+55 (41) 9 8445 0000 arayara@arayara.org
Torres de transmissão de energia elétrica. Crédito: PokRie/Pexels/CC

Arayara participa de Consulta Pública sobre o próximo Leilão de Reserva de Capacidade

Leilão (LRCAP 2024)  tem como objetivo contratar novos empreendimentos de energia para garantir o suprimento da potência exigida pelo Conselho Nacional de Política Energética.

 

Este é o segundo leilão deste tipo promovido pelo Ministério de Minas e Energia (MME), e está previsto para acontecer em 30 de agosto, em São Paulo,o primeiro ocorreu em dezembro de 2021.

 

O Instituto Internacional Arayara enviou parecer à Consulta Pública aberta pelo MME questionando a preferência do leilão por empreendimentos de energia termelétricas e hidrelétricas em detrimento de outros  de energia renovável, como eólica e solar, ou ainda de sistema de baterias para compor reserva energética.

Com a criação da Lei nº 14.120, de 2021, foi viabilizado o processo de licitação para a contratação de empreendimentos de energia que forneçam capacidade de reserva, na forma de potência, para o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Assim, ocorreu naquele mesmo ano o primeiro Leilão de Reserva de Capacidade. Objetivo é garantir a confiabilidade do Sistema Interligado Nacional (SIN), que coordena a malha de transmissão, e garantir segurança ao fornecimento de energia.

Segundo informações disponibilizadas pelo Ministério de Minas e Energia, no primeiro leilão de capacidade, em 2021, “Não havia uma preocupação em se realizar um leilão orientado por fontes, mas sim na capacidade de prover recursos que tivessem características relacionadas ao despacho e disponíveis a qualquer tempo para o ONS”. (*Notatécnica-hyperlink).

Para o LRCAP 2024, consta no documento inicial com as diretrizes para o leilão o tipo de fonte desejável nesta contratação: termelétrica ou hidrelétrica em expansão. Para receber contribuições ao texto da Portaria Normativa do LRCAP 2024, foi aberta Consulta Pública aos agentes da sociedade civil interessados em participar desta discussão.

O que pensa o Instituto Internacional Arayara

Em sua contribuição enviada ao Ministério de Minas e Energia relativa ao LRCAP 2024, o Instituto Internacional Arayara questiona a preferência dada às termelétricas, uma fonte de energia movida a combustível fóssil. No que tange às renováveis, a inclusão somente de hidrelétricas em expansão não aproveita o potencial de fortalecer a produção e introduzir no sistema outras fontes de energia renováveis, como a eólica ou a solar, pavimentando o caminho para diversificar a matriz energética brasileira e construir a transição energética que precisamos.

A contribuição enviada pela ARAYARA ainda aponta uma dissonância entre discursos do Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e as ações concretas do Ministério. Em evento nos Estados Unidos, em março, Silveira afirmou que Ministéro iria permitir a participação das baterias que armazenam energia elétrica no leilão de capacidade de agosto. Tecnologia de baterias já é implementada em países desenvolvidos, atuando como auxiliar à rede em momentos necessários.

Leia aqui a contribuição do Instituto Internacional Arayara à Consulta Pública nº 160/2024 do Ministério de Minas e Energia sobre o LRCAP 2024.

Compartilhe

Share on whatsapp
WhatsApp
Share on facebook
Facebook
Share on twitter
Twitter
Share on linkedin
LinkedIn

Enviar Comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Redes Sociais

Posts Recentes

Receba as atualizações mais recentes

Faça parte da nossa rede

Sem spam, notificações apenas sobre novidades, campanhas, atualizações.

Leia também

Posts relacionados

Energia cara e poluente: o leilão extinto que pode voltar como vetor de emissões

O encerramento do processo do Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência de 2025 (LRCAP), anunciado nesta terça-feira (20) pela diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), vai além de uma simples decisão técnica. Em um momento crítico para a agenda climática global, a medida expõe uma ameaça estrutural à transição energética brasileira e levanta questionamentos sobre

Leia Mais »

ARAYARA na Mídia: O que está em jogo no projeto da usina termelétrica no DF

Projeto aguarda aprovação de licenciamento ambiental do Ibama. Movimentos questionam impactos ambientais e sociais sobre área que receberá instalação FOTO: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Manifestações em seminário sobre a UTE Brasília Está em discussão desde março a aprovação de licença ambiental do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) para a UTE (usina termelétrica) Brasília, no

Leia Mais »

Alerta Vermelho: Petrobras avança na intenção de explorar petróleo na Margem Equatorial

O Instituto Internacional ARAYARA repudia decisão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) de aprovar que a Petrobras coloque em curso o plano de resgate de animais em caso de vazamento de óleo na Margem equatorial, no Amapá. Por: Agência Avenida A ARAYARA referência internacional em estudos climáticos, lidera campanha contra o Leilão para a

Leia Mais »

ARAYARA na Mídia: Carvão não é transição, ministro Alexandre Silveira

Tem raposa no galinheiro: enquanto maior parte do governo age para manter vetos a benefícios para combustíveis fósseis na lei das eólicas offshore, MME avalia benesses para carvão. A reportagem é de Alexandre Gaspari, publicada por ClimaInfo, 20-05-2025. A articulação política do governo federal corre contra o tempo para manter os vetos do presidente Lula na lei 15.097/2025, que regulamenta

Leia Mais »