Representantes do Instituto Internacional Arayara se reuniram, na tarde da quarta-feira (8/10), com o diretor do Departamento da Indústria do Pescado (DIP) do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), José Luis Ravagnani Vargas, para apresentar o estudo técnico “Do Mar à Mesa: Como a pesquisa para a exploração de petróleo ameaça a vida” e dialogar sobre os impactos da atividade sísmica na pesca brasileira.
A reunião contou com a presença da coordenadora de Oceano e Águas, Kerlem Carvalho, e da coordenadora de Advocacy e Projetos, Renata Prata, que destacaram a urgência de revisar as normas que regem o licenciamento para pesquisas sísmicas — processo que utiliza explosões acústicas de alta intensidade para identificar jazidas de petróleo e gás no subsolo marinho.
“Diante do desmonte do licenciamento ambiental brasileiro, é incontornável atuar em várias frentes para conter o colapso. Vemos como ponto sensível no arcabouço regulatório do país o licenciamento para pesquisas sísmicas, e é necessária a revisão, ainda que tardia, dessa normativa depois de 20 anos”, afirmou Renata Prata, coordenadora de Advocacy da Arayara.
Durante o encontro, o Instituto reforçou as evidências apresentadas no estudo — que mostra como a atividade sísmica, muitas vezes ignorada no debate público, representa uma ameaça direta à biodiversidade marinha, à segurança alimentar e à subsistência de pescadores e pescadoras em todo o país.
Segundo o relatório, os ruídos provocados pelos canhões de ar comprimido podem chegar a 263 decibéis, o equivalente a uma erupção vulcânica, afetando baleias, golfinhos, tartarugas e diversas espécies marinhas. Além disso, a atividade impõe zonas de exclusão que restringem o território de pesca, provocando perdas econômicas e conflitos com comunidades tradicionais.
A coordenadora Kerlem Carvalho destacou que os impactos da indústria fóssil começam muito antes da extração de petróleo:
“O petróleo é muito marcado pelo impacto do vazamento, mas os danos ambientais começam ainda nas fases de pesquisa. Isso significa pescadores que deixam de alimentar sua família, vida marinha perturbada pela intensidade sonora causada, entre outros impactos severos. Na reunião com o Ministério da Pesca, pudemos apresentar os resultados de nossa pesquisa e solicitar formalmente a regulamentação adequada da atividade sísmica.”, explicou.
O estudo “Do Mar à Mesa”, lançado em setembro na Câmara dos Deputados, reúne dados oficiais sobre exportações, biodiversidade e licenciamento ambiental, além de análises baseadas em plataformas internacionais de rastreamento como Global Fishing Watch, SeaSketch e ICMBio. A pesquisa mostra como a expansão da exploração fóssil em áreas sensíveis — como a Margem Equatorial e a Bacia de Pelotas — ameaça ecossistemas e a economia pesqueira nacional, que movimenta bilhões de reais em exportações anuais.
Ao entregar o relatório ao MPA, o Instituto Arayara reforçou seu compromisso com a proteção dos oceanos, a transição energética justa e o fortalecimento da política pesqueira sustentável, propondo cooperação técnica para aprimorar o licenciamento e garantir a proteção das comunidades costeiras.
Sobre o Instituto Internacional Arayara
Com 34 anos de atuação, o Instituto Internacional Arayara é uma organização da sociedade civil sem fins lucrativos, reconhecida como a maior ONG de litigância climática da América Latina. Fundado no Sul do Brasil e com presença internacional, o Instituto desenvolve pesquisas, programas de educação ambiental, ativismo político e advocacy, promovendo a justiça climática, a transição energética e a defesa dos direitos socioambientais.
