que, em um plano que visa a adaptação climática, ainda se cogite a expansão da fronteira de exploração de petróleo e gás. Precisamos focar em fontes renováveis e eficiência energética, não em retrocessos fósseis”, afirmou.

Schwyter também criticou a inclusão da energia nuclear como alternativa no planejamento, citando riscos à segurança ambiental e humana, além dos altos custos envolvidos, que podem impactar negativamente as tarifas para os consumidores.

Outro ponto destacado pelo gerente foi a menção à margem equatorial — incluindo a foz do rio Amazonas — e à Bacia de Pelotas como áreas potenciais para a indústria do petróleo e gás. Schwyter reafirmou o posicionamento da ARAYARA em oposição à exploração nessas regiões, alertando para os riscos ambientais e climáticos envolvidos.

Contradições no Plano Setorial de Energia

Para Schwyter, no contexto do Plano Setorial de Energia, embora o Brasil conte com uma matriz energética de elevada participação renovável, a proposta ainda abre espaço para o fortalecimento das fontes fósseis. Um exemplo dado por ele foi a estrutura do Leilão de Reserva de Capacidade, recentemente cancelado, que previa grande participação de termelétricas a gás natural. “Esse direcionamento representa um retrocesso frente aos compromissos climáticos firmados pelo país”, afirmou.

A menção ao gás natural como combustível de “baixa intensidade de carbono” também foi alvo de críticas pelo representante da ARAYARA. Ele ressaltou que o metano (CH₄), principal componente do gás natural, possui um potencial de aquecimento global cerca de 23 vezes maior que o dióxido de carbono (CO₂), mesmo antes de sua queima.

Necessidade de maior integração entre fontes renováveis

Para o diretor técnico da ARAYARA, Juliano Bueno de Araújo, o Plano deve investir na complementaridade entre fontes renováveis, como solar, eólica, hidráulica e biomassa, com tecnologias de armazenamento e usinas híbridas ou reversíveis. Essa abordagem, segundo Araújo, permitiria reduzir o uso de fontes não renováveis sem comprometer a segurança energética ou aumentar tarifas.

“Ressaltamos também a necessidade de melhorar a articulação entre os diversos órgãos envolvidos no setor elétrico, além de investir em infraestrutura, como redes subterrâneas, para enfrentarmos os riscos de interrupções no fornecimento de energia decorrentes de eventos climáticos extremos”, completou.

Sobre o Plano Clima

O Plano Clima é a principal estratégia do governo federal para orientar políticas públicas de mitigação e adaptação à mudança do clima. Dividido em dois grandes eixos — mitigação e adaptação —, o documento está sendo construído desde 2023 no âmbito do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM), que reúne 23 ministérios.

A Estratégia Nacional de Adaptação (ENA), um dos pilares do plano, norteia os Planos Setoriais e Temáticos, que estabelecem metas, ações e indicadores para preparar o Brasil para os impactos climáticos, respeitando os princípios do desenvolvimento sustentável e da justiça climática.

Todos os componentes do Plano Clima estão sendo submetidos à consulta pública. A primeira etapa, referente à ENA, ocorreu em novembro de 2024.