Estudo demonstra que, na América Latina, apenas Brasil e Argentina ainda possuem projetos para instalação de novas usinas movidas à carvão que, se fossem cancelados, eliminaria qualquer plano para ampliar o uso de carvão no continente.
Relatório “Boom and Bust Coal 2024” (“Carvão: Expansão e Queda 2024”, em tradução livre) alerta que, a despeito de termos mais compromissos firmados para descontinuar o uso do carvão em todo o mundo, menos capacidade de carvão foi desativada em 2023 do que em qualquer outro ano em mais de uma década.
Ainda segundo o relatório, a produção global de carvão cresceu 48,4 gigawatts (GW), ou 2%, em 2023, contabilizando um total mundial de 2.130 GW, sendo a China, sozinha, responsável por dois terços desse aumento. Se, porém, excluirmos a China, a produção mundial de carvão ainda registraria um pequeno aumento, de 4,7 GW. Cenário de expansão não acontecia desde 2019.
Um dado positivo é que o relatório não apresenta apenas taxas de crescimento em relação ao carvão. No que tange às diminuições, um dos principais indicadores do estudo, o de “capacidade de carvão“, ou seja, o início de novas construções, diminuiu fora da China pelo segundo ano consecutivo e atingiu um mínimo anual recorde desde o início da recolha de dados, que começou em 2015.
Porém na China acontece exatamente o oposto: novas construções de carvão aumentam pelo quarto ano consecutivo, atingindo o maior número em oito anos – o que está em desacordo com a promessa do Presidente Xi, de 2021, de “controlar estritamente” os projetos de carvão.
No que tange às possibilidades futuras de aumento (o indicador de “capacidade global de pré-construção“), fora da China, 113 GW de carvão ainda estão em consideração, apenas um pouco acima dos 110 GW em 2022, devido a um aumento nas propostas na Índia. Na China, 268 GW estão em consideração, acima dos 249 GW em 2022. Este indicador apresentou um aumento de 6% em relação ao ano passado, o que cristaliza a importância dos apelos das organizações envolvidas no estudo e da comunidade científica mundial para parar de propor e iniciar novas centrais a carvão.
O relatório enfatiza que os países devem intensificar os compromissos de eliminação progressiva, bem como garantir que os anúncios de descarbonização sejam traduzidos em planos de reforma, planta por planta (“usina por usina“).
Apenas 15% (317 GW) da atual capacidade operacional global de carvão tem o compromisso de se retirar, em consonância aos objetivos do Acordo de Paris de limitar o aquecimento global ao limiar já crítico de 1,5 graus Celsius. Se quisermos cumprir o Acordo, a eliminação progressiva da energia a carvão até 2040 exigiria uma média de 126 GW de desativações por ano durante os próximos 17 anos, o equivalente a cerca de duas centrais a carvão por semana.
Se formos contabilizar as centrais a carvão em construção e em pré-construção (578 GW), os cortes exigiriam ser ainda mais acentuados.
Carvão na América Latina – Um panorama continental
O relatório aponta que apenas 1,4 GW de capacidade de carvão permaneceu em “pré-construção” ou em construção em toda a América Latina até o final de 2023, o que representa uma queda de 19% em relação a 2022 e uma diminuição de 86% em relação a 2015.
Atualmente, as duas novas usinas a carvão autorizadas pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) no Brasil e a única unidade em construção na Argentina são tudo o que resta dos projetos propostos na América Latina, os quais, se cancelados, eliminariam qualquer plano para ampliar o uso de carvão no continente.
No Brasil, as usinas de energia Nova Seival e Pedras Altas (ou “Ouro Negro”) tinham previsão de iniciar suas operações entre 2026 e 2027, mas após enfrentarem obstáculos financeiros e judiciais nas fases de desenvolvimento, nenhum dos projetos avançou em 2023. Ambos estão paralisados, mas ainda não foram oficialmente cancelados.
Para o secretário-executivo do Observatório do Clima, Marcio Astrini, “Instalar novas usinas a carvão em um mundo que mensalmente bate recordes de temperatura é negar a ciência e virar as costas para toda a agenda de clima. Não se trata apenas de utilizar energia poluente e perpetuar as fontes fósseis, mas de alimentar a crise climática deliberadamente e condenar milhões de pessoas à própria sorte”, reforça Astrini.
Incentivos ao carvão no Brasil
Além de continuar mantendo a operação de suas usinas de carvão, o Brasil também segue ampliando benefícios financeiros para a fonte poluente.
Um exemplo disso está no projeto de lei das eólicas offshore (PL 11.247/18) – que foi aprovado, no final do ano passado, na Câmara dos Deputados com jabutis que beneficiam os combustíveis fósseis. Um desses jabutis obriga a recontratação de térmicas a carvão até 2050.
Além de representarem mais emissões de gases de efeito estufa, os jabutis, que incluem também geração a gás, simbolizam custos que podem chegar a 40 bilhões aos consumidores de energia.
“Sabemos que há um enorme lobby do carvão no Brasil e que tem sido influente na extensão de subsídios e contratos públicos para concessões de usinas de carvão e na flexibilização de leis para aumentar a produção de energia em usinas de combustíveis fósseis durante emergências climáticas”, disse Nicole Figueiredo, diretora-executiva do Instituto Internacional ARAYARA.
Tendo em vista que o Brasil sediará a próxima Conferência das Partes das Nações Unidas, a COP 30 em novembro de 2025, em Recife (PE), a diretora-executiva acredita que o país possui nas mãos “uma oportunidade única de transformar o Brasil em um líder climático que cumpre o que fala, anunciando que não haverá novos projetos de carvão antes da próxima COP”.
Sobre o “Boom and Bust Coal 2024” e o Global Energy Monitor
O “Boom and Bust” é uma pesquisa anual sobre a produção global de carvão realizada pelo Global Energy Monitor (GEM) e parceiros. O relatório analisa as principais tendências na capacidade energética a carvão e acompanha vários estágios de desenvolvimento de capacidade, incluindo desativações planeadas. Isto fornece informações importantes sobre a situação da eliminação progressiva global da energia a carvão e avalia o progresso em direção às metas e compromissos climáticos mundiais.
Os dados vêm do Global Coal Plant Tracker, também do GEM, que é um banco de dados on-line atualizado semestralmente e que identifica e mapeia todas as unidades geradoras a carvão conhecidas e todas as novas unidades propostas desde 1º de janeiro de 2010 (30 MW e maiores).
Os dados do Global Energy Monitor servem como um ponto de referência internacional vital usado por organizações, incluindo o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), a Agência Internacional de Energia (EIA) e as Nações Unidas, bem como por meios de comunicação globais.
Além do Global Energy Monitor, os coautores do relatório “Boom and Bust 2024” são: o Centro de Pesquisa em Energia e Ar Limpo; E3G; Reclaim Finance; Sierra Club; Solutions for Our Climate; Kiko Network; Grupos de Bangladesh; Trend Asia; Aliança pela Justiça Climática e Energia Limpa; Chile Sustentável; POLEN Transiciones Justas; Iniciativa Climática do México; e o Instituto Internacional ARAYARA.org.
O relatório completo está disponível (em português) aqui:
https://globalenergymonitor.org/report/boom-and-bust-coal-2024/
