A menos de três meses da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, a COP30, em Belém (PA), cresce a pressão sobre o governo Lula por um posicionamento diante a exploração de combustíveis fósseis na Amazônia. Na segunda-feira (11/08), mais de 20 organizações e movimentos sociais enviaram uma carta ao Itamaraty pedindo que o Brasil defenda, na Cúpula da Amazônia, o fim da expansão de petróleo e gás no bioma.
“Apesar do consenso científico e jurídico em torno da necessidade de interromper a expansão dos combustíveis fósseis, incluindo decisões recentes de tribunais internacionais, como a Corte Interamericana de Direitos Humanos e a Corte Internacional de Justiça, seguimos observando com preocupação a abertura de novas frentes de exploração petrolífera e gasífera em diversos países da região. Esta contradição entre os compromissos assumidos e as práticas atuais ameaça comprometer não apenas os objetivos climáticos globais, mas também os direitos dos Povos Indígenas e das comunidades locais”, ressaltam os signatários do documento (veja quem são eles ao final deste texto).
A carta foi encaminhada aos ministro Mauro Vieira e o embaixador João Marcelo Galvão de Queiroz poucos dias antes da realização da Cúpula de Bogotá, promovida pela Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) e que acontecerá na Colômbia, em 22/08, quando presidentes de países amazônicos vão definir sua posição conjunta sobre a crise climática – texto que servirá de base para a posição do bloco na COP30.
“Aproximadamente 75% das emissões de CO2 globais são provenientes da queima de combustíveis fósseis. A continuação da exploração e do financiamento desses combustíveis, especialmente em áreas sensíveis como a Amazônia, contradiz frontalmente a ciência e os compromissos do Acordo de Paris. É hora de dar um passo corajoso e tomar uma decisão clara: não mais expansão de combustíveis fósseis na Amazônia. A Declaração de Bogotá deve refletir este compromisso e reconhecer a Amazônia como a primeira zona de exclusão global para a exploração e produção de petróleo e gás“, conclamam as organizações.
Entre as medidas sugeridas pelas entidades estão o estabelecimento de um grupo de trabalho intergovernamental e multissetorial, com “participação paritária, efetiva, ativa e digna dos povos e organizações indígenas, comunidades locais, especialistas e sociedade civil, com o mandato de desenvolver uma proposta regional para a transição energética justa na Amazônia.”
Nesta terça-feira a presidência da COP30 divulgou uma nova carta endereçada à comunidade internacional, a quinta até o momento. Nela, o embaixador André Corrêa do Lago recorda o espírito fundador das Nações Unidas: “somos uma comunidade de povos antes de sermos uma comunidade de nações. Nesta carta, convidamos a comunidade internacional a
recordar que a ação climática não é apenas um desafio científico ou técnico – é, sobretudo, um desafio humano.”
No texto, o presidente da conferência de Belém afirma que o evento que será sediado pelo Brasil deve ser um momento de virada para populações historicamente marginalizadas, deslocadas ou silenciadas e que devem a partir de agora serem reconhecidos como “atores essenciais quanto como detentores de direitos na resposta climática global.”
A carta ressalta que a mudança do clima é uma crise global e a justiça climática deve começar com pessoas. “Vamos mudar por escolha, juntos. Não permitamos que o medo e os impactos da mudança do clima passem a definir as escolhas das pessoas.”
Agora será a chance do governo do Brasil também ouvir as pessoas, entre eles, os povos indígenas, e reconsiderar sua posição diante da exploração de petróleo e gás na Amazônia, como alguns países vizinhos já fizeram. Durante a COP28, em Dubai, em 2023, por exemplo, o presidente colombiano Gustavo Petro se juntou a um grupo de países que pedem um acordo global pelo fim dos combustíveis fósseis.
“A América do Sul ainda está muito amarrada à velha economia, à exploração do gás, do carbono, do petróleo”, afirmou o presidente colombiano na época. “Vamos mergulhar no caminho do futuro. Não há retorno. Não podemos voltar ao petróleo, ao carvão, não podemos voltar ao gás como matéria-prima da riqueza sul-americana”.
Segue abaixo lista dos signatários da carta enviada ao Itamaraty:
Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab)
FASE – Solidariedade e Educação
ClimaInfo
OPG – Observatório do Petróleo e Gás
COESUS – Coalizão Não Fracking Brasil
Climate Action Network América Latina (CANLA)
Instituto Internacional ARAYARA
ARAYARA Foundation
LITIGA – Litigância Climática e de Direitos
Rede Fé, Paz e Clima
Toshisphera – Instituto de Saúde Ambiental
Greenpeace Brasil
Stand.earth
350.org América Latina
Coletivo Pororoka
Movimento dos Atingidos por Barragens -MAB
Observatório do Clima
Grupo de Trabalho Amazônico – Rede GTA
Plataforma Boliviana Frente al Cambio Climático (PBFCC)
Rede Eclesial Pan Amazônica – REPAM
Asociación Interamericana para la Defensa del Ambiente (AIDA)
Iniciativa Cambio Climatico, Biodiversidad Amazonia – FOSPA
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Foto : reprodução/ Neil Palmer / CIAT / Fotos Públicas
Fonte: Conexão Planeta
