+55 (41) 9 8445 0000 arayara@arayara.org

Arayara propõe ação contra município de Macaé

Medida visa assegurar direito adquirido de forma legítima e democrática de representar os interesses da comunidade no Conselho de Meio Ambiente

O Instituto Arayara ingressou com uma medida judicial com pedido liminar para assegurar o respeito ao resultado da eleição, que garantiu à instituição uma cadeira no Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Commads) – órgão vinculado à Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Proteção Animal de Macaé (RJ). A ação contesta parecer da Procuradoria Geral do Município favorável ao pedido da Câmara de Dirigentes Lojistas de Macaé (CDL), que tenta  invalidar não só a eleição dos conselheiros para o biênio 2022-2024, realizada em 25 de abril, como todos os atos praticados pelo órgão desde então.

Nessa eleição, o representante da Arayara, biólogo Thiers Wilberger, que é natural de Macaé e tem um histórico consolidado de atuação em causas socioambientais no município, foi conduzido à vice-presidência do Commads. A escolha se deu por maioria de votos: foram oito a favor e dois contra. Segundo o ambientalista, várias iniciativas, que visam à consolidação de políticas ambientais propícias ao desenvolvimento sustentável de Macaé, já foram empreendidas. 

Uma das questões mais emergenciais que a Arayara como membro do Commads vem defendendo, lembrou Wilberger, diz respeito à proteção do rio Macaé, que sofre com a pressão da anunciada expansão de usinas termelétricas. Novos empreendimentos colocariam em risco a segurança hídrica do município, que já enfrenta problemas críticos de desabastecimento.

De acordo com o advogado da Arayara, Luiz Ormay Júnior, a alegação do CDL, acolhida pela Procuradoria de Macaé, para anular uma eleição legítima, é uma tentativa ilegal e inconstitucional de se violar um direito adquirido da Instituição. “No parecer que opinou pela anulação dos atos, não foi apontada qualquer irregularidade, ilegalidade ou prejuízo ao erário público. E não foi apontado porque não existe”, afirmou o advogado. “É uma evidente criação de pretexto, uma tentativa de mudar o resultado da eleição por meio de uma manobra completamente absurda”, acrescentou.

Compartilhe

Share on whatsapp
WhatsApp
Share on facebook
Facebook
Share on twitter
Twitter
Share on linkedin
LinkedIn

Enviar Comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Redes Sociais

Posts Recentes

Receba as atualizações mais recentes

Faça parte da nossa rede

Sem spam, notificações apenas sobre novidades, campanhas, atualizações.

Leia também

Posts relacionados

ARAYARA na Mídia: “Fora Rei do Gás”: protesto derruba audiência de térmica em Brasília

Termo Norte planeja a construção e conexão da UTE Brasília, de 1.470 MW; organizações ambientais protestam contra empreendimento   BRASÍLIA — Com apitos, cartazes e gritos de “Fora Rei do Gás” e “Xô, Termo Norte”, organizações ambientais e da comunidade de Samambaia conseguiram impedir a realização da audiência pública para licenciamento ambiental da usina termelétrica Brasília, que deveria ocorrer na noite desta terça (17/6). O

Leia Mais »

ARAYARA na Mídia: Brazil auctions off several Amazon oil sites

Brazil auctioned off 34 of 172 potential oil blocks near the Amazon River, aiming to boost oil production in untapped regions ahead of the UN climate talks in the Amazon. Major companies like Chevron, ExxonMobil, and Petrobras secured high-potential offshore sites   Brasilandia: Brazil auctioned off several land and offshore potential oil sites near the Amazon River on Tuesday as it

Leia Mais »

ARAYARA na Mídia: Brasile, aggiudicati 19 blocchi petroliferi nel Bacino amazzonico

Ministro Silveira brinda. Proteste di indigeni e ambientalisti. Le compagnie petrolifere Petrobras, ExxonMobil, Chevron e Cnpc si sono aggiudicate 19 blocchi per l’esplorazione di petrolio e gas in Brasile, nel bacino di Foz do Amazonas, al largo della foce del Rio delle Amazzoni, in un’asta indetta dall’Agenzia nazionale del petrolio. La società statale Petrobras ed ExxonMobil, in un consorzio al

Leia Mais »

ARAYARA na Mídia: Exxon et Chevron acquièrent des blocs dans le bassin écologiquement sensible de Foz do Amazonas au Brésil

Exxon Mobil XOM.N et Chevron CVX.N ont fait mardi leurs premiers pas vers l’exploration pétrolière dans le bassin brésilien de Foz do Amazonas, en s’emparant de blocs offshore mis aux enchères par le pays dans cette région prometteuse mais sensible du point de vue de l’environnement.   Il s’agit de la première initiative récente d’entreprises autres que Petrobras PETR4.SA , le géant pétrolier public brésilien, dans

Leia Mais »