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ARAYARA na Mídia: Entidades vão à Justiça contra leilão da ANP com áreas na foz do Amazonas

Organizações ainda lançaram carta pedindo exclusão definitiva de blocos em áreas de maior sensibilidade ambiental de certames da agência.

Clima Info – Ambientalistas e organizações da sociedade civil encaminharam um manifesto a vários órgãos federais pedindo a suspensão imediata do próximo leilão da Agência Nacional do Petróleo (ANP), marcado para 17 de junho. Além disso, o Instituto Arayara prepara uma ação judicial para impedir o certame.

No documento, as entidades pedem a exclusão definitiva de blocos marítimos em áreas de maior sensibilidade ambiental dos leilões da agência, com base em manifestações da área ambiental do governo, destacou a agência eixos. Isso inclui blocos para explorar combustíveis fósseis nas foz do Amazonas e em outras bacias da Margem Equatorial, do Rio Grande do Norte ao Amapá.

O manifesto das organizações é endereçado ao presidente Lula, à ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva; ao ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira; à diretora-geral da ANP, Patrícia Baran; e à diretora executiva da COP30, Ana Toni. A carta foi apresentada na semana passada em reunião do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) ao secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente (MMA), João Paulo Capobianco, e ao presidente do IBAMA, Rodrigo Agostinho.

A ANP rebateu a reivindicação das organizações. Segundo a agência, todos os blocos do leilão estão sustentados por manifestações conjuntas das pastas de Minas e Energia (MME) e Meio Ambiente. E informou que potenciais interferências em áreas prioritárias para a diversidade são avaliadas durante o processo de licenciamento – ou seja, jogou a bola para o IBAMA.

A justificativa não convenceu o Instituto Arayara. O diretor técnico da entidade, Juliano Bueno, afirmou que vai entrar na Justiça contra o leilão. O Arayara conta com um parecer interno da área ambiental do governo pedindo a exclusão de todos os blocos marítimos da Bacia Potiguar, no Rio Grande do Norte. Apesar disso, as áreas foram mantidas pela ANP, com apoio do MME.

Explicando: dois pareceres, de janeiro e março deste ano, pediram a exclusão dos 31 blocos na Bacia Potiguar inicialmente listados no edital da oferta permanente de concessão de áreas de exploração. O MME ignorou o pedido e avalizou a continuidade do processo pela ANP. Após a etapa de manifestações de interesse, 16 deles estarão disponíveis na concorrência. E não porque a agência foi “boazinha” e retirou 15 áreas, mas sim porque nenhuma petroleira se interessou por elas.

Fonte: Ponto de Pauta

Foto: reprodução  – Ponto de Pauta / Petrobras

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