DO OC – Entidades que integram o Grupo de Trabalho Clima e Energia do Observatório do Clima (OC) foram eleitas para seis das sete cadeiras oferecidas às organizações da sociedade civil na seleção pública que definiu os representantes do segmento no Fórum Nacional de Transição Energética (Fonte) para o biênio 2025/2026.

Lançado em 2024 pelo Ministério de Minas e Energia (MME) como parte da Política Nacional de Transição Energética (PNTE), o Fonte tem caráter consultivo e composição tripartite – governo, sociedade civil e setor produtivo, com 29 cadeiras reservadas para cada segmento.

As vagas destinadas aos representantes da sociedade civil foram divididas em quatro subsegmentos — movimentos sociais (10, sendo uma ainda a ser preenchida por indicação do Conselho Nacional de Política Indigenista), entidades sindicais (7), organizações da sociedade civil (7) e academia (5) — e 10 temas. Foram preenchidas por meio de uma votação por videoconferência entre as instituições habilitadas.

Os integrantes do GT Clima e Energia foram eleitos para seis das sete vagas em disputa no subsegmento organizações da sociedade civil:

• Tema biocombustíveis e transporte (1 vaga): WWF-Brasil
• Tema elétrico e suas fontes relacionadas à transição energética (2 vagas): Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA) e Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc)
• Tema petróleo e gás (1 vaga): Instituto Internacional Arayara
• Temas transversais: consumidores (1 vaga): Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC)
• Temas transversais: mudanças climáticas e transição energética (1 vaga): Instituto E+ Transição Energética

Foi eleito ainda para a cadeira do tema mineral o Observatório da Mineração, parceiro das organizações do OC, mas que não integra a rede.

“Havia temor sobre quais entidades representariam a sociedade civil no Fórum. Em plena crise climática, entidades ligadas e/ou defensoras dos combustíveis fósseis, por exemplo, poderiam perpetuar uma agenda contrária à transição justa e descarbonizante da nossa economia”, relata o assessor de Políticas Públicas do OC, Fábio Ishisaki.

Segundo ele, o grupo inicialmente se dedicou à tarefa de entender o que estava sendo pedido no edital, pois o texto tinha trechos confusos. Depois veio o momento de debater candidaturas e composições. “Conseguimos articular candidaturas fortes para todas as vagas em disputa e isso deu resultado”, diz.

O IEMA foi eleito para uma das duas vagas em disputa no tema “Elétrico e suas fontes relacionadas à transição energética”. O coordenador de projetos da instituição, Ricardo Baitelo, destacou como positivo o fato de terem sido eleitas “organizações que se dedicam à transição energética justa”.

“Esperamos que este Fórum seja um espaço aberto de construção efetivamente coletiva de melhores políticas públicas para a evolução do setor energético, diferentemente do que temos visto em lobbies de   associações de combustíveis fósseis que inclusive se candidataram como representantes sociais mas felizmente não foram eleitos.”

Nicole Oliveira, diretora executiva do Instituto Internacional Arayara, classificou o resultado como “uma conquista estratégica” em direção a uma transição energética “justa, democrática e baseada em ciência”.

“A composição do Fórum vinha sendo moldada com forte influência de setores ligados ao atraso, com figuras que representam interesses fósseis e uma agenda contrária ao enfrentamento da crise climática. Conquistar esse espaço, enfrentando e superando candidaturas abertamente alinhadas ao Ministério de Minas e Energia e aos defensores do petróleo e do gás, foi uma vitória política importante”, avaliou.

Para Shigueo Watanabe, pesquisador do Instituto ClimaInfo, a estruturação do Fórum é essencial para que se constitua no Brasil uma política de Estado para a transição energética – menos vulnerável, portanto, às mudanças de governo.

“O plano de transição para o país já devia ter sido feito e estar em andamento. Para ser bem construído, ele precisará mexer profundamente na nossa economia, nas nossas cidades, no nosso modo de vida”, diz.

No plenário do Fonte, o desafio da sociedade civil será garantir o amplo alcance do plano e sua blindagem institucional, afirma o pesquisador. “Será um bom desafio.” (RODRIGO VARGAS)

Fonte: Observatório do Clima

Foto: reprodução/ (Science in HD/Unsplash)