Encontro contará com representantes de comunidades locais e técnicos que irão esclarecer os motivos da ADI no STF
Nesta terça, às 11h, a o Instituto ARAYARA promove a live LEI pró CARVÃO –
Saiba os motivos da ação no STF. A iniciativa é para que ninguém tenha mais dúvida sobre a necessidade da mobilização contra a Lei 14.299/22. A legislação, sancionada pelo governo federal, que dispõe de vários mecanismos para manutenção e subsídio do carvão mineral, especialmente a geração de energia do Complexo de Usinas Jorge Lacerda, em Capivari de Baixo, SC.
No dia 10 de março, os partidos PSol, PSB e Rede, articulados pela ARAYARA, entraram com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no STF para barrar a legislação que traz prejuízos para todos: consumidores que terão que desembolsar os custos para a operação das usinas até 2040; população local que sofre com os impactos da poluição; o ambiente que já conta com mais de 10 mil Km2 de área contaminada e o planeta, que vai continuar recebendo gases de efeito estufa.
Participarão do encontro, que estará hospedado no YouTube da ARAYARA, o advogado Luiz Ormay Jr., um dos autores da peça, o professor e pesquisador de temas socioambientais Zeca Virtuoso, a professora Brígida Marioti, representante da comunidade do Rio Carvão e o diretor da ARAYARA Juliano Bueno de Araújo. A mediação será da jornalista Sílvia Marcuzzo.
Acompanhe a transmissão e envie sua pergunta:
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